AVALIAÇÃO

'É o pior ministério da história', diz revista sobre Helder

Articulista Augusto Nunes comenta a indicação de Helder Barbalho para a Pasta

Matéria publicada ontem (14) na página do jornalista e articulista Augusto Nunes no site da revista “Veja” reforça a repercussão negativa em todo o País causada pela nomeação do ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho (PMBD) como ministro da Pesca e Aquicultura. O texto destaca que o filho do senador Jader Barbalho nada entende das atividades que a Pasta envolve e mostra que ele só conseguiu o cargo por conta das articulações do pai junto à presidente Dilma, à revelia dos acordos internos entre lideranças peemedebistas. “Barbalho virou ministro da Pesca por ser filho do tipo de peixe que Dilma mais aprecia”, ironizou Nunes.

Foto: J. Bosco

“A explicação para o ingresso de Helder Barbalho no primeiro escalão federal está no Programa Desemprego Zero para a Companheirada”, afirma Augusto Nunes, ao lembrar que o filho de Jader Barbalho entrou na cota dos derrotados nas eleições de 2014 - Helder disputou o governo do Pará, mas foi superado por Simão Jatene (PSDB) no segundo turno. “No capítulo que trata dos derrotados na disputa de governos estaduais, fica estabelecido que todo flagelado das urnas tem direito a um cargo que lhe garanta a sobrevivência política, a permanência na vida pública e um salário de bom tamanho”, prossegue o jornalista da revista “Veja”.

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Foto e Fonte: O Liberal. Postador: Manancial de Carajás

CONTRA A AIDS

Pará já recebeu 153 mil comprimidos contra a Aids

Quantidade é suficiente para atender pacientes durante doze meses, aponta Ministério da Saúde

O Estado do Pará recebeu, esta semana, o estoque de 153 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar em todo o país 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses. As informações foram divulgadas ontem pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. No Pará foram registrados cerca de 18 mil casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Pará essa taxa é de 23,2 casos a cada 100 mil habitantes. 

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Foto: Reprodução/ Tv GloboFoto: Reprodução/ Tv Globo

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES

Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Foto e Fonte: ORMNews. Postador: Manancial de Carajás

EQUILÍBRIO DA MAQUINA PÚBLICA

Pará dá exemplo ao enxugar a 'máquina pública' em gestão

Pará e Goiás são os Estados que têm o melhor equilíbrio em suas contas

Os Estados do Pará e de Goiás, ambos sob o controle de governadores do PSDB em segundo mandato, são considerados os que mais procuraram enxugar a máquina administrativa neste ano. O objetivo é o equilíbrio de receitas para fazer frente à perspectiva de queda nos repasses de recursos federais, diante de um cenário de incertezas quanto aos rumos da economia nacional. O assunto foi  destaque em reportagem publicada na edição de ontem do jornal “Valor Econômico”. Agora, em um cenário de crise, outros governos também estudam o enxugamento de suas estruturas administrativas.

Simão Jatene reduziu de 75 para 59 o número de órgãos públicos. Cinco secretarias especiais foram extintas e outras três atreladas a outras pastas. A mesma estratégia foi usada pelo governador paraense em relação a autarquias, fundações e empresas estatais. 

Foto: Oswaldo forte/ O LiberalFoto: Oswaldo forte/ O Liberal

Essas medidas resultaram numa economia anual de mais de R$ 20 milhões e na extinção de aproximadamente mil cargos exercidos por funcionários temporários. “Essa economia vem no sentido de racionalizar e reduzir os custos nas atividades meios, que consomem muitos recursos e, às vezes, impossibilitam a aplicação de mais verbas para as atividades fins”, explicou o governador tucano, em entrevista ao “Valor Econômico”. Ele também respondeu a críticas da oposição ao explicar que as reformas vieram apenas agora, no seu segundo mandato, porque ele necessitava “corrigir problemas deixados pela gestão de Ana Júlia Carepa (PT)”.

