I Encontro do Fórum Estadual de Educação do Pará prossegue até
sexta-(feira), com a participação de representantes de 48 municípios
paraenses.
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações
da repórter Mari Chiba
O I Encontro do Fórum
Estadual de Educação do Pará com os secretários municipais e representantes de
sociedade civil, deu início nesta quinta-feira (24), no auditório da
Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém, às discussões de organização
das conferências de educação que ocorrem ao longo do ano como forma de
preparação à 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014.
O evento prossegue até
sexta-feira (25), com a participação de representantes de 48 municípios.
Professor Eleildo Virgulino, Secretário de Educação do município de Tucumã
participar ativamente do encontro na capital do Estado.
Os documentos norteadores
da Conae 2014 – regimentos nacional e estadual e o documento de referência –
foram apresentados, juntamente com as orientações para a instituição dos fóruns
municipais, que serão os responsáveis pela organização das conferências em cada
cidade.
Em 2014, o Pará será
representado por 95 delegados, que levarão à capital federal as propostas do
Estado. Até lá, as proposições paraenses serão definidas por milhares de
profissionais da área do ensino e da sociedade civil organizada.
No cronograma apresentado,
todos os municípios promovem as conferências municipais até maio. O mês de
setembro é o prazo para as conferências regionais para que, em novembro, o
encontro estadual ocorra. “A Conae será em fevereiro de 2014. Não podemos
perder de vista os prazos a serem cumpridos”, afirmou o presidente do fórum
estadual, Acácio Centeno, ao destacar a importância da participação de cada
município “para que, de fato, todo o Pará, com sua diversidade, seja
representado na conferência nacional”.
Temas da 1ª Conae,
discutidos nas conferências municipais, regionais e estaduais ao longo de 2009
– e que resultaram no Plano Nacional da Educação (PNE) – já começam a tornar
realidade. “Entre eles, estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para a educação e o uso dos royalties do pré-sal do petróleo para um
fundo que garanta a qualidade da educação”, citou o representante do fórum
nacional, Raimundo Jorge de Jesus, acrescentando que as diretrizes nacionais da
educação quilombola, promulgadas em novembro de 2012, foram fruto de propostas
das conferências feitas no Pará.
Eixos temáticos
da Conae 2014:
1: Plano Nacional de
Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;
2: Educação e diversidade:
justiça, inclusão e direitos humanos;
3: Educação, trabalho e
desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio
ambiente;
4: Qualidade da educação:
democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e
aprendizagem;
5: Gestão democrática,
participação popular e controle social;
6: Valorização dos
profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de
trabalho;
7: Financiamento da
educação, gestão, transparência e controle social dos recursos
