Garimpo de Serra Pelada volta a produzir em 2013

Núcleo de extração de ouro, onde localizava-se o formigueiro humano na década de 80, agora é um lago com 120 m de profundidade

Somente em meados de 2013 é que entrará em produção a nova mina de ouro de Serra Pelada, com processo mecanizado e sem a célebre figura do garimpeiro, o qual, neste novo momento, é apenas sócio da empreitada, por meio da Coomigasp (Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada). 

Até o início das operações, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa criada pela Colossus Minerals e pela cooperativa, terá investido R$ 320 milhões, segundo divulgação oficial.

A confirmação do período em que começará a produção é do engenheiro de minas e presidente da SPCDM, Paulo de Tarso Serpa Fagundes. “As obras foram iniciadas em meados de 2010 e a data de início da produção comercial da mina de Serra Pelada está prevista para 2013, como afirma a empresa em seu site cooperativo”, disse Paulo de Tarso esta semana ao jornal O Liberal, ressaltando que a empresa nunca anunciou outra data para a nova mina entrar em operação e que a previsão do início dos trabalhos se dará antes do prazo internacionalmente aceito como padrão de instalação de mina de ouro deste porte.

A notícia joga um balde de água fria nas expectativas de milhares de garimpeiros que davam como certo o início das atividades ainda este ano. Na semana passada, a Associação Nacional dos Garimpeiros (Agasp Brasil), fez graves denúncias contra a empresa Colossus, afirmando que a mesma teria utilizado testemunhos e dados finais do relatório de pesquisas que apontam a existência de 19 toneladas de ouro na mina, para captar cerca de 900 milhões de dólares junto à bolsa de valores de Toronto, no Canadá.

Segundo a Agasp Brasil, a Colossus teria empregado menos de 10% na Nova Mina. Quanto ao assunto, Paulo de Tarso disse que não iria polemizar com a Agasp Brasil e com seus dirigentes, afirmando que a Colossus captou até hoje somente 250 milhões de dólares. “Desse valor, 130 milhões se destinou ao projeto e em compra de propriedades, 20 milhões em exploração e os outros 100 milhões serão destinados ao término do projeto”, afirmou.

De acordo com a Colossus, a produção da mina está estimada em 30 toneladas de ouro, além de platina e paládio. A direção da empresa afirma que conforme o contrato firmado entre as partes, a porcentagem que cabe aos 38 mil garimpeiros filiados a Coomigasp é de 25% da exploração, sendo que os outros 75% ficarão com a Colossus.

O terreno onde a nova mina subterrânea está sendo instalada tem cem hectares. Ao todo, a Coomigasp detém três áreas de exploração no distrito de Serra Pelada, com um total de 1.089 hectares. Além do local que já está sendo transformado em nova mina por meio da parceria com a Colossus, a cooperativa ainda tem outras duas áreas, uma de 123 hectares e outra de 700, cujo projeto no futuro será estendido e a participação dos garimpeiros também.

Foto:  Breno Castro UOLO Fonte:  Correio Tocantins, com informações da ORM   Postador:   manancial de carajás

CASA DE TÁBUA SERÁ PALCO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

CASA DE TÁBUA SERÁ PALCO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Na próxima segunda-feira (19), terá inicio os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, as sessões ordinárias do mês de março vai estar acontecendo  no Clube do Peão no Distrito de Casa de Tábua. 

O projeto ‘’Sessão  Itinerante’’ idealizado pelo presidente Adriano Salomão, PMDB, tem como principal objetivo, mostrar para as comunidades que residem fora da sede do município  o  funcionamento  do Poder Legislativo Municipal e, a atuação e o comportamento de cada vereador na Casa de Leis. 

Segundo o presidente Adriano Salomão, a maioria dos eleitores do município  não sabem como funciona  e nem participaram de uma sessão da Câmara Municipal, pelo fato da Casa de Leis, fica situada na sede do município. Como o município é muito extenso e dividido em varias regiões fica difícil a participação da  população nas sessões.   

