PREJUÍZO

Prejuízo do Pará com a Lei Kandir já soma mais de R$ 21 bi

O governo federal ficou comprometido em compensar tais perdas

Foto: Agência Pará/Arquivo

Desde 1996, quando foi criada a Lei Kandir, as perdas do Estado do Pará com a desoneração das exportações já somam mais de R$ 21 bilhões. Em 2013, a perda registrada no Estado foi de R$ 2,6 bilhões. “Esses números ilustram os gravíssimos prejuízos impostos às unidades federativas e o Pará é, disparado, um dos maiores prejudicados, por conta da representatividade que as exportações têm na economia do Estado”, avalia o secretário de Fazenda do Estado do Pará e coordenador dos Estados no Confaz, José Tostes Neto.

Conforme publicado em O LIBERAL, no último domingo, nos três primeiros anos do Governo Dilma, a média da compensação pela União das perdas de Estados e Municípios ficou em apenas 10%. No total, segundo dados do Conselho de Política Fazendária (Confaz), a perda líquida de Estados e Municípios com a Lei Kandir, entre 1996 e 2013 chegou a mais de R$ 345,7 bilhões.

O governo federal ficou comprometido em compensar tais perdas, no entanto as regras para esta compensação não ficaram tão claras e estabeleceu-se um impasse entre o governo e os estados sobre este assunto. O que ocorre é que o governo apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no orçamento público da União.

O percentual de transferência da União aos Estados e Municípios registrou em 2013, último dado disponibilizado pelo Confaz, o pior índice da história: apenas 5,4% das perdas dos Estados e Municípios foram compensadas pelo Governo Federal.

governos

Entre 1996 e 2002, que abrange o período do governo Fernando Henrique Cardoso, a compensação transferida pela União aos Estados e Municípios cobriu em média 53,9% das perdas geradas pela Lei Kandir, que desonerou a exportação e não permitiu mais a cobrança de ICMS. Esse índice caiu para menos da metade no Governo Lula (2003 a 2010), ficando com uma média de 23,4%.

“A economia do Pará se ressente bastante da falta desses recursos. Imagine como seria o Estado se estivesse recebendo esses recursos. Seria outro, com certeza, teria como atender todas as suas necessidades”, acrescenta o secretário, que ainda lamenta o atraso do governo federal no pagamento da segunda parcela das compensações do ano de 2014, no valor de R$ 190 milhões.

Postador: manancial de Carajás, com informações de ORMNews

CASO FAZENDEIRO DE ÁGUA AZUL

Corpo do fazendeiro Jesus Batista será trasladado de avião para Goianésia (GO)

O corpo do fazendeiro Jesus Batista morto em emboscada na quinta (23), por volta das 13 horas, quando chegava a sua fazenda no interior de Água Azul do Norte, foi levado a Marabá, onde passou por autópsia no Instituto Médico Legal (IML) desta cidade, será trasladado de avião para a cidade de Goianésia, no Estado de Goiás, terra natal da vitima, mas antes vai passar 2 horas em Água Azul do Norte, para o último adeus dos amigos. De acordo com informações, Jesus Batista estava vindo de outra fazenda sua em São Felix do Xingu, em companhia de um comprador de gado, que vinha logo atrás em outra caminhonete. 

A vitima havia ligado para sua esposa avisando que iam chegar para o almoço, mas fora assassinado de emboscada em uma matinha próximo a porteira da fazenda. O comprador de gado que vinha logo atrás, ao ver o que tinha acontecido, virou rapidamente sua caminhonete para trás e avisou aos filhos do fazendeiros, que moram em São Félix do Xingu, que o pai deles tinha sido morto a tiros. 

A notícia logo se espalhou por toda região. A polícia entrou em ação e se dirigiu para o local do crime com o objetivo de começar as investigações e liberar o corpo do fazendeiro para passar por exame cadavérico em um hospital da cidade. A polícia informou nesta sexta (24), que o inquérito policial foi aberto para apurar o crime, e que está ouvindo os familiares do fazendeiro e testemunhas. Ainda de acordo com a polícia, as primeiras investigações já apontaram um suspeito, mas nenhuma prisão foi efetuada.

INVESTIGAÇÃO

Os peritos do IML de Marabá chegaram de helicóptero na manhã deste sábado (25) a Água Azul do Norte para começar o trabalho de perícia na caminhonete do fazendeiro Jesus Batista, dentro da qual ele foi morto a tiros. Além do trabalho dos peritos, as investigações sobre o assassinato do fazendeiro continuam. O inquérito policial está a cargo do delegado Fábio Aguiar, da delegacia local.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito

A GREVE SEGUE

Governo diz que irá descontar dias parados de professores em greve

Greve dos professores da rede pública completa 31 dias nesta sexta, 24.

