SUL DO PARÁ - OURILÂNDIA DO NORTE

Vereadores acusados de corrupção

 

A implantação do projeto Onça Puma mudou a 

realidade do município. O repasse da câmara de 

vereadores saltou de R$ 70 mil em 1997 para 

R$ 298 mil em 2011, com tanto dinheiro a câmara

passou a ser foco de denúncias de corrupção.

Desde que o duodécimo da Câmara de Vereadores de Ourilândia do Norte saltou de R$ 70.900 mil em 2007 para R$ 296 mil em 2011, começaram as denúncias de mau uso do dinheiro público supostamente praticado por vereadores que neste período ocupam a presidência da casa e aliados. Saque de dinheiro feito através de diárias que seriam para viagens, contratação de funcionários fantasmas, retenção de parte de salários de servidores contratados e fraudes no pagamento de notas fiscais, segundo as denuncias estas são algumas formas utilizadas para desviar recursos públicos destinados a Câmara de Vereadores. 

Segundo a vereadora Zulene dos Santos (PMDB) o esquema passou efetivamente passou a existir desde 2009 quando o vereador Joel Pereira da Silva (PV) passou a ser o presidente da Casa de Leis. E continuou com as sucessões de Renivaldo Martins Nunes (PSB) e José Barreiras (PSDB) respectivamente em 2010 e 2011. 

Em 2009 foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público do Estado (MPE) que o então presidente do Legislativo Joel Pereira da Silva (PV) teria pagado nota de combustível consumido no período de 01 de janeiro a 05 de abril. Segundo a denúncia, nestes três meses a Câmara não tinha carro e a nota fiscal foi só para documentar o desvio do dinheiro. 

No mesmo ano também foi denunciado que no período de recesso de 09 de janeiro a 05 de abril foram feitas 248 diárias para viagens em nome dos vereadores José Barreiras (PSDB), Raimundo Paulino (PT), Renivaldo Martins (PSB), Joel Pereira (PV) e de alguns funcionários entre eles o motorista Cícero Alves do Nascimento, e de Adauto Rodrigues Martins, na época tesoureiro da Câmara, só em seu nome foram 36 diárias no valor de R$ 400,00 cada uma. 

Em 2010 mais denúncias foram protocoladas no MPE e TCM, ocasião em que os mesmos vereadores estavam no comando da Casa de Leis, desta vez presidida pelo vereador Renivaldo Martins. Segundo a denúncia, em 2010 aumentou a corrupção com o dinheiro do duodécimo e que as famosas ‘diárias’ foi um dos meios utilizados para sacar dinheiro dos cofres públicos. De acordo com documentos fornecidos pela secretária da Câmara, em

 

Os vereadores, Raimundo Paulino (PT), 

Joel Pereira (PV), José Barreiras (PSDB) 

(Fotos) e Renivaldo Martins (PSB), são 

acusados de mau uso do dinheiro do 

duodécimo da Câmara.

2010 o vereador Renivaldo Martins foi o que mais pegou diárias ao todo foram 137; em segundo vem o vereador Raimundo Paulinho, com 136 diárias; o vereador José Barreiras aparece com 120 diárias. Na denúncia existem documentos assinados por vereadores na mesma data em que os mesmos estavam com diárias para viagens. “Eles pegam diárias, mas não viajam”, afirma um dos denunciantes. 

Em 2011, sob a presidência do vereador José Barreiras, até o momento o Ministério Público já recebeu mais 17 denúncias de suposta corrupção praticado pelos mesmos vereadores. De acordo com André Renato, advogado da acusação, em 2011 o esquema de ‘diárias e funcionários fantasmas’ está cada vez mais forte. 

EM LOCO: Nossa reportagem foi constatar uma das denúncias de funcionários fantasmas, nos documentos fornecidos pela Câmara. Watina da Silva que é sobrinha da esposa do atual presidente da Casa de Leis aparece como chefe do almoxarifado, recebendo um salário de R$ 2.500 mil, mas, no entanto o serviço é feito por outra pessoa. Para nossa reportagem os funcionários efetivos afirmam não conhecer Watina. 

O Técnico Legislativo, nomeado Secretário Administrativo da Câmara, Pedro Batista de Oliveira, disse que não tem relacionamento de trabalho com Watina e que vê a mesma apenas nos dias de seção. No nome de Watina também foi sacado dinheiro da Câmara através de várias diárias de viagens. Outras situações semelhantes também foram denunciadas. 

Outro fato que chamou a atenção de nossa reportagem é o do ex-controlador interno da Casa de Leis, José Alcides Vieira. Ele trabalhou durante os anos de 2009, 2010 e quatro meses de 2011 e segundo ele foi demitido por apontar erros, inclusive por se recusar a assinar as prestações de contas da Câmara para mandar ao Tribunal de Contas dos Municípios. “Não assinei porque tinha muita coisa errada”, explicou Alcides durante entrevista. Ele também disse que parte do seu salário, assim como de outros servidores era confiscado pelo então presidente da Câmara, vereador Renivaldo Martins. “Ele ficava com nossos salários e só devolvia parte do valor, assim era com muitos servidores”, disse Alcides. 

 

A Promotora Liliane de Oliveira disse que 

existem fortes indícios de pessoas estarem

praticando improbidade administrativa e 

que os fatos serão encaminhados à justiça

pedindo que eles sofram todas as sanções

no campo penal e administrativo.