Diante desta problemática e também com o proposito de tornar conhecido o trabalho dos vereadores o presidente criou o projeto Sessão Itinerante que durante todo este ano estará percorrendo vários distritos do município.  ‘’Vamos começar por Casa de Tábua, depois por Vila Batista, Nova Esperança, Novo Horizonte e outras localidades, levando a população a informação dos projetos e trabalhos do vereadores’’, disse Adriano Salomão, presidente da Casa de Leis. 

Foto e Fonte:  blog do dinhosantos  Postador:  manancial de carajás             

PROJETO PREVÊ EXTINÇÃO DO LIXÃO DE REDENÇÃO

PROJETO PREVÊ EXTINÇÃO DO LIXÃO DE REDENÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Redenção, Vereador João Lúcio, encaminhou para Comissão de Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Complementar 02/2012, oriundo da Prefeitura Municipal. João Lúcio já analisou o projeto com o assessor legislativo da Câmara Dr. Marcelo Benjamim. O projeto vai por fim ao grave problema gerado pelo famoso lixão a céu aberto que fica na entrada da cidade. 

Assim que recebeu o projeto o presidente acionou a assessoria legislativa e os vereadores no sentido de aprovar com urgência dado a grande necessidade de se buscar uma solução definitiva para o lixo que fica  na entrada da cidade. Muitas doenças podem ser proliferadas na situação atual que se encontra o lixão.

 

O projeto oriundo do poder executivo objetiva criar o aterro sanitário que vai dar um destino aos resíduos sólidos e acabar com a imensa poluição. De acordo com João Lúcio os lixos vão ser reaproveitados e vai gerar renda e emprego, ao contrário da situação atual que só tem aspectos negativos. Segundo João Lúcio todos os vereadores estão empenhados no sentido de aprovar o projeto.

 

Foto e Fonte:  blog do dinhosantos  Postador:  manancial de carajás

Área em que morreu Dorothy Stang tem novo foco de conflito

A disputa pela posse de um terreno entre uma empresa e 150 famílias sem-terra em Anapu, no oeste do Pará, onde a missionária Dorothy Stang foi morta em 2005, produziu um novo foco de tensão na região.

A Justiça do Pará determinou, no início deste mês, reintegração de posse à agropecuária Santa Helena, que afirma ser dona da área, invadida em janeiro de 2011. A área em litígio abrange os lotes 69, 71 e 73 da gleba Bacajá. Dorothy foi morta no lote 55 da mesma gleba.

Ambos os lados temem um confronto e trocam acusações. O advogado da empresa, Gerson Fernandes, diz que os funcionários têm sido ameaçados pelos sem-terra. Segundo ele, a Santa Helena possui 9.000 hectares, dos quais cerca de 2.000 hectares foram ocupados. 

Foto:  Divulgação  Fonte:  Folha  Postador:  manancial de carajás

Brasil - MP quer saber de onde vem a carne dos supermercados

As 20 maiores redes têm 10 dias para fornecer a informação e dizer o que estão fazendo para reduzir os danos ambientais dos fornecedores Os maiores supermercados do País terão dez dias para explicar onde compram a carne vendida ao consumidor e o que vêm fazendo para reduzir os danos ambientais causados por seus fornecedores. 

No início da semana, o Ministério Público Federal encaminhou um ofício às 20 maiores redes do País questionando onde as empresas adquirem a carne e o que elas vêm fazendo para impedir, por exemplo, a compra de boi criado em área de desmatamento.

A ofensiva partiu de uma atuação conjunta das Procuradorias da República de três Estados – Mato Grosso, Pará e Acre – e representa um segundo estágio na relação com fazendeiros, frigoríficos e supermercados.

Nos últimos anos, eles assinaram compromissos públicos ou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) prometendo tornar mais sustentável a cadeia produtiva da carne. Agora, o MP quer saber se as promessas saíram do papel.

“Basicamente queremos saber o estágio das medidas prometidas desde 2009″, afirmou Daniel Cesar Azeredo Avelino, procurador da República no Pará. “Vamos esperar os supermercados se comunicarem e analisar caso a caso.”

