sábado, 14 de janeiro de 2012

Global cai de um búfalo na Ilha do Marajó


 Amauri Nehn / AgNews O ator global Gabriel Braga Nunes (foto) sofreu ferimentos leves ao cair de um búfalo na Ilha do Marajó, no Pará, informou a coluna “Retratos da Vida” do jornal Extra desta sexta-feira (13). O ator está em Belém para as gravações iniciais de “Amor eterno amor”, nova novela das 18 horas, em que interpretará um domador de búfalos.

Para atuar na trama, Gabriel mudou o visual e adotou uma barba. O jornal afirma ainda que Gabriel tem sido muito simpático com as fãs, não nega nenhum pedido de foto, não tem estrelismos e se locomove de bicicleta pela região. À parte os contratempos nas filmagens, Nunes vem conquistando a simpatia dos locais e arrancando suspiro das moradoras.
Carol Castro, André Gonçalves, Erom Cordeiro e Letícia Pérsiles, entre outros, também estão no Pará devido aos trabalhos da próxima trama global  das 18 horas.

Águia de Marabá no campeonato paraense


Amanhã (14) começa a segunda fase do campeonato paraense de futebol. Paysandu, Remo e Tuna Luso, representam Belém; São Francisco e São Raimundo representam Santarém;  o Águia é o representante de Marabá; a equipe do Independente representa o município de Tucuruí e o time do Cametá representando o município de mesmo nome disputam essa fase.

O Águia de Marabá, representante da região de Carajás e que estreia no domingo, às 9:45 horas no Baenão, em Belém contra a equipe do Remo, foi fundado em 1982 mas apenas em 1999 se profissionalizou, tendo poucos títulos em sua história. O Águia só joga em seus domínios, o Zinho de Oliveira, em Marabá, no dia 22 de janeiro, contra a equipe do São Francisco.

Esta fase terminará no dia 05 de fevereiro e classifica quatro equipes para as semi-finais. O campeão dessa fase se garante na finalíssima, que acontece em 06 e 13 de maio.

A nova taxa sobre mineração no Pará


Por Breno Lobato Cardoso (*)

Em 29 de dezembro, penúltimo dia útil do ano passado, foi publicada a Lei nº 7.591, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração a Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
O projeto de lei nº 215, de 2011, de autoria do governador do Estado, foi aprovado, a unanimidade e em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa, com o intuito de respeitar o princípio da anterioridade e possibilitar a cobrança a partir de 2012, a qual, de acordo com o artigo 17, iniciará 90 dias após a publicação da lei.

O valor da taxa foi fixado em três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), equivalente a R$ 6,90 por tonelada de minério extraído.
Sustentam os defensores da lei que se trata de medida importante para o Estado, por meio da qual será possível realizar maior fiscalização e controle sobre o setor mineral, de fundamental importância para o Estado do Pará.

Alega-se que, apesar da competência para legislar sobre mineração ser privativa da União (artigo 22, XII, Constituição Federal), a nova legislação seria constitucional por não pretender tratar de direito minerário, mas somente de estabelecer meios para que o Estado exerça o seu poder de polícia, de competência comum entre os entes da federação (artigo 23, XI, CF).

De certo que o Pará deve ter maior conhecimento/fiscalização/controle sobre o setor mineral e, salvo melhor juízo, realmente o Estado tem competência para criar a mencionada taxa decorrente do poder de polícia.

No entanto, por ter, na verdade, o tributo a ser criado caráter arrecadatório, entende-se que o mesmo padece de inconstitucionalidade no que concerne ao valor que lhe foi atribuído, posto que foi desconfigurada a natureza jurídica de taxa.

Isso porque a taxa é tributo que somente pode ser criado em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na forma do artigo 145, II, da Constituição Federal.

Dessa forma, o seu custo tributário deve ser proporcional e guardar compatibilidade com os custos necessários ao exercício do poder de polícia ou a prestação, efetiva ou potencial, de serviços públicos, devido ao seu caráter de retributividade, de acordo com os ensinamentos do mestre tributarista Roque Antonio Carraza.

O valor aparentemente inofensivo de R$ 6,90 por tonelada representará neste ano, estima-se, por volta de R$ 1 bilhão. Para comparação, vejamos que, conforme informações do Portal da Transparência, verifica-se que o Pará gastou, durante todo o exercício de 2010, o valor de R$ 19.314.235,17 para suportar todas as despesas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cerca de 20% do que pretende arrecadar com a nova taxa.

Note-se que o Estado do Pará arrecadará cerca de cinco vezes mais do que o necessário para sustentar uma secretaria inteira e, frisa-se, não será necessária a criação de uma nova secretaria, já que a fiscalização e o apoio operacional ficará a cargo das secretarias já existentes.
Dessa forma, analisando-se a discrepância entre os números apresentados, verifica-se que o Estado pretendeu dar enfoque nitidamente arrecadatório para espécie de tributo que não tem essa vocação.

No STF, há vários precedentes que apontam que a cobrança, da maneira que está formulada, provavelmente estará fadada a ser declarada inconstitucional. Confira-se, por exemplo, trecho do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 3826 sobre as taxas judiciárias, que afirmou: “É admissível o cálculo das custas judiciais com base no valor da causa, desde que mantida correlação com o custo da atividade prestada, desde que haja definição de valores mínimos e máximos”.

Na ADI nº 2655, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, sustentou em seu voto: “Conclui ainda esta casa que o valor cobrado deveria ter sempre um limite, uma equivalência razoável com o custo real do serviço prestado”.
Desse modo, mesmo que se admita que exista “suposta escassez” de recursos financeiros para gerir um Estado do tamanho do Pará, não se pode admitir que o mesmo se utilize de meios inconstitucionais para fazer valer os seus interesses, em total descompasso com o Estado Democrático de Direito.

