sábado, 5 de novembro de 2011
5 de novembro de 2011
Iniciado pelas regiões sul e sudeste, ja elevadas ao status de área livre com vacinação
O Estado do Pará iniciou este mês pelas regiões sul e sudeste, já elevadas ao status de área livre com vacinação, a segunda etapa da campanha de erradicação da febre aftosa, desenvolvida em todo o Brasil pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na região Norte do Brasil, essa etapa começou em outubro por três Estados
- Roraima, Rondônia e Amapá, que, juntos, abrigam um rebanho de 12,8 milhões de cabeças, entre búfalos e bovinos.
Nas regiões sul e sudeste do Pará, a vacinação do rebanho se estenderá até o dia 30 de novembro, de acordo com informação prestada ontem pelo diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Mário Moreira. No período de 14 de novembro a 14 de dezembro, a vacinação contra febre aftosa será realizada simultaneamente no nordeste paraense e no Baixo Amazonas, áreas consideradas ainda de médio risco de contaminação. A mesma classificação é atribuída ao Marajó.
Nas regiões sul, sudeste, nordeste e oeste (Baixo Amazonas) do Pará, a vacinação é feita anualmente em duas etapas. A primeira delas foi realizada em maio deste ano e a segunda está começando agora. A exceção é o Marajó. No arquipélago, por motivos climáticos que impedem a vacinação no pasto em outros períodos do ano, a campanha ocorre anualmente em etapa única. Em 2011, ela se realizou entre 15 de agosto e 30 de setembro.
De acordo com Mário Moreira, a Adepará fixou como meta a ser alcançada o piso de 98% de cobertura vacinal em todo o Estado, já que o governo pleiteia o status de área livre de febre aftosa, o que abriria incondicionalmente as portas de todos os mercados do mundo à carne produzida no Pará. Para quem imagina tratar-se de uma meta ambiciosa demais, o diretor geral da Adepará lembra que ela foi superada na primeira etapa da vacinação.
Ele observou que, como o Pará ainda conta com áreas classificadas como de risco (médio) de contaminação, o alcance da meta - e se possível a sua superação - ganha ainda maior importância para o afastamento de riscos.
CONFIRMAÇÃO
Mário Moreira destacou que, após a vacinação, o produtor tem prazo de 15 dias para comprovar a imunização do rebanho, devendo para isso comparecer à unidade mais próxima da Adepará. A agência conta com escritórios ou postos de trabalho espalhados por todos os 144 municípios paraenses.
O Ministério da Agricultura trabalha com a perspectiva de erradicar a febre aftosa em território brasileiro até o final de 2013, mas vem realizando esforços com o objetivo de antecipar em seis meses o cumprimento da meta. Os últimos focos da doença no país foram verificados em 2006, no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O empenho do governo brasileiro, correspondido pelo setor produtivo rural - no Pará, sob a liderança da Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa) -, já foi reconhecido inclusive pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O representante regional da entidade, Luís Barcos, disse esta semana que, na avaliação da OIE, “o Brasil obteve um resultado muito bom, atendendo plenamente às normas da organização”.
QUANDO?
A 2ª etapa da campanha contra aftosa no Pará começa no dia 14 e se estende até o dia 30 deste mês, exceto no Marajó, onde a vacinação foi realizada em etapa única, entre agosto e setembro.
Novos mercados à vista
Detentor do quinto maior rebanho brasileiro, com 18,7 milhões de cabeças, segundo levantamento do Ministério da Agricultura com números relativos a 2010, o Estado do Pará já é hoje um grande fornecedor de carnes industrializadas para o mercado nacional e também para alguns grandes centros consumidores no exterior.
Desde 2007, conforme revelou ontem o presidente da Uniec - União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado, Francisco Victer, o Pará está presente no mercado mundial de carnes. Atualmente, ele estima que as exportações paraenses estejam em torno de 50 mil toneladas/ano.
Os principais mercados são Rússia, Venezuela e países do Oriente Médio. Francisco Victer disse que, a partir do momento em que o Estado como um todo for classificado como área livre de febre aftosa, a tendência é se abrirem novos mercados no exterior à carne paraense.
Hoje, a produção industrial do Estado está na faixa de 450 mil a 500 mil toneladas. Esse volume poderia ser muito maior, conforme frisou, se o Pará não exportasse vivo um terço do seu rebanho destinado ao abate, enquanto os grandes frigoríficos locais operam com capacidade ociosa.
Hoje o Pará responde, sozinho, por quase 10% do rebanho nacional de búfalos e bovinos. O rebanho brasileiro foi apurado em 208,5 milhões de animais no ano passado. Os Estados com maiores rebanhos são Mato Grosso (28,8 milhões de cabeças), Minas Gerais (22,6 milhões), Mato Grosso do Sul (21,5 milhões), Goiás (21 milhões) e Pará (19,1 milhões).
Na criação de bubalinos, o Pará lidera o ranking nacional, com 426 mil animais, seguido do Amapá (230,2 mil), Tocantins (87 mil), Maranhão (74,5 mil) e Rio Grande do Sul (69 mil).
Fonte: Diario do Pará
Pará quer título de área livre de aftosa
Iniciado pelas regiões sul e sudeste, ja elevadas ao status de área livre com vacinação
O Estado do Pará iniciou este mês pelas regiões sul e sudeste, já elevadas ao status de área livre com vacinação, a segunda etapa da campanha de erradicação da febre aftosa, desenvolvida em todo o Brasil pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na região Norte do Brasil, essa etapa começou em outubro por três Estados
- Roraima, Rondônia e Amapá, que, juntos, abrigam um rebanho de 12,8 milhões de cabeças, entre búfalos e bovinos.
Nas regiões sul e sudeste do Pará, a vacinação do rebanho se estenderá até o dia 30 de novembro, de acordo com informação prestada ontem pelo diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Mário Moreira. No período de 14 de novembro a 14 de dezembro, a vacinação contra febre aftosa será realizada simultaneamente no nordeste paraense e no Baixo Amazonas, áreas consideradas ainda de médio risco de contaminação. A mesma classificação é atribuída ao Marajó.
Nas regiões sul, sudeste, nordeste e oeste (Baixo Amazonas) do Pará, a vacinação é feita anualmente em duas etapas. A primeira delas foi realizada em maio deste ano e a segunda está começando agora. A exceção é o Marajó. No arquipélago, por motivos climáticos que impedem a vacinação no pasto em outros períodos do ano, a campanha ocorre anualmente em etapa única. Em 2011, ela se realizou entre 15 de agosto e 30 de setembro.
De acordo com Mário Moreira, a Adepará fixou como meta a ser alcançada o piso de 98% de cobertura vacinal em todo o Estado, já que o governo pleiteia o status de área livre de febre aftosa, o que abriria incondicionalmente as portas de todos os mercados do mundo à carne produzida no Pará. Para quem imagina tratar-se de uma meta ambiciosa demais, o diretor geral da Adepará lembra que ela foi superada na primeira etapa da vacinação.
Ele observou que, como o Pará ainda conta com áreas classificadas como de risco (médio) de contaminação, o alcance da meta - e se possível a sua superação - ganha ainda maior importância para o afastamento de riscos.