O documento da procuradoria pede que os supermercados encaminhem “uma lista atualizada” de fornecedores. O texto também ressalta que eventuais problemas envolvendo fornecedores “traria consigo corresponsabilidade pelo dano ambiental” aos supermercados que compraram a carne ilegal.

Consumo. Os procuradores federais esperam fechar uma ponta da história com o ultimato: para onde vai a carne da pecuária, que continua sendo uma das principais causas de desmatamento na Amazônia?

As grandes redes varejistas nacionais e os exportadores de carne negam a compra dos chamados bois piratas, mas os animais continuam pastando sobre a floresta derrubada.

“Em 2009, quando o Ministério Público forçou a baixa da maré, vimos que estavam todos nus. Desde então, muita gente apostou que tudo ia continuar do mesmo jeito. O problema são os pequenos e médios”, afirmou Nilo D”Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, a organização não governamental ambiental que atuou em parceria com o MP no assunto. “Os grandes frigoríficos estão se movendo, devagar, mas se movendo. Agora vamos ver se fizeram o que estavam prometendo.”

Varejo. De acordo com Paulo Pompílio, diretor de Relações Institucionais do Grupo Pão de Açúcar, a sustentabilidade da carne vendida ao consumidor “é um assunto em pauta e os interlocutores estão engajados em vender carne legal”. A marca Taeq, por exemplo, já monitora “da inseminação ao abate”.

“É um trabalho conjunto, não é só do varejo”, afirmou. “Estamos discutindo a fundo. Para o grande varejo essa carne não está indo.”

A lista inclui o Grupo Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour, além da sergipana G. Barbosa, a gaúcha Zaffari e a mineira DMA Distribuidora. O MP enviou a solicitação dos fornecedores também para o Prezunic e o Zona Sul, do Rio de Janeiro, e os supermercados Sonda, Coop Cooperativa de Consumo e Savenagnago, de São Paulo.

O MP pede ainda explicações sobre o compromisso da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de não comprar carne de fazendeiros que não respeitam a legislação. Procurada, a Abras não respondeu.

Foto:  Divulgação   Fonte: O Estado de São Paulo  Postador:  manancial de carajás

Deputado negocia liberação da BR-163

Hilton Aguiar e manifestantes vão reunir com diretor do DNIT, em Brasília

Deputado Hilton Aguiar reuniu com manifestantes

Os manifestantes estão liberando a rodovia Br-163 de 12 em 12 horas até na terça-feira, quando acontecerá uma reunião em Brasília com o diretor geral do DNIT, marcada pelo deputado estadual Hilton Aguiar.

Desde terça-feira, 13/03/2012, a BR-163 próximo ao município de Trairão, no Oeste do Pará, está interditada por conta dos abandonos das obras que ocasionam as péssimas condições de tráfego, bem como atrasos nos pagamentos da Construtora Brasileira e Mineradora LTDA (CBEMI) a funcionários e credores, que revoltados com 07 meses de atrasos nos pagamentos resolveram interditar a Rodovia. Para interditar a rodovia os funcionários usaram um trator e uma máquina da própria empresa CBMI.

Com a interdição da BR-163 centenas de veículos se acumularam no perímetro de 3 km as margens da rodovia. Várias reuniões foram realizadas com a finalidade de resolver o problema de pagamento dos funcionários e credores, mas nada foi resolvido. Os manifestantes estão acampados em frente ao alojamento da construtora CBMI.

A dívida da construtora CBMI chega a 5 milhões, eles alegam que ainda não receberam o dinheiro do Governo Federal através do DNIT, mas essa informação foi contestada pelo DNIT que por sua vez disse não dever mais nada a construtora.

Cansados de tantas incertezas, os manifestantes, através de uma comissão, procuraram o deputado Estadual Hilton Aguiar para interferir na negociação entre os manifestantes e os órgãos competentes. Sensível a situação, Hilton Aguiar conseguiu marcar uma reunião com o chefe geral do DNIT em Brasília, representantes da construtora, dos funcionários e empresários.

