CONTRA O POVO

Representantes do povo ou contra o povo?

Recentemente li em um portal de notícias da cidade, matéria dizendo que a Câmara Municipal de Xinguara está restringindo a participação da população nas sessões por conta do horário. Sem dúvida essa é a mais pura verdade, pois insistem em manter o tradicional horário da manhã, ignorando a vontade do povo que deseja participar dos trabalhos do legislativo. Atualmente são quatro sessões/mês realizadas, todas no período matinal, talvez o pior dos horários para que o povo vá assistir a uma sessão.

Foto: Luiz Pereira

Bom, há mais de 20 anos que acompanho as atividades [não assiduamente], na câmara municipal, vi tantos vereadores defendendo a mesma tese de mudança de horário, outros, porém defendendo pelo menos uma das sessões à noite, ou sessões itinerantes. Só que nunca foi aprovado e ainda em nossos dias continua a mesma luta que parece tão difícil de ser vencida pelo povo da minha cidade. Isso pela falta de vontade de resolver pequenas questões como essa, em beneficio das comunidades.

Tenho conversado com alguns vereadores atuais que são favoráveis a ideia de mudança de horário, já fizeram outras propostas, mas dizem ter suas ideias esbarradas na maioria dos edis da casa.

Agora de uma coisa é certa: se a população está sendo prejudicada pela falta de vontade da maioria, os vereadores também estão pela falta de propagação de suas atividades, até porque impera o individualismo na casa quando o assunto é mídia.

Na câmara de Xinguara, os chamados representantes do povo [a grande maioria], parece não ter esse conhecimento, pois se tivessem não tomariam decisões prejudiciais à população. Pior de tudo, sem ouvir a opinião popular, num tremendo desrespeito àqueles que os elegeram para lhes representar.

SUGESTÃO

Respeito e admiro aqueles que defendem o horário da noite, as sessões itinerantes, que se fosse aprovado já amenizava a situação, mas não resolveria o caso.

Então minha sugestão é a de que os vereadores defendam também a realização de sessões nos bairros, onde tenho certeza que o povo iria apresentar suas demandas, iria cobrar mais agilidade dos vereadores, cobrar obras do prefeito, em fim... Tenho certeza que ai sim resolveria o problema, pois ao invés do povo ter que sair de seus bairros para o plenário da câmara, a câmara é que iria até ao povo.

Agora resta saber se os nossos vereadores teriam a coragem de tomar essa boa decisão. 

Da redação do Manancial de Carajás

BOATARIA

Amarildo afirma que não mudou de partido

Esta semana correu informação em Xinguara dando conta que o empresário Amarildo Paulino estava deixando o PSDB e ingressando em outra legenda. A reportagem deste site foi pessoalmente com ele, que negou tal boato, afirmando que continua no partido, onde aguarda a renovação da comissão provisória do mesmo. Entretanto, Amarildo explicou que se a comissão não for renovada com o nome dele, aí sim, poderá ir para outro partido, desde que esse partido seja da base do governo Jatene. O empresário foi taxativo ao dizer que seja por qual legenda que for, será candidato a prefeito nas próximas eleições. “Se um dia eu tiver que sair do PSDB e me filiar a outro partido, a imprensa será a primeira a saber”, disse.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito

PESCA NO ARAGUAIA

Associação dos Pescadores tem nova diretoria

A Associação dos Pescadores de São José do Araguaia elegeu no domingo (07) sua nova diretoria que irá trabalhar para habilitar seus associados para os processos de liberação do PRONAF PESCA 2015/2016 nas atividades de psicultura (criação de peixes em tanques) e pesca artesanal, criando uma nova perspectiva para a produção de peixes e o desenvolvimento da economia da região. A nova diretoria tem como presidente o ex-vereador Carlos Paulo Bringel; Vice-Presidente, José Maria; Secretário Domingos Pereira; Tesoureiro Agnaldo da Conceição e como diretor de projetos Gleisson Ribeiro, cujos membros já começaram a fazer os cadastros das propriedades e dos interessados em receber os recursos do PRONAF PESCA para o setor de produção de peixes na região de São José do Araguaia. Para 2015/2016 os limites de crédito do PRONAF PESCA para empreendimento individual até R$ 250 mil por beneficiário e até R$ 750 mil para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual.