CONFIRMAÇÃO
Mário Moreira destacou que, após a vacinação, o produtor tem prazo de 15 dias para comprovar a imunização do rebanho, devendo para isso comparecer à unidade mais próxima da Adepará. A agência conta com escritórios ou postos de trabalho espalhados por todos os 144 municípios paraenses.
O Ministério da Agricultura trabalha com a perspectiva de erradicar a febre aftosa em território brasileiro até o final de 2013, mas vem realizando esforços com o objetivo de antecipar em seis meses o cumprimento da meta. Os últimos focos da doença no país foram verificados em 2006, no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O empenho do governo brasileiro, correspondido pelo setor produtivo rural - no Pará, sob a liderança da Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa) -, já foi reconhecido inclusive pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O representante regional da entidade, Luís Barcos, disse esta semana que, na avaliação da OIE, “o Brasil obteve um resultado muito bom, atendendo plenamente às normas da organização”.
QUANDO?
A 2ª etapa da campanha contra aftosa no Pará começa no dia 14 e se estende até o dia 30 deste mês, exceto no Marajó, onde a vacinação foi realizada em etapa única, entre agosto e setembro.
Novos mercados à vista
Detentor do quinto maior rebanho brasileiro, com 18,7 milhões de cabeças, segundo levantamento do Ministério da Agricultura com números relativos a 2010, o Estado do Pará já é hoje um grande fornecedor de carnes industrializadas para o mercado nacional e também para alguns grandes centros consumidores no exterior.
Desde 2007, conforme revelou ontem o presidente da Uniec - União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado, Francisco Victer, o Pará está presente no mercado mundial de carnes. Atualmente, ele estima que as exportações paraenses estejam em torno de 50 mil toneladas/ano.
Os principais mercados são Rússia, Venezuela e países do Oriente Médio. Francisco Victer disse que, a partir do momento em que o Estado como um todo for classificado como área livre de febre aftosa, a tendência é se abrirem novos mercados no exterior à carne paraense.
Hoje, a produção industrial do Estado está na faixa de 450 mil a 500 mil toneladas. Esse volume poderia ser muito maior, conforme frisou, se o Pará não exportasse vivo um terço do seu rebanho destinado ao abate, enquanto os grandes frigoríficos locais operam com capacidade ociosa.
Hoje o Pará responde, sozinho, por quase 10% do rebanho nacional de búfalos e bovinos. O rebanho brasileiro foi apurado em 208,5 milhões de animais no ano passado. Os Estados com maiores rebanhos são Mato Grosso (28,8 milhões de cabeças), Minas Gerais (22,6 milhões), Mato Grosso do Sul (21,5 milhões), Goiás (21 milhões) e Pará (19,1 milhões).
Na criação de bubalinos, o Pará lidera o ranking nacional, com 426 mil animais, seguido do Amapá (230,2 mil), Tocantins (87 mil), Maranhão (74,5 mil) e Rio Grande do Sul (69 mil).
Fonte: Diario do Pará
5 de novembro de 2011
MINISTRO ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DE 85 ACADEMIAS DA SAÚDE NO PARÁ
Municípios da Transamazônica foram contemplados entres eles Anapu, Altamira e Pacajá
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil pólos que serão instalados em 1.828 municípios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil pólos que serão instalados em 1.828 municípios.
Para o Pará, serão destinadas 85 unidades, em 76 municípios. 08 municípios da Transamazônica foram contemplados entres eles Anapu, Altamira e Pacajá. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi)
“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro.
“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro.
Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT.
Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, &ag rave; alimentação inadequada e obesidade. anapuemfoco
5 de novembro de 2011
O diretor-presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Carlos Nascimento, acredita que a decisão judicial que impede obras no Rio Xingu não vai atrasar o cronograma de construção da usina, prevista para entrar em operação em 2015. “Estamos dentro do cronograma, essas são dificuldades inerentes a um projeto dessa magnitude.
CONSÓRCIO DE BELO MONTE DIZ QUE DECISÃO JUDICIAL NÃO PREJUDICA CRONOGRAMA DA OBRA
A liminar diz que não podemos fazer obras no leito do rio, mas temos muitas obras que são feitas no seco”, explicou.
Nascimento disse que a empesa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. O executivo participou hoje (3) de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra. Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.
Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Neste momento, os ministros estão reunidos para fazer uma avaliação das obras de geração de energia que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo apresentará o balanço trimestral do PAC no dia 17 de novembro. anapuemfoco
Nascimento disse que a empesa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. O executivo participou hoje (3) de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra. Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.
Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Neste momento, os ministros estão reunidos para fazer uma avaliação das obras de geração de energia que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo apresentará o balanço trimestral do PAC no dia 17 de novembro. anapuemfoco
5 de novembro de 2011
A dois dias de completar 100 anos, o município de Altamira, no sudoeste paraense, tem muito que comemorar. De acordo com um estudo do Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgado nesta sexta-feira (4), em um ano, o número de empregos formais deu um grande salto.
Enquanto que de janeiro a setembro de 2010, o crescimento foi de apenas 8,69%, no mesmo período deste ano, o crescimento foi 50,86%. O resultado deixa Altamira entre os cinco municípios paraenses que mais geram empregos com carteira assinada.
A análise, realizada com base em dados oficiais do Ministério do Trabalho, mostrou ainda que apenas no mês de setembro, o número de empregos formais na cidade foi de 12,86%, com a geração de 1.220 novos postos de trabalho. Neste período, a maioria dos setores econômicos do município apresentou saldos positivos de empregos formais.
ALTAMIRA É UM DOS CINCO MUNICÍPIOS QUE MAIS GERAM EMPREGOS NO PARÁ
Enquanto que de janeiro a setembro de 2010, o crescimento foi de apenas 8,69%, no mesmo período deste ano, o crescimento foi 50,86%. O resultado deixa Altamira entre os cinco municípios paraenses que mais geram empregos com carteira assinada.
A análise, realizada com base em dados oficiais do Ministério do Trabalho, mostrou ainda que apenas no mês de setembro, o número de empregos formais na cidade foi de 12,86%, com a geração de 1.220 novos postos de trabalho. Neste período, a maioria dos setores econômicos do município apresentou saldos positivos de empregos formais.
O setor que apresentou o melhor desempenho na geração de empregos foi o da construção civil, com saldo positivo de 1.117 postos de trabalho. Na outra ponta, o setor da indústria de transformação foi quem apresentou maior perda de empregos formais, com saldo negativo de 18 postos de trabalho.
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Nos últimos 12 meses, Altamira mostrou um crescimento na geração de empregos formais de 51,05%. No período, foram feitas 7.632 admissões contra 4.001 desligamentos, gerando um saldo positivo de 3.631 postos de trabalho. O setor da construção civil foi que apresentou o melhor desempenho na geração de empregos formais, com saldo positivo de 2.996 postos de trabalho. Anapuemfoco
5 de novembro de 2011
TRABALHADORES RURAIS DENUNCIAM OMISSÃO DO INCRA EM GRILAGEM DE TERRA EM ANAPU
Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região.
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.
A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.
Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.
Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.
O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às ações normais do órgão. A Agência Brasil procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.
Agência Brasil
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.
A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.
Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.
Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.
O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às ações normais do órgão. A Agência Brasil procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.