Hilton Aguiar foi pessoalmente ao local da manifestação e conversou com todos. Em uma breve conversa foi decido que a rodovia será liberada de 12 em 12 horas até na terça-feira. Caso nada seja resolvido uma nova interdição será feira integralmente com a possível queima das máquinas da construtora.

Foto e Fonte:  RG 15/O Impacto e Jardel Silva  Postador:  manancial de carajás

Reposição hormonal x câncer de mama: mais lenha na fogueira

Estudo americano diz que um determinado tipo de terapia pode combater a doença

Câncer de mama

Durante a última década, grandes estudos de coorte (estudos observacionais em que os indivíduos são classificados segundo graus de exposição a uma doença, para depois se avaliar sua incidência) relacionaram a reposição hormonal ao aumento do risco de câncer de mama. Ainda há dúvidas, também, sobre como a terapia com estrogêneo apenas e a com estrogêneo e progesterona influenciam o desenvolvimento da doença. Enquanto isso, milhares de pessoas no mundo inteiro recorrem ao método para aliviar sintomas da menopausa. Um novo estudo, feito nos Estados Unidos, botou mais lenha na fogueira: sustenta que a terapia só com estrogêneo pode ajudar a combater o câncer de mama.

Para comparar os efeitos do estrogêneo isoladadamente e deste hormônio associado à progesterona sobre o risco de câncer de mama, os pesquisadores Rowan T. Chlebowski, do Instituto de Pesquisa Biomédica de Los Angeles e Garnet Anderson, do Centro de Pesquisa do Câncer Fred Hutchinson, em Washington, observaram dados de dois ensaios clínicos conduzidos pela Iniciativa de Saúde da Mulher, órgão ligado aos Institutos Nacionais de Saúde. 

Um teste avaliou a reposição de estrogêneo e progesterona em mulheres que estavam na menopausa e tinham útero intacto, e outro analisou a reposição só com estrogêneo em mulheres que haviam passado por histerectomia (retirada do útero). A de estrogêneo mais progesterona fez aumentar significativamente o risco de câncer de mama. Já a de estrogêneo diminuiu esta probabilidade no grupo que passara por histerectomia.

Os estudos randomizados (em que se compara duas formas de intervenções clínicas, para tentar minimizar fatores de confusão sobre relações de causa e efeito) tiveram resultados diferentes dos estudos observacionais, que sugerem que os dois tipos de terapia hormonal aumentam a probabilidade de a mulher ter câncer de mama. Os autores do novo trabalho sugerem que “a falta de equilíbrio resultante da maior exposição de mulheres que fazem reposição à mamografias poderia explicar parte do aumento da incidência do câncer de mama na reposição só com estrogêneo visto em estudos de coorte, porque as populações mais submetidas a exames de imagem têm mais cânceres detectados do que as que não são submetidas a eles”.

Enquanto não se chega a um veredito, os autores do estudo sugerem que, de acordo com evidências clínicas e pré-clínicas “muitos cânceres de mama em mulheres pós-menopausa só podem sobreviver a uma gama limitada de exposições ao estrogêneo”.

Esta não foi a primeira vez que pesquisadores afirmaram que o estrogêneo pode ajudar no tratamento da doença. Em 2009, um estudo clínico publicado no “Journal of the American Medical Association” e conduzido pela Escola de Medicina da Universidade de Washington sustentou que baixas doses de estrogêneo ajudam a tratar algumas formas de câncer de mama.

Foto:  Divulgação   Fonte: G1   Postador:  manancial de carajás

Círio de Nossa Senhora da Conceição é Patrimônio Cultural do Pará

Padroeira dos santarenos é patrimônio cultural imaterial do Pará

Círio da Conceição

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou esta semana, o projeto de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD), que declara o Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará.

Histórico: Embora a primeira Festa da Conceição tenha acontecido em 1661, quando o Padre João Felipe Bettendorf fundou a missão que deu origem à cidade de Santarém. A festa iniciava sempre no dia 28 de novembro com uma novena que se estendia até o dia 06 de dezembro. No dia 07 se celebrava as “vésperas” e no dia 08, a grande Festa.