A intenção do legislador foi válida, todavia, ao arrepio da Constituição, de modo que o Estado deve buscar meios legítimos para realizar seus interesses, o que deve se passar por uma reforma tributária apta a – efetivamente – compensar os Estados exportadores pelas perdas decorrentes da imunidade constitucional das exportações, uma vez que as medidas previstas da Lei Kandir se mostraram insuficientes.

(*) – Breno Lobato Cardoso é sócio do escritório Leite Cardoso Advogados, especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas e pós-graduando em direito constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Texto originalmente publicado no Jornal Valor Econômico.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Mariana Ximenes viverá Joelma, do Calypso


Mariana Ximenes viverá Joelma, do Calypso (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

A atriz Mariana Ximenes está acertando para viver a cantora Joelma, no filme que conta a história dos integrantes da banda Calypso.
O ator Daniel de Oliveira, foi o convidado para viver o papel do marido de Joelma e músico da banda Calypso, o Chimbinha.

(DOL, com informações da coluna Retratos da Vida)

Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo


Pelo menos 14 cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo. A conclusão é do estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado hoje (13). Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147.77.

No Brasil, Maceió, capital alagoana, aparece como a mais violenta ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Depois da capital alagoana estão Belém (PA) – em 10º lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes;  Vitória (ES), em 17o lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22º na lista, com 56.98 e Manaus (AM), em 26º, com 51.21.

Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27º lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29o, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31o na lista, com taxa de 48.32; Recife (PE), em 32o lugar, com taxa de 48.23, Macapá (AP), em 36o, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37o, com 42.90; Curitiba (PR), em 39o na lista, com 38.09; Goiânia (GO), 40o, com 37.17 e Belo Horizonte (MG), em 45º no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia. O estudo analisou todas as cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes que possuam informações estatísticas sobre homicídios.
A  análise também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina. Além disso, a organização alerta para o fato de que no México, as autoridades estão falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios. A ONG diz que elas “não inspiram confiança em seus dados oficiais”, pois “há evidências de falsificação” para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é.

Como exemplo, o estudo cita o caso da cidade mexicana de Juárez, que, segundo as autoridades, registrou 1.974 homicídios em 2011. Porém, o relatório da organização indica que o governo oculta pelo menos 150 homicídios. A entidade informa ainda que nesta cidade houve uma redução da violência, mas os números ainda são elevados. 

(Agência Brasil)

Confira a lusta das cidades mais violentas do mundo, segundo a ONG Conselho Cidadão:

Ranking [Número de homicídios para cada 100 mil habitantes]

1º) San Pedro Sula - Honduras [159 homic[odios]
2º) Ciudad Juárez - México [148 homicidios]
3º) Maceió - Brasil [135 homicidios]
4º) Acapulco - México [128 homic[idios]
5º) Distrito Central - Honduras [99 homicídios]
6º) Caracas - venezuelana [98 homicídios]
7º) Torreón - México [88 homicídios]
8º) Chihuahua - México [83 homicídios]
9º) Durango - México [80 homicídios]
10º) Belém - Brasil [78 homicídios]

