7 de outubro de 2011
Tribunal reintegra Maurino ao cargo de prefeito



Maurino Magalhães está de volta ao cargo



O Cartório da 100ª Zona Eleitoral, em Marabá, confirmou ao CORREIO DO TOCANTINS ter recebido dia 5 fax da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral mandando tornar sem efeito as determinações da sentença proferida pela juíza Claudia Regina Favacho Moura na última segunda-feira. Com isso, Maurino Magalhães (PR) e do vice Nagilson Amoury (PRB) são novamente prefeito e vice do município.

Membro do TRE, o juiz José Rubens Barreiros de Leão determinou que seja cumprida liminar concedida pelo tribunal dentro do mandado de segurança impetrado pelos advogados de defesa de Maurino ainda na última semana, para impedir que a juíza sentenciasse no processo sem ouvir testemunhas.

O vereador Nagib Mutran Neto, presidente da Câmara Municipal, e que amanheceu o dia como prefeito interino, já foi comunicado e, no gabinete, a informação é de que Maurino Magalhães, que está em Belém, retornava ontem à tarde.

7 de outubro de 2011

Tiririca quer discutir instalação de circos nas cidades

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, fez carreira no circo antes de ir para TV

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Tiririca venceu com mais de 1 milhão de votos

 

Brasil - O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), propôs a realização de audiência pública na Câmara para discutir a instalação de circos nas cidades, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta desta quinta-feira (6).

Artistas do setor relatam dificuldades para se apresentar em vários municípios. E Tiririca relatou o projeto que coloca Carlos Gomes no "Livro dos Heróis da Pátria". Seu nome será inscrito no panteão na praça dos Três Poderes, em Brasília, ao lado do de Villa-Lobos.

Francisco Everardo Oliveira Silva, "Tiririca", nasceu em 1965 no Ceará. Com o slogan "Vote no Tiririca. Pior que tá não fica", o palhaço que fez carreira no circo e na televisão foi o deputado mais votado em São Paulo, na eleição de 2010, com 1,350 milhão de votos.
Fonte: Folha

7 de outubro de 2011

Menina sai do 'túmulo' após ser estuprada e enterrada viva

Menina de 10 anos foi atacada no domingo (2). Suspeito foi detido e é um primo da menor.

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Mundo - Uma menina de dez anos saiu do túmulo e denunciou um primo que a estuprou, agrediu e enterrou viva no sul das Filipinas, informou a polícia local nesta nesta quinta-feira (6).

O inspetor Roberto Ocumen, chefe da polícia de Magpet, disse à imprensa local que a menina relatou que seu primo Dennis Quilatonde, de 21 anos, a violou, bateu em sua cabeça com um objeto e enterrou no último domingo (2) na cidade localizada ao sul do país.

A menor, que recuperou os sentidos quando já estava enterrada, conseguiu voltar à superfície e retornou para casa com a ajuda de vários vizinhos, antes de denunciar seu primo.

O suspeito foi detido já na segunda-feira (3) e permanece sob custódia policial.
Fonte: G1

7 de outubro de 2011

Record pede a penhora judicial de bens de Datena

Segundo a empresa, José Luiz Datena rompeu contrato com emissora e voltou para a Bandeirantes

José Luiz Datena

A Tv Record deSão Paulo apresentou pedido à Justiça, na semana passada, para penhorar os bens de José Luiz Datena, argumentando que ele rompeu o contrato com a empresa ao retornar para a Tv Bandeirantes. A execução da TV Record contra Datena tem como valor da causa R$ 30 milhões. Os advogados de Datena reagiram pedindo a extinção da execução.

Segundo Datena, quem rompeu o contrato foi a Record, entre outros motivos, impondo uma “lei do silêncio” ao apresentador ao proibir que ele desse entrevistas.

Ontem (4) o apresentador usou alguns minutos no seu programa Brasil Urgente, na Band, para responder ao pedido de constrição judicial.

