Prefeitura de Xinguara se manifesta sobre greve
Quinta-Feira, 22/05/2014, 17:45:23 - Atualizado em 22/05/2014, 18:00:41
A
Prefeitura de Xinguara, sul do Pará, se manifestou na tarde desta
quinta-feira (22) sobre a greve dos professores que está ocorrendo no
município. “Entendemos a busca por melhorias salariais como
legítima, porém estamos realizando o possível para resolver a situação,
ficando claro que a proposta apresentada pela prefeitura está atendendo
as leis federal e municipal e possibilitando a manutenção dos salários
em dia. Apesar da greve desde o inicio da administração não tivemos um
dia de atraso no pagamento dos funcionários públicos”, esclareceu
Vilmones da Silva, secretário de educação.
Na manhã desta quinta-feira (22), um grupo de professores interditou a BR-155.
O movimento grevista solicita da administração municipal um reajuste
salarial de 10,4%, a proposta do governo municipal é um reajuste de 4%,
proposta negada pela categoria.
Hoje o piso nacional dos professores é
de R$ 1.697, no município a categoria ganha um salário de R$1.700. De
acordo com a lei federal o município tem por obrigação destinar 60 % do
FUNDEB para folha o pagamento do magistério, em Xinguara 71,06% dos
recursos do FUNDEB é destinado folha de pagamento dos professores, a
diferença de 28,94% é destinada para manutenção e pagamento dos
servidores do apoio, como motoristas, merendeiras, guardas, serventes e
auxiliares administrativos entre outros. Além do FUNDEB, EM 2013 a
administração municipal investiu 27% do seu orçamento para a
complementação das ações da educação, 2% acima do que é estabelecido por
lei.
Além do reajuste salarial, os grevistas
alegam falta de transparência na folha de pagamento. As mesmas estão
disponíveis no conselho do FUNDEB, responsável pelo controle social,
assim como no portal de transparência e nos autos do processo que
tramita na justiça.
Diante do impasse o Ministério Público,
recomendou que os professores grevistas fossem identificados e
substituídos. Assim como, tivessem seus pontos cortados. A prefeitura
seguiu a recomendação e hoje as escolas estão funcionando normalmente.
Com as medidas o SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Pará), impetrou uma liminar solicitando a anulação das
recomendações do MP que foi negada pelo juiz da comarca.
Transparência
As contas do FUNDEB referentes ao
exercício de 2013 e ao primeiro quadrimestre de 2014 foram analisadas e
aprovadas pelo Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB), sendo as mesmas aprovadas sem ressalvas. Hoje o
conselho é presidido pelo atual coordenador geral do SINTEPP, Janisley
Barsanulfo, que analisou e aprovou as contas do município.
Fonte: (DOL). Postador: Manancial de Carajás