DIRETÍSSIMAS


IPVA menor no Pará
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2011 vai ficar cerca de 5,68% menor em comparação ao ano anterior, segundo a Secretaria da Fazenda (SEFA) do Pará. De acordo com a SEFA, a redução média para motocicletas nacionais é de 6,61%. Para caminhões, a queda será de 2,36%. Os donos de carros importados vão pagar 6,93% a menos do que em 2010. Os carros com mais de 15 anos estão isentos do IPVA.
Saldo da balança comercial
Em 2011, os cinco municípios brasileiros que registraram os maiores superávits na balança comercial não são capitais estaduais: Parauapebas-PA (US$ 11,728 bilhões), Angra dos Reis-MG (US$ 10,877 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 4,579 bilhões), Anchieta-ES (US$ 4,158 bilhões) e Santos-SP (US$ 3,519 bilhões). Juntos estes municípios somaram um saldo de US$ 34,861 bilhões, número que é maior que o superávit do país no ano (US$ 29,790 bilhões).
Mais exportaram
Entre os exportadores, Angra dos Reis-RJ alcançou o maior volume de vendas externas no ano (US$ 14,297 bilhões). Na sequência, os que mais exportaram foram: Parauapebas-PA (US$ 12,015 bilhões), São Paulo-SP (US$ 8,976 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 6,564 bilhão) e São José dos Campos-SP (US$ 5,787 bilhões).
Maus tratos
Juliana Martins de Souza, 23 anos, está presa no Presídio Regional de Redenção, sul do Pará, por crime de maus tratos contra o próprio filho de 2 meses. Com visíveis sinais de desnutrição e traumas pelo corpo, a criança chegou morta em um hospital no município de São Félix do Xingu. O fato foi denunciado ao Conselho Tutelar e à Delegacia da Polícia Civil local, onde a delegada Claudilene Maia autuou em flagrante a mãe. O pai do bebê, Valcley Alves Andrade, foi indiciado em inquérito pelo crime e vai responder ao processo na Justiça.
Pior empresa?
A Vale, mineradora brasileira, está concorrendo ao nada atraente prêmio Public Eye Award na categoria de pior empresa do mundo. Essa é a primeira vez que a brasileira participa da premiação criada pelas ONGs Grenpeace e Declaração de Bernia, que há seis anos elege a pior empresa do planeta por voto popular. Certamente essas ONGs nunca ouviram falar da Celpa ou da TIM.
Minério de ferro
Em entrevista a Reuters, o diretor-executivo de Ferrosos e Estratégia da mineradora Vale, José Carlos Martins, comentou o atraso nos embarques de minério de ferro provocado pelas fortes chuvas em Minas Gerais e afirmou que a prioridade da Vale no abastecimento é atender a siderurgia brasileira. “Historicamente, priorizamos o mercado interno”, disse Martins.
Carajás
Com Carajás operando em plena capacidade, a Vale prevê recuperar ainda neste ano a maior parte do volume de minério de ferro que deixou de embarcar por conta das chuvas que vêm afetando a região Sudeste do país e que obrigaram a companhia a decretar força maior em seus contratos do produto. Martins disse que pelo menos dez navios estão aguardando nos portos do Brasil em função da falta de produto para embarcar. Dados do porto de Tubarão, no Espírito Santo, indicam que há 17 navios da mineradora no local.
Aço Verde
O site que a Siderúrgica Norte Brasil S.A. (Sinobrás) mantém na web não faz nenhuma referência aos fornecedores no tocante à origem da matéria-prima do carvão utilizado para tocar seus fornos, nem à adequação da atividade à legislação ambiental. Lá, as exigências para as carvoarias se resumem ao cumprimento das leis trabalhistas, uso de equipamento de proteção individual, criação de áreas de vivência e de um setor de fiscalização. Enquanto isso  as árvores da floresta amazônica vão sendo transformadas em ouro negro.
Marco regulatório
Reunião realizada na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, definiu que o novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff tão logo comece o ano legislativo. “Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas o projeto será enviado ao Parlamento no começo de fevereiro”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Sexta-feira, 13
Quem é do tempo dos dinossauros, deve se lembrar de um vírus chamado Sexta-feira 13, que atacava exatamente em dias como hoje, sextas que caem no dia 13. Naquela época os vírus de computador preocupavam. Eles simplesmente apagavam o HD ou inutilizavam o micro de alguma forma. Saía até nos jornais os dias em que não deveríamos ligar o PC – ou pelo menos tomar cuidado – sob risco de ataque viral. Atualmente a tática dos malwares mudou. Nada de destruir computadores, o negócio é usá-los como robôs para ações coordenadas.
Hidrovias . . .
O plano de expansão das hidrovias naufragou. Um ano atrás, o governo estava pronto para lançar um grande pacote de obras para explorar o potencial logístico dos rios do país. Previa-se que R$ 2,7 bilhões seriam aplicados em projetos como a hidrovia do rio Madeira, na Amazônia, e a expansão da hidrovia do Tocantins. Essas obras não saíram do papel e o prometido “PAC das hidrovias” não vingou.
Rio Madeira. . .
Neste ano, sobraram R$ 334 milhões do Orçamento para investimentos em hidrovias. A demora na execução de obras estruturais tem sufocado o enorme potencial desse modal de transportes. Nos 1.115 km da hidrovia do Madeira, por exemplo, trafegam hoje cerca de 8 milhões de toneladas de carga. Se dragagem, sinalização e balizamento tivessem sido executados, esse volume poderia chegar a 20 milhões de toneladas.
. . . Rio Tocantins
Situação parecida acontece no rio Tocantins. As eclusas, inauguradas por Lula em 2010, até hoje só rendem uma fração de seu potencial por conta de uma pedreira que está no caminho. A obra, avaliada em cerca de R$ 500 milhões, já figurou no PAC, mas foi excluída. O governo pretende convencer a Vale a assumir o projeto. Hoje a hidrovia do Tocantins transporta pouco mais de 1 milhão de toneladas de carga por ano. Se aberto o novo trecho, o potencial chegaria a 70 milhões.
Smartphones
O crescimento acelerado do número de smartphones nas mãos dos consumidores — estimado em 800 milhões de unidades ativas no mundo — alimenta a ação dos cibercriminosos, que têm reforçado seu arsenal de vírus e outras ameaças virtuais. Durante anos, os smartphones escaparam quase ilesos à ação dos criminosos devido à multiplicidade de sistemas operacionais. Hoje, além do aumento desses celulares, houve uma concentração no sistema operacional do Google, que passou a liderar o mercado, com 52,5% de participação nas vendas globais, segundo a consultoria Gartner.
Sopa
Gaby Amarantos, a “Beyonce do Pará”, participou do programa “De Frente com Gabi”, de Marília Gabriela, que vai ao ar neste domingo (15) às 0:15 horas no SBT. À Marília Gabriela, ela contou que o começo da carreira como cantora foi difícil. “Meu primeiro cachê foi um prato de sopa. Eu tive que largar os estudos para ser minha própria empresária.”

Vândalos destroem placas de sinalização

 

Valdemir lamenta a destruição das placas
Funcionários do Departamento Municipal de Trânsito de Xinguara (DMTX) informaram que vândalos estão quebrando as placas de sinalizações da cidade. Isso tem causado uma serie de dificuldades para quem trafega pelas ruas com seus veículos por falta da sinalização.
O diretor do DMTX Valdemir Ferreira Costa, explicou que as placas danificadas estão sendo recolhidas para posteriormente serem recolocadas nos locais de origem.  Pelo menos 200 placas já foram quebras ou arrancadas pelos vândalos.  Ed. Brito
Osvaldo Assunção aniversaria nesta sexta-feira, 13 de janeiro


O presidente do Sindicato Rural de Xinguara, Osvaldinho ASsunção, está aniversariando nesta sexta-feira, 13 de janeiro de 2012. O pré-candidato à prefeito de Xinguara, está de férias com a família, em Goiânia. Desde as primeiras horas do dia, Osvaldinho tem recebido felicitações pelo seu aniversário. São mensagens de felicidades pela data, bem como pela realização de seus projetos para 2012.

Ojornal Manancial faz uma breve homenagem a esse grande homem que elevou o nivel cultural e do agronegócio aos mais distantes rincons de nosso país.

