sábado, 14 de julho de 2012

Justiça Eleitoral de Rio Maria aprecia Impugnação feita contra registro de candidatura do prefeito Waltinho do Ouro, de Rio Maria

Nesta sexta-feira (13), a coligação “Agora é a vez do Povo” composta pelo PMDB, PSC, PSD, PHS, PTdoB e PPL pediu ao juiz da 60ª Zona Eleitoral de Rio Maria, a impugnação do registro de candidatura de Walter José da Silva (Waltinho do Ouro), prefeito de Rio Maria, candidato a reeleição pelo PSB.

O pedido foi feito através do Advogado Helder Barbosa Neves OAB/TO 4916, que representa a coligação “Agora é a vez do Povo”.

O pedido de impugnação se baseia na não prestação de contas do atual gestor (Waltinho do Ouro) para com a Câmara de Vereadores do Município de Rio Maria-PA. Segundo o Advogado da Coligação, o Prefeito contrariou a Lei Orgânica do Município de Rio Maria, que estabelece que o gestor público têm até o dia 31 de março de cada ano para prestar contas de sua gestão à Câmara Municipal, sob pena de cometer crime de responsabilidade. 

A questão agora está sendo apreciada pelo Juiz Eleitoral de Rio Maria - PA, que vai analisar o pedido e decidir a partir de segunda-feira 16, o futuro da candidatura do atual prefeito Walter José da Silva.

Se o Juiz Eleitoral julgar a favor da coligação “Agora é a vez do Povo”, Rio Maria - PA só terá uma chapa concorrendo às eleições deste ano, qual seja, a de “AGEMIRO FILHO 15 PMDB”.


Numa outra Ação a “COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO” também pede a impugnação da chapa “União pelo Trabalho”

Em outra Ação a coligação “Agora é a vez do Povo” composta pelo PMDB, PSC, PSD, PHS, PTdoB e PPL  pediu ao juiz da 60ª Zona Eleitoral de Rio Maria, a impugnação do registro de candidatura dos candidatos a vereadores da coligação União pelo Trabalho, composta pelos partidos PSDB, PPS, PMN e DEM, a qual possui 16 candidatos a vereadores.

O pedido foi feito através do advogado Helder Barbosa Neves OAB/TO 4916 que representa a coligação “Agora é a vez do Povo”.

No pedido, o advogado argumenta que a coligação União pelo Trabalho não obedeceu ao percentual de 30% do sexo feminino previsto no artigo 20, da Resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se o Juiz Eleitoral julgar a favor da coligação “Agora é a vez do Povo”, os candidatos a vereador da Coligação “União pelo Trabalho”, ficarão proibidos de disputar as eleições municipais deste ano.

Este blog aguarda contato com representantes da coligação União pelo Trabalho para direito de resposta.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Juiz condena prefeito de Rio Maria a prestar informações públicas sobre sua gestão de 2009 a 2012 

No dia 30 de maio de 2012, o advogado e Candidato a Prefeito de Rio Maria – PA Dr. Agemiro Filho PMDB 15, enviou 08 (oito) ofícios para Prefeitura Municipal de Rio Maria – PA, solicitando várias informações, com fundamento na nova Lei de Acesso a Informações públicas, Lei nº 12.527/2011. 

Dentre as informações o Dr. Agemiro Filho solicitou ao Prefeito a relação informativa de quantos funcionários contratados existem no Município de Rio Maria, onde eles exercem suas funções e quais os órgãos a que estão vinculados; Quantos veículos, motocicletas e máquinas pesadas estão locados para a Prefeitura, qual o valor da locação, quem é o proprietário do veículo e qual a finalidade da locação; quantos imóveis estão alugados para a Prefeitura Municipal e quanto o Município de Rio Maria – PA arrecadou de impostos (IPTU, ISSQN e ITBI durante o mandato do atual gestor). 

A nova Lei prevê o prazo de 20 (vinte) dias para o Prefeito fornecer tais informações. Ocorre que já tinha passado 42 dias, que as informações públicas foram requeridas e o Prefeito Waltinho do Ouro não as forneceu. 

Diante de tal situação, o Dr. Agemiro Filho ingressou com uma Ação Judicial chamada “MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR”, e na ocasião o atual Juiz de direito de Rio Maria – PA condenou o Prefeito Waltinho do Ouro a prestar as referidas informações, no prazo de 10 (dez) dias, posto que as mesmas são públicas e devem ser de conhecimento de todos os cidadãos. 

Ainda na decisão, o Juiz fixou multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Prefeito Waltinho, por cada dia de atraso no fornecimento das informações solicitadas pelo Dr. Agemiro Filho. De acordo com a Lei o não fornecimento das informações pelo gestor configura ato de “Improbidade Administrativa”.

Em entrevista com o Dr. Agemiro Filho o mesmo disse: “É um fato lamentável para alguém que ocupa o maior Cargo do Poder Executivo, no âmbito municipal. A Administração Pública deve se pautar pela transparência e pela publicidade de seus atos esse é o verdadeiro ideal de Estado Democrático de Direito. 
Essa nova Lei de informação trouxe vários avanços a sociedade, pois a partir de agora o população poderá ter acesso a todas informações públicas constantes no Banco de dados do Município e serve como uma forma de fiscalizar para onde e em que o dinheiro público está sendo investido, disse”.  

OBS: Este blog aguarda contato com o gestor de Rio Maria para direito de resposta

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás
DIGA NÃO A REELEIÇÃO. É SUA ÚNICA CHANCE DE MUDANÇA.

Encontrei este artigo no “blog da dila13”, e quero compartilhar com você alguns tópicos. É claro que irei acrescentar minhas palavras também. Vamos lá!