Após discursar e dizer que “não tem medo de ninguém”, Datena mandou uma banana à Record. “Em respeito ao bispo Edir Macedo, eu vou parar de falar nisso aqui no ar. Se eu quisesse, eu lenhava vocês de cima até embaixo. Vocês acham que eu tenho medo de vocês? Vocês acham que mandam no mundo?”

A Record move duas ações por quebra de contrato do apresentador. A primeira causa data de 2003, quando Datena deixou o canal rumo à Band pela primeira vez. Somada à do episódio recente, a busca da Record contra Datena chega a aproximadamente R$ 50 milhões de reais.
Fonte: Espaço Vital

7 de outubro de 2011

Brasil tem 3ª maior taxa de homicídios da América do Sul, diz ONU

Capa do estudo divulgado pelo órgão da ONU

O Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes divulgado nesta quinta-feira (6).

A taxa brasileira está em 22,7 homicídios por 100 mil habitantes. Os dados são de 2009, e foram fornecidos pelo Ministério da Justiça brasileiro, segundo o estudo. Na Colômbia o índice (também referente a 2009) fica em 49, enquanto na Colômbia ele chega a 33,4 (em dados de 2010).

Números absolutos

Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

O Brasil é o país quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O segundo com mais homicídios em um ano, de acordo com o estudo, foi a Índia, com 40.752 mortes em 2009. A população indiana, no entanto, é mais de cinco vezes maior que a do Brasil.

Índices no resto do mundo

No ranking de todos os países pesquisados, quando levada em conta a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, o Brasil aparece em 24º lugar. O país com o índice mais alto é Honduras, com taxa de 82,1 mortos intencionalmente a cada 100 mil hondurenhos. Em seguida, aparecem El Salvador (com taxa de 66) e Costa do Marfim (56,9).

São Paulo

O estudo também faz um comparativo da evolução das taxas nos últimos anos nas maiores cidades de alguns países pesquisados, e destaca o caso de São Paulo como um bom exemplo.

Entre 2001 e 2009, o índice na cidade de mais de 11 milhões de habitantes saiu de cerca de 120 para pouco mais de 40 homicídios por 100 mil habitantes.

Fonte: Do G1

6 de outubro de 2011

Cidadania

Campanha recolhe 25 mil armas até setembro, diz Ministério da Justiça

Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar do ranking, com 6.579 armas recolhidas

Por: Paula Laboissière

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala sobre a Campanha Nacional do Desarmamento e índices de violência no Brasil (Foto: ©Wilson Dias/ABr) 

 

Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento recolheu, até 30 de setembro, 25 mil armas em todo o país. Do total, 12% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras. De acordo com balanço do Ministério da Justiça, mais de R$ 2 milhões foram pagos em indenização desde maio deste ano.

O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar do ranking, com 6.579 armas recolhidas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 3.165, e pelo Rio de Janeiro, com 2.950. Ao todo, há 1,8 mil postos para entrega das armas.

A Polícia Federal e as Forças Armadas também vão participar do acordo que, segundo o ministro, deve ocorrer na próxima reunião do CNJ. “É uma ação imediata, já que o entendimento está posto. Basta apenas formalizar para que possamos atuar nessa linha”, concluiu.

Homicídios

O país tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O relatório, lançado nesta quinta-feira (6), apresenta um balanço dos índices de homicídios no mundo, com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países.

Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. Os dados referem-se a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente.

Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010.

Edição: Redação Rede Brasil Atual

SEFA de Xinguara entre as primeiras em arrecadação

5 de outubro de 2011

SEFA de Xinguara entre as primeiras em arrecadação

Albert Tortola de Sousa

O crescimento na arrecadação de quase cem por cento em comparação a 2010 coloca a Agência da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, em Xinguara, entre as primeiras em arrecadação de tributos estaduais na região sul do Pará.

De acordo com o chefe da SEFA de Xinguara, Albert Tortola de Sousa, o crescimento na arrecadação de tributos se deve a principalmente a dois fatores: um é o trabalho firme  feito pelos fiscais da instituição, e o outro, fica por conta do controle feito pela tecnologia usada pela SEFA no combate a sonegação de impostos em todos os municípios do território paraense.