BREVE HISTÓRICO: Osvaldinho mora em Xinguara desde 1979. Osvaldinho chegou em Xinguara como funcionário do Banco do Brasil onde trabalhou por 12 anos. Ele já foi candidato a prefeito de Xinguara por duas vezes, a primeira em 2000 e a segunda em 2004.

Há mais de 10 anos Osvaldinho mantém uma empresa de Compra e Venda de gado, sempre sendo eleita pela opinião pública como a melhor do ano. Assunção também é o responsável pelo sucesso da FAX - Feira de Exposição Agropecuária de Xinguara, que se consolidou como uma das melhores exposições da região norte do Brasil. Nós do Jornal Manancial desejamos-lhe muitos anos de vida. Que Deus continue abençoando seus projetos, e que 2012 seja mais um ano onde a família Assunção possa brilhar muito mais!

PARABÉNS COMPANHEIRO OSVALDINHO!

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012


Projeto em Belo Monte resgata seis mil animais silvestres em cerca de seis meses


Tamanduá encontrado pelas equipes de 
resgate de fauna na região de Belo Monte
















Desde o início das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, 
em construção no Rio Xingu, já foram resgatados mais de 
seis mil animais silvestres nos canteiros da usina. Dos animais
encontrados, 80% são répteis e anfíbios. Os outros 20% são 
mamíferos e aves. O trabalho faz parte do Projeto de 
Afugentamento e Salvamentoda Fauna Terrestre, iniciado
em junho de 2011, e é realizado antes e durante o processo
de retirada de vegetação.


Salvando a Amazônia – vencendo a guerra contra o desmatamento. Palavras da BBC / Londres



A BBC News Magazine, de Londres, divulgou nesta semana um programa de TV com o jornalista Justin Rowlatt,  mostrando vitórias do Brasil na guerra contra o desmatamento e, com isso, salvando a Amazônia.


Leia abaixo a tradução livre e não revisada da matéria disponível apenas em inglês no site da BBC. Clique aqui para acessar o texto original. No link, você também poderá assistir a três vídeos. Um deles mostra John Carter, da ONG Aliança da Terra, explicando como os Xavantes estão sendo treinados para combater incêndios na sua terra ancestral. Em outro vídeo, saiba porque ecologistas estão “incendiando” a Amazônia. Também confira imagens de tartarugas de rio amazônico, saindo da incubação e pondo a cabeça para fora de seu “berçário”.


Categorias > Meio Ambiente

Guarda Municipal deve entrar em greve.

 

Guardas municipais podem entrar em greve ainda está semana, o presidente da Associação dos Guardas municipais de Altamira anunciou que o efetivo pode cruzar os braços por conta da defazagem salarial que já chega a 28% e a falta de equipamentos de proteção individual.

Depois de fazer várias solicitações para o poder executivo os guardas municipais de Altamira estão prestes a entrar em greve.


Presidente da Agmalt

No ano passado os guardas já haviam feito paralisações e deixaram apenas 30% do serviço funcionando, algumas reivindicações foram atendidas já outras ainda perduram até hoje, como o salario base desses guardas que continua defasado.

"Nois recebemos pouco mais de 480 reais, é complicado trabalhar assim e o pior é que ja reclamamos várias vezes e ninguém se mexe pra nos ajudar, sem falar que corremos risco de vida por falta de equipamentos como coletes à prova de Balas" Lamenta Fabiano Bernardo Presidente da Assoc. dos Guardas Municipais de Altamira.

Fabiano diz ainda que as motos da guarda estão quase todas parada, e sobre os equipamentos que foi solicitado para a Norte Energia, até agora coletes e armas não letais não chegaram, procuramos o comando da Guarda e conversamos com o Comandante José Fernandes, segundo ele a falta de equipamentos é culpa da burocracia.

"Nois não podemos resolver problemas de salário, quanto a falta de equipamentos, a prefeitura já fez solicitação e se ainda não chegou, tudo por culpa da burocracia" Diz Comt. José Fernandes da Guarda Municipal / Altamira.


O comandante explica ainda por que as motos estão paradas no pátio da sede do órgão. Os guardas municipais tem uma atuação importante no carnaval, contendo confusões e mantendo a ordem, serviço de segurança que pode ficar prejudicado pela grave, Fabiano diz que os guardas ficam muito expostos ao risco.

Por: Felype Adms.

Nova invasão em Altamira ocupa as margens da BR 230.

 


Foto: Felype Adms.
Na tarde desta quarta-feira (11/01) várias pessoas ocuparam uma área próxima a BR 230, as primeiras informações são de que o local estaria sendo usado apenas por usuário de drogas.

Vários terrenos já estão demarcados, a área fica nos limites da BR 230 com um clube da cidade no trecho próximo ao bairro mutirão, segundo este ocupante todas as famílias que estão no local precisam de moradia.
Ainda durante o final da tarde de ontem vimos pessoas limpando o local, a mata ainda está mas os moradores pretendem limpar tudo e fazer moradias, Edson diz que não agüenta mais pagar aluguel.
Várias famílias ainda estavam na área, eles dizem que não vão deixar a área uma vez que durante a noite o perigo é constante pelo isolamento, essa mulher afirma que não tem escolha a não ser ocupar o terreno em busca de moradia.
"Nois nem tempos pra onde ir, nem temos condições de pagar aluguel, aqui é uma área abandonada e ninguém faz nenhuma benfeitoria, então vamos ficar aqui" Diz a ocupante Sineia Pereira Silva.

EM URUARÁ PROGRAMA HABITACIONAL SERÁ INVESTIGADO PELO MPF

 


O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil público para apurar suposta fraude que estaria ocorrendo em Uruará, às margens da BR-230 (Transamazônica), no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

As casas foram construídas no bairro denominado Pimentolândia, referência ao prefeito do município Eraldo Pimenta, um dos que estaria envolvido na fraude.