“Tenho ouvido dizer que fulano de tal fez um bom mandato e por isso deve ser reeleito.
Entendo que não.

Caso tenha feito um bom mandato: agradeça.
Cumpriu sua obrigação.

Muito diferente de eternizá-lo no poder, até porque um mandato tem tempo suficiente para apresentar e desenvolver projetos e com a reeleição se impede que o novo, com todas as inconveniências da inexperiência, possa trazer oxigênio a nossas instituições tão mal-vistas, justamente por aqueles a quem deveriam proteger.

Assim, não reeleja nem seu presidente de bairro.

Possivelmente, os novos possam cometer erros, pecarem em alguns aspectos mas estarão motivados a promover as mudanças e, ainda que seja por algum tempo, sem o domínio daqueles vícios que a sociedade tanto deplora e que seguidamente tem sido veiculado.

Nem acredite nesses “mitos” criados a respeito de fazedores de justiça, nem no bom-mocismo de ventríloquos que se apoderam dos meios de comunicação para alienar ao invés de informar.
Eles estão ai”.

Você acha que perpetuando essa classe que está no Poder há quatro anos em várias prefeituras do sul do Pará, pode haver mudança?

DIGA NÃO A REELEIÇÃO  desse seu prefeito que passou quatro anos vendo você sofrer com a falta de água, falta de pavimentação, falta de praças para o lazer de sua família, falta de boas escolas, falta de investimentos na saúde pública, etc...

Hei! DIGA NÃO A REELEIÇÃO  para esse prefeito, que só este ano iniciou obras porque pensa lhe enganar para ser reeleito.

Acorde enquanto é cedo!

DIGA NÃO A REELEIÇÃO do seu prefeito que compra votos em anos de eleição.
DIGA NÃO  para esse gestor que transfere eleitor de um município para outro para tentar se reeleger.

É seu dinheiro que está sendo aplicado em benefício próprio.

Amigo eleitor (a), é hora de mudança. Acredite em novas ideias. 

Ponha pra fora os prefeitos farristas do dinheiro público.

DIGA NÃO A REELEIÇÃO PARA QUE DE FATO
VOCÊ TENHA MUDANÇA  EM SEU MUNICÍPIO. 

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás
REDENÇÃO-PA


Secretário de Esportes Toninho Lopes sofre acidente de carro


O Secretário Municipal de Esportes de Redenção, Antônio Lopes Ferreira “Toninho Lopes”, sofreu um acidente de carro por volta das 5 horas deste sábado, numa estrada que dá acesso ao município de Santa Maria das Barreiras, a cerca de 8 quilômetros de Redenção. 
Toninho Lopes caiu da ponte sobre o rio Pebas. Ele estava em seu carro, um gol, e ainda estava com uma jovem, e seus dois filhos. Um dele já maior de idade e o outro adolescente.
Segundo informações, na queda dentro do rio, Toninho Lopes e a jovem desmaiaram e foram resgatadas de dentro do carro pelos dois filhos. Primeiro foi resgatada a jovem, e por último Toninho Lopes.
 Toninho Lopes foi conduzido para o Hospital Regional. Hoje, por volta das 16 horas, o hospital divulgou um boletim médico, e Toninho Lopes sofreu pequena melhora, mas seu estado de saúde ainda requer muito cuidado.
A qualquer momento mais informações sobre o estado de saúde do Secretário Municipal de Esportes, Toninho Lopes. 
Fonte: blog do Otávio Araujo   Postador:  Manancial de Carajás
ELEIÇÕES 2012

TUCUMÃ: ENQUETE APONTA PREFERÊNCIA DO ELEITOR

Adelar Pelegrini (PMDB). Foto: Manancial
Celso Lopes (PSD)

O blog do Jornalista Otávio Araújo ofertou a oportunidade dos eleitores de Tucumã expressarem suas opiniões sobre em quem votariam para prefeito daquele município, onde dois candidatos vão disputar a prefeitura: Adelar Pelegrini, PMDB, e Celso Lopes Cardoso, PSD. 
 
Durante a enquete, só foi válido um voto por IP, ou seja, um voto por cada computador, assim a opinião do eleitor é quase 100% respeitada.
Adelar Pelegrini obteve 68% da preferência do eleitorado, enquanto Celso Lopes ficou com 32%, num mar de 35 votos. Essa enquete não representa resultado oficial, é apenas uma oportunidade para avaliar a preferência no momento do eleitor. Ao longo da campanha essa situação tende a mudar.

Fonte:  blog do otavioaraujo   Postador:  Manancial de Carajás

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Tucuruí Pará - Terra sem Lei

Vejam amigos estas imagens dos abusos cometidos em Tucuruí e a omissão da Prefeitura e da CTTUC.
    
Carro de som em alto volume na Praça do Rotary de tarde, e agora a noite tem até um trio elétrico e vários carros de som com o volume total ligado ao mesmo tempo, e pelo que sabemos ninguém tem licença ambiental, total desrespeito para com a população e para com a Lei. Dois pesos e duas medidas, até para botecos de periferia existe a exigência de licença da SEMMA, mas para os "do lado do prefeito" não tem Lei e não tem regras.
    
Somos do lado do prefeito e a gente manda na cidade, argumentam os responsáveis pela poluição sonora aos fiscais. Argumento naturalmente aceito é claro!!!
    
Alô CONDEMA, tem alguém aí???
    
Alô MPE...
 
 
Logradouro público, estacionamento particular
                                     
Mais cones, desta vez o local é na Rua José Nery Torres esquina com a Travessa Lauro Sodré, e o comércio é a Casa Chama, que "privatizou" uns trinta metros de estacionamento público. Isso com a conivência da PMT e da CTTUC. 
    