JUSTIÇA: No Ministério Público, a promotora Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira, disse que está na Comarca há pouco tempo, e que está analisando as denúncias recebidas. “Inclusive muitas delas já foi feita toda instrução e que a qualquer momento o MPE se manifestará”, disse. Ela disse ainda que na análise feita já existem fortes indícios de pessoas estarem praticando improbidade administrativa e estes fatos têm que ser representado. “Serão encaminhados à justiça pedindo que eles sofram todas as sanções tanto no campo penal quanto no administrativo”, disse a Promotora. 

MOROSIDADE: O acúmulo de indícios de corrupção na Câmara de vereadores de Ourilândia do Norte parece ser impulsionado pela sensação de impunidade, é o que afirma o vereador Natalino Rosário (PDT), pois o único processo denunciado pelo Ministério Público é de 2003 e nunca foi julgado pelo Juiz. 

Neste processo o Ministério Público, através do promotor Guilherme Coelho, denunciou os então vereadores Valteir de Souza Ferreira, Leonilso Lima Feitosa e também o atual vereador José Barreiras que na época era o presidente da Câmara. Eles foram acusados de reter parte dos salários de alguns servidores e foram autuados e indiciados pelo MPE. A então vereadora Lurdes Narciso foi quem denunciou, mas há nove anos o processo aguarda sentença em uma gaveta ou armário.

RESPOSTA: Procurado pela nossa reportagem, o vereador José Barreiras confirmou que a sobrinha de sua esposa é lotada como ‘Chefe do Almoxarifado’ e se limitou a dizer que ela nasceu em Ourilândia e todo mundo a conhece. Sobre o dinheiro de diárias pego em período de recesso ele disse que viajou para participar de congressos. 

Sobre a emissão de diárias e a presença de vereadores em sessão na mesma data, José Barreira disse desconhecer. Já o vereador Renivaldo negou que tenha se apropriado de parte do salário de servidores. Os vereadores Joel Pereira e Raimundo Paulinho não foram localizados para comentar os fatos. 

Parte das denúncias foi feitas no Ministério Público pelos vereadores Valto Santos Cunha (PMBD), Natalino Rosário (PDT), Zulene dos Santos (PMDB) e Edvaldo Borges (PDT). Fonte/ Jornal A Noticia

Descontos de IPVA vão até 9 de janeiro

SEFA alerta avisa que até a segunda-feira, dia 09, será possível recolher o valor do Imposto com desconto

IPVA até segunda-feira

Dia 9 de janeiro, próxima segunda-feira, é o último dia de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 01 a 31. A data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, será 9 de março. Até a segunda-feira  será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

Em 2012 o IPVA no Pará ficará mais em conta. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de  5,68%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 6,61% e para caminhões, a média da queda dos valores será de 2,36%, em relação aos valores cobrados em 2010. Já os veículos importados terão uma redução média de 6,93 no IPVA. Essa variação negativa pode ocorrer para mais ou para menos, conforme a marca e modelo do veículo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro.

PARCELAMENTO

Quem tem débitos vencidos até 2011 poderá parcelar o  IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA. Ou procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na região metropolitana de Belém. 

No interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.

Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam efetuar pedido de isenção do imposto junto a Sefa. 

O registro de furto e roubo de veículos é feito automaticamente no sistema de informações fazendárias, desde que a informação conste no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Ou seja, quando o contribuinte formaliza o furto ou roubo junto a autoridade policial. Em caso de recuperação de veículo, o débito proporcional será lançado, automaticamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independente de notificação ao contribuinte.

Fonte: Agência Pará

PARÁ

Homem introduz garrafa de cerveja no ânus

O fato aconteceu no município de Curralinho, na Ilha do Marajó, estado do Pará

Leonaldo Santana

O lavrador Leonaldo Santana (46), morador do município de Curralinho, na Ilha de Marajó, precisou de ajuda médica após introduzir uma garrafa de cerveja no ânus. O mais curioso é que o agricultor cuidou de colocar água no recipiente antes de empurrá-lo.

Segundo o próprio lavrador, o ato não é novidade em sua vida, pois já o pratica ‘desde novo’; desde os seus 10 anos de idade. Em seu relato, Leonaldo conta que estava sozinho em casa quando começou a realiza seu estranho fetiche. Envolvido no ‘climax’, só percebeu que havia perdido o controle sobre a garrafa quando não conseguia mais tirá-la.

Sem o menor constrangimento, Leonaldo confessou que até antes do momento de desespero só estava sentindo prazer com a garrafa. Leonaldo virou piada na cidade.

Da Redação

PARÁ

Polícia alerta sobre derrame de notas falsas em Itaituba

A cédula possui erros grosseiros que com atenção podem ser identificados

Basta tatear com os dedos sobre a marca d`àgua que se nota a diferença

No final de ano a Polícia Civil encontrou algumas cédulas de cem reais falsas circulando no comércio de Itaituba, no Oeste do Pará, tendo elas sido repassadas em um Supermercado e em um bar na cidade.

A Polícia Civil alerta para que as pessoas tenham mais cuidado na hora em que estiverem de posse de cédulas de cinquenta e cem reais, observando com detalhes, já que a falsificação por ser grosseira deixa sempre vestígios da fraude.