Ele nega as acusações.


No bairro, estão previstas a construção de 492 casas populares, uma obra estimada em R$ 18,8 milhões.


Blog do Jeso

GOVERNO DO ESTADO DO PARAÁ INAUGURA BASE INSPIRADA EM UPPS DO RIO

 

UIPP (Unidade Integrada Pró-Paz) em Belém

O Pará inaugurou em dezembro um modelo alternativo de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) baseado na integração da polícia com outros órgãos públicos.

Batizada de UIPP (Unidade Integrada Pró-Paz), a base comunitária de segurança reúne em um só local polícias Civil e Militar, bombeiros, Defensoria Pública e Pró-Paz (programa de atendimento a jovens vítimas de violência).


A primeira unidade foi inaugurada em dezembro, e outras três estão previstas para a capital. Nove devem ser abertas no interior do Estado.


"No Rio de Janeiro, a UPP é basicamente Polícia Militar. Aqui há políticas públicas integradas com a segurança", disse o secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha.


O governo afirma que operações integradas entre os diferentes órgãos reduziram em 16,08% os homicídios em 2011, em comparação com o ano anterior, de acordo com dados preliminares.


Em números absolutos, houve 2.861 assassinatos no Pará no ano passado. O índice é alto: a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 38,4. Acima de 10, a taxa é considerada epidêmica pela ONU.


O setor de inteligência monitora diariamente as ocorrências policiais no Estado.


Desde o ano passado, quando os números crescem em um local, operações integradas são iniciadas para conter a violência.


Além das polícias, participam órgãos como Detran, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário).


Há casos, por exemplo, em que servidores do Detran apreendem veículos irregulares, geralmente ligados a práticas criminosas, paralelamente à ação policial.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO PARÁ SERÃO INVESTIGADOS

 


O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindicombustíveis) recebeu até ontem cerca de 50 denúncias de fraudes em vários postos que funcionam em diversos municípios paraenses incluindo Belém. Os denunciantes relatam que há estabelecimentos praticando o golpe denunciado pelo programa "Fantástico", exibido no último domingo pela Rede Globo.

O presidente do Sindicombustíveis, Alírio Gonçalves, afirmou ontem que encaminhará as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) e vai pedir reforço ao Instituto de Metrologia do Pará (Inmet) para ajudar a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que só tem dois agentes para fiscalizar mais de 700 postos de combustíveis em todo o território paraense.

Alírio convocou a imprensa para uma coletiva, ontem à tarde, e relatou que clientes e donos de postos prejudicados pela concorrência desleal fizeram o "teste" do programa "Fantástico" e atestaram que vários estabelecimentos estão cometendo a fraude denunciada pela reportagem da TV Globo. "Eles fizeram o teste, indo com o tanque vazio aos postos e abastecendo 20 litros. Depois foram a uma oficina de confiança e perceberam que haviam sido lesados. Só havia no tanque entre 16 e 17 litros", comentou o presidente do Sindicombustíveis.

MPF QUER GARANTIR DEFENSORIA EM ALTAMIRA

União deve ser obrigada a dar condições para atuação da Defensoria Pública na região de Altamira, pede MPF

A Defensoria Pública da União, instituição que presta assistência jurídica aos cidadãos carentes, não tem nenhum defensor atuando na região da Justiça Federal em Altamira, no Pará. São 370 mil pessoas em dez municípios sem acesso ao serviço, denunciou o Ministério Público Federal (MPF) à Justiça.

Os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral solicitaram que a Justiça Federal obrigue a União a assegurar com urgência recursos materiais e humanos para que a Defensoria Pública da União (DPU) possa atuar na região.

É necessário que seja providenciado um número mínimo de defensores para garantir a atuação da instituição tanto perante a Justiça Federal quanto perante a Justiça do Trabalho, diz a ação do MPF.

Para os procuradores da República, a ausência de defensores é uma “situação de inconstitucionalidade flagrante e de violação aos direitos humanos dos cidadãos no interior paraense”.

Durante as investigações do caso, o MPF pediu à chefia da DPU no Pará que informasse o número de defensores públicos da União lotados em Altamira. A resposta foi que existem “zero” defensores para atuar na região e que foram solicitadas à Casa Civil da Presidência da República duas vagas para defensores na subseção judiciária.

O MPF então questionou o Defensor Público-Geral da União sobre o cronograma de implantação da DPU no interior paraense. Como não obtiveram resposta, os procuradores da República encaminharam novo ofício, que mais uma vez não foi respondido.

“Ou seja, conclui-se pela absoluta desconsideração da administração central da Defensoria Pública da União com o, para ela, longínquo interior do estado do Pará”, criticam os procuradores da República na ação.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MANTÉM EMBARGO A AGROPECUÁRIA EM ANAPU

 

Agropecuária apresentou dados falsos para tentar regularizar madeira extraída em Anapu

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça Federal do Pará, o embargo imposto pelo Ibama às atividades da Agropecuária Vitória Régia S/A, no município de Anapu. Os fiscais da autarquia encontraram irregularidades em informações registradas pela firma nos sistemas oficiais do órgão.


Foram encontradas incompatibilidades na venda de 150 resíduos florestais da Vitória Régia para JFQ Madeiras LTDA. Os veículos apontados para realizar o transporte - motocicletas, carros de passeio e utilitários - eram incompatíveis para a quantidade de madeira a ser transportada. Segundo os fiscais, haviam indícios de uso das guias florestais para regularizar madeira retirada ilegalmente.


A Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama explicaram que o órgão observou os princípios da razoabilidade e da legalidade para paralisar as atividades da Agropecuária Vitória Régia S/A e multar a empresa. As irregularidades foram consideradas graves e o embargo, mesmo temporário, tem como objetivo impedir a continuidade da atividade lesiva ao meio ambiente, justificaram os procuradores.