Qual será o preço pago por esta "privatização" da rua e pela omissão das autoridades?
 
 
As calçadas da Lauro Sodré estão quase que totalmente obstruídas, mas tudo bem, o pessoal tem que sobreviver de alguma forma, e ainda dá para passar...
 
 
O problema é com o estacionamento, como a PMT não exige que o comercio disponibilize estacionamento, os proprietários e funcionários do comércio ocupam a maior parte do estacionamento da Lauro Sodré o dia inteiro, isso sem contar com os famigerados cones e com o comércio localizado na rua. 
    
Com isso além da população não ter como estacionar, os pedestres são empurrados cada vez mais para o meio da rua, o que causa os engarrafamentos e aumenta o risco de acidentes e atropelamentos.
   
Vejam o desrespeito e a conivência do prefeito:


 
Mas nem tudo é má notícia, o carro dos controles, o carro das bíblias, e os cones da Extra Farma não se encontravam mais ocupando as vagas de estacionamento da Lauro Sodré hoje de tarde, quando fomos averiguar.
 
Foto e Fonte:  Folha de Tucuruí  Postador:  Manancial de Carajás

Assaltantes levam 05 quilos de Ouro de empresário de Itaituba-PA 

 

A onda de assalto em Itaituba continua! Mais um foi realizado, dessa vez a vitima um foi o empresário Dirceu Frederico, dono da compra de Ouro D. GOLD na cidade de Itaituba.



Segundo informações da Policia Civil, o avião que transportava o malote contendo mais de 5 quilos de Ouro do Empresário Dirceu Frederico, dono da D. GOLD decolou do Garimpo São José, município de Jacareacanga na tarde de quarta feira ,11, com destino a Itaituba, pousando no aeroporto municipal por volta das 17h30min, ao chegar ao aeroporto uma camionete modelo L.200 de cor Prata já aguardavam os funcionários da Compra de Ouro para fazer o transporte do malote e algumas encomendas.

Na Camionete estavam três funcionários da compra de Ouro D. GOLD, eles saíram do aeroporto municipal com destino a compra de Ouro, mas antes eles levariam uma encomenda ate a Agencia de Transporte São José, localizada na 10ª Rua do Bairro Bela Vista.

Na chegada a Agencia, os três que estavam na Camionete foram surpreendidos por dois homens armados que estavam em uma Moto HONDA BROS de cor preta, eles usavam capacete, um era moreno e outro branco, na abordagem, os dois com a arma em punho disseram “cadê o Ouro”, “cadê o Ouro”, “Passa” Passa”, foi o momento que o funcionário entregou o malote contendo mais de 05 quilo de Ouro, com o malote em mão os dois assaltantes saíram em disparada.

O ouro era proveniente do (Garimpo Ouro Roxo) de propriedade do empresário Dirceu Frederico e estava sendo trazido para sua empresa em Itaituba. O fato foi comunicado na 19ª Seccional Urbana da Policia Civil ao Delegado José Dias Bezerra, que disse que uma equipe de investigadores da Policia Civil já esta em campo para tentar prender os assaltantes.

A suspeita é de que o assalto foi uma “parada dada” gíria usada quando alguém passa informações privilegiadas de certa situação a outras pessoas que usam de ma fé para se apropriar de algo que não é seu. O prejuízo esta avaliado em mais de 400 mil Reais. O mais incrível é que a Agencia fica cerca de 500 metros do 15ª Batalhão da Policia Militar de Itaituba. Esse foi o quarto assalto em menos de 20 dias na cidade.
Foto e Fonte: blog do juniorribeiro   Postador:  Manancial de Carajás

Cientistas calculam desaparecimento de animais por desmate na Amazônia

No pior cenário, 329 tipos de animais sumiriam de áreas específicas

Imagem aérea mostra desmatamento na Amazônia. Perda da cobertura vegetal no bioma pode acarretar na extinção de diversas espécies de animais.

Uma metodologia desenvolvida por cientistas britânicos e americanos mede quantas populações de animais que vivem em determinados estados englobados pela Amazônia Legal podem desaparecer devido ao desmatamento no bioma.

No estudo publicado nesta quinta-feira (12) na revista “Science”, os pesquisadores conseguiram saber, por exemplo, quantos mamíferos, aves e anfíbios serão extintos em determinadas regiões devido ao desmatamento ocorrido entre 1978 e 2008.

Para isso, os pesquisadores da Imperial College e do Instituto de Zoologia, ambos de Londres, além da Universidade Rockefeller, dos EUA, utilizaram o conceito de “débito de extinção”, número que representa a diferença entre a expectativa de perda de biodiversidade e o que de fato já desapareceu na natureza.

A partir de informações de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmate mensal e o anual, os estudiosos conseguiram mapear a Amazônia, dividindo-a em 700 partes, e chegaram à previsão por unidade federativa.

Redução na biodiversidade
De acordo com o estudo, o desmatamento na Amazônia ocorrido entre 1978 e 2008 pode extinguir futuramente 78 espécies em seis estados. Neste período, de acordo com o Inpe, a Amazônia Legal perdeu 581.400 km² de vegetação nativa, uma área maior que o estado da Bahia.

Foto e Fonte: Revista Sciense /G1   Postador:  Manancial de Carajás

SANTARÉM-PA 

TRE cassa mandato da prefeita Maria do Carmo

Maria do Carmo continua no cargo e recorrerá da decisão

Maria do Carmo continua no cargo e recorrerá da decisão

Terminou na manhã de ontem, quinta-feira, dia 12, o julgamento feito pelo TRE no caso da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, acusada junto com o vice José Antônio Rocha da compra de votos na eleição de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou por unanimidade (4 x 0), os mandatos da prefeita Maria do Carmo e do vice.