Seduc afirma que irá analisar a possibilidade da contratação de temporários.

Sem avanço nas negociações entre o Governo do Estado e os professores da rede estadual de ensino em greve, o secretário de educação, Helenilson Pontes, informou em coletiva concedida na última quinta-feira (23), em Belém, que em parceria com a Secretaria de Administração (Sead) irá fazer um levantamento para descontar dos grevistas os dias parados e que avalia a possibilidade de contratação de profissionais temporários.

A greve da categoria completa 31 dias nesta sexta-feira (24) e foi marcada por diversas manifestações na capital e no interior do estado coordenadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp). Mesmo diante do posicionamento do Governo, os professores, em assembleia realizada na última quinta, decidiram manter a greve. Os trabalhadores devem se reunir em nova assembleia, no próximo dia 29, para discutir os rumos do movimento.

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A realização de concurso público é apenas uma das reivindicações dos grevistas, e o impasse permanece em relação a alguns pontos da pauta: o Sintepp cobra a apresentação de projeto sobre reforma de escolas na capital e interior. Já a Seduc diz que possui um plano de manutenção dos prédios.

A respeito do pagamento do retroativo referente ao piso salarial, o sindicato pede que o pagamento seja feito em até três parcelas, a partir do mês de maio, mas o Governo diz que só pode pagar o valor dividido em 18 meses.

Os professores pedem o estabelecimento de um prazo mínimo para que o Governo envie um projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para a Assembleia Legislativa. O Governo informou que analisa a proposta.

Em relação à jornada de trabalho, a Seduc afirmou que só pode aceitar a jornada de trabalho de 200 horas com negociação do acréscimo de 84 horas extras, com remuneração podendo variar de R$ 5.200 a R$ 8.500.

Postador: Manancial de Carajás, com informações do G1 Pará

TERMINOU REBELIÃO

Reféns são liberados por presos após 14 horas de rebelião em Redenção

Juiz e comandante da PM puseram fim à rebelião que começou quinta, 23.

Divulgação/ Susipe Pará (Foto: Na foto enviada pela direção do CRR, cerca de 30 detentos aparecem no telhado da unidade prisional no início da manhã desta sexta-feira.)

Após 14 horas de tensão, chegou ao fim a rebelião de presos com a liberação, por volta de 11h desta sexta-feira (24), de quatro agentes penitenciários feitos reféns no Centro de Recuperação de Redenção (CRR), no sudeste do Pará. A negociação foi conduzida pelo juiz Haroldo Fonseca, titular da 2º Vara Criminal de Redenção, e o comandante do 7º Batalhão da PM. A Susipe informou que os agentes apresentam leves escoriações e foram encaminhados para um hospital, onde serão avaliados por uma equipe médica.

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Agentes prisionais são mantidos reféns por detentos em Redenção, PA

A rebelião começou por volta das 21h de quinta-feira (23) e cerca de 160 detentos saíram das celas. Os detentos reivindicaram melhorias no atendimento médico, reclamam da superlotação e pedem agilidade da Justiça no andamento dos processos. Atualmente o CRR custodia 401 internos e sua capacidade é para 120.

Segurança

De acordo com a Susipe, a segurança do presídio será reforçada por homens da Companhia de Operações Especiais (COE) da PM, que foram foram deslocados em aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP), na manhã desta sexta-feira. Eles irão permanecer no presídio durante a recontagem dos detentos e avaliação de possíveis danos na infraestrutura da unidade prisional.

Os internos identificados como líderes da rebelião cumprirão medidas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal.

Rebelião

Segundo a Susipe, um detento da cela 12 do bloco B avisou que estava passando mal e foi retirado por agentes de plantão para atendimento médico. Depois de ser atendido, os servidores retornaram com o detento para o bloco carcerário quando foram atacados pelos presos da cela e rendidos.

Durante o motim, homens do Grupamento Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar foram acionados. O juiz Haroldo Fonseca, titular da 2º Vara Criminal de Redenção, participou das negociações junto com o Comandante do 7º Batalhão da PM. A conversa foi suspensa durante a madrugada, mas a negociação foi retomada pela manhã, resultando na liberação dos reféns que levou ao fim da rebelião.