De acordo com a Advocacia-Geral, a suspensão deste embargo neste caso, tal como requereu a Agropecuária em ação judicial contra o Ibama, resultaria na prevalência do interesse econômico sobre o direito coletivo ao meio ambiente.

Rio Maria: Técnico em informática morre eletrocutado  

 

Kelvi Willian dos Reis Santos, 21 anos, técnico em informática de uma empresa de internet de Rio Maria, morreu no ultimo dia 11, vítima de uma descarga elétrica.

O acidente aconteceu por volta das 16:00hs quando Kelvi estava instalando uma antena de internet na escola municipal Antônio Veríssimo de Amorim, situada na Avenida Paulo Fontelles no setor Parque da Liberdade. Quando subia a escada com a antena na mão ele teria tocado a rede de alta tensão e levado o choque.

Kelvi caiu da escada e teve um corte na cabeça, nariz e na região lombar, escoriações no cotovelo direito e nos joelhos. Ele foi socorrido ainda consciente e levado para o Hospital Municipal, aonde minutos depois veio a óbito.

O jovem era adventista e estava casado há 4 dias. Seu corpo esta sendo velado na Igreja Adventista de Rio Maria e o sepultamento ocorrerá na manhã desta sexta-feira (13) por volta das 8:00hs. (Por: José Augusto/Colaboração: 
Idelsom Gomes)

Politica: PDT deixa o governo Jatene

 

A Executiva Estadual do PDT decidiu em reunião esta semana em Belém, por 13 x 4 votos, entregar todos os cargos que pertenciam a legenda em caráter irrevogável e fará oposição ao atual Governo Estadual.

A decisão de rachar com o governo é devido o posicionamento do governador Simão Jatene na campanha plebiscitária no Estado do Pará contrária à criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

O documento enviado ao governador é assinado pelo presidente estadual do PDT, o deputado federal Giovanni Queiroz, datada de quarta-feira (11), em caráter irrevogável.

A partir de agora o PDT fará oposição ao governador Simão Jatene, assim os cargos ocupados pelo Partido Democrático Trabalhista serão entregues automaticamente.

O governador Simão Jatene indicou o deputado Zenalto Coutinho (PSDB) para fazer oposição à criação dos Estados de Carajás e Tapajós, dando toda infraestrutura para que a campanha do NÃO tivesse força para convencer os belenenses votar contra a divisão do Pará.
(Fonte: Otavio Araujo)

Rio Maria: Acidente de moto tira a vida de geólogo  

 

O geólogo Jaimir Matsui que trabalhava na Reinarna Mineração Ltda, de Floresta do Araguaia, faleceu em um acidente trágico na BR-060, entre Abadiânia e Anápolis, na manhã do último domingo (08/01).

Ele era apaixonado por motos, mas perdeu a vida em cima dela. O impacto contra o guard-rail destruiu a moto e partiu em dois o corpo do geólogo de 52 anos. Uma das partes foi arremessada a 220 metros de onde a moto parou. (Idelson Gomes)

Marabá: nível do Rio Tocantins vai à 9 metros e Defesa Civil já começa a construir abrigos


Na manhã de ontem, a régua pluviométrica no Tocantins marcava 9,05 metros acima do normal. O rio subiu rapidamente, uma vez que anteontem marcava 8,30 metros. Esta marca, segundo Joab Pontes, coordenador da Defesa Civil em Marabá, foi alcançada apenas em fevereiro de 2011. A preocupação agora é com a construção de abrigos para atender as famílias que devem ser atingidas pela cheia.

A empresa responsável pela construção dos abrigos deverá ser conhecida depois de amanhã, na Secretaria de Obras de Marabá, ocasião em que serão abertos os envelopes e a empresa que fizer a menor oferta pelo serviço ganhará a concorrência. O abrigo deverá comportar 200 famílias e deve começar a ser construído na próxima segunda-feira (16), segundo previsões da Defesa Civil Municipal. “Como as construções são rápidas nós acreditamos que até o dia 10 de fevereiro, os abrigos estejam prontos”, disse Joab Pontes.

A Defesa Civil já trabalha com um número de aproximadamente mil famílias, ou cerca de quatro mil pessoas, que precisarão sair de suas casas em Marabá. “Nós já solicitamos que a Secretaria de Obras limpe os terrenos, onde serão construídos os abrigos”, disse o coordenador, ressaltando que uma licitação está sendo preparada para a contratação de 30 caminhões no apoio da retirada das famílias.

De acordo com previsões da Eletronorte e dados fornecidos pela Defesa Civil em Marabá, o nível dos rios Tocantins e Itacaiúnas deve chegar à marca de 10 metros no início de fevereiro. Em 2011, o nível do rio chegou a 12,38 metros, em 15 de março e após isso, começou a baixar.
Fonte: Pará Total

Vale declara “força maior” nos embarques de minério de ferro em virtude das chuvas em MG, RJ e ES.


A mineradora Vale declarou força maior nos embarques de minério de ferro, informou a empresa nesta quarta-feira por meio de fato relevante. Segundo a companhia, as fortes chuvas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, desde meados de dezembro, criaram dificuldades para operações nos sistemas Sul e Sudeste.

“Até o momento, estimamos uma perda de 2 milhões de toneladas métricas nos embarques de minério de ferro”, disse a companhia, em comunicado.
A mineradora afirmou que está declarando força maior em uma série de contratos a partir desta quarta-feira. “Estamos entrando em contato com os clientes conforme os termos dos respectivos contratos”, afirma.