Na mesma decisão, o TRE assegura a permanência da Prefeita e do vice no mandato, enquanto  o processo não transitar em julgado. Em contato com a redação do jornal o Impacto, a prefeita Maria do Carmo informou que vai recorrer da decisão e tem certeza que será absolvida.

O advogado Egydio Salles Filho, que defendeu a Prefeita, informou que ela continuará no cargo até o trânsito em julgado do recurso que ainda será interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próprio advogado acredita, porém, que muito dificilmente o recurso será julgado antes do encerramento do mandato da Prefeita, até porque, no período eleitoral que está começando, é enorme a quantidade de recursos encaminhados para apreciação no TSE.

A prefeita Maria do Carmo e o vice José Antônio Rocha foram acusados de distribuir lotes urbanos durante o período eleitoral, de doação de cestas básicas aos catraieiros – que fazem a travessia de visitantes em barquinhos para a praia de Alter-do-Chão-, além de demissão de servidor em período vedado pela legislação eleitoral e de propaganda eleitoral disfarçada de institucional.

O advogado Walmir Brelaz afirma que não foi provada a potencialidade dos crimes denunciados pelo DEM. No caso das cestas básicas, ele afirma que foi um programa mantido bem antes do período eleitoral, já comprovado e a denúncia de distribuição de lotes também integra um programa municipal de regularização fundiária em Santarém.

Fatos: O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou na manhã de quinta-feira o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando foi reeleita.

O parecer do Ministério Público defendeu a cassação do mandato da Prefeita. O relator da matéria foi o juiz federal Daniel Sobral. Na terça-feira, pela manhã, a prefeita Maria do Carmo esteve no Tribunal Eleitoral e disse que pretendia conversar com os juízes sobre o processo. “Não houve instrução neste processo. Eles estão se baseando em decisões de primeira instância, que já foram anuladas”, alegou a Prefeita.

Maria do Carmo Martins foi reeleita com mais de 52% dos votos, mas só pôde assumir o mandato em junho de 2009, após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a sua posse. Ela foi eleita Prefeita em 2004 e em 2005 a legislação foi alterada, vetando a participação de magistrados e membros do Ministério Público em processos eleitorais partidários. 

Mas, o STF entendeu que a legislação mudou com o processo já em curso, portanto, ela teria direito a concorrer à reeleição. Mas, a principal alegação da defesa foi o fato de que todos os processos ainda estão tramitando na primeira instância, pois o vice-prefeito, José Antônio Rocha (PMDB), não fora incluído originalmente no processo. Mas, o TRE entendeu que deveria ser incluído, já que a cassação de mandato engloba a chapa completa, Prefeito e vice.

Tanto Maria do Carmo como José Antonio Rocha, com a decisão do TRE, perderam os direitos políticos por 8 anos (ficando assim, inelegíveis). Nesse caso, o candidato do PMDB à Prefeitura de Santarém, José Maria Tapajós, terá que procurar um outro nome para ser candidato a vice. Maria do Carmo deverá chegar nesta sexta-feira a Santarém, quando reunirá a imprensa para falar sobre o assunto.
  
Foto e Fonte: O Impacto/Por: Carlos Cruz   Postador:  Manancial de Carajás

quinta-feira, 12 de julho de 2012

SEQUESTRADORES DE IMPERATRIZ PRESOS EM MARABÁ

Finalmente chegou ao fim o sequestro do garoto Pedro Paulo Lemes, que havia sido levado de Imperatriz, no Maranhão.  
Ricardo Feitosa dos Santos, sequestrador (1)
   
A criança, de cinco anos, estava longe da família desde o dia 27 de junho.     

Pedro foi liberado nesta terça-feira (10), em Araguaína (TO), mediante o pagamento de resgate que teria sido no valor de R$ 500 mil.     

Dois dos sequestradores foram presos na manhã desta quarta-feira (11), em Marabá.   
Ricardo Feitosa dos Santos, e Bruno Francisco Souza da Silva, foram agarrados em uma boaite de terceira categoria, situado na Folha 20 da Nova Marabá.     


De acordo com policiais que participaram da missão, os dois estavam gastando parte do dinheiro conseguido no resgate.     

Bruno Francisco Sousa da Silva, sequestrador (2)

Há um terceiro envolvido, que conseguiu fugir ao cerco policial.  

    
Oito agentes da polícia de Imperatriz, do Núcleo de Inteligência, estavam em Marabá desde o final da tarde de anteontem, rastreando os passos dos acusados.  
   
De acordo com o investigador Batista, que chefiou a operação, os passos dos sequestradores já vinham sendo monitorados desde o início do caso.   

A polícia só não entrou em ação logo, para não colocar em risco a vida da criança.   
Ricardo e Bruno foram transferidos na tarde de ontem mesmo, em helicóptero do governo do Estado do Maranhão, direto para Imperatriz.


Os dois acusados são de Marabá mesmo.


Foto e Fonte:  blog do carafeia   Postador:  Manancial de Carajás

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Menino sequestrado em Imperatriz é libertado após pagamento de resgate

Sequestro, que ganhou destaque nacional, já durava 14 dias.
Pedro Paulo deve retornar à Imperatriz ainda nesta quarta-feira (11).

Raquel Soares, Clarissa Carramilo e Zeca Soares Do G1 MA

Pedro Paulo (Foto: Arquivo pessoal) 
Pedro Paulo estava desaparecido há 14 dias
(Foto: Arquivo pessoal)
 
O menino Pedro Paulo Lemes, sequestrado no dia 27 de junho em Imperatriz, MA, foi libertado por volta de 22h desta terça-feira (10) no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, no Tocantins. O povoado fica a 32 quilômetros de Araguaína, naquele estado, onde o pai do menino, Jurandir Mellado, o aguarda em um hotel para levá-lo ao encontro da mãe, que está em Imperatriz.