Agência Brasil
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
4 de novembro de 2011
Caso Ana Karina: divulgada Sentença de Pronúncia
O juiz Líbio Araújo Moura, da Vara Penal de Parauapebas publicou neste dia 3 no site do TJ-PA sentença de pronúncia contra os réus Alessandro Camilo de Lima, Francisco de Assis Dias (Magrão), Florentino de Sousa Rodrigues (Minego) e Grasiela Barros Almeida, acusados de ter tirado a vida da comerciária Ana Karina Guimarães em 10 de maio de 2010. Segundo os autos, a vítima, Ana Karina, estava grávida de nove meses de Alessandro, seu algoz.
Com a publicação da sentença, os réus terão prazo recursal de cinco dias, a contar da intimação, para contestá-la. Vale lembrar que, conforme cita o magistrado em trecho da sentença “nenhuma das partes questionou vício num intervalo entre o recebimento da denúncia e o presente momento, significando dizer que nenhum ato judicial foi inquinado de mácula”.
Resta aguardar o prazo aberto para ver se haverá alguma contestação. Em caso positivo, os autos seguirão para Belém para serem analisados. Em caso negativo, o magistrado deverá marcar a data para que se forme o Tribunal do Júri. É importante salientar que mesmo que apenas um dos réus recorra o fato deverá acarretar em atraso no julgamento, impossibilitando-o de acontecer ainda esse ano.
Dr. Líbio Moura, sob a alegação de que “inexistem provas de que o denunciado soubesse ou anuísse ao intento criminoso dos demais envolvidos”, afastou a competência do Tribunal do Júri para julgá-lo, devendo o mesmo responder posteriormente apenas por porte ilegal de arma.
A ato processual hoje divulgado mostra a eficiência da justiça local no trato desse caso, que, apesar das dificuldades na realização dos atos processuais, tudo vez para tentar rapidamente concluir o processo. Para se ter uma ideia, o caso do goleiro Bruno, apesar de estar em uma comarca melhor aparelhada e com os réus no local ( os do caso Ana Karina estão presos em Belém, distantes 700 Km da Comarca) encontra-se na mesma fase processual do de Ana Karina. Blog do Ze Dudu
4 de novembro de 2011
Relatório final dos limites geográficos do MT e Pará deve chegar ao STF dia 11
O Serviço Geográfico do Exército Brasileiro deve entregar ao Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de novembro, o relatório final sobre o limite entre os estados de Mato Grosso e Pará, de acordo com o diretor do Serviço Geográfico do Exército brasileiro, Pedro Ronaldo Vieira. O limite questionado entre os dois estados localiza-se na região do Rio Teles Pires, onde está a cachoeira Salto das Sete Quedas.
Pedro Ronaldo informa que uma versão do relatório já está sob análise. Dia 14 de novembro é o prazo limite para a entrega do relatório no STF. “Mas queremos já no dia 11 entregar ao ministro Marco Aurélio”. Segundo ele, por volta de 1900 aquela região não era ocupado. Então foram enviadas duas expedições e, em uma delas, das 28 pessoas enviadas apenas seis sobreviveram. Foram estabelecidos os limites, mas os Estados nunca demarcaram”, explicou Ronaldo.
De acordo com o procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow, a área foi demarcada de forma equivocada pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatísticas (IBGE). “Na época de Rondon a demarcação tomava por base o nível denominado Sete Quedas na divisa dos estados. A demarcação do IBGE foi diferente. T
omou-se um marco equivocado e estamos tentando provar isso. O Estado não está perdendo nada, só vai ter sua área aumentada. A área pode ser importante por questões econômicas”, afirmou.
Em abril do ano de 2010, o governador Silval Barbosa, se reuniu com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, ocasião em que pediu uma solução sobre a área de fronteira entre os dois Estados. A área, situada em plena floresta amazônica, é ocupada por famílias que vivem da produção agropecuária e hoje têm dúvidas sobre qual estado pertencem.
Fonte: ASCOM Exército Brasileiro
4 de novembro de 2011
Marabá: Maurino pode deixar o cargo
O juiz Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia expedido mandado de segurança tornando sem efeito a sentença da juíza Cláudia Regina Moura, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, que cassou o mandado do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), reconheceu que o mandado de segurança realmente perdeu o efeito, uma vez que foi prolatado depois que a sentença da juíza já havia sido publicada. Com isso, o mandado foi extinto e fica valendo a decisão que cassou o prefeito por crime de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2008.
Diante disso, a juíza Cláudia Moura, que está em Belém, participando de um seminário sobre propaganda eleitoral, ao retornar a Marabá na segunda-feira (7), vai notificar o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran (PMDB), para que este assuma a prefeitura interinamente e dará cinco dias de prazo para que o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), diga se quer ou não assumir a prefeitura.
Por outro lado, os advogados do prefeito Maurino Magalhães já entraram com recurso na Zona Eleitoral de Marabá e também no TRE-PA para revogar o despacho. Caso o Tribunal julgue procedente o apelo de Maurino antes de segunda-feira, aí o prefeito se mantém no cargo.
Por Chagas Filho/Sucursal do Diário em Marabá
4 de novembro de 2011
Pesquisa encomendada pela “TV Liberal” filiada a Rede Globo, ao IBOPE Inteligência, publicada neste domingo, 30 de outubro de 2011, revela que 32% da população paraense é contra a divisão do Pará, 56% é a favor e 12% está indecisa.
A pesquisa, que foi realizada entre 05 e 09 de setembro, teve como amostragem Belém e mais 14 municípios de grande porte e ouviu 1.400 pessoas em 5 dias em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí.
Em se considerando a margem de erro apontada, 2,0% para mais e para menos, é possível concluir que a opinião da população paraense está à beira de uma divisão do Pará. Então ficariam os novos estados da Federação Brasileira: Carajás, Tapajós e novo Pará.
Ibope revela que 56% da população paraense é a favor da divisão
Pesquisa encomendada pela “TV Liberal” filiada a Rede Globo, ao IBOPE Inteligência, publicada neste domingo, 30 de outubro de 2011, revela que 32% da população paraense é contra a divisão do Pará, 56% é a favor e 12% está indecisa. A pesquisa, que foi realizada entre 05 e 09 de setembro, teve como amostragem Belém e mais 14 municípios de grande porte e ouviu 1.400 pessoas em 5 dias em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí.
Em se considerando a margem de erro apontada, 2,0% para mais e para menos, é possível concluir que a opinião da população paraense está à beira de uma divisão do Pará. Então ficariam os novos estados da Federação Brasileira: Carajás, Tapajós e novo Pará.
4 de novembro de 2011
Mais de cento e vinte lideranças políticas, empresariais, religiosas e comunitárias do distrito São José do Araguaia, e da região conhecida como baixo Araguaia, estiveram reunidas com o pré-candidato Osvaldinho Assunção (PMDB), nesta quinta-feira (3), no distrito São José do Araguaia, para discutir novas parcerias entre o Sindicato Rural de Xinguara e as Associações de Pequenos Produtos.
Na mesma reunião foi abordados assuntos sobre o plebiscito do Carajás, dia 11 de dezembro. Os presidentes das Associações, Marajoara, Tupã, Cachimbão, Paulo Fontelles, Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia, Santa Terezinha, São José, e Manoel dos Reis (Axixá), declararam apoio à pré-candidatura de Osvaldinho.