 Ainda conforme explicação de Tortola, de janeiro a setembro de 2010 foram arrecadados R$ 7.873,406,00. Já no mesmo período de 2011, a soma já é de R$ 13.182.420,00, um crescimento de quase cem por cento, que ele avaliou como positivo. Ed. Brito

O sonho acabou

5 de outubro de 2011

O sonho acabou

A criação de novos municípios no Pará acabou não acontecendo este ano como era previsto, o fato é que a Assembleia Legislativa do Estado perdeu o prazo para aprovar a consulta popular para os distritos que almejavam emancipação. Se os deputados estaduais aprovarem a lei ainda este ano, só em 2013 poderá haver o plebiscito.  Assim, os distritos São José do Araguaia e Rio Vermelho, no município de Xinguara, vão ter que esperar. Ed. Brito

Carlos Paulo eleito secretário da Câmara de Xinguara

5 de outubro de 2011

Carlos Paulo eleito secretário da Câmara de Xinguara

 

Vereador Carlos Paulo

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Xinguara, realizada na manhã desta terça-feira (4), o vereador Carlos Paulo (PT) foi eleito e empossado secretário da Casa, em substituição ao vereador Alessandro Arraes (PRP) que havia renunciado o cargo  de secretário na semana passada.  Agora a mesa da Câmara está assim composta: presidente Dione Moreira (PSB), vice-presidente Edelton Régio (PSB) e secretário Carlos Paulo (PT). 

É bom lembrar que o novo secretário não anda nada satisfeito com o governo municipal vem dando um tom de saída do partido.

Já Alessandro Arraes, renunciou atirando pedras sobre o atual presidente do Legislativo. Principalmentge por causa do tal concurso público que fez alguns vereadores entrarem na justiça pedindo sua anulação

5 de outubro de 2011

Copa Extremo Sul:

Rio Maria se classifica por antecipação

A seleção de Rio Maria empatou em 1 a 1 com Sapucaia no fim de semana e carimbou sua presença na próxima fase da competição. Sapucaia precisa de um empate diante de Xinguara para se classificar. Nos outros dois grupos a situação continua indefinida.

Pelo grupo A, Sapucaia empatou com Rio Maria em 1 a 1, com gols de Teteo, para Sapucaia, e Jean, para Rio Maria. Rio Maria soma 7 pontos, Sapucaia, 4, e Xinguara 0. No próximo fim de semana Sapucaia recebe Xinguara precisando apenas de um empate para se classificar. Na última rodada Rio Maria recebe Xinguara.

Pelo grupo B, Bannach foi até Conceição do Araguaia e venceu a seleção local por 1 a 0, e voltou a sonhar com uma possível classificação. Conceição ainda é líder, com 6 pontos; Redenção e Bannach, 3 pontos. Neste domingo, às 16 horas, na Arena Serrinha, Redenção x Conceição do Araguaia. No dia 12, quarta-feira, haverá o jogo entre Bannach x Redenção.

Pelo grupo C: São Félix e Tucumã empataram em 0 a 0, e Água Azul venceu Ourilândia do Norte, por 1 a 0. Com esses resultados, São Félix e Água Azul lideram o grupo com 6 pontos. Tucumã está em terceiro lugar com 5 pontos, e Ourilândia, na lanterna com 4 pontos.

Ponte improvisada na PA-287 causa medo aos motoristas

5 de outubro de 2011

Ponte improvisada na PA-287 causa medo aos motoristas

Motoristas que trafegam pela rodovia estadual PA-287, que liga Redenção à divisa com o Estado do Tocantins, no município de Conceição do Araguaia, denunciam que correm perigo ao passarem por um desvio construído ao lado da ponte do rio Arraias. O desvio, que é uma ponte improvisada feita de madeiras velhas, fica distante 60 quilômetros do perímetro urbano de Redenção e 40 de Conceição do Araguaia.

