4 de outubro de 2011

Marabá e Conceição sem prefeitos

Prefeito cassado Maurino Magalhães

Prefeito cassado Alvaro Brito

O dia de ontem foi de intensa movimentação na política marabaense. Primeiro, a juíza eleitoral Cláudia Regina Moreira Favacho Moura cassou o mandato do prefeito Maurino Magalhães (PR) e de seu vice, Nagilson Amoury (PRP), por crime de Caixa 2, nas eleições de 2008. Depois veio a reviravolta: o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), expediu uma liminar suspendo o processo.

A liminar, no entanto, não invalidou a sentença e a cassação de Maurino continuava valendo até ontem. Isso porque o juiz José Rubens só deu entrada oficialmente na Comarca de Marabá às 11h30 da manhã, duas horas e meia depois da sentença ter sido proferida, embora o documento do TRE estivesse datado do dia 30 de setembro (sexta-feira passada).

A liminar pedia a suspensão do processo por conta de uma decisão durante o trâmite processual que rejeitou a oitiva de testemunhas do representado Maurino Magalhães. José Rubens de Leão determina à juíza Cláudia Moura que ouça as testemunhas de defesa na ação. A liminar perderia o objeto, considerando o fato de que a sentença já havia sido pronunciada pela juíza Cláudia Moura.SEM CONFLITO

Advogados contatados pelo jornal explicaram que a liminar do juiz Rubens Leão não enfrenta a decisão da juíza Cláudia Moura. O documento ataca o fato de ela rejeitar a oitiva de testemunhas e também a apresentação de documentos durante a audiência de instrução e julgamento, por entender a juíza que o processo já comportava número de provas suficientes para julgamento. Vale lembrar que é prerrogativa do juiz dispensar apresentação de provas quando entende que as provas já existentes preenchem os requisitos do processo.

A juíza Cláudia Favacho deu prazo de 24 horas para o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), se pronunciar se tem interesse de assumir o cargo. Caso ele não queira assumir, a terceira colocada, a também deputada Bernadete ten Caten (PT), será convocada. Se ela também não assumir, o processo volta à juíza.

Nesse caso, ela deve nomear o presidente da Câmara Municipal, vereador Nagib Mutran Neto, para assumir a prefeitura.

Ouvido pela reportagem, o deputado João Salame confirmou ter sido notificado da sentença logo pela manhã. Disse também que estava consultando seus advogados para saber qual é o nível de segurança que ele tem para assumir o cargo. Ele espera saber se, no caso de Maurino retomar o cargo, poderá reassumir seu mandato de deputado. Ele tem até as 9 horas de hoje para comunicar sua decisão à Justiça Eleitoral.

CONCEIÇÃO

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última sexta-feira (30), o mandato do prefeito reeleito de Conceição do Araguaia Álvaro Brito Xavier (PT), e da vice, Wanda Aquino (PSB). O fato mexeu com os bastidores da política conceicionense e deve provocar mudanças bruscas na administração municipal. É a primeira vez na centenária história do município que um prefeito sofre cassação.

O motivo foi crime eleitoral, caracterizado pela participação do prefeito, à época candidato à reeleição, na inauguração de uma obra pública na véspera do pleito de 2008, e por insuficiência de votos (menos de 50% nas eleições de 2008), haja vista que seus oponentes, Alberto Branco e Ricardinho, tiveram suas candidaturas invalidadas. Álvaro aguarda apenas a publicação do acórdão do TSE para deixar a prefeitura.

A publicação do acórdão vai definir também a data da nova eleição, que deverá ser indireta, com apenas os nove vereadores votando. Qualquer cidadão regularizado perante a justiça eleitoral pode concorrer.

Enquanto a nova eleição não é realizada, o presidente da Câmara, Aurélio Milhomem (PMDB) assume o cargo de prefeito.  

DOAÇÃO DE CAMPANHA

O que “derrubou” Maurino e seu vice foi uma doação de campanha de R$ 15 mil feita pela empresa A. G. de Souza Comércio-ME. Essa verba não foi declarada na prestação de contas da campanha. (Diário do Pará)