As informações foram confirmadas ao G1 pelo superintendente de Polícia do Interior, Jair Paiva Lima, que disse ainda que a família teria pago R$ 500 mil pela libertação da criança. "O garoto foi libertado por volta de 22h no Tocantins. 

Os sequestradores foram até um povoado, onde deixaram a criança com um bilhete que continha o telefone dos pais e pedia para avisá-los da libertação da criança. Eles mandaram o menino bater na porta de uma das casas e entregar o bilhete a quem o atendesse", informou o superintendente.
Ainda segundo a polícia, o garoto se encontra em boas condições de saúde e, até o momento, não houve o reencontro com os pais.

Investigações
 A informação passada pela família da criança e pela polícia, até o momento, era de que os sequestradores não haviam entrado em contato para pedir o resgate. O sequestro da criança já durava 14 dias.

Pedro Paulo Lemes, de 5 anos, foi sequestrado por dois homens de sua residência, no Centro de Imperatriz.  Ele a babá foram levados como reféns. Os sequestradores trocaram de veículo, deixando na estrada a caminhonete da família da criança e a babá, e seguiram em outro carro, em direção à cidade de Sítio Novo, TO.

O sequestro do menino Pedro Paulo ganhou destaque nacional e a família vinha realizando diversos apelos pela localidade e nas redes sociais. Fotos do garoto foram espalhadas pela região. As investigações, que seguiam sobre sigilo até agora, contavam apenas com o depoimento da babá e de um lavrador que teria visto os sequestradores trocando de veículo.

O pai do garoto, Juradir Mellado chegou a afirmar em entrevista coletiva,  realizada no dia  3 de julho, que a família não tinha dívidas ou inimigos. Ele disse que pagaria o valor pedido pelos sequestradores e que não estava interessado na prisão dos mesmos, apenas na libertação da criança. A família ainda não deu informações sobre a libertação do garoto e sobre o seu estado de saúde.

Foto e Fonte:  G1   Postador:  Manancial de Carajás
Acidente gravíssimo na tarde desta terça-feira, 10, na BR-153 envolvendo Courier e Van deixa pai e filho morto entre as ferragens
Acidente aconteceu às 13h30 a 300 metros da divisa de Rosalândia-TO e Oliveira de Fátima-TO. Duas pessoas de Xinguara morreram


Às 13h30 da tarde desta terça-feira, 10, o motorista da Courier Placa KDM-3661, de Goiânia-GO, carregada de abacaxi, o senhor Eli Malta de Alencar juntamente com um de seus filhos estava vindo de Xinguara-PA, onde reside com destino à Goiânia-GO e depois para a Bolívia.

O acidente aconteceu no Km 548,1 da BR-153, no município de Nova Rosalândia-TO, supostamente o condutor deva ter cochilado ao volante quando atravessou a pista contrária, vindo a colidir quase frontalmente com a Van Placa NKB-8852, de Darcinópolis-TO que faz a linha Gurupi-TO/Araguaína-TO, conduzida por Alan Dione Martins Freitas, 29 anos, com 22 passageiros à bordo.


A Courier após colidir com a Van saiu da pista e no impacto tanto o motorista da Courier como o passageiro tiveram morte instantânea e ficaram presos às ferragens.

Cinco passageiros da Van tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelos Bombeiros e por ambulâncias da cidade de Nova Rosalândia. Os mais graves foram encaminhados para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. O paciente mais grave foi uma senhora ainda não identificada que teve fratura em um dos pés.


O Motorista auxiliar da Van, Carlone Martins Freitas, 28 anos, saiu ileso do acidente.

A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a PRF e a Funerária Paraíso do Tocantins estiveram no local momentos depois do acidente. A perícia foi solicitada e chegou por volta das 15h para só então o serviço de resgate do Corpo de Bombeiros iniciarem a retirada dos corpos dentre as ferragens retorcidas da Courier.


Uma das pistas da BR-153 ficou interditada e a PRF orientou o trânsito durante toda à tarde.


Os corpos demoram aproximadamente duas horas para serem retirados das ferragens.

Foto e Fonte: Portal Surgiu.com.br   Posrtador:  Manancial de Carajás

URUARÁ-PA

Assalto na agência dos correios acaba com um assaltante morto pela policia 

 

Nesta manhã desta ultima terça-feira 10,  por volta das 08h30min da manhã dois elementos armados assaltaram  a agencia dos correios de Uruará. Segundo informações os bandidos chegaram a agencia dos correios se passando por clientes e ficaram sentados na fila.

Segundo informações de um segurança da agencia no momento que foi iniciado o atendimento os assaltantes, renderam o mesmo com uma arma no pescoço vindo assim tomar sua arma, aterrorizando e mandando que os clientes se deitassem no chão, esvaziaram o caixa levando uma quantia de R$1.727,40.

A Rotam - unidade operacional especializada da polícia militar - passava pelo local, quando que o criminoso que rendia o segurança se apavorou e fugiu numa moto XTZ, os policiais então começaram a tentativa de captura do outro que fugiu a pé.

 Na fuga um dos assaltantes evadiu numa casa do bairro Boa Esperança e foi cercado pelos policiais, ouve troca de tiros o assaltante acabou baleado e morto. 
Com o bandido morto a polícia recuperou o dinheiro roubado e estava de posse do mesmo um celular e um revolver calibre 38 com duas cápsulas deflagradas.