Segundo motoristas há cerca de um mês uma empresa particular desativou a ponte sobre o rio Arraias e construiu ao lado dela outra ponte que serve como desvio improvisado. Porém, a empreiteira responsável pelas obras de reforma e alargamento da ponte paralisou os trabalhos e não há sinais de quando os mesmos serão retomados.

Com a chegada do inverno os motoristas enfrentam dificuldades para passar pelo desvio, pois quando chove o local fica escorregadio e os motoristas são obrigados e esperar por horas até a estrada secar e permitir a passagem com segurança.

A PA-287 é a principal entrada e saída do sul do Pará. É por ela que entra e sai a maior parte de produtos consumidos pelos moradores da região, além de ser um importante corredor de escoamento da produção agrícola e bovina. Diariamente são mais de dois mil veículos trafegando, muitos deles caminhões carregados de soja com destino ao sul e sudeste do Brasil.

5 de outubro de 2011
Ourilândia: Colonos fecham estrada que dá acesso à Vale

Os colonos do PA Campos Altos, Colônia Santa Rita e moradores da Vila Minerasul interditaram, na manhã de quarta-feira (5) a principal vicinal próximo ao km 16 que liga a cidade de Ourilândia a área onde e feita a exploração do minério pela Vale.

Os colonos estão exigindo da Vale o remanejamento e indenização integral e imediata para as famílias que ainda se encontra no PA Campos Altos, Vila Minerasul, e algumas do PA Tucumã, querem também a construção de um centro de convivência na colônia Santa Rita, a conclusão imediata dos projetos sociais iniciados na colônia Santa Rita, e uma garantia de um fundo de uso coletivo para superação de suas perdas.

Segundo depoimentos de moradores que já moram há mais de 20 anos na área, desde o ano de 2006 que eles vinham sendo assediado pelo projeto Onça Puma e a partir de 2008 pela Vale no intuito de desfazerem de suas propriedades, só que esse processo tem sido seletivo, primeiro foi retiradas as famílias da área que a Vale precisava de imediato para fazer a implantação dos seus projetos, com isso as outras famílias sentiram impacto social na área da saúde, educação transporte, sem falar que ficaram isolados nas terras privado do convívio social.

Com a segunda retirada das famílias os problemas aumentaram, inclusive com a destruição de alguns prédios onde funcionavam escolas tornando mais difícil a ida dos alunos para a escola, e também apareceram os problemas ambientais.

Os colonos reclamam que passaram a ser vigiados, ameaçados e humilhados pelos guardas da empresa e que já estão se sentindo sem liberdade.

5 de outubro de 2011

Flexa não sai do PSDB

Fracassaram as tentativas do prefeito paulistano Gilberto Kassab de seduzir o senador tucano Flexa Ribeiro (PA). Kassab pretendia convencê-lo a ingressar no PSD. Inseguro com a aliança do PSDB paraense com o PMDB de Jader Barbalho, Flexa passou duas semanas apontado para o novo partido. Agora, mudou o alvo. Fica no PSDB, pelo qual pretende se candidatar a prefeitura de Belém, em 2012.

A recusa do senador paraense cria um problema para o PSD: a legenda contava com Flexa para formar uma bancada de três integrantes no Senado e, assim, ter direito a uma liderança na casa. Os ex-futuros companheiros de Flexa, Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC), procuram, agora, alguém que o substitua.

Fonte: Revista Época

5 de outubro de 2011 

Estado do Tapajós: Frente Parlamentar discute estratégias

Objetivo é reforçar a campanha em Santarém nos municípios que irão compor o novo estado. Reunião foi voltada para a discutição da utilização de material na campanha.

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Reunião contou com a presença de membros da Frente  

 

Santarém - Na tarde de ontem (4), foi realizada uma reunião pela Frente Parlamentar Pró Estado do Tapajós que discutiu as estratégias de trabalhos para a campanha que visa a criação do novo estado.

A reunião definiu o direcionamento das atividades que serão realizadas nas próximas semanas em Santarém e nos municípios que, com o resultado do plebiscito a favor do SIM, irão compor o estado do Tapajós.
Na pauta estavam a arrecadação de dinheiro e o material da campanha.