A Polícia destaca o fato das cédulas falsas terem sido trazidas de Manaus onde tem quadrilha especializada nesse tipo de falsificação e além da capital buscam as cidades interioranas para que possam expandir a circulação delas de maneira mais fácil.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos

Consórcio Belo Monte e Governo tentam acordo

(Foto: Reprodução Diário do Pará)

Dirigentes do Consórcio Construtor Belo Monte deram início ontem, em Belém, a um trabalho de recomposição de suas relações com o Governo do Estado, fortemente desgastadas por episódios recentes envolvendo, principalmente, a realização de compras em outros Estados. “Nós estamos mostrando alguns números, estamos trazendo dados, e temos motivos para acreditar que as relações (entre o consórcio e o Estado) vão retornar a um bom entendimento”. A afirmação foi feita pelo diretor de relações institucionais do CCBM, Henrique Di Lello, no final da manhã de ontem.

Ele havia acabado de participar, no Centro Integrado de Governo, de um encontro com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, David Araújo Leal. Pelo Consórcio Construtor Belo Monte, participaram também da reunião o diretor administrativo, Marcos Sordi, e o gerente de relações institucionais, Flávio Acatauassú. 

Presentes ao encontro, estiveram ainda o coordenador do programa Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), Luiz Pinto, e o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese. O PDF é mantido pela Federação das Indústrias do Estado do Pará com apoio do Governo do Estado.

David Leal afirmou, ao final da reunião, haver apresentado, aos dirigentes do CCBM, uma série de itens aos quais o Governo do Estado atribui grande importância. O objetivo, conforme frisou o titular da Seicom, é criar um ambiente favorável para que as empresas paraenses possam ser mais acionadas, seja para o atendimento de compras, seja para a prestação de serviços. “A preocupação do governo é fazer com que os empreendimentos aqui instalados proporcionem maior circulação de riquezas e estimulem a geração de empregos”, acrescentou.

O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, que até o mês passado coordenava o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), tendo levado para dentro do governo toda a sua experiência nesta área ao assumir o cargo, transmitiu também aos dirigentes do CCBM uma diretriz do atual governo. Segundo David Leal, as empresas que vêm de fora para se instalar no Pará estão sendo orientadas no sentido de atrair para cá também os seus principais fornecedores. Isso vale para

O Consórcio Belo Monte, para as grandes mineradoras e para as grandes empresas de todos os setores da economia.

O secretário citou como exemplo o próprio Consórcio Belo Monte. Na medida em que ele conseguir trazer para o Estado alguns de seus grandes fornecedores, afirmou, estará criando aqui uma estrutura de bens e serviços que será muito útil no futuro quando se iniciarem as obras de construção de outras grandes hidrelétricas projetadas para o Estado do Pará. “As próprias empresas que hoje integram o CCBM serão provavelmente beneficiadas”, acentuou.

David Leal revelou que o Consórcio Belo Monte ficou de responder, por escrito, aos questionamentos que lhe foram apresentados. Quando tiver a resposta em mãos, provavelmente na semana que vem, ele e o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, que vêm tratando mais diretamente das questões ligadas à empresa, encaminharão a documentação ao governador Simão Jatene. “O governador vai decidir os próximos passos considerando os interesses do Estado”, finalizou.

Diretor do Consórcio admite dificuldades nas compras
Cuidadoso ao extremo no manejo das palavras e reticente em alguns momentos, o diretor de relações institucionais do Consórcio Construtor Belo Monte, Henrique Di Lello, admitiu ontem que o CCBM vem efetivamente enfrentando dificuldades no tocante às compras. Tanto no encontro que manteve com o secretário da Seicom, no final da manhã, como na reunião com o secretário da Fazenda, José Tostes, ocorrida à tarde, Di Lello apresentou uma série de dados e números que, a partir de agora, serão esmiuçados pela área técnica do governo.

No tocante às compras, especificamente, observou que elas são condicionadas a um modo próprio de operação. “Nós temos procurado privilegiar as empresas do Pará em condições de igualdade com as de outros Estados”, afirmou o diretor do CCBM. E acrescentou: “A gente sempre faz isso e continua fazendo, mas existem algumas situações técnicas que evidentemente a gente às vezes não consegue superar”.

Henrique Di Lello não detalhou as informações transmitidas aos dois secretários com os quais ele e seus companheiros de diretoria mantiveram contato nesta visita a Belém. Limitou-se a explicar que são dados relativos a pagamento de impostos, à capacitação de profissionais e à contratação de trabalhadores do Pará e mais especificamente da região de Altamira, que estão atuando na obra de construção da hidrelétrica. “Foi uma reunião muito positiva, e acho que agora podemos evoluir para uma capacitação maior de fornecedores”, afirmou, ao deixar a sala de reuniões da Seicom.

(Diário do Pará)

Pará vai ganhar nova rodovia em breve

(Foto: Reprodução Diário do Pará)

Até o fim do mês de janeiro, o Pará deve incluir em sua malha viária mais uma rodovia que foi totalmente construída e será entregue à população pavimentada e sinalizada. Além de ser uma importante obra da engenharia paraense, possibilitará trânsito seguro e rápido entre a Região Metropolitana de Belém (RMB) e os municípios de Acará, Bujaru, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, entre outros do nordeste do Estado.

A rodovia denominada Perna Sul está em fase final de acabamento depois que recebeu terraplenagem e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). “Aplicamos o melhor pavimento que existe no mercado hoje”, ressaltou o engenheiro Osmar Sampaio, responsável pela fiscalização da obra pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

“Neste momento estamos concluindo a sinalização vertical e horizontal, a parte de jardinagem no início e final da rodovia, onde existe uma espécie de rotatória em cada extremidade para que o fluxo de veículos não seja interrompido quando o usuário mudar de rodovia e também construindo o meio-fio”, explicou o titular da Setran, Francisco Melo (Chicão), que esteve ontem percorrendo a Perna Sul, acompanhado de engenheiros da Secretaria e da Empresa Delta Engenharia, executora da obra.