Quatro agentes prisionais - Samuel Saraiva, Reginaldo Fotógrafo, Diego Veloso e Jeison Cleonabi - foram feitos reféns, mas foram liberados sem apresentar agressões físicas.

OS presos reivindicaram melhor assistência na saúde e aceleração nos processos, pois segundo eles, há presos que já poderiam estar em liberdade. Os detentos também reclamaram da superlotação.

Atualmente o CRR custodia 401 internos e sua capacidade é para 120.

Postador: Manancial de Carajás, com informações do G1 Pará

REBELIÃO/REDENÇÃO

EXCLUSIVO: Rebelião com reféns no presídio de Redenção 

GTO poderá invadir o presídio a qualquer momento

Quatro agentes prisionais - Samuel Saraiva, Reginaldo Fotógrafo, Diego Veloso e Jeison Cleonabi - estão como reféns dos detentos do presídio de Redenção.

A rebelião começou no início da noite de ontem, quinta-feira (23/04), por volta das 19 horas, e na manhã de hoje os presos levaram os reféns para cima do telhado e quem passa perto do presídio é possível vê-los.

Detentos no telhado com os reféns

Detentos exibem os reféns com o rosto coberto

Os detentos chegaram a agredir os agentes prisionais com tapas no rosto e na cabeça e ameaça matá-los.

O Grupo Tático Operacional da PM de Redenção já está dentro do presídio. O Grupo Tático Operacional de Conceição do Araguaia, Xinguara e de Marabá também já estão em Redenção. Chega, em Redenção, por volta das 9 horas, de helicóptero, o Grupo de Choque de Belém.

Movimento de viaturas e policiais no presídio

As informações atualizadas na manhã desta sexta-feira (24) sobre a rebelião de presos na penitenciária de Redenção, dão conta que são quatro agentes penitenciários ainda mantidos como reféns: Samuel, Jason, Reginaldo e Diego, sendo que um deles está enrolado em um colchão e os detento estão ameaçando tocar fogo nele.

Veículos da polícia em frente ao presídio

Um dos chefes da rebelião havia sido levado antes à Delegacia de Polícia de Redenção, onde uma ocorrência contra ele foi registrada, pelo fato dele ter jogado água em um dos agentes. Ele chegou bastante inflamado na Depol e a todo tempo ameaçava que aquela onda dos agentes carcerários não iria ficar de graça. Seria esse um dos motivos da rebelião? Talvez não.

Os amotinados estão sobre o telhado da penitenciária bastante alterados. Eles pediram a presença de um juiz da comarca. A segurança no local foi reforçada com a presença de mais policiais. Até o Grupo Aéreo de Segurança Pública do Pará (GRAESP/PA) foi solicitado para ajudar na segurança do presídio e evitar uma tentativa de fuga em massa. Também as negociações com os líderes da rebelião foram retomadas pelo comando da Policia Militar de Redenção.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito e Otávio Araújo/ (Com informações do repórter Gilson Campos)

HOMICÍDIO

Fazendeiro é morto a bala em Água Azul do Norte

O fazendeiro Jesus Batista foi assassinado a tiros nesta quinta-feira (23), por volta de 1 hora da tarde, em sua fazenda no interior de Água Azul do Norte, o que segundo as primeiras informações em crime de emboscada. Ele foi ferido e morto dentro de sua caminhonete quando chegava a sua fazenda, numa matinha próximo a sede da propriedade. Policiais seguiram para a fazenda da vitima com a finalidade de colher informações sobre a motivação do crime e remover o corpo para o hospital municipal da cidade, onde passará por exames cadavérico, antes de ser liberado para a família providenciar o velório. Jesus Batista tinha ideais políticos e chegou a se pré candidatar a prefeito do município, mas renunciou a pré-candidatura.

Ele foi o criador da ideia de se fundar uma nova capital do Pará, na região do Xingu, entre São Felix do Xingu e Altamira. “Ao invés de dividir o Pará, porque não se criar uma nova capital na região central do Estado, onde todos possam ser beneficiados?”, disse ele certa vez. Há cerca de 20 anos, ele havia sobrevivido a um outro atentado a bala em Xinguara. Na época desse episódio,  ninguém chegou a ser preso. Bastante abalada, a esposa de Jesus Batista está internada sob os cuidados médicos em Agua Azul.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito

PUBLICOM XINGUARA

PUBLICOM- Semana de Comunicação Pública do Pará será realizada em Xinguara

O município de Xinguara, no sul do Pará, recebe pela primeira vez nos próximos dias 28 e 29 a Publicom – Semana de Comunicação Pública do Estado do Pará, evento promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

A programação inclui palestras e oficinas sobre temas importantes no universo comunicacional, como a comunicação digital no setor público, oficinas de web, fotografia, redação, jornalismo impresso, rádio, TV e cerimonial. O objetivo é oferecer aprimoramentos para o público interno e externo do governo do Estado, como assessores, estagiários e parceiros.