Na próxima semana, Socorro Pena e Olavo das Neves, que respectivamente compõem a comissão de marketing e captação de recursos, vão até Marabá para reunir com o marketeiro Duda Mendonça. Na ocasião, Duda irá apresentar a nova arte da campanha.

Lideranças políticas e representantes de comitês municipais participaram da discussão.

5 de outubro de 2011

Frente Pró-Tapajós define estratégias de campanha

Deputado federal Lira Maia reuniu com membros do Comitê

Deputado Lira Maia reuniu com membros do Comitê

Membros de comitês municipais Pró-Tapajós e lideranças populares de Santarém, além de presidentes de sindicatos, associações e empresários, participaram ontem, terça-feira (04/10) de uma reunião convocada pela Frente Pró-Tapajós (criada no dia 12 de setembro) para discutir a campanha pelo SIM no plebiscito a ser realizado em dezembro e que decidirá se a população paraense aceita a criação dos estados do Tapajós e do Carajás, a partir do território atual do Pará. 

Na ocasião, foram discutidos os rumos da campanha nas cidades que irão compor o estado do Tapajós e também as articulações que deverão ser feitas em Belém.

O presidente da Frente, deputado Lira Maia (DEM-PA) falou sobre o processo de animação da campanha e explicou que essa é uma campanha diferente que não tem patrocínio e, portanto, é totalmente voluntária, já que a eleição gira em torno de uma causa e não de um candidato. “A campanha está fria porque é diferente das outras, mas é o povo que tem que aquecê-la – disse o deputado – para isso é preciso ter atitude e bons argumentos”, concluiu. 

Durante a reunião, foi aberto espaço para que as pessoas que estão diretamente envolvidas na campanha fizessem uma avaliação da mobilização e dessem sugestões. Francisco Lopes, o “Chicão”, membro da Frente, sugeriu que os comitês de Santarém se reorganizem, para levar mais informações aos moradores. Luis Azevedo, presidente de um dos comitês Pró-Tapajós locais, sugeriu indicar um grupo de pessoas de Santarém para trabalhar em Belém. Já Rogélio Cebuliski, o “Gaúcho”, liderança, disse que Santarém deve dar maior visibilidade à campanha. 

Outro que se pronunciou na reunião foi Orlando Pereira, um dos mais antigos integrantes do movimento. Para ele, “é preciso levar mais informação para os moradores das áreas rurais dos municípios”. Já o vereador Henderson Pinto (DEM) disse que “precisamos estimular a população de Belém, que apóia nossa luta, a entrar nesta campanha”. 

Na próxima semana, Socorro Pena e Olavo das Neves, que compõem a comissão de marketing e captação de recursos, vão até Marabá, para reunir com o marketeiro Duda Mendonça. Na ocasião irá apresentar a nova arte da campanha

Ao final do encontro, os participantes do evento saíram convictos de que é possível vencer o plebiscito se a população incorporar a campanha e participar ativamente, buscando informações e convencendo outras pessoas. A Frente Pró-Tapajós funciona na Avenida Mendonça Furtado nº 2538 quase canto com a Travessa Assis de Vasconcelos, em horário comercial. 

Fonte: RG 15/O Impacto

5 de outubro de 2011

Comissão aprova fim das coligações nas eleições para Deputado e Vereador

Para relator, emenda acaba com partidos que se apóiam em coligações.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado.

 “A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.

A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.

O texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.

Fonte: Do G1, em Brasília

4 de outubro de 2011

MPF deve abrir inquérito criminal contra Palocci

Ex-ministro é suspeito de enriquecimento ilícito

Palocci faturou R$ 20 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) se prepara para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas. Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram “fatos novos” ao examinar os negócios particulares de Palocci.

Palocci faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal e chefiou a campanha que levou Dilma Rousseff (PT) à Presidência. 