Nos primeiros anos da República, havia uma procissão conhecida como Círio da Bandeira, que percorria algumas ruas da cidade com um estandarte da efígie da Santa Padroeira. Da procissão participavam congregações, irmandades religiosas, banda de música e o povo de um modo geral.

O Círio da Conceição nos moldes do Círio de Nazaré (Belém-PA), iniciou em 1919, segundo relatos dos historiadores Paulo Rodrigues dos Santos e Wilson Dias da Fonseca. A iniciativa teria sido do então Intendente Municipal Dr. Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos, com aval do bispo Dom Amando Bahlmann e do vigário Frei Ignácio Buentgen.

O Círio foi acompanhado pela banda de música infanto-juvenil “Sinfonia Franciscana”, fundada por Frei Ambrósio Philisenburg, sob a regência do professor Luiz Bonifácio da Silva Barbosa.

A abertura da festa aconteceu em um domingo, 28 de novembro de 1919, desta vez com a imagem da Santa Padroeira e não mais com a efígie.  A princípio não havia a celebração da santa missa na chegada da procissão. Ocorria uma missa logo cedo, antes da saída da procissão e outra missa solene, no encerramento das festividades. O Círio que saia da Igreja de São Sebastião percorria algumas ruas do Centro até a Catedral, onde encerrava com orações,  ladainhas, cânticos e benção do bispo.

Na década de 30, começou a ser celebrada uma missa dentro da Catedral após a chegada do Círio. Nos dias atuais, é celebrada a missa dos cordeiros antes da saída da procissão, mas o Círio está inserido dentro da missa como “Ato Penitencial”. Na chegada da imagem ao elevado da Praça da Matriz, a celebração prossegue com o Hino de Louvor até a benção final ao povo.

O Círio em dias alternados: Nem sempre o Círio de N. Sra. da Conceição era realizado aos domingos. A data era 28 de novembro, não importando se caia num domingo ou dia da semana, já que a data era declarada feriado municipal. Entretanto, em 1941 quando inaugurou em Santarém a primeira agência do Banco do Brasil, o então gerente Sr. Walter Guimarães Pereira da Silva, escreveu um artigo com o título “O Círio da Quinta”, para um jornal local, no qual questionava a realização do Círio em dia da semana e defendia que o comércio e o banco não deveriam fechar as portas por causa da procissão. Não demorou, para que a igreja e os comerciantes entrassem em acordo para que o Círio fosse realizado nos anos seguintes no último domingo de novembro, mantendo o encerramento da festa para o dia 08 de dezembro, haja vista tratar-se de um dia santo de guarda.

A Corda: A corda dos promesseiros não existia nos primeiros anos do Círio. A idéia de instituir a corda, a exemplo do que já acontecia no Círio de Nazaré, foi do Sr. Edenmar da Costa Machado, em 1971. A tradição foi mantida e persiste nos dias atuais. A cada ano, aumenta o número de homens e mulheres que se sacrificam na corda que protege a berlinda com a imagem de N. Sra. da Conceição, para agradecer por graças alcançadas. 

Na chegada ao elevado da Praça da Matriz, os cordeiros são muito aplaudidos pelo povo que aguarda para a celebração da Santa Missa. Nos semblantes exauridos, é perceptível a emoção por conseguir concluir a peregrinação. A corda é cortada em pequenos pedaços que cada um dos promesseiros leva para casa como lembrança do Círio.

Foto e Fonte:  RG 15/O Impacto e Ércio Bemerguy, com informações de Silvia Vieira  Postador:  manancial de carajás

PF prende ex-prefeito de Vitória do Xingu, secretários e empresários

Liberalino Neto estava respondendo em liberdade, mas STJ derrubou habeas corpus

Liberalino Neto

Na manhã de quinta-feira (15), seis pessoas se entregaram na delegacia da Polícia Federal em Altamira. Elas estão envolvidas nos crimes de fraude em licitações durante a gestão do ex-prefeito Liberalino Neto. Os crimes só pararam depois da Operação Pandilha.

