SUL DO PARÁ - OURILÂNDIA DO NORTE

Vereadores acusados de corrupção

 

A implantação do projeto Onça Puma mudou a 

realidade do município. O repasse da câmara de 

vereadores saltou de R$ 70 mil em 1997 para 

R$ 298 mil em 2011, com tanto dinheiro a câmara

passou a ser foco de denúncias de corrupção.

Desde que o duodécimo da Câmara de Vereadores de Ourilândia do Norte saltou de R$ 70.900 mil em 2007 para R$ 296 mil em 2011, começaram as denúncias de mau uso do dinheiro público supostamente praticado por vereadores que neste período ocupam a presidência da casa e aliados. Saque de dinheiro feito através de diárias que seriam para viagens, contratação de funcionários fantasmas, retenção de parte de salários de servidores contratados e fraudes no pagamento de notas fiscais, segundo as denuncias estas são algumas formas utilizadas para desviar recursos públicos destinados a Câmara de Vereadores. 

Segundo a vereadora Zulene dos Santos (PMDB) o esquema passou efetivamente passou a existir desde 2009 quando o vereador Joel Pereira da Silva (PV) passou a ser o presidente da Casa de Leis. E continuou com as sucessões de Renivaldo Martins Nunes (PSB) e José Barreiras (PSDB) respectivamente em 2010 e 2011. 

Em 2009 foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público do Estado (MPE) que o então presidente do Legislativo Joel Pereira da Silva (PV) teria pagado nota de combustível consumido no período de 01 de janeiro a 05 de abril. Segundo a denúncia, nestes três meses a Câmara não tinha carro e a nota fiscal foi só para documentar o desvio do dinheiro. 

No mesmo ano também foi denunciado que no período de recesso de 09 de janeiro a 05 de abril foram feitas 248 diárias para viagens em nome dos vereadores José Barreiras (PSDB), Raimundo Paulino (PT), Renivaldo Martins (PSB), Joel Pereira (PV) e de alguns funcionários entre eles o motorista Cícero Alves do Nascimento, e de Adauto Rodrigues Martins, na época tesoureiro da Câmara, só em seu nome foram 36 diárias no valor de R$ 400,00 cada uma. 

Em 2010 mais denúncias foram protocoladas no MPE e TCM, ocasião em que os mesmos vereadores estavam no comando da Casa de Leis, desta vez presidida pelo vereador Renivaldo Martins. Segundo a denúncia, em 2010 aumentou a corrupção com o dinheiro do duodécimo e que as famosas ‘diárias’ foi um dos meios utilizados para sacar dinheiro dos cofres públicos. De acordo com documentos fornecidos pela secretária da Câmara, em

 

Os vereadores, Raimundo Paulino (PT), 

Joel Pereira (PV), José Barreiras (PSDB) 

(Fotos) e Renivaldo Martins (PSB), são 

acusados de mau uso do dinheiro do 

duodécimo da Câmara.

2010 o vereador Renivaldo Martins foi o que mais pegou diárias ao todo foram 137; em segundo vem o vereador Raimundo Paulinho, com 136 diárias; o vereador José Barreiras aparece com 120 diárias. Na denúncia existem documentos assinados por vereadores na mesma data em que os mesmos estavam com diárias para viagens. “Eles pegam diárias, mas não viajam”, afirma um dos denunciantes. 

Em 2011, sob a presidência do vereador José Barreiras, até o momento o Ministério Público já recebeu mais 17 denúncias de suposta corrupção praticado pelos mesmos vereadores. De acordo com André Renato, advogado da acusação, em 2011 o esquema de ‘diárias e funcionários fantasmas’ está cada vez mais forte. 

EM LOCO: Nossa reportagem foi constatar uma das denúncias de funcionários fantasmas, nos documentos fornecidos pela Câmara. Watina da Silva que é sobrinha da esposa do atual presidente da Casa de Leis aparece como chefe do almoxarifado, recebendo um salário de R$ 2.500 mil, mas, no entanto o serviço é feito por outra pessoa. Para nossa reportagem os funcionários efetivos afirmam não conhecer Watina. 

O Técnico Legislativo, nomeado Secretário Administrativo da Câmara, Pedro Batista de Oliveira, disse que não tem relacionamento de trabalho com Watina e que vê a mesma apenas nos dias de seção. No nome de Watina também foi sacado dinheiro da Câmara através de várias diárias de viagens. Outras situações semelhantes também foram denunciadas. 

Outro fato que chamou a atenção de nossa reportagem é o do ex-controlador interno da Casa de Leis, José Alcides Vieira. Ele trabalhou durante os anos de 2009, 2010 e quatro meses de 2011 e segundo ele foi demitido por apontar erros, inclusive por se recusar a assinar as prestações de contas da Câmara para mandar ao Tribunal de Contas dos Municípios. “Não assinei porque tinha muita coisa errada”, explicou Alcides durante entrevista. Ele também disse que parte do seu salário, assim como de outros servidores era confiscado pelo então presidente da Câmara, vereador Renivaldo Martins. “Ele ficava com nossos salários e só devolvia parte do valor, assim era com muitos servidores”, disse Alcides. 

 

A Promotora Liliane de Oliveira disse que 

existem fortes indícios de pessoas estarem

praticando improbidade administrativa e 

que os fatos serão encaminhados à justiça

pedindo que eles sofram todas as sanções

no campo penal e administrativo.

JUSTIÇA: No Ministério Público, a promotora Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira, disse que está na Comarca há pouco tempo, e que está analisando as denúncias recebidas. “Inclusive muitas delas já foi feita toda instrução e que a qualquer momento o MPE se manifestará”, disse. Ela disse ainda que na análise feita já existem fortes indícios de pessoas estarem praticando improbidade administrativa e estes fatos têm que ser representado. “Serão encaminhados à justiça pedindo que eles sofram todas as sanções tanto no campo penal quanto no administrativo”, disse a Promotora. 

MOROSIDADE: O acúmulo de indícios de corrupção na Câmara de vereadores de Ourilândia do Norte parece ser impulsionado pela sensação de impunidade, é o que afirma o vereador Natalino Rosário (PDT), pois o único processo denunciado pelo Ministério Público é de 2003 e nunca foi julgado pelo Juiz. 

Neste processo o Ministério Público, através do promotor Guilherme Coelho, denunciou os então vereadores Valteir de Souza Ferreira, Leonilso Lima Feitosa e também o atual vereador José Barreiras que na época era o presidente da Câmara. Eles foram acusados de reter parte dos salários de alguns servidores e foram autuados e indiciados pelo MPE. A então vereadora Lurdes Narciso foi quem denunciou, mas há nove anos o processo aguarda sentença em uma gaveta ou armário.

RESPOSTA: Procurado pela nossa reportagem, o vereador José Barreiras confirmou que a sobrinha de sua esposa é lotada como ‘Chefe do Almoxarifado’ e se limitou a dizer que ela nasceu em Ourilândia e todo mundo a conhece. Sobre o dinheiro de diárias pego em período de recesso ele disse que viajou para participar de congressos. 

Sobre a emissão de diárias e a presença de vereadores em sessão na mesma data, José Barreira disse desconhecer. Já o vereador Renivaldo negou que tenha se apropriado de parte do salário de servidores. Os vereadores Joel Pereira e Raimundo Paulinho não foram localizados para comentar os fatos. 

Parte das denúncias foi feitas no Ministério Público pelos vereadores Valto Santos Cunha (PMBD), Natalino Rosário (PDT), Zulene dos Santos (PMDB) e Edvaldo Borges (PDT). Fonte/ Jornal A Noticia