OAB critica mortes e impunidade no Pará
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Advogados
fizeram críticas ao governo durante abertura de evento em Brasília (Foto: Divulgação)
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O
assassinato de mais um advogado paraense foi o destaque da sessão de abertura
do ano jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
Brasília. O evento, que aconteceu no auditório da entidade, foi aberto com a
apresentação do documentário “Ninguém cala a advocacia”, que mostra a barbárie
que reina no Pará nos últimos anos, onde 11 advogados foram mortos durante
exercício profissional no Pará, assassinados por pistoleiros. Apenas um dos
crimes foi desvendado. A impunidade que reina no Estado fez parte dos discursos
de vários representantes do mundo jurídico nacional.
O
presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, relembrou o
assassinato, em 24 de janeiro, do presidente da subseção de Parauapebas (PA),
Jakson de Souza Silva. “O brutal assassinato do presidente é uma infeliz
desventura, mas que fortalecerá nossa luta pela preservação da vida. Estamos
todos desejosos por Justiça. Essa é uma situação preocupante e que requer
providências urgentes. A luta pelos direitos humanos é essencial, por isso a
OAB criou o Prêmio de Direitos Humanos, a ser entregue na Conferência
Internacional, em Belém”, anunciou.
Juntamente
com o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de
prerrogativas, José Luiz Wagner, o presidente da Comissão Nacional de
Prerrogativas, Leonardo Accioly, e o presidente do IAB, Técio Lins e Silva,
Marcus Vinicius assinou um aditamento da denúncia que a Ordem fez à Organização
dos Estados Americanos, para reiterar os termos da denúncia inicial contra o
Estado brasileiro pela morte dos advogados e dar conhecimento do assassinato
mais recente.
A
OAB também encaminhará ofício à Organização das Nações Unidas dando ciência da
brutal morte ocorrida em janeiro, assim como solicitará ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, que transfira a competência da apuração dos
assassinatos no Pará à esfera federal, uma vez que o governo do Estado do Pará
não consegue dar uma resposta à sociedade sobre a série de assassinatos.
AMEAÇAS
Jarbas
Vasconcelos lembrou, durante seu pronunciamento, que Jakson de Souza Silva
vinha sofrendo ameaças há mais de um ano. De acordo o o presidente da OAB
paraense, a entidade, juntamente com o advogado morto, tentou por inúmeras
vezes buscar proteção para Jakson, “mas a polícia do Pará não investiga
ameaças”, ressaltou.
“O
crime contra o presidente da subseção de Parauapebas foi de execução. É
possível que a polícia capture os pistoleiros, mas precisa investigar para
saber quem são os mandantes, a quem Jakson atingiu com suas denúncias e ações.
A polícia tem obrigação de investigar quem Jakson ofendeu e contrariou em seus
interesses econômicos. No Pará impera a lei do silêncio: todo mundo sabe onde
contratar pistoleiros e quem manda matar aqueles que atravessam seu caminho,
mas ninguém fala”, denunciou Vasconcelos, relembrando também outros casos de
advogados assassinados.
Para
Jarbas, Jakson Silva foi executado por ter denunciado diversas irregularidades
na Prefeitura de Parauapebas. Ele ressaltou que há uma lista na cidade com
nomes de pessoas marcadas para morrer, que chegou a ser afixada em bares de
Parauapebas e também circulou pela internet.
De
acordo com Vasconcelos, Silva só se deu conta do perigo quando viu seu nome na
lista, ao lado de pessoas que já tinham sido assassinadas. Cinco dias antes de
ser morto, ele denunciou as ameaças em Belém e a OAB pediu providências da
Secretaria de Segurança Pública do Pará. Não adiantou. Silva foi morto a tiros
de escopeta. Tinha R$ 1.640 no bolso, notebook e celulares. Nada foi levado.
Vasconcelos
diz que as mortes são fruto da impunidade. Apenas num dos dez casos os
pistoleiros foram julgados e condenados. O mandante do crime, não. Segundo ele,
os antigos pistoleiros que agiam no Pará se aliaram a grupos de extermínio de
policiais militares, que agora também matam por encomenda para fazendeiros,
“poderosos” e para o crime organizado. Em Parauapebas, diz Vasconcelos, “é
fácil mandar matar” e ser morto.
Foto e Fonte: (Diário
do Pará). Postador: Manancial de Carajás