Pelo menos seis dos envolvidos se apresentaram na sede da Polícia Federal em Altamira por volta das 10 horas da manhã de quinta-feira, após serem notificados da decisão do STJ que derrubou o habeas corpus que os mantinha solto. Segundo o Delegado da Polícia Federal que preside o caso, os ministros do STJ entenderam que houve quebra de acordo.

Em setembro do ano passado a Polícia Federal deflagrou a operação Pandilha em Vitória do Xingu, Altamira, Belém e no Estado de Alagoas. Na época 10 pessoas foram presas. Liberalino Neto, então prefeito de Vitória do Xingu, foi acusado de chefiar o bando que fraudava licitações e os desvios podem chegar ao montante de 17 milhões de reais, em várias áreas de governo, como saúde, educação, obras e programas sociais. A Vereadora que efetuou as denúncias, Elsa Dall’lacqua, foi cassada pela Câmara de Vereadores, e ameaçada de morte.

Com o avanço das investigações, vários protestos foram realizados em Vitória do Xingu. Atualmente quem governa o Município é Erivando Amaral, vice-prefeito de Liber Neto e que rompeu relações com a chapa que o levou ao cargo. Para a advogada de 4 dos 10 presos, o habeas corpos coletivo deve ser derrubado, para individualizar os processos facilitando a defesa.

Ainda na quinta-feira, um médico do Centro de Perícias Renato Chaves fez exames de corpo delito. Bolsas e malas de roupas começaram a chegar na sede da Policia Federal e por volta das 13 horas os presos foram colocados em um ônibus e levados até o centro de Recuperação de Altamira.

Foram colocados atrás das grades: Carlos Gama (ex-chefe de licitações); Ivo Krombauer (Laranja que criou três empresas para vencer licitações); Aldair Nazário (Ex- Sec. de Obras); Isaac Costa da Silva (também tinha empresa que vencia licitações); Elton Lisardo (Secretário de Finanças na época); Benedito da Silva o “Mestre Bio” (tinha cargo de confiança e articulava licitações para a Prefeitura; Paulo César (esse tinha três empresas de fachada e desviou pelo menos 10 milhões de reais em fraudes); Liberalino Neto (ex-prefeito da cidade, preso em Belém); Roseli Braga (ex- Sec. de Saúde, junto com o ex-prefeito coordenava o esquema de fraudes na cidade segundo Polícia Federal); Danilo Damaso (ex-prefeito de Marechal Deodoro em Alagoas, e mentor do esquema em Vitória do Xingu).

Ainda, segundo a Polícia Federal, 5 das 20 licitações investigadas, já apresentaram fraudes. As investigações continuam e mais pessoas podem ser presas em Altamira, Vitória do Xingu e Belém do Pará.

O mandado é de prisão preventiva e Liber Neto e todo seu grupo devem permanecer presos por tempo indeterminado.

Foto e Fonte:  RG 15/O Impacto e Sidalécio Souza  Postador:  manancial de carajás

Carta aberta aos municípios integrantes da AMAT CARAJÁS

Carta aberta aos municípios integrantes da AMAT CARAJÁS

O processo eleitoral para escolha da diretoria da Associação dos Municipios do Araguaia-Tocantins, foi inédito frente ao empate dos 17 votos pra cada lado, entre os candidatos a presidencia da entidade, que em seguida, foi decidido pela escolha do candidato mais idoso, sendo nesse caso, o prefeito de Tucumã, Celso Lopes, mesmo o estatuto da AMAT não prevendo esse critério. Diante dessa situação e recorrendo a manifestação por direito, alguns prefeitos resolveram expedir uma carta esclarecimento. Segue abaixo o inteiro teor da CARTA.

A eleição da Nova Diretoria da AMAT para o exercício de 2012, que culminou num empate, foi marcada por um processo conturbado e por um desfecho suspeito. Contudo, após quinze dias, o candidato Celso Lopes toma posse ao arrepio do estatuto da entidade e da legislação em vigor e com a gravidade de ter sumido um voto, sem que fosse apurado tal fato e sem o respaldo do conjunto dos prefeitos da área que compreende a circunscrição de atuação da AMAT. Diante dessa situação inusitada e obscura, vimos, de público, esclarecer o seguinte:

Inscreveram-se duas chapas para a disputa eleitoral da AMAT, uma apoiada pelos prefeitos capitaneados pelo Governo Jatene e outra por aqueles que primam pela autonomia e gestão independente da instituição. Consideramos uma intervenção política inadequada a do Governador Simão Jatene na AMAT, por ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “PACOTES DE BONDADES” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.