Daniel Nardim, Secretário de Estado de Comunicação

“O encontro tem como foco a troca de experiências e o diálogo aberto e permanente entre os profissionais que trabalham com comunicação no Estado. Por exemplo, a Agência Pará tem notícias atualizadas diariamente com informação de interesse público e que podem ser trabalhadas por diferentes veículos de comunicação, uma vez que é prestação de contas e de serviço. A informação existe e essa proximidade pode facilitar que ela chegue até o cidadão com maior agilidade”, diz o secretário de Comunicação, Daniel Nardin.

Programação do Publicom Regional – Xinguara:

– Palestras do dia: 8h às 12h

– Almoço: 12h às 14h

– Oficinas: 14h às 18h

28/04 (ter)

29/04 (qua)

8h/12h

8h – Abertura: Daniel Nardin e Prefeito de Xinguara

9h – Diretores Secom

10h – Coffee break

10h15 – Mesa redonda: Os Desafios da Comunicação no Interior do Pará

8h – Abertura: Representantes Locais

10h – Coffee Break

10h15 – Palestra: Úrsula Vidal

12h/14h

Almoço

14h/18h

14h – Workshop DCI: Comunicação Digital no Setor Público – Noções Básicas

Profissionais: Petterson Farias e Luiza Coutinho

14h – Workshop: Assessoria de Comunicação

Profissional: Sonia Ferro

Postador: Manancial de Carajás - Texto: Agência Pará

HOMENAGENS

Adhemar Pereira Torres é um dos homenageados da Polícia Militar

Dr. Adhemar Pereira Torres

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Dr. Adhema Pereira Torres, Oficial do Cartório do Único Ofício de Xinguara, foi um dos homenageados da Policia Militar com o Diploma de Amigo da Polícia Militar do Pará, conferido pelo Comando da Policia Militar de Xinguara, em solenidade realizada nesta quarta (22), no auditório da Aciapa, em homenagem ao Dia de Tiradentes. 

Jimmy Brito, Osvaldinho, Adhemar e Fatima Assunção

Em discurso de agradecimento, Dr. Adhemar lembrou de antigos policiais militares que foram verdadeiros heróis na defesa da segurança pública. Agradeceu pela maneira generosa com que foi homenageado com a significativo diploma de amigo da polícia militar.  “Nunca deixei de reconhecer a bravura de policiais militares que arriscam suas próprias vidas para defender as dos cidadãos comuns, por esta razão é que eu enalteço o trabalho da briosa Policia Militar do Para”, disse  Adhemar Torres.

Dr. Adhemar com os advogados Wilton Taverni e Cícero Sales

Além de Adhemar Torres, vários policiais militares e personalidades da sociedade local foram homenageados com as comendas de Destaque Operacional, Medalha de Bons Serviços Prestados, Medalha do Mérito Tiradentes, e Diploma Amigo da Policia Militar. 

Postador: Manancial de Carajás com informações de Edmar Brito

CASOS DE AIDS

Secretaria registra mais de 50 novos casos de Aids no sul do PA

Dados do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, no sul do Pará, apontam que os registros dos casos de Aids no município são maiores entre jovens. Segundo o SAE, de 9 a 12 casos da doença são registrados mensalmente na cidade com cerca de 50 mil habitantes, índice considerado elevado.

De acordo com Sílvia Cristina, farmacêutica bioquímica responsável pelo teste rápido de HIV e hepatites virais, o hábito de não usar preservativos durante a relação sexual ainda é a principal forma de contaminação.

“O fator é mais cultural. A questão de que o homem não foi acostumado, desde adolescente, a usar o preservativo; eles não gostam. E a mulher tem medo de pedir para o marido usar por achar que está desconfiando dele”, afirma a especialista.

Uma mulher de 28 anos, que prefere não se identificar, conta que adquiriu o HIV ainda na adolescência, mas ainda não teve coragem de revelar para a família que tem a doença. Ela faz um alerta aos jovens. “Esses adolescentes e jovens que se previnam, que se divirtam, mas se previnam porque a prevenção é uma coisa muito boa para a pessoa saber e se tratar, né? Para não pegar porque se pegar, é complicado. Não é fácil. A vida da gente não é a mesma”, confessa.