A empresa já aplicou pavimento de um extremo a outro da rodovia e agora faz pequenos ajustes, como na cabeça da ponte de concreto construída sobre o rio Itapecuru, que vai substituir uma antiga ponte de madeira e vai possibilitar a navegação em todos os períodos do ano.

A construção da Perna Sul custou, ao tesouro do Estado, R$ 46,5 mi, recursos que estavam previstos em um empréstimo feito junto ao BID, mas que foi perdido porque o governo anterior não cumpriu o cronograma físico financeiro causando assim um enorme prejuízo ao Pará.

O contrato da Perna Sul do BID com o Pará foi encerrado e o Tesouro estadual teve que arcar com todo valor da obra. Por causa do grave erro dos antigos gestores, o Estado ainda perdeu cerca de 85 milhões de dólares em investimentos futuros que o Banco deveria investir na reconstrução da PA-150.

O secretário Chicão também fiscalizou o andamento da reconstrução da Alça Rodoviária, que está sendo executada pelo consórcio Alça e deve ser concluída em março deste ano. A primeira etapa vai do Km 0, na intercessão com a BR-316, no município de Marituba, até o Km 33, já nas terras do município de Acará.  (Agência Pará)

Cristãos comemoram hoje o dia de Reis

Cristãos comemoram hoje o dia de Reis

 

Hoje, 6 de janeiro, é data em que os cristãos comemoram o dia dos três Reis Magos que visitaram Jesus ao nascer: Gaspar, Melchior e Baltazar. Guiados por uma estrela, os Reis chegaram até o local onde Jesus estava com Maria e José. Levaram presentes, que representavam realeza (ouro) de Jesus, a sua natureza humana (mirra, um perfume) e a sua natureza divina (incenso). Segundo a tradição cristã, é o dia em que a decoração natalina deve ser guardada até a chegada do próximo Natal.

A tradição de Reis representa a "epifania do senhor, a manifestação de Deus que veio ao nosso meio e se encarnou em Jesus", afirma padre Acássio Carlos Cardoso, da paróquia Dom Bosco. Os Reis eram sábios e astrônomos que seguiram provavelmente um meteoro ou um cometa – um sinal da presença de Deus.

Rio Maria: Bitrem colide com carro Montana no município.

Rio Maria: Bitrem colide com carro Montana no município.

 

Uma nova colisão entre um caminhão bitrem aconteceu na manhã desta ultima quinta-feira (05) na estrada que liga a empresa Reinarda Mineração a BR 155 no sentido Rio Maria. A colisão com um carro Montana ocorreu às 08h30 na conhecida estrada do Babaçu a 28km do município de Rio Maria. 

 

De acordo com depoimento de Jodelmar, o caminhão bitrem placa IVV 4423, era conduzido por um funcionário da empresa Sidepar, cujo nome não foi identificado, seguia sentido Rio Maria e, ao entrar numa curva, o motorista perdeu o controle sobre seu caminhão, invadindo a pista e colidindo frontalmente com o carro Montana de cor branca, placa OFN 1939, que seguia em sentido contrário.

O carro Montana era conduzido por Jodelmar Araújo Castro, de 25 anos, proprietário de uma empresa de refrigeração em Rio Maria que presta serviço da Reinarda Mineradora, e teve a frente do carro atingida pelo caminhão bitrem, totalmente destruído. Uma equipe da Policia Rodoviária Federal esteve no local para tomar as devidas providencias.

Ainda segundo Jodelmar um funcionário de sua empresa estava com ele no carro montana. Mas apesar da gravidade deste acidente, as três pessoas, tanto o motorista do bitrem, quanto o da montana e o passageiro, não se feriram, e aguardaram no local a retirada de seus veículos. (Por: José Augusto)

Rio Maria: Folia de Santo Reis passa pelo municipio.

Rio Maria: Folia de Santo Reis passa pelo municipio.

A tradicional folia de Santos Reis, que geralmente acontece nesta época do ano, e com jeito simples que algumas pessoas encontraram para comemorar o nascimento de Cristo, em que três Reis do Oriente, saem em caminhada para reverenciar e presentear o menino Jesus em Belém.

Aqui como acontece também em outras regiões do Brasil, um grupo de pessoas tenta fazer com que esta tradição permaneça viva na memória das novas gerações, apesar desta, ser um pouquinho diferente ainda persiste alguns pontos em comuns, como exemplo as narrativas das cantorias e a utilização dos instrumentos de cordas como a viola caipira e o violão acústico, contudo, as folias não andam a pé como as das décadas 70 a 80, atualmente utilização veículos para se locomover, principalmente, em função das longas distancias.

A Folia de Reis deste ano, composta por 23 foliões saiu no dia primeiro de janeiro de 2012 da zona rural da vila Gogó da Onça, e passou por Rio Maria, onde fez um poso casa do Senhor Joversino, de um dos foliões.

Segundo as informações de Joversino, os foliões fazem seu giro na cidade, passando pela Avenida 16 no bairro Setor Remor, daí seguindo em direção ao bairro Planalto, onde haverá o almoço na serraria do Milton, logo em seguida os foliões seguem para a região do Araguaxim, Município de Bannach.