Na fuga o criminoso chegou ate a trocar de camisa para tentar enganar a policia, o criminoso identificado apenas por Ezequiel Vulgo ( Kiel) e de Santarém. 

Os policiais militares que participaram da operação, sargento Nadler, soldado Salmo e soldado Wagner, os poliais da Rotam, Sargento Sílvia, cabo Amilson, cabo Merces e soldado Frade.
A agência dos correios permanecerá fechada até segunda ordem enquanto se apura os fatos.


Foto e Fonte:  blog uruaráemfoco   Postador:  Manancial de Carajás

MPE, Coomigasp e Colossus firmam TAC que garantirá continuidade do Projeto Serra Pelada

Depois de conseguir na justiça o afastamento do ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de Curionópolis, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou com os diretores remanescentes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esta cooperativa tem a concessão de lavra da mina de ouro de Serra Pelada.

De acordo com o documento, os objetivos principais do acordo são: garantir transparência e profissionalismo na gestão da Cooperativa; assegurar que a maior parte dos recursos provenientes da exploração da mina de outro vá para o garimpeiro (98%) e criar mecanismos que garantam a legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague transporte, alimentação e estadia para o eleitor cooperado.

Segundo o promotor, o presidente afastado está tentando escolher um desembargador que lhe seja favorável, “pois já ingressou com três ações ou recursos idênticos, pedindo a suspensão do afastamento. Essa conduta tenta margear o princípio constitucional. É um absurdo para um estado democrático”, explicou Hélio Rubens.

No primeiro momento, Gessé impetrou um Habeas Corpus e o desembargador Ronaldo Vale extinguiu o processo. Na segunda tentativa, o presidente afastado entrou com um mandado de segurança e a desembargadora Vânia Forte indeferiu a liminar. “Agora ingressaram com um agravo de instrumento (mesma parte, mesmo fundamento e mesmo pedido) e estão pretendendo que seja distribuído para um desembargador que aceite suspender o afastamento”, aponta o promotor.

Foto:  Fonte:  Folha do Bico   Postador:  Manancial de Carajás

Folha de São Paulo destaca doações e aponta ligação entre Siqueira e Carlinhos Cachoeira

 
Reportagem publicada este final de semana pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que quase metade do dinheiro recebido pelo comitê do PSDB do Tocantins na eleição de 2010 veio de empresários que, segundo a Polícia Federal, atuavam em parceria com Carlinhos Cachoeira. O jornal afirma que 98% dos recursos da campanha que elegeu o governador Siqueira Campos saíram dos cofres do comitê do partido.

Para o jornal, os dados indicam que a influência de Carlinhos Cachoeira no Tocantins não se limitava ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), flagrado negociando o apoio do empresário. Segundo a Folha, de R$ 10,5 milhões de receita declarada à Justiça Eleitoral, R$ 4,3 milhões (41%) foram doados por citados na investigação da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que prendeu o contraventor em fevereiro deste ano.

O jornal lembra que nas interceptações telefônicas feitas pela PF, o empresário diz a um auxiliar ter um encontro marcado com o governador. Segundo a folha, Siqueira Campos diz que só houve um encontro “fortuito”, sem dar detalhes. Ao jornal, o governador afirmou que as doações foram feitas ao comitê financeiro da coligação e não serviram só para sua campanha e o comitê não tem como investigar a vida dos doadores. Também disse que as supostas ligações dos mesmos com Cachoeira só foram conhecidas após a operação da PF.

A Folha destacou que o maior doador do PSDB tocantinense, com R$ 3 milhões, foi o empresário Rossine Aires Guimarães, já convocado pela CPI do Cachoeira. Rossine, lembra o jornal, é apontado pela PF como o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta.
Outras doações apontadas pelo jornal vieram de duas empresas do suplente de senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) no valor total de R$ 480 mil.

Do empresário Marcelo Limírio Gonçalves, também apontado pela PF como sócio informal de Cachoeira, que doou R$ 300 mil. À Folha, a assessoria de Marcelo Limírio diz que o empresário estava em viagem, mas informou que a doação foi legal.

Outros R$ 500 mil foram doados pela JM Terraplanagem. A empresa teve o sigilo fiscal e bancário quebrado pela CPI do Cachoeira e é suspeita de envolvimento com Cachoeira. A JM Terraplanagem negou ter relações com Cachoeira e disse que a doação foi legal.

A contratação, sem licitação, da Delta pelo governo estadual para recuperação de rodovias, por R$ 14,7 milhões é citada pelo jornal. A Folha destaca a ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que vê indícios de favorecimento ao grupo de Cachoeira e sustenta que a dispensa de licitação ocorreu de forma irregular. A Delta diz que foi incluída de forma indevida na ação.

Forto e Fonte:  Portal CT   Postador:  Manancial de Carajás



Empresário ganha R$ 50 mil sentado em privada


Empresário afirma que irá ajudar a África com o problema de saneamento.

Empresário ganha R$ 50 mil sentado em privada
Ele precisa de R$ 100 mil para tirar sua empresa do papel


Mundo - Com o objetivo de melhorar o saneamento na África, o empresário Simon Griffiths fundou a marca de papel higiênico Who Gives A Crap (Quem se importa? O nome da empresa é um trocadilho no setor que Griffiths pretende atuar. “Crap” também significa fezes).

O empresário está há mais de 20 horas sentado na privada. Ele afirma que só irá sair quando conseguir R$ 100 mil como capital inicial para sua empresa. Griffiths já conseguiu R$ 50 mil. Como ele pretende combater as doenças na África? Ele irá doar 50% de seu lucro para a construção de banheiros em países em desenvolvimento.