Jatene explica que “num primeiro momento, preferimos concentrar os esforços em diminuir os cargos comissionados, proibir as horas extras e investir em setores prioritários para atrair investimentos. Com isso, passamos de um resultado primário negativo, em 2010, de R$ 433 milhões, para um superávit de R$ 738 milhões no ano seguinte”.

Uma das críticas da oposição ao governo Jatene está centrada na criação dos centros regionais de governo. Para o deputado Airton Faleiro (PT), esses centros funcionarão “como um posto de captação de base política”, para ampliar o controle do tucano sobre a política local, mas o governador, em campanha, disse que criaria tais centros com objetivo de aproximar o governo de cada uma das regiões do Estado do Pará.

ADESÃO

Esse movimento de enxugamento da máquina administrativa nos Estados deve ter a adesão do Rio Grande do Sul, Amazonas, Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso, cujos governos já sinalizaram a disposição de fazer uma ampla reforma. A ideia de extinção ou fusão de órgãos públicos como secretarias, autarquias e fundações, é otimizar a máquina e dar racionalidade aos gastos, levando em consideração o fato de que essas estruturas custam caro aos erários estaduais e nem sempre contibuem para elevar a receita.

Marconi Perillo, governador de Goiás, reduziu a 10 o número de secretarias, que antes eram 16. Duas autarquias foram extintas. Agora, esta é a menor estrutura administrativa estadual do Brasil, com apenas 31 órgãos. Ele ainda vai mexer nas polícias Civil e Militar, bem como no Corpo de Bombeiros. Seu objetivo é cortar ao menos 17 mil cargos públicos e fazer uma economia aproximada a R$ 400 milhões por ano.

Também no Rio Grande do Sul, o governador Ivo Sartori (PMDB) fez ajustes na estrutura administrativa, reduzindo de 27 para 19 as secretarias. Em Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) ficou de anunciar ontem medidas que objetivam o enxugamento da máquina administrativa em algo que chega perto dos 20% dos custos do executivo estadual. Seu objetivo é voltar ao patamar de gastos de três anos atrás. “Ainda ficam vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida.

Por sua vez, José Melo (Pros), do Amazonas, quer enviar à Assembleia Legislativa, no próximo mês, quando reabrem os trabalhos do Legislativo estadual, projeto de lei com a reforma administrativa do Estado. No texto será proposta a extinção de 10 secretarias, com previsão de economia da ordem de R$ 700 milhões ao ano.

Foto e Fonte? ORMNews. Postador: Manancial de Carajás

SEM ENERGIA

Municípios do Marajó e Sudeste do Pará ficarão sem energia

Desligamento programado acontece a pedido da Eletronorte, em duas datas diferentes

Foto: Reprodução/ internetFoto: Reprodução/ internet

Catorze municípios da região do Marajó e do sudeste do Pará passarão por interrupção programada de fornecimento nos dias 8 e 22 de fevereiro, em horários distintos. O desligamento foi solicitado pela Eletronorte para a ampliação da subestação da Eletronorte-Tucuruí.

O primeiro desligamento será no dia 8 de fevereiro, no horário entre 5h30 às 13h. A interrupção programada abrange as zonas rural e urbana dos municípios de Bagre, Breu Branco, Breves, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Curralinho, Goianésia do Pará, Melgaço, Novo Repartimento, Pacajá, Portel e Tucuruí e a zona rural de Oeiras e de Baião.

No dia 22 de fevereiro o desligamento será na Linha de Transmissão Tucuruí-Altamira, na região do Tramoeste, de 11h às 15h. As cidades onde o fornecimento de energia será interrompido são: Altamira, Anapú, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Belterra e Santarém.

De acordo com a Celpa o serviço de manutenção tem o objetivo de fazer melhorias no sistema elétrico para aumentar a capacidade de oferta de energia nos municípios.