O encerramento está previsto para o final do dia 06 de Janeiro na casa do folião Manoel Borges localizada na Gleba 07 daquela região.     (Por: Jota Neto)

Deputado quer plebiscito para consultar população sobre troca do nome de Parauapebas por Carajás

Nas imagens abaixo cópia do Requerimento e Justificativa do Deputado Divino dos Santos (PRB) que quer autorização para convocação de plebiscito no município de Parauapebas com o objetivo de consultar a população sobre a troca do nome do mesmo para Carajás. Estranho o requerimento, pois na ALEPA Parauapebas conta com um deputado com base eleitoral local (Milton Zimmer-PT) e por aqui muito pouco, ou quase nada, se ouve sobre o desejo da população  sobre a mudança do nome do município e agora me aparece um deputado eleito por Ananindeua querendo a mudança.

Seria de bom alvitre que o deputado, preocupado com o que pensa o morador de Parauapebas, incluísse emendas que beneficiem Parauapebas e a região sul e sudeste do Estado em vez de preocupar-se com a mudança do nome do município. Quero, de antemão solicitar do deputado ou de seu representante local que disponibilize a tal consulta popular prévia supostamente realizada no município e alegada em sua justificativa, que comprova o desejo da população de mudar o nome.

Minas também cria taxa para mineradoras e espera arrecadar R$ 500 milhões por ano

O governo de Minas Gerais começou o ano com a previsão de uma receita extra milionária que virá em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposição, o objetivo do governo é aumentar a receita.

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) será cobrada das empresas que explorarem recursos minerais no Estado e os beneficiarem em outros lugares. O valor da taxa, que já está em vigor, é de uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. O valor da unidade neste ano é de R$ 2,3291.

Segundo o secretário estadual da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, a estimativa do governo é que a TFRM gere uma arrecadação de cerca de R$ 500 milhões. É mais do que o dobro do que o Estado arrecadou, por exemplo, em multas de trânsito até novembro de 2011 (R$ 229,7 milhões).

A nova taxa incide sobre a produção de bauxita, terras-raras e sobre minerais ou minérios que sejam fonte de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio. “A nossa expectativa é R$ 500 milhões, mas eu nem pus no orçamento ainda”, disse o secretário. “Com a crise lá fora, pode cair a exportação”, diz ele.

O governo do Pará, do também governador tucano Simão Jatene, criou uma tarifa nos mesmos moldes, mas com um valor por tonelada de pouco mais de R$ 6. Pará e Minas são os dois maiores Estados mineradores do país. A cobrança paraense deve entrar em vigor em 90 dias. O sindicato patronal das mineradoras que operam no Pará, o Sinmineral, promete recorrer à Justiça para contestar a cobrança.

Em Minas, o caminho pode a ser o mesmo. O presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura, disse que convocará uma reunião com as mineradoras para discutir o assunto nas próximas semanas. Em novembro, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes de empresas e do sindicato questionaram a constitucionalidade do texto e criticaram o impacto desigual da cobrança sobre distintos setores de mineração. Procurados, a Vale e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) não se manifestaram

O secretário Colombini diz acreditar que a taxa vai mudar as políticas das mineradoras. “As próprias empresas vão começar a abrir plantas para fabricar aqui. O que nós queremos é que a gente não só venda minério. O que nós queremos é: faça a produção aqui dentro e eu não te cobro nada. As mineradoras estão destruindo o Estado e mandando para o Espírito Santo, para o Rio de Janeiro, para industrializar e vender para fora. Ou então elas mandam direto para os japoneses ou para os chineses, que depois vendem mercadoria para gente, gerando emprego naqueles países. Quero garantir emprego aqui”, disse ele.

Segundo o secretário, o Estado montará uma nova estrutura para controlar a exploração mineral. “A ideia é fazer com o que o Estado tenha efetivamente o controle disso. Como as empresas terão de fazer o recolhimento da taxa, o Estado de Minas vai fazer um controle de quanto sai de minério e etc”, diz o secretário. Segundo ele, esse controle hoje cabe ao Estado, mas é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, que faz algum tipo de controle.

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), que preside a Comissão de Minas e Energia da Assembleia e que faz oposição a Anastasia, disse que entre as inconsistências da cobrança, uma delas se choca com a Constituição porque diferencia um produto pelo destino. Outra crítica é que taxas são cobradas para custear um serviço prestado. No caso da TFRM, ao cobrar sobre a produção da mineradora, o Estado terá mais arrecadação quando a produção aumenta, mas não terá necessariamente mais custos de fiscalização que justifiquem a cobrança. “Na verdade, o intuito do governo é fazer caixa.”

Fonte: Valor Econômico

Blogueira cubana quer visitar o Brasil

A mais conhecida blogueira “clandestina” de Cuba, Yoani Sanchez (foto), criou o primeiro problema internacional para  a presidente Dilma Rousseff em 2012 : pediu em vídeo na internet que a presidente facilite sua visita ao Brasil, negada quatro vezes em dois anos pela ditadura cubana. Assídua dissidente no Twitter, também quer voltar em segurança a seu país. Amigos na rede criaram petição online para reforçar o pedido a Dilma.