Who Gives A Crap funciona da seguinte forma: A empresa produz o papel higiênico reciclado, que Simon Griffiths afirma ser mais suave do que o habitual. Depois vende o papel higiênico, ganha dinheiro e doa metade para ajudar no saneamento da África.

No site da campanha você pode tentar ajudar Griffiths em um de seus momentos mais íntimos ou apenas assisti-lo.


Griffiths e o co-fundador Jehan Ratnatunga se conheceram ainda na faculdade enquanto estudavam engenharia. Eles trabalharam como engenheiros em bancos e em empresas de estratégia como Morgan Stanley, Boston Consulting Group e até Google. 


Eles lançaram seu primeiro empreendimento social, Ripple.org, com amigos, em 2007, e começaram a trabalhar com Who Gives A Crap em 2010.
Fonte: G1 Postador:  Manancial de Carajás

Descontos de IPVA para finais de placas 08 a 38


O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.


Pará - Sexta-feira (13) é o último dia de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas de 08 a 38, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito (Detran), seja 14 de setembro.

O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

Acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefa) para consultar as datas, valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços, item IPVA Antecipação. 


O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, CEF) e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA é pago junto com o licenciamento anual do Detran.

Quem tem débitos vencidos até 2011 poderá parcelar o IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. 


Basta formalizar o pedido junto a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na Região Metropolitana de Belém e, no interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações ligue para o call Center Sefa, 0800-725-5533, ou acesse o site da Sefa, área do Manual de Atendimento.

Fonte: Agência Pará Postador:  Manancial de Carajás

Protesto pela volta de prefeito cassado bloqueia rodovia


A manifestação causou cinco quilometros de congestionamento.


Pará - Manifestantes ocuparam na tarde desta terça-feira (10) parte da BR-010, na entrada do município de Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. A população reivindica a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE- PA), que caçou liminar que autorizava o prefeito Evaldo Cunha a governar a cidade mesmo sob acusação de compra de votos nas eleições de 2010. O documento garantia que o prefeito desempenhasse suas funções enquanto o processo estava em andamento.

Com a manifestação na Rodovia, já são cerca de cinco quilometros de congestionamento. Policiais Civis e Militares estão no local para negociar a liberação da via e conter possíveis tumultos.

Fonte: G1 Postador:  Mananc ial de Carajás

terça-feira, 10 de julho de 2012

Protesto pela volta de prefeito cassado bloqueia rodovia


A manifestação causou cinco quilometros de congestionamento.

Pará - Manifestantes ocuparam na tarde desta terça-feira (10) parte da BR-010, na entrada do município de Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. A população reivindica a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE- PA), que caçou liminar que autorizava o prefeito Evaldo Cunha a governar a cidade mesmo sob acusação de compra de votos nas eleições de 2010.
 
O documento garantia que o prefeito desempenhasse suas funções enquanto o processo estava em andamento.

Com a manifestação na Rodovia, já são cerca de cinco quilometros de congestionamento. Policiais Civis e Militares estão no local para negociar a liberação da via e conter possíveis tumultos.
Fonte: G1  Postador:  Manancial de Carajás

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Mais três partidos aderem candidatura de Osvaldinho Assunção

Nesta segunda-feira 9, à noite, lideranças dos partidos políticos PRB, PR e PV decidiram sacramentar o apoio a candidatura de Osvaldinho Assunção, à prefeito de Xinguara. Dessa forma Osvaldinho conta agora com oito partidos, a saber: PMDB, PSC, PT do B, PP,  PHS, PRB, PR e PV.

Moraes Filho da Redação do Manancial de Carajás

Ficha Limpa pode derrubar mais de 2 mil candidaturas no PA

 

O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE-PA) informou neste sábado que mais de 2 mil políticos podem ter suas candidaturas impugnadas no Estado. As listas de políticos com contas rejeitadas ou condenados por crimes ou por improbidade administrativa foram enviadas ontem para os promotores eleitorais.
 
O material foi coletado junto aos Tribunais de Contas da União (482 nomes), do Estado (1.170) e dos Municípios (570), ao Tribunal Regional Eleitoral (96) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (238), além de uma compilação do próprio MPE a partir de informações de Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa do Pará, Polícia Civil e órgãos de classe.

O prazo para o apontamento das candidaturas que não podem ser registradas termina na próxima sexta-feira, dia 13. O número exato de inelegíveis só vai ficar claro depois das impugnações, porque muitos nomes se repetem nas listas. 

No caso dos políticos com contas rejeitadas, há também ressalvas, porque só ficam inelegíveis aqueles que tiveram condenações por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, conforme a Lei da Ficha Limpa. A avaliação sobre cada condenação cabe ao promotor eleitoral que analisa o registro da candidatura.

No caso dos processos eleitorais, ficam inelegíveis os candidatos que tenham sido condenados pelo TRE ou quando houve trânsito em julgado nas próprias zonas eleitorais. Para as condenações na Justiça comum, o MPE obteve informações sobre condenações em improbidade administrativa apenas junto ao TRF da 1ª Região. 

O Tribunal de Justiça do Pará argumentou falta de estrutura e não enviou informações. Os dois tribunais deixaram de enviar informações sobre condenações criminais.

Postador:  Manancial de Carajás
Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento na Amazônia

Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.


Essas áreas, de acordo com o órgão, incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da década de 2000.

"O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total", destaca a nota.

Na semana passada, procuradores da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.

De acordo com o Incra, a cadeia produtiva da madeira no Pará é o setor que mais pressiona as áreas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia", diz a nota

O Incra informou ainda que existem atualmente na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.

"O Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em pé: está integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já cadastradas 30 mil famílias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, além de dezenas de organizações agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)", destaca o documento.