A rentabilidade de seus negócios gerou suspeita, abriu uma crise e culminou na demissão de Palocci da Casal Civil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Palocci faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado A rigor, Gurgel nem precisaria ser ouvido, pois Palocci perdeu o foro especial a que tinha direito como ministro ao ser demitido por Dilma. Mas o MP do Distrito Federal pediu seu consentimento “por deferência”, uma vez que Gurgel havia engavetado o pedido numa primeira consulta.

À época, ele alegou não haver indícios concretos de crime nem motivo para apurar o caso. “Eles podem abrir sem qualquer problema”, disse. “Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles (conhecidos)”.

O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, rechaçou a iniciativa. “Se quiserem dar interpretação nova a fatos antigos, isso é uma outra coisa. Conhecendo o que consta desse apuratório cível, afianço que nenhum fato novo, que seja digno dessa conceituação, foi inserido”, disse o advogado. Ele acrescentou que, mesmo que o MPF quisesse abrir uma investigação, a iniciativa deveria partir de Gurgel. “Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?”.

Fonte: Agência Terra

Polícia Militar vai ordenar trânsito em Xinguara

4 de outubro de 2011

Polícia Militar vai ordenar trânsito em Xinguara 

Nesta segunda-feira, pela manhã, na Prefeitura Municipal de Xinguara, aconteceu uma reunião do prefeito da cidade, José Davi Passos com integrantes da maçonaria local, representantes da Polícia Militar, da Associação Comercial e Empresarial (ACIAPA), e do Departamento Municipal de Trânsito de Xinguara (DMT), onde foi acertado um convênio entre essas instituições para combater as questões relativas ao trânsito da cidade.

 

Ficou acertado que a Maçonaria e a ACIAPA vão disponibilizar cada uma delas motos para atender a fiscalização. Já a prefeitura ficará responsável pelo apoio logístico, enquanto que a Polícia Militar e o DMT tomarão conta de todo processo operacional do trânsito nas ruas de Xinguara, inclusive com poder para mudar o tráfego em ruas e avenidas da cidade.

Para fazer parte da fiscalização de trânsito, o Comando da Polìcia Militar de Xinguara, vai criar um grupamento especial de trânsito, com farda diferente da que é usada pela a instituição.    Ed. Brito

4 de outubro de 2011
BASA de Xinguara também adere greve

Agência do BASA de Xinguara

A Agência do Banco da Amazônia (BASA), de Xinguara, amanheceu nesta segunda-feira de portas fechadas. É que oito dos noves funcionários da instituição aderiram à greve do banco que começou na quarta-feira, dia 28 de setembro de 2011, em toda região norte do país, mas a agência de Xinguara relutava em não aderir a greve, até que hoje os funcionários cruzaram os braços e foram pra casa aguardar o desenrolar das negociações entre o Sindicato dos Bancários e os dirigentes do banco.

De acordo com a pauta, a reivindicações dos bancários são as seguintes:  Novo PCS, Isonomia de Piso Salarial com os demais bancos públicos federais (R$ 1.600,00), Ponto Eletrônico, Reajuste no reembolso do Plano de Saúde, Isenção das Tarifavas para os Empregados, Retorno do Programa de Educação Continuada, Isonomia de acesso do Quadro de Apoio a Funções Comissionadas, Revisão do novo Modelo de Negócios do Banco, Revogação da NP 118, e Revogação do Seguro para os altos executivos do Banco.    

4 de outubro de 2011
Imaugurado Posto de Saúde do setor Itamarati

Foi inaugurado nesta segunda-feira (3), às 18h, o Posto de Saúde Professora Águida, pela Prefeitura Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Saúde, que visa beneficiar os moradores do setor Itamarati, o bairro mais populoso da cidade.

Secretária Rozinete Passos

A secretária de Saúde, Primeira Dama, Rozinete Bernardo Passos, falou que o posto é a décima unidade de saúde construída na atual gestão municipal dentro do município de Xinguara, e que ainda existe o projeto de construção de pelo menos mais uma, até o término da administração do prefeito José Davi Passos.