Associações declaram apoio a Osvaldinho
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| Osvaldinho ao lado das lideranças |
Na mesma reunião foi abordados assuntos sobre o plebiscito do Carajás, dia 11 de dezembro. Os presidentes das Associações, Marajoara, Tupã, Cachimbão, Paulo Fontelles, Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia, Santa Terezinha, São José, e Manoel dos Reis (Axixá), declararam apoio à pré-candidatura de Osvaldinho.
Ed. Brito
4 de novembro de 2011
A secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Xinguara realizará a terceira Feira Comercial de Artesanato – III FECOM’ARTE, nos dias 5 e 6 deste mês de novembro, na Praça Vitória Régia, ao lado da prefeitura, sempre no horário das 19 às 23h.
O secretário de Desenvolvimento do município, Severino Francisco da Silva, o Chico Bill, disse que o objetivo da feira é incentivar a sustentabilidade da Economia Popular e Solidária de Xinguara, como uma realidade presente de um futuro melhor para todos. Ed. Brito
III FECOM’ARTE de Xinguara
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| Secretário Chico Bill |
O secretário de Desenvolvimento do município, Severino Francisco da Silva, o Chico Bill, disse que o objetivo da feira é incentivar a sustentabilidade da Economia Popular e Solidária de Xinguara, como uma realidade presente de um futuro melhor para todos. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Procuradoria do município encerra elaboração de projeto
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| Cristiano procópio e Lenival da SEMED |
Conforme informações prestadas pelo procurador jurídico do Município de Xinguara, Advogado Cristiano Procópio, o projeto de instituição da carreira dos demais profissionais da educação, a ser aprovada como emenda aditiva, e unificada no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de Xinguara, está pronto.
Falta agora ser apresentado ao SINTEPP em reunião ainda a ser marcada com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), antes de ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Terra Legal entrega Títulos em Xinguara
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa Terra Legal e do setor de Divisão Estadual de Regularização Fundiária, com sede em Marabá, está fazendo a entrega de Títulos de Regularização Urbana, no município de Xinguara, em especial nos distritos São Francisco e São José do Araguaia, nesta sexta e sábado. O prefeito de Xinguara, José Davi Passos, acompanha o trabalho dos funcionários do Incra na entrega dos títulos. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
A idealizadora deste Centro, Maryland Rocha Bandeira comentou: “Na época em que eu estava na Secretaria de Assistência Social, percebi a dificuldade em que as mulheres se encontravam nesta sociedade machista em que vivíamos.
Comovida pela situação de várias mulheres, realizei uma pesquisa nos hospitais, delegacia e comunidade, levantando uma estatística destas vítimas. Em seguida procurei a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos que em parceria com o governo do Estado, implantamos em Xinguara o Centro de Referência Maria do Pará que atenderia nosso município e toda a região. Uma conquista que me deixou muito feliz e realizada”. Ed. Brito
Dois anos do Maria do Pará
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| Equipe de atendentes do Centro Maria do Pará |
Neste dia 04 de novembro de 2011, o Centro de Referência Maria do Pará de Xinguara, comemora dois anos de existência, nos quais contou com um salto positivo de suas atividades na defesa do direito da mulher.
Relatório: foram atendidas em 2009 treze (13) casos durante dois meses de trabalho, e nas atividades de palestras atingiu um público de um mil trezentos e noventa e quatro pessoas (1.394).
Durante o ano de 2010 atendeu e acompanhou cento e quarenta e seis (146) mulheres em situação de violência e nos eventos e palestras atingiu um público de cinco mil novecentas e setenta pessoas (5.970). E nesse ano de 2011 atendeu até o mês de setembro quinhentos e nove mulheres (509) em situação de violência; em palestras e eventos foram atingidos cinco mil seiscentos e sessenta e quatro pessoas (5.664).
Para que o resultado fosse eficaz, o Centro Maria do Pará, contou com a parceria da Rede de Garantia de Direitos: Polícia Militar e Civil, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Defensoria Pública, Movimento de Mulheres, Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho dos Direitos das Mulheres e a Rede de Apoio que foram as Associações, igrejas, sindicatos e conselhos. Todos se transformaram em uma única rede de atenção integral que atuou para a não violência das mulheres.
No Centro de Referência Maria do Pará a usuária é atendida com a máxima discrição, que além do atendimento psicossocial, pedagógico e jurídico, pode escolher entre cursos de inclusão social e aulas de instrumentos musicais.
Na coordenação da pedagoga Vânia Vieira, a equipe é composta por: Adriana Telli – psicóloga, Márcia Campos Queiroz – Agente de crédito, Viumárcia Miranda – Psicopedagoga, Herbene Sousa e Joelma Take – Assistentes Administrativo, Keilismar Machado – Assessora Jurídica, Shaylla Rodrigues e Ednalva Geremias – Assistentes Sociais, Dulciléia Soares e Joelina Vieira – Auxiliares de Serviços Gerais, Valdimar Lopes – Instrutor Musical, Leonidas – Guarda e Deusmar – motorista.
Comovida pela situação de várias mulheres, realizei uma pesquisa nos hospitais, delegacia e comunidade, levantando uma estatística destas vítimas. Em seguida procurei a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos que em parceria com o governo do Estado, implantamos em Xinguara o Centro de Referência Maria do Pará que atenderia nosso município e toda a região. Uma conquista que me deixou muito feliz e realizada”. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Leilão Amigos do Carajás foi remarcado
Já de posse dos documentos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a frente Pró Estado de Carajás, de Xinguara, remarcou a realização do Leilão Amigos do Carajás para sábado, dia 19 de novembro, às 18h, no HD Leilões, onde centenas de animais serão leiloados para arrecadar fundos para a campanha eleitoral da criação dos Estados de Carajás e Tapajós. O leilão inicialmente havia sido marcado para acontecer na data de 30 de outubro, mas foi cancelado porque não tinha os documentos oficiais exigidos pelo TRE. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Mãe se diz ameaçada por um filho menor
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| Edileuza de Jesus Soares |
A senhora Edileuza de Jesus Soares, 33 anos, residente no setor Marajoara II, Xinguara, compareceu nesta quinta-feira (3), pela manhã, à Delegacia de Polícia de Xinguara, onde registrou um Boletim de Ocorrência contra um filho dela menor de idade que a teria ameaçada de morte.
O menor de apenas 12 anos de idade, passa a noite na rua roubando galinhas nos quintais alheios e não obedece mais a mãe que já teria procurado o Conselho Tutelar para pedir ajuda, mas o menino em nada mudou seu comportamento agressivo. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
A presidente da Associação de Mulher, Divina Camargo, disse que o evento marcará a participação de Rio Vermelho na luta pela divisão territorial do Pará, já que o anseio de toda população do lugar, é ver criado o Estado de Carajás. Ed. Brito
Rio Vermelho promove evento pelo Carajás
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| Divina Camargo |
A Associação de Mulheres do distrito Rio Vermelho, no município de Xinguara, vai realizar nos dias 4 e 5 de novembro, uma vasta programação alusiva a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
Na sexta-feira (4), haverá shows com a cantora Karina Tavares, Edgar Prates e Mauro Coelho. No sábado (5), a partir das 8h, acontecerá uma grande cavalgada com participação de fazendas da região, entre elas, a fazenda Porongaí, Pontal, Primavera, Santa Lucia, Santa Rita, e Surubim.