 

O processo de eleição da AMAT apresenta fortes indícios de fraude, uma vez que 35 prefeitos votaram e só apareceram 34 votos. Mesmo com esta situação de empate, sem que o houvesse qualquer iniciativa para resolver o problema o Prefeito Celso tomou posse à revelia do Estatuo da AMAT, da Legislação em vigor e do conjunto dos prefeitos da região.

 

O Governador interveio na Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins tentando mudar sua imagem demasiadamente desgastada do pós-plebiscito de 11 de dezembro de 2011. Usando de ardis para convencer prefeitos da região a votarem no seu candidato, pessoas ligadas ao governo lançam mão de promessa de benefícios e ameaças aos que não se alinhassem à proposta da chapa de Celso. 

 

Quanto ao Governador Jatene, em vez de reunir com as forças políticas da região do Carajás para re-compactuar as ações concretas do Governo (recuperando, assim, sua credibilidade), age ardilosamente para tentar encabrestar a principal instituição cuja principal bandeira é a luta pelo Estado de Carajás.

Diante do impasse, a posse de qualquer um dos candidatos a presidente, nas mesmas condições, deveria se dar pelo consenso ou pela estrita legalidade. Ora, a via do consenso fora rejeitada uma vez que o próprio Idelfonso, Prefeito de Abel Figueiredo, propôs abrir mão da Cabeça de Chapa vindo a ser o vice-presidente de Celso, o que não aconteceu. Pela legalidade, deveria acontecer nova eleição e não houve, portanto o fato da posse do Prefeito Celso, carece de legitimidade e de admissibilidade legal.

Ainda é preciso considerar que o exercício do poder do “Presidente Celso” está viciado e afetado pela forma manobrista e intervencionista do Governo do Estado: ou o “Presidente Celso” atuará para garantir as vantagens àqueles que o elegeram, como demonstram os fatos ou agirá republicanamente em prol de todos os Municípios? Ora, se não cumprir com os compromissos, estará em maus lençóis com os “Pacotes de Bondades” ofertados a um grupo de prefeitos; caso contrário, estará agindo com uma entidade para apenas um grupo, perdendo, assim, a credibilidade da Instituição que deveria ser pra todos. 

 

Em síntese, a AMAT fora “entregue na bandeja’ ao Governo, perdendo sua característica republicana. Como fica a principal bandeira da AMAT, que é a Luta pela emancipação do estado de Carajás, com um Presidente encabrestado pelo Governador Jatene?

Diante de tudo isso, declaramos nossa indignação com o processo e o desfecho dos fatos que marcaram a eleição de nossa instituição que, mais do que nunca, precisaria gozar de autonomia, legitimidade, independência e credibilidade para dar continuidade a luta pela nossa Bandeira que juz ao nome AMAT CARAJAS

Carajas, 03 de março de 2012.

Prefeitos: Darci – Parauapebas, Benjamim – Itupiranga, Álvaro – Conceição, Dino – Jacundá, Sidiney – Bom Jesus, Genival – Eldorado dos Carajás, Manoel Josino – Sapucaia e José Davi Passos – Xinguara

Xinguara: Paralização pela melhoria na educação

Xinguara: Paralização pela melhoria na educação

Dentro do que estava programado pelos educadores, na manhã desta sexta-feira, 16, foi realizado a paralisação na BR 155, conforme deliberação em nível nacional. 

O horário marcado para as 10h00 foi simultâneo em todo o Brasil e teve duração de 30 minutos. As filas dos dois lados da rodovia ficaram extensas, havendo apenas um pedido de passagem urgente, por se tratar de uma senhora que se encontrava com problema de saúde.