Foto e Fonte: ORMNews. Postador: Manancial de Carajás

ACIDENTE

11 morrem em acidente de ônibus em Mato Grosso; 26 estão feridos

Francis Amorim

De Barra do Garças

Onze pessoas morreram e 26 ficaram feridas no tombamento de um ônibus da empresa Satélite Norte, que faz a linha Peixoto de Azevedo (MT) a Imperatriz (MA), ocorrido na madrugada desta quinta (29), no km 230 da BR-070, em General Carneiro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu depois de uma saída de pista, seguido de um tombamento às margens da rodovia. O trajeto formado por curvas pode ter colaborado para a ocorrência da tragédia. Ao total, 42 passageiros estavam no ônibus.

Nas primeiras horas da manhã a PRF havia contabilizado seis mortes, porém, outros cinco corpos foram resgatados em meio às ferragens. As demais vítimas foram atendidas no Pronto-Socorro de Primavera do Leste, apresentando fraturas, traumatismo crâniano, traumas e escoriações diversas. A PRF ainda não levantou as causas do acidente.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Rdnews

NOVO FÓRUM

Tribunal de Justiça do Pará Realiza Lançamento da Pedra Fundamental para Construção do Novo Fórum em Xinguara

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com apoio da Prefeitura de Xinguara, realizou na manhã desta quinta-feira (29), a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para construção do novo Fórum do município. Estiveram presentes na cerimônia, o juiz auxiliar da presidência do TJ-PA, João Batista Lopes do Nascimento; o secretário de administração do TJ-PA, Igor Abdon; o prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção; o juiz titular de Xinguara, Iran Sampaio; o presidente da OAB Xinguara, Cícero Sales, entre outras autoridades.

Maquete digital do Novo Fórum de Xinguara

O ato de descerramento foi realizado na área onde será construído o Fórum, localizada na Av. Xingu, Centro. O terreno que abrigará o prédio de cerca de 1.600 m² foi doado pela Prefeitura de Xinguara. De acordo com o TJ-PA o projeto da construção do Fórum é inovador, a estrutura contará com dois pavimentos, quatro varas cível e criminal, salão de júri, climatização, estacionamento para funcionários e para o público. O projeto segue o padrão de exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com orçamento liberado para a construção ainda este ano,  após a conclusão da obra,  Xinguara terá o segundo maior Fórum da região Sul do Pará, ficando atrás apenas da comarca de Marabá. 

Juiz João Batista representou a presidenta do Tribunal no evento

“Esse é um passo importante para aumentar a representação do poder judiciário em uma comarca grande como essa, a cidade esta em pleno desenvolvimento e a demanda acompanha esse crescimento” disse João Batista Lopes do Nascimento, juiz auxiliar da presidência do TJ-PA.

Prefeito Osvaldinho enaltece a construção do fórum em seu município

O prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção, enfatizou a importância de uma nova sede do poder judiciário no município. “A cidade está crescendo em ritmo acelerado, a obra vai proporcionar a ampliação dos serviços prestados pelo poder judiciário em nossa região”, avaliou Assunção.

Advogados de Xinguara

Atualmente a comarca de Xinguara possui duas varas, cível e criminal, onde atende as demandas locais e da cidade vizinha de Água Azul do Norte. “Fazer de Xinguara uma comarca de referência nessa região é trazer benefício para todos, porque onde a justiça impera o progresso acompanha” declarou Adhemar Torres, oficial do cartório extrajudicial de Xinguara. 

Bel. Adhemar Pereira Torres discursa ao lado do prefeito Osvaldinho

Prefeito Osvaldinho enaltece a construção do fórum em seu município

O momento também foi comemorado pela OAB-PA, Subseção Xinguara, que afirma reivindicar por melhorias há bastante tempo. “A atual estrutura do Fórum de Xinguara é precária, já foi criada para o município a terceira vara e por falta de espaço adequado ela não funciona. Estamos comemorando porque iremos ter um espaço adequado para exercer nossa atividade, e a ampliação do serviço prestado por todos nós”, enfatizou Cícero Sales, presidente da OAB-PA, Subseção Xinguara. 

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Mairla Lima (Ascom PMX)