Há dois dias, a companhia já havia informado que as fortes chuvas estavam provocando paradas “ocasionais” na produção de minério em Minas Gerais por questão de segurança.
Fonte: Reuters

Roubo em residência


Dona Maria qauer os bens dela de volta
A senhora Maria da Cruz Santos Lima, 45 anos, casada, residente no setor Novo Horizonte,  compareceu à Delegacia de Polícia de Xinguara, nesta quinta-feira (12), para comunicar a autoridade policial que elementos roubaram de dentro da casa dela, 1 ventilador Arno, preto, novinho, e 1 aparelho de TV de 20 polegadas, marca LG.   
 
A vítima contou que os ladrões se aproveitaram que a casa estava sozinha para roubar os objetos.  Dona Maria pediu aos policiais que investiguem para encontrar os bens que foram roubados,  pois ela pretende tê-los de volta à casa dela.   Ed. Brito

Vai começar o ano letivo da rede municipal de ensino

 

O secretário de Educação de Xinguara, Claudio Marques, disse nesta quinta-feira (12), que as aulas da rede municipal de ensino vão começar dia 1º de fevereiro, tanto nas escolas localizadas na zona urbana quanto as da zona rural. Muitos alunos serão transferidos de outras escolas para o colégio do Loteamento Mariazinha, que deverá ser inaugurado no dia 30 de janeiro. Com relação às novas matriculas, Claudio explicou que os pais de alunos devem procurar as secretarias das escolas a partir do dia 20 de janeiro.    Ed. Brito

Trio explode caixa eletrônico do BB instalado na Semob


Três homens armados invadiram o pátio da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras -  de Parauapebas na madrugada de hoje, 12, quinta-feira, e após renderem o vigilante explodiram o caixa eletrônico do Banco do Brasil instalado naquele local.

Segundo o vigilante Julimar Santos, a ação foi rápida não durando mais que cinco minutos, contando com a implantação da dinamite, explosão e retiradas das cédulas. O vigia, que assistiu a tudo sob a mira de um revólver, conta que após a ação dos bandidos foi liberado e os viu pularem o muro de volta e evadirem-se em duas motos, tomando rumo ignorado.

Na pressa cerca de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) foi deixado no local. O valor levado pelo trio não foi informado pelo Banco. A Polícia Civil esteve no local colhendo informações e periciando o local em busca de pistas que levem ao paradeiro dos meliantes.

Procurado para comentar o fato, o secretário de Obras de Parauapebas, José das Dores Couto, o Coutinho, disse que a secretaria toma todas as precauções para a segurança dos funcionários e do patrimônio público. Coutinho, que foi comunicado ainda de madrugada, fez questão de ir ao local verificar como estavam os funcionários que fazem a segurança do local. “Graças a Deus os danos foram apenas materiais; preocupei-me com a segurança dos trabalhadores pois foi eu quem solicitou a instalação deste caixa aqui na Semob para facilitar a vida dos nossos colaboradores”.

Por Francesco Costa

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Belém 396 anos: Ivete abre maratona musical


Já começa nesta quarta-feira (11) a programação cultural que marca as comemorações pelos 396 anos de Belém. A maratona, que traz quatro noites de shows, se prolonga até o dia 14, no palco da Prefeitura Municipal de Belém, na avenida Pedro Miranda com a Travessa Alferes Costa.

A festa começa às 19h30, com shows da aparelhagem Rubi Boy e das bandas Tropa do Forró, Jeito Inocente e Mizerê, que preparam o clima para a atração mais esperada da noite: a baiana Ivete Sangalo.
O show acontece envolto em polêmicas, já que o cachê da cantora teria girado em torno de R$ 1,5 milhão. No desfecho desta primeira nite da festança, a aparelhagem Rubi Boy volta a esquentar a comemoração.

Amanhã, dia do aniversário da cidade, é a vez das cantoras Fafá de Belém, Viviane Batidão, o cantor Tiago Costa e as bandas ARK, Ravelly, Cia do Techno, Nosso Tom e Arraial do Pavulagem, além da aparelhagem Novo Príncipe.
A celebração continua no dia 13 com a apresentação da cantora Gaby Amarantos, o cantor Pinduca e o grupo Arraial do Pavulagem. A noite é encerrada com o consagrado Mestre Curica. No dia 14 a programação segue durante o dia, a partir das 10h, com várias das atrações do primeiro e do segundo dia e alguns atendimentos à população.

FOTOGRAFIAS
Paralelamente, uma exposição de fotografias antigas de Belém também estará acontecendo na praça Brasil (dias 8 a 11), Dom Pedro II e Praça do Operário (dias 9 a 13) e ainda na Praça Batista Campos (dias 12 a 15). A exposição será interativa e reproduz pontos turísticos e históricos de Belém em grandes painéis.
Com altura de 2,90 x 2,20 de largura, os painéis servirão de pano de fundo para que os visitantes possam tirar fotos individuais ou com a família. As fotos serão impressas e entregues na hora em uma moldura produzida especialmente para celebrar o aniversário da cidade.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

QUARTA (11)
A partir das 19h30
–Aparelhagem Rubi Boy – Abertura
–Banda Tropa do Forró
–Banda Jeito Inocente
–Banda Mizerê
–Ivete Sangalo
–Aparelhagem Rubi Boy – Encerramento
QUINTA (12)
A partir das 19h30
–Aparelhagem Novo Príncipe – Abertura
–Viviane Batidão
–Tiago Costa
–Banda ARK
–Banda Nosso Tom
–Banda Ravelly
–Fafá de Belém
–Cia do Techno
–Arraial do Pavulagem
–Aparelhagem Rubi Boy – Encerramento
SEXTA (13)
A partir das 17h
–Mestre Curica (com Guitarrada)
–Pinduca
–Gaby Amarantos
–Arraial d oPavulagem
SÁBADO (14)
A partir das 10h
–Viviane Batidão
–Forró Balançar
–Banda Mizerê
–Banda Badalauê
(Diário do Pará)