Palanque das autoridades

O Posto de Saúde Professora Águida, é dotado de um consultório médico, um consultório odontológico, uma enfermaria, uma sala de vacina, um escritório de atendimento, uma sala de espera, uma sala de reunião, um consultório de enfermeira, uma sala de triagem, uma sala de curativo e procedimentos, uma copa, e dois banheiros sendo um feminino e um masculino, todos eles apropriados para cadeirantes.

Moradores presentes na inauguração

Em um palco montado em frente ao posto, o prefeito José Davi Passos e outras autoridades convidadas enalteceram a obra que consideraram ser importante para a comunidade local. 

Fonte/Ed. Brito

4 de outubro de 2011

Treze municípios ficam sem recursos da Saúde

Belém é uma das cidades que vão perder recursos (Foto: Rogério Uchôa)

O Ministério da Saúde suspendeu parte de recursos destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família, de saúde bucal e agentes comunitários de saúde de 13 municípios do Pará, por duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). São ao todo 119 equipes que sofreram cortes no Estado e terão os repasses de recursos suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.

Portaria publicada no Diário Oficial da União suspende o repasse do mês de agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de saúde bucal e 1.861 agentes comunitários em todo o país.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab). Matéria completa na próxima edição do jornal Manancial

4 de outubro de 2011 

Bancários decidem ampliar a greve

A greve dos bancários manteve fechadas, hoje, 7,9 mil agências e centros administrativos em todo o País, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O balanço foi divulgado após reunião do Comando Nacional dos Bancários, quando foi aprovada a orientação para que os sindicatos regionais se mobilizem para ampliar o movimento.

Segundo a Contraf, desde o início da greve, na terça-feira da semana passada, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) não apresentou nova proposta além da que prevê reajuste salarial de 8%, rejeitada pela categoria. Os bancários argumentam que o porcentual é baixo e significa apenas 0,56% de aumento real. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,8%, um aumento de 5% sobre a inflação.

A categoria também quer maior participação nos lucros e resultados e elevação do piso salarial. "O salário inicial dos bancários brasileiros é menor que o piso dos trabalhadores argentinos e uruguaios. Isso é um absurdo, uma vez que os bancos brasileiros estão entre os maiores e mais lucrativos do continente", reclamou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro. (AE)

4 de outubro de 2011

Marabá e Conceição sem prefeitos

Prefeito cassado Maurino Magalhães

Prefeito cassado Alvaro Brito

O dia de ontem foi de intensa movimentação na política marabaense. Primeiro, a juíza eleitoral Cláudia Regina Moreira Favacho Moura cassou o mandato do prefeito Maurino Magalhães (PR) e de seu vice, Nagilson Amoury (PRP), por crime de Caixa 2, nas eleições de 2008. Depois veio a reviravolta: o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), expediu uma liminar suspendo o processo.

A liminar, no entanto, não invalidou a sentença e a cassação de Maurino continuava valendo até ontem. Isso porque o juiz José Rubens só deu entrada oficialmente na Comarca de Marabá às 11h30 da manhã, duas horas e meia depois da sentença ter sido proferida, embora o documento do TRE estivesse datado do dia 30 de setembro (sexta-feira passada).

A liminar pedia a suspensão do processo por conta de uma decisão durante o trâmite processual que rejeitou a oitiva de testemunhas do representado Maurino Magalhães. José Rubens de Leão determina à juíza Cláudia Moura que ouça as testemunhas de defesa na ação. A liminar perderia o objeto, considerando o fato de que a sentença já havia sido pronunciada pela juíza Cláudia Moura.SEM CONFLITO

Advogados contatados pelo jornal explicaram que a liminar do juiz Rubens Leão não enfrenta a decisão da juíza Cláudia Moura. O documento ataca o fato de ela rejeitar a oitiva de testemunhas e também a apresentação de documentos durante a audiência de instrução e julgamento, por entender a juíza que o processo já comportava número de provas suficientes para julgamento. Vale lembrar que é prerrogativa do juiz dispensar apresentação de provas quando entende que as provas já existentes preenchem os requisitos do processo.