A presidente da Associação de Mulher, Divina Camargo, disse que o evento marcará a participação de Rio Vermelho na luta pela divisão territorial do Pará, já que o anseio de toda população do lugar, é ver criado o Estado de Carajás. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Lista dos marcados para morrer em Xinguara
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| Delegado José Orimaldo da Silva |
O delegado José Orimaldo da Silva, da Delegacia de Polícia de Xinguara, em entrevista a imprensa, na tarde desta terça-feira, falou sobre uma suposta lista com nomes de pessoas de Xinguara que estariam marcadas para morrer.
Entre os nomes citados consta os de policiais civis e militares e também de acusados de tráfico, e que a lista teria sido feita bem antes dos assassinatos em série que aconteceram na cidade nos últimos 35 dias, onde seis pessoas foram brutalmente assassinadas, sendo uma delas com 23 tiros, que faziam parte da tal lista.
O delegado começou a suspeitar e investigar que os crimes tinham os mesmos moduos operandi, ou seja, as vítimas morreram com tiros na cabeça, e as armas usadas pelos assassinos eram pistolas calibre 380 milímetros.
Quanto ao motivo de policiais civis e militares, constar da suposta lista, o delegado José Orimaldo explicou que possivelmente isso seria uma represália dos traficantes ao trabalho policial feito em apreensão de grande quantidade de drogas e na prisão de acusados.
“Pra se ter uma ideia da ação policial, no mês passado, em um único local, foram apreendidas 500 pedras de crack que estavam prontas para serem comercializada pelos traficantes, isso fora a apreensão de drogas em menores quantidades feitas nos municípios de jurisdição de Xinguara. Então, pelos que estamos sentindo, o trabalho deu grandes prejuízos aos traficantes, que pelo visto, querem intimidar a polícia”, disse o delegado.
José Orimaldo informou que da suposta lista fazem parte os nomes de dois investidores da Delegacia de Xinguara, o IPC Sílvio e o escrivão adhoc, João Rosa. Um policial militar, que por questões de segurança, o comando do 17º BPM pediu para que não fosse divulgado na matéria, também estaria marcado para morrer.
O delegado disse ainda que o nome da testemunha que contou pra ele, com riqueza de detalhes, sobre a suposta lista, vai permanecer em sigilo até que as investigações avancem e tudo seja devidamente esclarecido. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Acidente deixa condutor de moto ferido
Por volta das 9h10 desta quarta-feira, no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua Cruz e Sousa, Centro, Xinguara, aconteceu um acidente entre uma moto C100 BIZ, preta, e um carro tipo Parati, branca.
O condutor da moto, Rafael Carlos Araujo, 24 anos, se feriu bastante, tendo permanecido deitado no meio do asfalto até ser socorrido e levado para um hospital da cidade. Já o motorista da Parati, o radialista e publicitário Chico Xavier, 60 anos, permaneceu no local do acidente e prestou socorro a vítima. Ed. Brito
4 de novembro de 2011
Pará - A Polícia Federal fez ontem (3) a primeira apreensão de material de propaganda irregular da campanha prévia ao plebiscito sobre a divisão do Pará, que começou no dia 13 de setembro. Foram apreendidas 321 camisetas nas cores verde e amarelo, com a inscrição “Sim para Carajás”. Os policiais encontraram também dez telas serigráficas que seriam usadas para produzir novas camisetas.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou a propaganda do plebiscito, proibiu o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que podem configurar compra de votos. Medida semelhante já é tomada em relação às eleições gerais.
A apreensão do material ocorreu graças a uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público Eleitoral por e-mail. O denunciante informava que em uma pequena gráfica no bairro do Entroncamento estavam sendo confeccionadas cerca de quatro mil camisetas com a inscrição “Belém diz Sim”.
Com essa informação, o procurador Igor Figueiredo - responsável por fiscalizar a propaganda - conseguiu que a Justiça concedesse mandado de busca e apreensão. Ontem, a polícia foi ao local e encontrou parte do material. O mandado foi expedido pelo juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Uma pessoa foi levada à sede da PF para prestar depoimento, mas o nome não foi divulgado. O caso será encaminhado ao TRE e o próprio juiz vai ouvir os possíveis responsáveis que podem ser punidos com a inelegibilidade.
No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas dizer se aceitam a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da federação: Carajás e Tapajós. A campanha começou em setembro, mas só deve esquentar a partir de 20 de novembro, quando começa a propaganda no rádio e na TV.
Quatro frentes (duas contra e duas a favor dos novos estados) comandam as campanhas e respondem juridicamente por crimes eleitorais que sejam cometidos durante no processo.
O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado João Salame, foi procurado, mas até o fechamento desta edição ele não havia atendido aos telefonemas da redação.
Fique de olho no que não pode
É proibido pela legislação eleitoral o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que possam caracterizar compra de votos. A regra é geral para eleições e vale também para o plebiscito.
Denuncie
Para denunciar irregularidades, use o e-mail denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br
Fonte: Diário do Pará
PF apreende mais de 300 mil camisas do 'Sim' em Belém
Apreensão partiu de denúncia anônima
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Pará - A Polícia Federal fez ontem (3) a primeira apreensão de material de propaganda irregular da campanha prévia ao plebiscito sobre a divisão do Pará, que começou no dia 13 de setembro. Foram apreendidas 321 camisetas nas cores verde e amarelo, com a inscrição “Sim para Carajás”. Os policiais encontraram também dez telas serigráficas que seriam usadas para produzir novas camisetas.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou a propaganda do plebiscito, proibiu o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que podem configurar compra de votos. Medida semelhante já é tomada em relação às eleições gerais.
A apreensão do material ocorreu graças a uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público Eleitoral por e-mail. O denunciante informava que em uma pequena gráfica no bairro do Entroncamento estavam sendo confeccionadas cerca de quatro mil camisetas com a inscrição “Belém diz Sim”.
Com essa informação, o procurador Igor Figueiredo - responsável por fiscalizar a propaganda - conseguiu que a Justiça concedesse mandado de busca e apreensão. Ontem, a polícia foi ao local e encontrou parte do material. O mandado foi expedido pelo juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Uma pessoa foi levada à sede da PF para prestar depoimento, mas o nome não foi divulgado. O caso será encaminhado ao TRE e o próprio juiz vai ouvir os possíveis responsáveis que podem ser punidos com a inelegibilidade.
No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas dizer se aceitam a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da federação: Carajás e Tapajós. A campanha começou em setembro, mas só deve esquentar a partir de 20 de novembro, quando começa a propaganda no rádio e na TV.
Quatro frentes (duas contra e duas a favor dos novos estados) comandam as campanhas e respondem juridicamente por crimes eleitorais que sejam cometidos durante no processo.
O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado João Salame, foi procurado, mas até o fechamento desta edição ele não havia atendido aos telefonemas da redação.
Fique de olho no que não pode
É proibido pela legislação eleitoral o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que possam caracterizar compra de votos. A regra é geral para eleições e vale também para o plebiscito.