Fifa vai investigar denúncias de corrupção na arbitragem brasileira

Acusações feitas pelo ex-árbitro Gutemberg de Paula Fonseca chegaram à entidade máxima do futebol, que vai enviar um agente para apurar os fatos

 

Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro
Gutemberg de Paula Fonseca árbitro (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press) 
Gutemberg de Paula Fonseca fez acusações graves
(Foto: Marcos Bezerra/Futura Press)

As denúncias de corrupção na arbitragem brasileira feitas pelo árbitro carioca Gutemberg de Paula Fonseca chegaram até a Fifa. Chris Eaton, chefe de segurança da entidade máxima do futebol mundial, afirmou que um agente será enviado ao Brasil para apurar todas as acusações que Gutemberg fez ao presidente da Comissão Nacional de Arbitragem (Conaf), Sérgio Corrêa.  

Além de ter acusado o presidente da Conaf de "mariquinha, mentiroso e corrupto", Gutemberg garantiu ter provas documentais e citou também um telefonema em que Corrêa teria sugerido ao árbitro que beneficiasse o Corinthians em partida disputada no Campeonato Brasileiro de 2010 - o time paulista venceu o Goiás por 5 a 1, na ocasião..

- Estamos interessados em saber mais sobre essa denúncia - disse o chefe de segurança ao jornal "O Estado de S. Paulo", ressaltando que a Fifa tem investido em investigações de corrupção em vários países.
Em meio a essa investigação prometida pela Fifa, Corrêa e Gutemberg vão travar uma longa batalha nos tribunais. O presidente da Conaf já iniciou um processo nas esferas desportiva, cível e criminal. Gutemberg, no entanto, garante ter um dossiê de mais de mil páginas com inúmeras provas contra o diretor.
A polêmica começou logo após Gutemberg de Paula Fonseca ter perdido o escudo Fifa. O árbitro, que tem 38 anos e anunciou sua aposentadoria dos gramados, diz que a saída dos quadros da entidade foi uma represália de Sérgio Corrêa.

Google homenageia Nicolas Steno


O Google homenageia nesta quarta-feira (11), Nicolas Steno com uma arte em comemoração ao 364º aniversário do dinamarquês. Steno foi pioneiro no estudo prático de geologia e anatomia e desenvolveu importante contribuição para conceitos como fósseis, por exemplo.

Antes de Steno seus contemporâneos acreditavam que os fósseis surgiam naturalmente nas rochas, ou que teriam caído da Lua e não compreendiam do que se tratava o material encontrado em algumas rochas com formato de dentes de tubarões. Logo, o dinamarquês comprovou que o material encontrado em forma de dente de tubarão nada mais era que reais dentes de tubarão que foram depositados no local onde a rocha se formava.

Doodles
Os doodles consistem em mudanças no visual do logotipo do Google, e são geralmente utilizados para celebrar feriados, aniversários e grandes acontecimentos da história. Até agora, mais de mil intervenções foram criadas.

(Com informações da BAND)

Pará tem o 2º pior índice de médicos por habitante


O Pará é o segundo Estado do Brasil com a menor taxa de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação ao número de habitantes. São 1,5 médicos para cada grupo de mil habitantes. Fica atrás apenas do Maranhão, cuja taxa é de 1,3 médicos. O estudo “Presença do Estado no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostra as desigualdades regionais quando o assunto é saúde.

Para se ter uma ideia, os estados de São Paulo e Minas Gerais apresentam taxa de 3,9 médicos por cada mil habitantes. O maior índice no Brasil é de Sergipe, com 4,2 profissionais para mil pessoas. A média paraense fica abaixo do índice da região Norte (1,9 médicos para cada mil habitantes), e muito abaixo da média nacional, que é de 3,1 médicos. As regiões Sul e Sudeste têm média acima da nacional, com 3,7 médicos.

Segundo a pesquisa, os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.

De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. “O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. 


Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único de saúde especialmente na atuação pública, fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda mil habitantes por médico e, segundo a pesquisa, o Brasil tem 595 habitantes por profissional e ocupa a 84ª posição num ranking de 174 nações. Na contagem de todos os profissionais ativos no Estado, incluindo os que atendem apenas em caráter particular ou por meio de planos de saúde, o Pará tem uma média de 1.351 habitantes por médico.

No interior do Pará, está a maior relação média do país, com um médico para cada 4.466 habitantes. De acordo com a ONG Portal Médico, esta pouca presença de médicos no interior do Estado é resultado da alta concentração dos profissionais em Belém. Ou seja, 73,3% dos médicos ativos do Pará estão concentrados na capital, que reúne apenas 20,4% da população do Estado.

O estudo feito pelo Portal Médico mostrou que, até o ano 2000, existiam apenas cinco cursos de medicina na região Norte: no Amazonas, no Pará, no Tocantins e em Roraima, totalizando 462 vagas por ano.

O quadro atual evoluiu para doze cursos e 972 vagas/ano, um incremento de 140% nos cursos e de 47% nas vagas/ano. Com exceção do Pará, Amapá e Roraima, os demais estados da região ganharam cursos de medicina: Amazonas, Tocantins e Rondônia ganharam dois cursos cada; e o Acre mais um. Assim, o provimento de médicos para a região já está encaminhado, persistindo o quadro inalterado no Amapá, o único Estado brasileiro sem curso de medicina.

A situação do Pará, no entanto, conforme a ONG, poderia ser administrada com uma melhor distribuição de médicos em seu território.

Quanto ao número de leitos em hospitais públicos, o Pará é o 11º estado do ranking, com 11.121 leitos. São Paulo possui o maior número de leitos no país (60.204) e Roraima, o menor (822).
(Diário do Pará)

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