A juíza Cláudia Favacho deu prazo de 24 horas para o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), se pronunciar se tem interesse de assumir o cargo. Caso ele não queira assumir, a terceira colocada, a também deputada Bernadete ten Caten (PT), será convocada. Se ela também não assumir, o processo volta à juíza.

Nesse caso, ela deve nomear o presidente da Câmara Municipal, vereador Nagib Mutran Neto, para assumir a prefeitura.

Ouvido pela reportagem, o deputado João Salame confirmou ter sido notificado da sentença logo pela manhã. Disse também que estava consultando seus advogados para saber qual é o nível de segurança que ele tem para assumir o cargo. Ele espera saber se, no caso de Maurino retomar o cargo, poderá reassumir seu mandato de deputado. Ele tem até as 9 horas de hoje para comunicar sua decisão à Justiça Eleitoral.

CONCEIÇÃO

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última sexta-feira (30), o mandato do prefeito reeleito de Conceição do Araguaia Álvaro Brito Xavier (PT), e da vice, Wanda Aquino (PSB). O fato mexeu com os bastidores da política conceicionense e deve provocar mudanças bruscas na administração municipal. É a primeira vez na centenária história do município que um prefeito sofre cassação.

O motivo foi crime eleitoral, caracterizado pela participação do prefeito, à época candidato à reeleição, na inauguração de uma obra pública na véspera do pleito de 2008, e por insuficiência de votos (menos de 50% nas eleições de 2008), haja vista que seus oponentes, Alberto Branco e Ricardinho, tiveram suas candidaturas invalidadas. Álvaro aguarda apenas a publicação do acórdão do TSE para deixar a prefeitura.

A publicação do acórdão vai definir também a data da nova eleição, que deverá ser indireta, com apenas os nove vereadores votando. Qualquer cidadão regularizado perante a justiça eleitoral pode concorrer.

Enquanto a nova eleição não é realizada, o presidente da Câmara, Aurélio Milhomem (PMDB) assume o cargo de prefeito.  

DOAÇÃO DE CAMPANHA

O que “derrubou” Maurino e seu vice foi uma doação de campanha de R$ 15 mil feita pela empresa A. G. de Souza Comércio-ME. Essa verba não foi declarada na prestação de contas da campanha. (Diário do Pará)

4 de outubro de 2011

Alepa: MP aponta que fraudes começaram em 2003

O Ministério Público do Estado (MPE) do Pará avança com a investigação que apura as fraudes em processos licitatórios na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O promotor de justiça Nelson Medrado, que é responsável por apurar o esquema no âmbito civil, analisa os processos licitatórios de obras referentes a 2003 e 2004 na Casa. 

Segundo a investigação, tudo indica que as irregularidades nas concorrências começaram em 2003 - quem presidia a Casa, à época, era o ex-deputado estadual e atual senador do PSDB do Pará, Mário Couto.

De acordo com Medrado, foi em 2003 que começam a aparecer nos certames as empresas de engenharia que figuram em processos fraudulentos em anos mais recentes. Uma delas é a Torres Construções, que pertence a Charles Joe, um dos empregados do engenheiro Sandro Rogério Matos. 

Sandro foi membro da Comissão Especial de Licitações de Obras (Celo) e é considerado peça-chave no esquema de fraudes de licitações, visto que ele arregimentava empresários para que abrissem empresas 'laranjas' para o esquema. Segundo depoimentos de funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará), era ele, inclusive, quem ia ao banco sacar os valores referentes às licitações.

Esta não é, aliás, a única empresa ligada a Sandro que já aparece no ano de 2003. A firma M&S Serviços Ltda., que também foi aberta por um 'laranja' a pedido do engenheiro, concorreu nos processos licitatórios de 2003 e 2004. Além disso, é entre estes anos que começa a figurar nos certames a Construtora Tapari, que o MPE já apurou ser de um sobrinho de Sandro, Paulo Gilson Matos. Também é nesse período, segundo o promotor, que entram em cena as firmas ligadas à Croc Tapioca.

Fonte: O Liberal