Denuncie
Para denunciar irregularidades, use o e-mail denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br
Fonte: Diário do Pará
4 de novembro de 2011
A certificação da terra garante ao cidadão outros benefícios, como a possibilidade de conseguir um financiamento em bancos.
Pará - O que demorava pelo menos oito meses, desde janeiro deste ano passou a ser feito em no máximo 45 dias. No início do ano o Governo do Estado simplificou o processo de certificação de terras no Estado, a partir da aprovação da normativa nº 01/2011 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Cerca de 400 certificados já foram expedidos, mediante os critérios necessários, possibilitando a garantia jurídica para os cidadãos que vivem e produzem há mais de cinco anos em áreas estaduais. A certificação faz parte do processo de regularização fundiária, que tem sido intensificado nos últimos meses.
De acordo com o procurador jurídico do Iterpa, Flávio Azevedo, a normativa aprovada no início do ano acelerou o processo de expedição de certificados, pois diminuiu a burocracia. “Antes o cidadão precisava esperar até oito meses pelo resultado do processo de certificação da sua área. Hoje em dia isso acontece em até 45 dias, graças a diminuição da burocracia. É necessário a apresentação dos documentos que comprove a titularidade da terra”, acrescenta Flávio.
Segundo ele, a certificação da terra garante ao cidadão outros benefícios, como a possibilidade de conseguir um financiamento em bancos para a realização de um projeto, uma construção, ou ainda o licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis por aprovação de projetos de manejo. Flávio ressalta que a terra se torna produtiva, gerando emprego e renda para as famílias estão na área.
O Governo promove a regularização fundiária em todo o Pará. No mês de agosto, um mutirão acelerou a resolução de pelo menos 3 mil processos que se arrastavam desde 2006. Paralelo ao mutirão, o Iterpa está buscando agilizar os processos mais recentes também.
O procurador explica que a posse da terra é dada pelo Estado em três modalidades previstas na legislação: compra, doação e assentamentos. “O cidadão que esteja em área estadual produzindo há pelo menos cinco anos e que comprove isto, poderá solicitar ao Estado a compra do terreno. Esta área deve ter até 1,5 hectare. Caso seja maior, de até 2,5 hectares, a compra deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa e, maior que esta medida, pelo Congresso Nacional.
No caso da doação, o Governo entrega área de até 100 hectares que estejam sendo trabalhadas por pelo menos cinco anos. Os assentamentos seguem o mesmo processo da doação, mas o que difere é que não há limite de área. A titularidade, neste caso, é dada à coletividade. O mesmo processo acontece com territórios quilombolas”, esclareceu.
Para coibir a grilagem de terras, o Iterpa busca alterar o processo de titulação de assentamentos. Ao invés de emitir o título para a comunidade, o órgão pretende, em breve, dar a posse individualmente, para cada família do assentamento. “Isto garantirá mais segurança para essas famílias, e para o próprio Estado. Ambos não serão vítimas de grilagem”, conclui.
Fonte: Agência Pará
Governo acelera certificação de terras em todo o Estado
A certificação da terra garante ao cidadão outros benefícios, como a possibilidade de conseguir um financiamento em bancos.
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Pará - O que demorava pelo menos oito meses, desde janeiro deste ano passou a ser feito em no máximo 45 dias. No início do ano o Governo do Estado simplificou o processo de certificação de terras no Estado, a partir da aprovação da normativa nº 01/2011 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Cerca de 400 certificados já foram expedidos, mediante os critérios necessários, possibilitando a garantia jurídica para os cidadãos que vivem e produzem há mais de cinco anos em áreas estaduais. A certificação faz parte do processo de regularização fundiária, que tem sido intensificado nos últimos meses. De acordo com o procurador jurídico do Iterpa, Flávio Azevedo, a normativa aprovada no início do ano acelerou o processo de expedição de certificados, pois diminuiu a burocracia. “Antes o cidadão precisava esperar até oito meses pelo resultado do processo de certificação da sua área. Hoje em dia isso acontece em até 45 dias, graças a diminuição da burocracia. É necessário a apresentação dos documentos que comprove a titularidade da terra”, acrescenta Flávio.
Segundo ele, a certificação da terra garante ao cidadão outros benefícios, como a possibilidade de conseguir um financiamento em bancos para a realização de um projeto, uma construção, ou ainda o licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis por aprovação de projetos de manejo. Flávio ressalta que a terra se torna produtiva, gerando emprego e renda para as famílias estão na área.
O Governo promove a regularização fundiária em todo o Pará. No mês de agosto, um mutirão acelerou a resolução de pelo menos 3 mil processos que se arrastavam desde 2006. Paralelo ao mutirão, o Iterpa está buscando agilizar os processos mais recentes também.
O procurador explica que a posse da terra é dada pelo Estado em três modalidades previstas na legislação: compra, doação e assentamentos. “O cidadão que esteja em área estadual produzindo há pelo menos cinco anos e que comprove isto, poderá solicitar ao Estado a compra do terreno. Esta área deve ter até 1,5 hectare. Caso seja maior, de até 2,5 hectares, a compra deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa e, maior que esta medida, pelo Congresso Nacional.
No caso da doação, o Governo entrega área de até 100 hectares que estejam sendo trabalhadas por pelo menos cinco anos. Os assentamentos seguem o mesmo processo da doação, mas o que difere é que não há limite de área. A titularidade, neste caso, é dada à coletividade. O mesmo processo acontece com territórios quilombolas”, esclareceu.
Para coibir a grilagem de terras, o Iterpa busca alterar o processo de titulação de assentamentos. Ao invés de emitir o título para a comunidade, o órgão pretende, em breve, dar a posse individualmente, para cada família do assentamento. “Isto garantirá mais segurança para essas famílias, e para o próprio Estado. Ambos não serão vítimas de grilagem”, conclui.
Fonte: Agência Pará
4 de novembro de 2011
Cargill nega apoio ao Estado do Tapajós
Olavo Neves, Alexandre Von, Lira Maia e Valmir Climaco, denunciam omissão da empresa
Empresa Cargill mostra que é contra a criação do Estado do Tapajós
Estando faltando apenas 40 dias para a realização do Plebiscito que vai definir a divisão do Estado do Pará em três com a criação do Tapajós e Carajás, a Campanha na região ganha novo fôlego com a arrecadação que servirá para pagar os custos que está a cargo do publicitário Duda Mendonça.
Em Santarém, o Comitê Pró-Estado do Tapajós já arrecadou R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) com apoio de diversos empresários que doaram em média de 20 a 30 mil reais. Para intensificar a Campanha em outros municípios, estiveram em Itaituba na terça-feira, dia 1º, os deputados Lira Maia (Federal) e Alexandre Von (Estadual); presidente da Associação Comercial de Santarém, empresário Alberto Oliveira; empresário Olavo Neves, entre outros.
A reunião da Frente Pró-Tapajós aconteceu no gabinete do prefeito Valmir Clímaco, onde ali mesmo foram formadas várias equipes com meta de arrecadar junto às empresas de Itaituba o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como valor estabelecido em meta a ser arrecadado até o dia 10 deste mês. Inicialmente o prefeito Valmir Clímaco anunciou que na condição de empresário estava doando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Campanha.