A petição já tem 450 assinaturas de diversos países. A Presidência disse que Dilma não comentaria, porque “está em férias”. Yoani diz temer por sua liberdade e “integridade física”. Em 2007, o governo Lula devolveu a Cuba dois boxeadores cubanos dissidentes. (CH)

Pressionada pela justiça, prefeitura de Canaã dos Carajás demite todos os funcionários contratados

Em Canaã dos Carajás, depois de protelar o que podia e de receber pressão austera do juiz de direito daquela Comarca, Dr. Lauro Fontes Júnior, a prefeitura encaminhou memorando (clique na imagem) comunicando aos secretários que a partir de hoje acataria a ordem judicial que manda demitir todos os funcionários contratados pelo município. 

Segundo as primeiras informações a PMCC tem em seu quadro mais de 1.000 funcionários contratados e que a atitude tomada hoje pela PMCC, apesar de várias notificações, paralisará vários secretarias no município. Na secretaria de saúde, por exemplo, funcionará apenas o Hospital Municipal e um postinho de saúde. Daqui a pouco trarei mais informações.

Projeto abortado

O deputado federal Bonifácio Tamm de Andrada (PSDB-MG) experiente que é ( está na Câmara desde 1979, há 8 legislaturas ininterruptas, mesmo tendo assumido em 2011 como suplente) decidiu ontem retirar da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de sua autoria que tinha o objetivo de proibir a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral.

Em nota, o parlamentar de 81 anos e que também é advogado e professor universitário,  informou que “problemas técnicos de redação e de conteúdo suscitaram dúvidas quanto ao entendimento” do texto. Em entrevista, o deputado salientou que não tinha intenção de “amordaçar nada”, mas admitiu que, do jeito estava, o projeto dava “impressão” de mordaça.

PARÁ

INCRA de Santarém vira hotel e elefante branco

Governo paga R$ 44 mil de aluguel para servir de hotel e sede nova está fechada

Governo paga R$ 44 mil de aluguel do imóvel para servir de hotel

 “O executor do Incra de Monte Alegre, senhor Elias, está há mais de 15 dias aqui em Santarém, recebendo diárias de R$ 177,00. No entanto, dorme dentro da sede do órgão, o que é ilegal. Isso sem falar de alguns funcionários que vieram de Brasília no ano passado e ficaram aqui em Santarém sem fazer nada, só usufruindo das diárias”. Essa informação foi repassada, via e-mail, para a redação do Jornal O Impacto. O denunciante, que pediu para não ter seu nome citado, confirma que é proibido pelo regimento institucional qualquer pessoa dormir dentro do órgão.

Outra denúncia que denominamos como elefante branco, é a construção da sede da Superintendência em Santarém, localizada na Avenida Presidente Vargas, no bairro do Caranazal. O prédio está pronto há quase dois anos e até agora continua com as portas fechadas. 

Em conversa com a imprensa, no ano passado, o superintendente Francisco Carneiro informou que no mês de dezembro de 2011 a nova sede seria inaugurada. Só que já estamos no mês de janeiro de 2012 e não se vê mudança. O que nos foi informado, que é o aluguel do imóvel localizado na Avenida Rui Barbosa, onde o órgão funciona, foi renovado. O valor pago pelo Governo Federal ao proprietário do imóvel é de R$ 44 mil mensal.

Novo prédio está pronto há dois anos e sem funcionar

Se formos fazer uma contabilidade, dá para ver o descaso com a coisa e o dinheiro público. Veja bem: A Superintendência do Incra em Santarém está funcionando provisoriamente na Avenida Rui Barbosa, em prédio alugado, há cinco anos, pagando um valor bastante elevado. 

Se formos somar, o Governo Federal já pagou mais de R$ 3 milhões somente de aluguel. Informações obtidas pela reportagem são de que o Governo Federal gastou cerca de 1 milhão e 600 mil reais para a construção da sede da Superintendência localizada na Avenida Presidente Vargas. Ou seja, somente de aluguel já pagou o dobro do valor que foi gasto na construção do prédio.

Outro fato que temos a lamentar é a deterioração dos veículos que foram adquiridos pelo Governo Federal e enviados para Santarém, estando, também, há mais de dois anos parados, pegando chuva e sol, no pátio da nova sede do órgão. Isso é um grande descaso com a coisa pública.

O Ministério Público Federal deve ser acionado para investigar essa denúncia e saber o motivo desse desperdício com o dinheiro público, bem como investigar as causas para que o novo prédio não esteja ainda em funcionamento.

Nossa reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Incra, para se pronunciar sobre o assunto, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta havíamos recebido.

Por: Alciane Ayres

Chamon paga abono de R$ 5 mil a professores

 

Poster vem há meses repercutindo a excelente gestão do prefeito Wenderson Chamon (PMDB), que transformou Curionópolis num canteiro de obras e restituiu o orgulho de sua comunidade, que andava bem pra baixo, nas últimas décadas.

Agora, no final de dezembro, Chamonsinho, como é conhecido na cidade, fechou seu terceiro ano de governo efetuando o pagamento de um abono de R$ 5 mil aos professores do munciípio, numa demonstração clara da responsabilidade do gestor em gerir com seriedade os recursos públicos, priorizando os recursos humanos de sua administração.

Quem nos conta a boa nova é o blog do Parsifal Pontes:

O município de Curionópolis, no Sul do Pará (famoso por ter sediado o maior garimpo a céu aberto do mundo, a “Serra Pelada”), tornou-se uma referência administrativa na microrregião de Parauapebas, desde que passou a ser administrado pelo prefeito Wenderson Chamon (PMDB). 

Com um ambicioso programa de saneamento, executado com os próprios recursos da prefeitura, Chamon está mudando o perfil urbano da cidade.