Postador: Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito

MORADIA

Cohab entrega Cheque Moradia na Rota Turística Belém-Bragança

Zequinha Marinho ressaltou mais uma vez a importância do Cheque Moradia, que já atendeu mais de 53 mil famílias ao longo de doze anos. 

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) entregou na última segunda-feira (8), a 95 famílias dos municípios de Castanhal, São Francisco do Pará, Nova Timboteua e Igarapé-Açu, no nordeste paraense, o benefício do Cheque Moradia. As famílias  selecionadas moram ao longo da faixa de domínio de 30 metros das rodovias paraenses, em casas de madeira ou taipa (barro e madeira), ao longo da Rota Turística Belém-Bragança, projeto que promove o resgate do trecho por onde passava a estrada de ferro que ligava Belém ao município de Bragança.

O vice-governador Zequinha Marinho e a prefeita de Igarapé Açu, Sandra Uesugi, entregaram o Cheque Moradia a 95 famílias da Rota Turística

A primeira entrega do Cheque Moradia para a Rota Turística ocorreu em abril deste ano e contemplou 80 famílias dos municípios de Tracuateua, Bragança, Nova Timboteua e Peixe-Boi. O evento de segunda-feira ocorreu no Mercado Velho, na sede de Igarapé-Açu, e teve a presença do vice-governador Zequinha Marinho e dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e de Turismo, Adenauer Góes. Também estiveram presentes a prefeita de Igarapé-Açu, Sandra Uesugi, a diretora de Programa Especial de Moradial da Cohab, Ana Célia de Oliveira, e representantes de Assembleia Legislativa do Estado.

Zequinha Marinho ressaltou mais uma vez a importância do Cheque Moradia, que já atendeu mais de 53 mil famílias ao longo de doze anos.

Rosa Borges

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Agência Pará

CONTROLE NA EDUCAÇÃO

Seduc defende controle de gastos na educação no oeste do Pará

A Seduc anunciou aos prefeitos do oeste do Pará o convênio assinado com o TCM para capacitação de conselheiros escolares e gestores de escolas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou aos prefeitos do oeste do Pará o convênio assinado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para capacitação de conselheiros escolares e gestores de escolas públicas para a prestação de conta. As associações dos municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/ Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e dos Municípios da Calha Norte (Amucan) reuniram prefeitos para o encontro, que ocorre em Santarém.

O titular da Seduc, Helenilson Pontes, destacou que os municípios gastam uma quantia considerável dos recursos com a educação e ressaltou a importância de controle desses gastos para se alcançar melhores resultados. "O Brasil gasta cerca 0,6% do PIB com a educação, o mesmo que gastam os países americanos ou europeus. O Brasil não aplica poucos recursos na educação, mas gasta mal estes recursos ", comentou.

O principal desafio hoje, disse Helenilson, é conseguir melhor gestão dos recursos para se obter melhores resultados no aumento dos indicadores da educação. O secretário comentou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um destes índices, que indicam se os recursos públicos estão sendo bem usados no ensino fundamental.

Helenilson explicou que o governo do Estado é responsável pelo ensino fundamental em apenas 38 municípios. Nos outros 106 restantes a responsabilidade é dos municípios. "Daí a importância de se fortificar o controle dos gastos e atrelá-los ao alcance de resultados positivos", assinalou.

Reforço – É com esta lógica de melhora dos resultados na educação que o secretário anunciou aos prefeitos do oeste do Pará a publicação do edital de chamamento das escolas particulares para aulas de reforço para os estudantes do ensino médio que sofreram prejuízos com a última greve dos professores, encerrada na semana passada, e que terão que prestar o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital deve ser publicado na próxima semana.

"A idéia é que possamos fazer uma grande cruzada para discutir a melhora dos gastos públicos. Esta reunião com os prefeitos é pedagógica e tem a intenção é se obter um quadro pormenorizado sobre o que é investido de recursos públicos e os resultados na educação pública de cada município", declarou.

Márcio Flexa

Secretaria de Estado de Educação

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Agência Pará

JUIZ DESABAFA

Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra e nem me dobro ao cansaço

Artigo do juiz João Batista Damasceno, doutor em Ciência Política e juiz de Direito do TJ do RJ 

Juiz João Batista Damasceno

Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.