Olavo Neves, Von, Maia e Valmir Clímaco, denunciam omissão da empresa
Na reunião, os empresários Santarenos fizeram uma explanação mostrando a importância do engajamento de todos os empresários Itaitubenses, já que a campanha precisa ser intensificada em Belém e mais 87 municípios do Pará, para que o SIM possa obter mais de 50% de votos, já que aqui em nossa região essa margem está em mais de 85%.
CARGILL NEGA APOIO - Sobre a campanha em Santarém, os empresários e os deputados enfatizaram a união e participação de todas as empresas, com exceção da empresa Cargill Agrícola, que se recusou a apoiar o movimento.
Na reunião em Itaituba, Lira Maia colocou alguns números estatísticos que comprovam a viabilidade da criação do Estado do Tapajós, entre elas, o Fundo de Participação do Novo Estado que ficará em torno de R$ 150 milhões.
Lira Maia citou o exemplo de Tocantins, que ao ser criado tinha apenas 2 faculdades e hoje conta com 42; assim como também tinha apenas duzentos quilômetros de estradas asfaltadas, estando atualmente com mais de cinco mil quilômetros; acreditando que o mesmo ocorrerá no novo Estado do Tapajós com a vitória do SIM.
Estiveram na reunião, para articular arrecadação financeira em prol do Plebiscito, os empresários Afábio Borges, Silva (Mini Box Silva), Robson Dantas, e representando a Câmara Municipal, os vereadores Luiz Fernando Sadeck (Peninha) e Marcos da Ideal.
Por: Nazareno Santos
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
2 de novembro de 2011
Uma guarnição da Polícia Militar de Rio Maria, composta pelo Sargento Sílvio Costa e Soldados Ezequias e Torres após receberem denuncia via 190 na tarde desta última segunda-feira, 31, por volta das 17h00, prendeu Isaías Rosa Fraga, 35 anos, em Rio Maria, por porte de sete pedras de entorpecentes (Crack).
O homem havia invadido o escritório do senhor “NONO”, ao lado da Construforte, onde o agrediu verbalmente com as textuais “Vagabundo, Corrupto e Ladrão” e logo se evadiu do local.
Em seguida o homem foi perseguido pela Guarnição da Policia Militar e foi abordado na BR 155 em frente ao Cedro Palace Hotel, e ao ser feito e revista em um Caminhão Gaiola, cor Branco, Placa KDM 7363 – PA que o acusado conduzia foram encontrados sete pedras de Crack e três bicicletas na carroceria do veiculo, sendo uma de cor Lilás, outra de cor Verde e mais uma de cor Preta.
De posse da situação a guarnição apresentou o homem na Delegacia de Policia Civil e com a acusado os veículos apreendidos, a referida quantidade de drogas e o valor de R$ 297,00, além de uma valisa de cor prata e segredo nas travas, para que seja tomadas as providencias necessárias.
Segundo a Policia Militar de Rio Maria o homem apresentava visíveis sintomas de ter usado a droga estando totalmente transtornado e dirigindo perigosamente pela BR 155 colocando em risco a vida de terceiros.
O acusado não apresentou a Carteira Nacional de Habilitação e nem as notas fiscais das bicicletas. Foi necessário o uso de algemas devido o grau de agressividade do suspeito.
Ainda segundo a Policia Militar, Isaías Rosa Fraga que era proprietário de um Pesque e Pague em Rio Maria costumava fazer ameaças constantes a sua companheira de morte e ainda dizia em botar fogo nos filhos. Por medida de segurança a mulher teve que mudar da cidade de Rio Maria.
(Por: José Augusto/Informações da Policia Militar)
Rio Maria: Homem é preso por agressão e porte de drogas.
Uma guarnição da Polícia Militar de Rio Maria, composta pelo Sargento Sílvio Costa e Soldados Ezequias e Torres após receberem denuncia via 190 na tarde desta última segunda-feira, 31, por volta das 17h00, prendeu Isaías Rosa Fraga, 35 anos, em Rio Maria, por porte de sete pedras de entorpecentes (Crack). O homem havia invadido o escritório do senhor “NONO”, ao lado da Construforte, onde o agrediu verbalmente com as textuais “Vagabundo, Corrupto e Ladrão” e logo se evadiu do local.
Em seguida o homem foi perseguido pela Guarnição da Policia Militar e foi abordado na BR 155 em frente ao Cedro Palace Hotel, e ao ser feito e revista em um Caminhão Gaiola, cor Branco, Placa KDM 7363 – PA que o acusado conduzia foram encontrados sete pedras de Crack e três bicicletas na carroceria do veiculo, sendo uma de cor Lilás, outra de cor Verde e mais uma de cor Preta.
De posse da situação a guarnição apresentou o homem na Delegacia de Policia Civil e com a acusado os veículos apreendidos, a referida quantidade de drogas e o valor de R$ 297,00, além de uma valisa de cor prata e segredo nas travas, para que seja tomadas as providencias necessárias.
Segundo a Policia Militar de Rio Maria o homem apresentava visíveis sintomas de ter usado a droga estando totalmente transtornado e dirigindo perigosamente pela BR 155 colocando em risco a vida de terceiros.
O acusado não apresentou a Carteira Nacional de Habilitação e nem as notas fiscais das bicicletas. Foi necessário o uso de algemas devido o grau de agressividade do suspeito.
Ainda segundo a Policia Militar, Isaías Rosa Fraga que era proprietário de um Pesque e Pague em Rio Maria costumava fazer ameaças constantes a sua companheira de morte e ainda dizia em botar fogo nos filhos. Por medida de segurança a mulher teve que mudar da cidade de Rio Maria.
(Por: José Augusto/Informações da Policia Militar)
2 de novembro de 2011
Convenção Estadual do PSB
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| Lideranças de Xinguara com Ademir Andrade |
Foi realizada em Belém do Pará, nos dias 29 e 30 de outubro, no Parque dos Igarapés, a Convenção Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), oportunidade que foram escolhidos os delegados para a Convenção Nacional do partido nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
O Presidente do Diretório Municipal do PSB de Xinguara, Alair Ferreira, explicou que a região Sul do Pará conseguiu emplacar dois delegados à Convenção Nacional, são eles: Valtinho do Ouro, prefeito de Rio Maria, e Válber Milhomem, prefeito de Bannach, além de dois suplentes, para debaterem a política da região em cenário nacional. Ed. Brito
2 de novembro de 2011
Uma carreta da Empresa Transbrasiliana, foi retida quando transportava de forma inadequado milhares de doses de vacina contra febre aftosa avaliada em mais de um milhão de dólares. A vacina seria destinada as cidades de Redenção, Xinguara, Tucumã e São Félix do Xingu, e a irregularidade foi descoberta em Redenção pelo investigador Aarão.
De acordo com informações, a carreta estaria estacionada em um local isolado realizando uma troca de gelo, o que deveria ter sido feita várias vezes durante o percurso o que não ocorreu, sem nenhuma explicação lógica.
Foi constatado também, que várias caixas onde as vacinas estavam acondicionadas teriam sido violadas e a temperatura inadequada, fato que comprometeu toda a carga.
Técnicos da Adepará foram chamados ao local e constataram a irregularidade. Henrique, técnico da agência, afirmou que todo o produto foi afetado pela falta de cuidado correto, e que devido a isso, depois de avaliações, a vacina deve ser incinerada.