Ao final deste 2011, Curionópolis foi uma das finalistas do “Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar”, conferido pela “Ação Fome Zero”, conforme as informações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), aos municípios que se destacam na gestão e na qualidade da merenda escolar. 

Mas o que mais chamou atenção da microrregião de Parauapebas foi a reunião feita ontem, 23, com os professores da rede municipal de ensino de Curionópolis, ocasião em que o prefeito Chamon anunciou o pagamento de um abono de final de ano, aos docentes municipais, no valor de R$ 5 mil para cada um. O valor total do abono alcança R$ 1,2 milhão. 

O valor do abono é inédito no Brasil.

Diante de professores que lotaram o teatro municipal, Chamonsinho anuncia abono de R$ 5 mil.

Rio Maria: Colocação de Brita muda visual na calçada da Câmara Municipal.

Rio Maria: Colocação de Brita muda visual na calçada da Câmara Municipal.

 

Na manhã desta ultima quarta-feira, 04, por volta das 8h00, o vereador presidente da Câmara Municipal de Rio Maria, José Soares Lopes (Zezinho do Caminhão) do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deu inicio a um dos seus inúmeros trabalhos que serão implantados no prédio daquela casa de Leis.

O Presidente conta que esta realizando um processo de cascalhamento no entorno do prédio da câmara, para depois colocar brita com a possibilitar de facilitar uma maior comodidade para a população que visitam os vereadores e assistem às sessões no plenário Tancredo Neves.


O vereador disse que a necessidade de realizar esse processo de cascalhamento e a colocação de brita no entorno do prédio, surgiu devido existir uma grande quantidade de lama e barro nesta época de chuva na cidade.

José Soares afirma ainda que no seu mandato estará implantando no entorno do órgão público municipal uma arborização, tanto na frente como nas laterais do prédio, com o plantio do Ipê – Amarelo e da Palmeira imperial. O novo trabalho deve mudar o visual da Câmara Municipal de Rio Maria. (Por: José Augusto)

Rio Maria: Anunciado o calendário 2012 dos grandes eventos

Rio Maria: Anunciado o calendário 2012 dos grandes eventos

Mais de 6 mil pessoas em Rio Maria entre elas visitantes que vieram de outras cidade e estados para passar a virada do ano juntos com familiares na cidade e comemorar a chegada de 2012, com música, alegria e a tradicional queima de fogos nos principais eventos de réveillon do nosso município.

O Carnafólia 2012 deve agitar a cidade de Rio Maria.

Os riomarienses se divertiram e acompanharam a contagem regressiva pela chegada de mais um ano, que será marcado por grandes eventos na cidade.

O Carnafólia 2012 será comemorado nos dias 18, 19, 20 e 21 de Fevereiro na Feira Coberta que terá uma expectativa de aproximadamente 3 mil pessoas por dia de carnaval.

Concurso Miss Rio Maria marca registrada no Aniversario da cidade.

O 30º Aniversario da cidade de Rio Maria com data marcada para ser celebrado nos dias 11, 12 e 13 de Maio de 2012, será esperado mais de 6 mil pessoas por dia de festa. O evento que comemora a emancipação politica e administrativa de Rio Maria será marcado por grandes show nacionais, inauguração obras, bolo de 30 metros, evento esportivos, Miss Rio Maria, entre outros atrativos musicais.

Show de musicas serão uma das grandes atrações do POPSTAR 2012.

Nos dias 06 e 07 de Abril deste ano, haverá a realização do evento POPSTAR 2012 sob a coordenação do Blog do José Augusto com desfile “Menina Popstar 2012”, “Show de Dança” e o tradicional “Show de Talentos” há uma expectativa de um grande show de renome nacional.

Shows será uma das grandes atrações da 22ª EXPOSUL em Rio Maria.

De 23 a 30 de Junho deste novo ano, será realizado em Rio Maria a 22ª EXPOSUL 2012. Shows, Cavalgada Ruralista prevista para o dia 23 de Junho, mostra Comercial e Industrial, Concurso Rainha Exposul, Leilões, Exponejo e Rodeio profissional.

Segundo informações extra oficial, o evento que antes era comemorado no mês de Setembro foi antecipado para Junho, devido as eleições municipais de 2012. (Por: José Augusto)

Rio Maria: Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse

Rio Maria: Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse 

 

O vereador José Soares Lopes (PSB) novo presidente da Câmara de Vereadroes de Rio Maria, assumiu o cargo na manhã de segunda-feira (02), após ter sido eleito em sessão solene realizada, no dia 18 de dezembro de 2011.

Zezinho do Caminhão como é mais conhecido na cidade, terá ao seu lado na mesa diretora o vereador Cláudio Coutinho (PDT) como 1º Secretario e a vereadora Janes Pereira (PMN) como 2ª Secretária.

Sobre seu trabalho à frente da presidência, José Soares disse que fará um trabalho voltado para a valorização do trabalho do vereador. “Estaremos oferecendo todas as condições para que os vereadores realizem um bom trabalho”, disse ele.

Em relação ao relacionamento com o poder Executivo, o novo presidente afirmou que sempre colocará o interesse da comunidade em primeiro lugar. “O que for bom para a nossa cidade, principalmente para a nossa população, terá o meu apoio”, destacou. (José Augusto)

Eldorado: Caminhão queimado, motorista morto e energia interrompida

Eldorado: Caminhão queimado, motorista morto e energia interrompida

 

Foto: Correio do Tocantins

Por mais de duas horas faltou energia no sul do Pará, ontem, quarta-feira (4), à tarde. Conforme informação, a causa da interrupção de energia foi ocasionada na cidade de Eldorado dos Carajás, onde um fio de alta tensão se desprendeu do poste vindo a cair sobre um caminhão baú, câmara fria, matando o motorista que morreu eletrocutado.