Continue lendo>>>João Damasceno: Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra

Postador: Manancial de Carajás, com informações da revista Consultor Jurídico

REPÚDIO

Religioso repudia atos em passeata gay

Padre Edilberto diz que pessoas ignorantes mancharam imagem de
Cristo

Manifestação contra a homofobia na 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista, neste domingo. Foto: Globo.com

Postador: Manancial de Carajás. 

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

Escutas revelam esquema de fraude na Câmara de Parauapebas-PA

Camara de Parauapebas

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelam o funcionamento de um esquema de fraudes para desvio de dinheiro público que envolvia empresários e a Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará. O caso vem sendo apontado como o mensalão do Pará.

As investigações do Ministério do Público do Pará duraram oito meses e o promotor de Justiça Hélio Rubens explica que o dinheiro obtido de forma fraudulenta era dividido entre o empresário Edmar Cavalcanti, apontado como operador do esquema, o presidente da Câmara, José Neto Feitosa, e vereadores. Porém, o presidente da Câmara disse que nunca participou e nem tomou conhecimento de qualquer irregularidade e que todas as compras realizadas para atender à Câmara teriam sido feitas por licitação e dentro da lei.

Já o advogado informou que não irá se manifestar. O prefeito de Parauapebas afirmou que está colaborando com as investigações.

“Esses recursos iam para o Edmar, dali o Edmar repassava para o presidente, e o presidente era o responsável por repassar esse dinheiro para os vereadores. Havia uma espécie, pelo menos nesses dois contratos, contrato de alimentos e de fornecimento de veículos, havia uma espécie de mensalão”, detalha.

Vereador Odilon Rocha estaria entre os políticos

envolvidos na fraude.

(Foto: Reprodução/Rede Liberal)

Para o Ministério Público, Odilon Rocha está entre os vereadores que participaram do esquema de fraude. Ele reclamou do salário de R$ 10 mil e disse, no plenário, que o valor mal dava para se sustentar sem ser corrupto. O vereador e o empresário foram presos no mês passado durante uma operação que envolveu o MP e a Polícia Federal. O advogado de Odilon Rocha não quis comentar o caso.

“Em Parauapebas, há um grupo de empresários que financia campanhas de políticos, de vereadores e do próprio prefeito e que após a eleição, todos os contratos são direcionados para esse grupo”, afirma Nélson Medrado, procurador do Ministério Público do Estado.

“Trinta mil reais de requeijão”

Segundo o Ministério Público, em um dos trechos da gravação telefônica, o empresário Edmar Cavalcanti, que é dono de um supermercado no município, negocia com um dos envolvidos no esquema o fornecimento de notas fiscais frias para a Câmara Municipal de Parauapebas. Segue o diálogo:

Homem: “Eu falei com o Tiago aqui, o Tiago me disse que é porque dentro dos itens que tem, diz que tem um valor, que dá pra ter margem pra mexer com isso. São produtos mais caros, os outros é mixaria. Eu preciso que você me traga (as notas)”.

Edmar: “Depois eu vou aí conversar com você pessoalmente”.

Homem: “Não, eu quero aquelas notas das coisas que a gente recebeu, entendeu?”.

Edmar: “Eu vou levar pra você”.

De acordo com as investigações, o supermercado do empresário venceu uma licitação em 2013 e enviava para a Câmara material de limpeza, copos descartáveis e papel higiênico. Mas o que constava nas notas fiscais superfaturadas eram toneladas de alimentos, como queijo, presunto, frutas, biscoito e café.

“A Câmara empenhou uma tonelada e meia de frutas. Ela comprou mais sete mil caixas de suco. Não obstante isso, foram mais de oito toneladas de café e capuccino”, explica o promotor Hélio Rubens.

Em outro trecho da conversa, o envolvido reclama com Edmar sobre uma das notas.

Homem: “Eu tô olhando a nota que tu mandou aqui, véio. Vou dar uma mexida nesse

trem aqui… Tu botou 9.494 de requeijão, véio. Trinta mil reais só de requeijão.”

Outro contrato entre a Câmara e uma locadora de veículos, representada por Edmar Cavalcanti também levanta suspeita. O contrato prevê o aluguel de 240 carros durante dois anos. A Câmara, que tem apenas 15 vereadores, teria pago mais de R$ 1 milhão e trezentos mil para a locadora.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Globo.com