Analeia, chefe do escritório da Adepará em Redenção, afirmou que todas as providências serão adotadas e que a vacina já teria sofrido avarias na sua eficácia, desde que saiu de São Paulo, devido ao não atendimento das normas técnicas de acondicionamento. E, como a eficácia da vacina foi comprometida, o produto deve ser destruído para que a campanha que se aproxima seja a mais perfeita possível.
O delegado Clóvis Cesar, Superintendente de Polícia Civil, esteve no local e afirmou que a vacina foi apreendida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Redenção, para depois dos procedimentos legais, ser entregue a Adepará, para as providências cabíveis. Otávio Araújo
Redenção: Transpoorte incorreto de vacina contra febre aftosa causa prejuízo de 1 milhão de dólares
Uma carreta da Empresa Transbrasiliana, foi retida quando transportava de forma inadequado milhares de doses de vacina contra febre aftosa avaliada em mais de um milhão de dólares. A vacina seria destinada as cidades de Redenção, Xinguara, Tucumã e São Félix do Xingu, e a irregularidade foi descoberta em Redenção pelo investigador Aarão.De acordo com informações, a carreta estaria estacionada em um local isolado realizando uma troca de gelo, o que deveria ter sido feita várias vezes durante o percurso o que não ocorreu, sem nenhuma explicação lógica.
Foi constatado também, que várias caixas onde as vacinas estavam acondicionadas teriam sido violadas e a temperatura inadequada, fato que comprometeu toda a carga.
Técnicos da Adepará foram chamados ao local e constataram a irregularidade. Henrique, técnico da agência, afirmou que todo o produto foi afetado pela falta de cuidado correto, e que devido a isso, depois de avaliações, a vacina deve ser incinerada.
Analeia, chefe do escritório da Adepará em Redenção, afirmou que todas as providências serão adotadas e que a vacina já teria sofrido avarias na sua eficácia, desde que saiu de São Paulo, devido ao não atendimento das normas técnicas de acondicionamento. E, como a eficácia da vacina foi comprometida, o produto deve ser destruído para que a campanha que se aproxima seja a mais perfeita possível.
O delegado Clóvis Cesar, Superintendente de Polícia Civil, esteve no local e afirmou que a vacina foi apreendida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Redenção, para depois dos procedimentos legais, ser entregue a Adepará, para as providências cabíveis. Otávio Araújo
2 de novembro de 2011
Morreu na manhã desta terça-feira, o ex-massagista Eduardo Santana, o Pai Santana. Torcedor símbolo do clube, Santana faleceu aos 77 anos, após lutar contra seguidos problemas de saúde. Em 2006, o ex-massagista sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Em junho deste ano, Pai Santana visitou o clube, sendo recebido por atletas, comissão técnicas e pelo presidente Roberto Dinamite. Como massagista, chegou ao Vasco em 1957, onde permaneceu até ter condições de exercer suas atribuições.
Por meio do site oficial do Vasco, o presidente, Roberto Dinamite, emitiu uma nota de lamento após a confirmação do falecimento de Pai Santana.
Morre Pai Santana, ex-massagista do Vasco
Morreu na manhã desta terça-feira, o ex-massagista Eduardo Santana, o Pai Santana. Torcedor símbolo do clube, Santana faleceu aos 77 anos, após lutar contra seguidos problemas de saúde. Em 2006, o ex-massagista sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).Em junho deste ano, Pai Santana visitou o clube, sendo recebido por atletas, comissão técnicas e pelo presidente Roberto Dinamite. Como massagista, chegou ao Vasco em 1957, onde permaneceu até ter condições de exercer suas atribuições.
Por meio do site oficial do Vasco, o presidente, Roberto Dinamite, emitiu uma nota de lamento após a confirmação do falecimento de Pai Santana.
2 de novembro de 2011
Serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos
Vacinação (Imagem/Ilustração)
A mudança da data de vacinação no Piauí, Maranhão, Pará e em Pernambuco faz parte dos preparativos para o levantamento soro epidemiológico. O estudo vai ser feito com o objetivo de obter, da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), o reconhecimento como zona livre de aftosa com vacinação.
O Ministério da Agricultura informou que a meta do governo é tornar todo o território nacional livre de aftosa com vacinação até 2013. A última data estipulada, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era o fim de 2010, mas a fragilidade do controle de vacinação nos países vizinhos e, recentemente, a detecção de um foco da doença no interior do Paraguai, em setembro, levaram o cronograma a ser redefinido.
Para tentar solucionar os problemas gerados com o não reconhecimento internacional de todo o país como livre de aftosa com vacinação, como barreiras comerciais às exportações de carnes, o Brasil tenta aumentar o intercâmbio de informações sobre defesa sanitária com os países vizinhos. Além de disponibilizar técnicos federais para auxiliar na imunização, o governo também tem doado vacinas para países como a Bolívia.
Fonte: DOL
Inicia 2ª fase da vacina contra aftosa
Serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos
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Vacinação (Imagem/Ilustração)
Pará - Dezenove estados começam segunda-feira (31) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa. Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro e Pernambuco, o Piauí, Maranhão e Pará, com alterações no calendário de vacinação, aplicarão as doses a partir do próximo dia 14.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos. Enquanto a maioria dos estados vacinará os animais de todas as idades, a Bahia, Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal devem imunizar apenas os animais com menos de 24 meses de vida.
Santa Catarina não participa da campanha porque é o único estado brasileiro reconhecido como zona livre de aftosa sem necessidade de vacinação. O rebanho da área livre de aftosa com vacinação, de acordo com o ministério, é formado aproximadamente por 205 milhões de animais, e 97,4% deles foram vacinados em 2010, índice que a pasta pretende ver superado este ano.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos. Enquanto a maioria dos estados vacinará os animais de todas as idades, a Bahia, Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal devem imunizar apenas os animais com menos de 24 meses de vida.
Santa Catarina não participa da campanha porque é o único estado brasileiro reconhecido como zona livre de aftosa sem necessidade de vacinação. O rebanho da área livre de aftosa com vacinação, de acordo com o ministério, é formado aproximadamente por 205 milhões de animais, e 97,4% deles foram vacinados em 2010, índice que a pasta pretende ver superado este ano.
A mudança da data de vacinação no Piauí, Maranhão, Pará e em Pernambuco faz parte dos preparativos para o levantamento soro epidemiológico. O estudo vai ser feito com o objetivo de obter, da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), o reconhecimento como zona livre de aftosa com vacinação.
O Ministério da Agricultura informou que a meta do governo é tornar todo o território nacional livre de aftosa com vacinação até 2013. A última data estipulada, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era o fim de 2010, mas a fragilidade do controle de vacinação nos países vizinhos e, recentemente, a detecção de um foco da doença no interior do Paraguai, em setembro, levaram o cronograma a ser redefinido.
Para tentar solucionar os problemas gerados com o não reconhecimento internacional de todo o país como livre de aftosa com vacinação, como barreiras comerciais às exportações de carnes, o Brasil tenta aumentar o intercâmbio de informações sobre defesa sanitária com os países vizinhos. Além de disponibilizar técnicos federais para auxiliar na imunização, o governo também tem doado vacinas para países como a Bolívia.
Fonte: DOL
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