Preconceito

Mais de 450 pessoas com o vírus em Redenção recebem medicamentos do Serviço de Atendimento Especializado que ajudam a  prolongar a vida dos soropositos. As drogas controlam a multiplicação do vírus no organismo, mas o tratamento não é simples.

Um dos pacientes que busca apoio no SAE revela que contraiu o vírus quando tinha 17 anos e hoje, aos 34, diz que além de ser obrigado a tomar remédios todos os dias para o resto da vida, e sofrer os efeitos colaterais, ainda tem que conviver com o preconceito. “É complicado. Tem gente que não deixa nem a gente tocar na mão, acha que pela mão pega, né? Não toma água no copo com a gente. É difícil, sabe? A gente fica decepcionado, e se sente constrangido, humilhado”, desabafa.

Greicio Lira, presidente da ONG Renascer Vidas, também é portador do vírus. A organização que ele fundou em 2009 conta com uma casa de passagem que apoia pessoas de outras cidades que vêm ao município para fazer o tratamento contra a doença. “A gente acolhe aqui todas as pessoas que têm HIV nessa casa, de todas as cidades. A gente funciona da maneira que pode. O que a gente tem, oferece de bom coração”, conta.

Postador: Manancial de Carajás, com informações do G1 Pará

PUBLICOM XINGUARA

1º PUBLICOM Xinguara  -  Venha participar conosco!

AOS COLEGAS DA IMPRENSA REGIONAL

O Governo do Estado promove em Xinguara a SEMANA DE COMUNICAÇÃO para todos (as) os profissionais da imprensa da região. 
Serão dois dias de Treinamentos e Capacitação.

O primeiro Publicom de 2015 será realizado em Xinguara nos dias  28 e 29 de abril, das 8h às 18h.

OBS: Até o dia do evento estaremos lhe fornecendo todos os detalhes sobre esse que, sem duvida, será o maior evento da comunicação nesta região

Inscreva-se no link abaixo e garanta já sua participação 

https://docs.google.com/forms/d/1zHrXta3ifrSuihtlEgxH4wZz0o1wjwJ19BtF2LjxsVo/viewform?hc_location=ufi

Postador: Manancial de Carajás 

QUEBRA DE JEJUM

Ferj aprova atuação do árbitro na vitória do Vasco sobre o Flamengo

Para comissão, Gilberto não tinha que levar cartão e o pênalti foi questão de interpretação

Rodrigo Nunes de Sá apitou Fla x Vasco

 no Maracanã (Foto: Gilvan de Souza/CRF)

Na avaliação da Ferj, o Flamengo não tem motivos para reclamar da arbitragem do clássico contra o Vasco, que acabou, no último domingo no Maracanã, com triunfo cruz-maltino por 1 a 0 e classificação à final do Carioca para enfrentar o Botafogo.

O árbitro Rodrigo Nunes de Sá foi avaliado positivamente pela comissão de arbitragem da entidade. Em relação ao principal lance do jogo, o pênalti de Wallace em Serginho, nada de crucificação.

- Achei a atuação dele muito boa. A parte disciplinar foi boa. A questão do pênalti, é interpretação. Tem o toque. Esse tipo de falta, fora da área, 500 são marcadas. Dentro da área, tem que ter coragem e ele teve. Isso é interpretação - disse ao LANCE! o vice-presidente da comissão de arbitragem da Ferj, José Carlos Santiago, que foi o técnico do apito na decisão.

Gilberto partiu para a galera na comemoração do único gol do jogo entre Flamengo e Vasco, que colocou o time cruzmaltino na final do Campeonato Carioca

Foto: Rudy Trindade / Futura Press

Mas e a comemoração de Gilberto após o gol de pênalti? Não deveria ter sido dado cartão amarelo pela comemoração na escada com a torcida? Santiago explica que não, segundo a Ferj.

- Essa orientação de subir na escada e dar cartão é da CBF. Não demos essa orientação na pré-temporada. Na Copa do Mundo, todo mundo subiu. A Comissão acha legal o jogador comemorar com a plateia. Quem extrapolou foi o Rafael Silva, talvez esse tivesse que levar amarelo - disse o dirigente, que ainda acrescentou:

O dirigente da Ferj ainda afastou a teoria da conspiração sobre um possível complô para prejudicar o Fla.