O caminhão pegou fogo e ficou todo carbonizado. Testemunhas disseram que no momento do acidente chovia muito em Eldorado. O nome do motorista e da empresa dona do caminhão não foram revelados.

Empreendedor individual tem novo teto de R$ 60 MIL

Limite passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

compartilhe

O novo teto de R$ 60 mil começa a valer este mês  

Brasil - A partir deste mês começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a lei complementar 139/11. Hoje já existem no Brasil mais de 1,8 milhões de EI. A formalização é feita no
portaldoempreendedor.gov.br.

A lei complementar 139/11 também cria simplificações para o EI. Entre elas, a possibilidade de alteração e cancelamento do cadastro, a qualquer momento, pela internet.

A medida já está regulamentada pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Atualmente, os empreendedores individuais podem contratar até um empregado. Conforme a lei 139/11, a partir deste ano, quando esse empregado tiver que se afastar legalmente, o EI poderá contratar um substituto durante o período de licença do trabalhador.

A lei também cria a Declaração Única do Microemprendedor Individual (Dumei), que unificará a entrega de diversos documentos com informações sociais, fiscais e tributários. A Dumei ainda precisa ser regulamentada.

O interessado em empreendedorismo pode buscar mais informações através da central de relacionamento do Sebrae (0800 570 0800) ou no www.agenciasebrae.com.br .


Fonte: G1

Polícia apura uso de mira laser contra aviões

Laser gera problema sério à segurança de voo à noite, segundo delegado.

compartilhe

(Foto: Helder Rafael/G1 MS)  

Amapá - A Polícia Civil do Amapá e a Polícia Federal apuram a participação de um grupo de adolescentes no crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, colocando em risco o pouso e a decolagens de aviões no aeroporto de Macapá pelo uso de canetas com mira laser.

Quatro adolescentes foram identificados até o momento pela prática e responderão ao ato infracional correspondente ao crime, previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro.

O delegado Leandro Vieira Leite, responsável pela Delegacia Especializada de Investigação em Atos Infracionais, instaurou um inquérito para apurar o caso e também a venda da caneta, que é feita livremente em camelôs nas ruas da capital.

leia também...

• Polícia prende acusados de furtos e arrombamentos

Um dos registros recentes do uso da caneta no estado ocorreu em dezembro no município de Santana, quando a PF e o Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Civil foram acionados e iniciaram as investigações, identificando os quatro adolescentes.

A navegação aeroportuária é de responsabilidade da PF, porém neste caso como envolve a participação de menores de idade, o caso foi repassado à Polícia Civil.

Para Leite, “as canetas se tornaram um grande problema para segurança de quem faz voo noturno na cidade” pois, “quando apontadas na direção das aeronaves, o raio desvia a atenção dos pilotos, causam desconforto para a visão e podem provocar acidentes”.

“Existe risco considerável de acidente de graves proporções”, alerta ele.


Fonte: G1

Polícia prende casal briguento

Polícia prende casal briguento 

 

Francisco culpa a mulher pela desavença

Provavelmente por causa de ciúmes, Francisco das Chagas Silva, 25 anos, foi preso pela Polícia Militar de Sapucaia,  por acusação de ter agredido sua companheira Adriana Sousa Matos, a Neneca, 18 anos, nesta quarta-feira (4), por volta das 21h.

Neneca manteve a queixa contra o marido

Francisco alega que ao chegar do trabalho teria encontrou a mulher bebendo num bar em companhia de amigas. Ele não gostou e acabou partindo para a agressão, que por sua vez deu parte dele. Os dois foram levados para a Delegacia de Xinguara onde prestaram esclarecimentos sobre o fato. Adriana não retirou a queixa e Franscico ficou preso. Ed. Brito

Xinguarense aprovado em vestibular

Xinguarense aprovado em vestibular

 

Rodrigo ao centro de cabeça raspada

Os familiares e amigos do jovem xinguarense Rodrigo Marques Neto, 18 anos, não param de comemorar o ingresso do rapaz na Universidade Federal do Pará – UFPA onde foi aprovado em vestibular para engenharia elétrica, em Tucuruí, mas a maior alegria mesmo está por conta dos pais de Rodrigo, Alaércio e Mônica. Ed. Brito

Em Rio Maria: Manga de Chifre nasce em propriedade rural

Em Rio Maria: Manga de Chifre nasce em propriedade rural

Um fato curioso aconteceu no sítio Serrinha, localizado na localidade da Curva do Jatobá, há cerca de 50 km da cidade de Rio Maria.

O agricultor aposentado João Pereira, 66 anos, disse que estava colhendo mangas no pomar quando avistou em uma galha próxima, uma manga de chifre. Assustado ele retirou a fruta e mostrou para a família. Sua esposa Idê Pereira de 50 anos, que é adventista, disse que isso é coisa do “Fim dos Tempos”.
João Pereira conta que a manga de chifres ficou muito famosa na região e acabou sobrando algumas piadinhas de mau gosto por parte dos amigos e conhecidos.

A manga é da espécie conhecida como Manga Rosa e a árvore em que nasceu tinha 5 anos de idade e estava carregada com cerca de 5 mil frutas. (Idelson Gomes)