Edição: Carolina Pimentel/Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil   Postador:  Manancial de Carajás

MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira

Denunciados devem responder por crimes ambientais, formação de quadrilha e falsidade ideológica

Desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal de 64,5 mil metros cúbicos de madeira na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará. O volume das mais de 23 mil toras é suficiente para carregar 2,5 mil caminhões.

Coordenadores da operação Arco de Fogo, realizada em 2010, afirmam que essa foi a maior apreensão de madeira ilegal já feita no Brasil pela Polícia Federal. O desmatamento ilegal ocorreu de maio de 2009 a março de 2010.

A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém e, caso condenados, os denunciados estão sujeitos a penas que variam de um a seis anos de reclusão e multa. Eles podem responder por crimes ambientais, formação de quadrilha e falsidade ideológica com documentos públicos.

Segundo o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, autor da denúncia, os denunciados fraudaram o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) para acobertar a retirada ilegal de madeira.

Foto e Fonte: Estadão   Postador:  Manancial de Carajás

domingo, 8 de julho de 2012

Partidos políticos de Tucumã querem saber porque o TCM não incluiu o nome do gestor tucumaense na lista das contas irregulares

Partidos políticos na cidade de Tucumã, sul do Pará, pretendem cobrar explicações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a não inclusão do nome do prefeito Celso Lopes Cardoso, daquele município, na lista dos gestores com contas julgadas irregulares. Os partidos alegam que o gestor tucumaense “tem mais de sete contas rejeitadas”, e que por isso seu nome deveria ter sido incluso na lista.

Nos últimos dias em Tucumã, mais de 10 partidos vêm se articulando para cobrar explicações convincentes do TCM sobre o assunto. “Queremos saber por qual motivo o tribunal não incluiu o nome do prefeito Celso na lista”, disse o senhor  Anivaldo Julião (Savanas), empresário do município.

Savanas mostrou para a reportagem do Manancial de Carajás documento conseguido junto ao TCM no mês de junho deste ano, que comprovaria  as irregularidades nas contas do gestor de Tucumã. Baseado nesse documento, diz Savanas, queremos que o tribunal se manifeste. 

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

MST deixa de área de Daniel Dantas com compromisso assumido pelo Incra de assentar

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o próximo domingo (8).

A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. no último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST.

A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.

A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará.

As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

De acordo com Gercino, que também preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o secretário de Segurança Pública do Pará informou que o inquérito para apurar o caso já foi instaurado. 

Com a saída das famílias, será agendada uma audiência pública entre os movimentos sociais camponeses e a empresa Agropecuária Santa Bárbara. “Qualquer uma das partes pode convocar a audiência por meio de requerimento para o juiz da Vara de Marabá”, complementou o ouvidor.

Ele confirmou ainda que a Santa Bárbara deve disponibilizar ao Incra uma parte da propriedade conhecida como “Complexo Cedro”. Um processo judicial sobre essa parcela corre na Vara Agrária de Marabá há cerca de dois anos.

Informações que constam de nota divulgada pelo MST dão conta de que a “Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da Fazenda Cedro, mais especificamente 826 hectares de sua área”. “Em outubro de 2010″, prossegue o comunicado do movimento, “a Justiça Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Incra transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho”.

Na avaliação do ouvidor, a demora para a destinação efetiva da área à reforma agrária é normal, pois as terras envolvidas são muito largas (a soma, no referido caso, chega à casa dos 20 mil hectares). “Além disso, existe a burocracia do serviço público. Agora, por exemplo, o Incra está em greve”, detalha. A fase de notificação dos proprietários também é um procedimento demorado, explicou Gercino.

Atualmente as famílias integrantes do MST, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) ocupam, além da Cedro (300 famílias), as Fazendas Fortaleza (60 famílias), Porto Rico (110 famílias), Espírito Santo (160 famílias) e Maria Bonita (494 famílias).

“Mas estas outras áreas não serão destinadas para reforma agrária porque a lei [8.629/1993] não permite nem vistoriar estes locais”, disse o ouvidor. A parcela do “Complexo Cedro” destinada pela Judiciário ao Incra não é suficiente para alojar todas as famílias acampadas e o órgão fundiário deverá vistoriar outros imóveis para conseguir assentar todas as famílias.

Um grupo de entidades lançou um manifesto em apoio às ações do MST para cobrar a retomada da Fazenda Cedro. A reportagem tentou entrar em contato com o Incra para ter acesso a mais detalhes sobre os procedimentos e providências em curso, mas não foi atendida até o fechamento desta matéria em função da greve dos funcionários do órgão federal. 

A categoria pede equiparação de salários com os vencimentos pagos aos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ameaça
Antes do conflito que acabou mais uma vez em tiros contra os sem-terra, o clima na região já estava bastante tenso. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Eldorado dos Carajás (PA), Regina Maria Gonçalves, sofreu intimidação de fazendeiros locais uma semana antes do ocorrido.

Na sexta-feira (15), uma comitiva de dez latifundiários foi até a sede do sindicato para intimidá-la. “Fiquei cercada pelos fazendeiros, que estavam alterados e muito nervosos. Eles disseram que 150 homens armados estavam preparados para receber quem tentasse invadir”.

A sindicalista disse que o grupo propôs que ela assinasse um documento garantindo que não haveria ocupação de uma área no Projeto de Assentamento Sereno. A sindicalista se recusou. “Eu não posso me comprometer com isso porque não sou eu quem organiza as ocupações”.

Regina disse ainda que um fazendeiro chegou a dizer “quem avisa amigo é” à sua irmã, em tom de ameaça. Na segunda-feira (18), Regina registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (PA).

Foto e Fonte: Agência Repórter Brasil  Postador:  Manancial de Carajás

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