- No primeiro jogo era para ser expulsos três jogadores do Flamengo e não foram. O Flamengo não pode falar nada, porque acabou sendo beneficiado no jogo anterior - rebateu.

Mas Gilberto encheu o pé no meio do gol e marcou

Seria o pênalti dado por Rodrigo Nunes de Sá uma compensação pelo gol impedido do Flamengo na final do Carioca-2014? Santiago também nega.

- Cada jogo é um jogo. Não existe compensação. Cada jogo é uma história. O que passou, passou. Se teve erro, não tem como acertar depois - finalizou ele, garantindo que a avaliação dos árbitros, em geral, tem sido positiva na atual edição do Estadual.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da www.lancenet.com.br/

CRISE POLÍTICA

Dilma tenta abafar impeachment

GOVERNO: Presidente traça roteiro emergencial para tirar o governo da crise política

O governo decidiu adotar nova estratégia para enfrentar o agravamento da crise política. Surpresa com o movimento da oposição para revestir de legalidade a tese do impeachment, a presidente Dilma Rousseff traçou um roteiro de emergência para tirar o governo das cordas. Além de forte ofensiva de marketing, com campanhas na TV para mostrar que o governo não está parado, a reação prevê a “pronta resposta”, em contraste com o silêncio dos primeiros meses do segundo mandato, e uma distância regulamentar do PT.

Dilma reuniu ministros no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, e deu a senha para o contra-ataque. Na avaliação do governo, é preciso demonstrar a “total falta de amparo jurídico” no discurso do impeachment e, ao mesmo tempo, criar uma espécie de “cordão sanitário” em torno do Planalto, para proteger a presidente dos sucessivos escândalos de corrupção.

A preocupação dos conselheiros de Dilma é com as suspeitas, alimentadas pela Operação Lava Jato, de que o dinheiro arrecadado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha chegado de alguma forma ao comitê da reeleição. Vaccari foi preso pela Polícia Federal e obrigado a se afastar do cargo.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da - Agência Estado/ ORMNews

PRISÃO DE EX-PREFEITO

MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa

Ex-gestor é acusado desviar R$ 607 mil em recursos de convênio com o governo federal

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) pediu à Justiça Federal a prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais de um convênio celebrado entre o município de Belém e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004. O MPF pede que o ex-prefeito seja condenado a pena de dois a dez anos de reclusão pelo crime de responsabilidade de prefeito por desvio de recurso público.

Foto: Arquivo (O Liberal)

A denúncia assinada pela procuradora da República, Meliza Alves Barbosa Pessoa, aponta irregularidades encontradas no convênio que previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.

Outro lado

Em contato telefônico com o ORM News, o advogado de Duciomar Costa, Sabato Rossetti, informou que o ex-prefeito ainda não foi notificado da denúncia e classificou o pedido de prisão como 'esdruxúlo' e 'excessivo'. Segundo Rossetti, o ex-gestor já está afastado do cargo há três anos e não representa empecilho à instrução processual, o que poderia subsidiar um eventual pedido de prisão. 'É um pedido sem cabimento, Duciomar não se evadiu de Belém, ele mora aqui e sempre comparece à justiça quando chamado', esclareceu o advogado.

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Postador: Manancial de Carajás, com informações da Redação ORM News

FUNDAÇÃO

REUNIÃO VAI DISCUTIR CRIAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA.

No próximo dia 13 de maio, a partir das 18h, será realizada uma reunião no espaço Casa da Alegria, na Avenida Independência, município de Floresta do Araguaia, a fim de debater a fundação Sindicato Rural de Floresta do Araguaia.

A proposta é uma iniciativa do Presidente do Sindicato Rural de Rio Maria, Dr. Rone Messias, que recebeu o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará – FAEPA, ao nomear uma comissão através da portaria 002/2015, para discutir a criação da entidade no município, que é considerado a capital nacional da Abacaxi.

A comissão provisória nomeada pela FAEPA é formada pelo presidente, Dr. Rone Messias da Silva, e dois membros, Danilo Leonel de Almeida Santos e Luiz Carlos de Assis.

Segundo Dr. Rone Messias, fazendeiros, pequenos e grandes produtores rurais, a população de Floresta do Araguaia e região estão sendo convidados para participar do encontro que será importante para a criação da entidade. Os telefones para entrar em contato com a comissão são: (094) 98139 – 6263 / 99152 – 3453 ou 4328 - 1953. 

Postador: Manancial de Carajás, com informações de José Augusto