 A manifestação foi pacifica e acompanhada pela policia militar, porem sem nenhum tipo de transtorno. Em seguida, os manifestantes seguiram em direção a prefeitura de Xinguara onde encerram o protesto.

A principal reivindicação é a melhoria da educação pública no Brasil, tendo como uma das pautas a destinação de 10% do PIB para investimento na educação. 

Foto e Fonte:  diarioalternativo   Postador:  manancial de carajás

Grupo Rede tem de pagar R$ 2 bi este ano

Grupo que controla a Celpa, que está em recuperação judicial, terá de quitar ou renegociar dívida com bancos e empresas do governo

Até o fim do ano, o grupo Rede Energia terá de pagar – ou renegociar – R$ 2 bilhões em dívidas com instituições financeiras e empresas do governo federal. Uma parte desse montante refere-se às dívidas da Celpa, distribuidora de eletricidade do Pará, que entrou com pedido de recuperação judicial no início do mês e paralisou os pagamentos.

No mercado, um dos principais temores é com uma possível contaminação das demais empresas do grupo e da própria holding, cuja estrutura de capital não seria compatível com o seu perfil de endividamento – da ordem de R$ 6 bilhões. A agência de classificação de risco Fitch Rating, por exemplo, estampou nas páginas de seu relatório ao mercado preocupação com a liquidez do grupo e com os vencimentos no decorrer do ano.

Entre fontes ligadas à empresa, a informação é que há dinheiro em caixa – em torno de R$ 750 milhões – para honrar compromissos futuros. Mas, questionados sobre a possibilidade de usar esses recursos para pagar dívidas da Celpa, a resposta é que não pode haver transferência entre empresas do grupo.

Entre os maiores credores da Rede Energia estão companhias e instituições do governo federal. A Eletrobrás, por exemplo, tem cerca de R$ 600 milhões a receber do grupo, sendo R$ 450 milhões referente à Celpa. Segundo a estatal, os créditos se referem a fundos setoriais, dos quais a Rede Energia teve acesso nos últimos anos. Em 2010, a Eletrobrás liberou R$ 189 milhões para o grupo investir no programa Luz para Todos.

Normalmente, esse dinheiro sai de dois fundos administrados pela estatal e formados com o dinheiro pago por todos os brasileiros na conta de luz. São eles, Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – os empréstimos feitos com esses recursos contam com as menores taxas de juros do mercado. A dívida com a Eletrobrás inclui ainda repasses referentes a esses encargos que deveriam ser feitos para os fundos e não foram efetuados pelo grupo.

Outro credor de peso é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O último empréstimo fechado entre o grupo e a instituição ocorreu em 2009 e previa liberação parcelada de R$ 449 milhões para financiar um plano de investimentos do grupo. A primeira, de R$ 100 milhões, ocorreu na época da assinatura do contrato. A segunda foi feita em 2010 e somou R$ 140 milhões.

Metas. Logo em seguida, entretanto, o banco suspendeu as liberações restantes. O motivo seriam metas de qualidade dos serviços previstas no contrato de financiamento com o BNDES e que não foram cumpridas pela Rede Energia. De 2009 para 2010, por exemplo, o índice de perdas do grupo subiu de 20,9% para 21,4%. Em 2003, esse número estava em 15,3%. “Esse tipo de situação pela qual o grupo está passado não é nada saudável para o setor elétrico”, argumenta o analista da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa.

As dificuldades financeiras do grupo começaram em 2004, quando a empresa iniciou uma profunda reestruturação financeira. O processo incluiu a venda de vários ativos para fazer frente ao endividamento, que naquela época já era alto. Na reestruturação, a companhia se desfez de ativos de geração e focou seus negócios na distribuição. Hoje, o grupo detém a concessão de nove concessionárias de energia. Juntas, elas atendem a uma área de concessão que representa cerca de 34% do território nacional, 578 municípios e 4,7 milhões de unidades consumidoras.

Foto:  Fonte:  O Estado de São Paulo  Postador:  manancial de carajás

Ex-governadora se defende de mais uma denúncia

A ex-governadora Ana Júlia Carepa (foto) foi denunciada pelo Ministério Público por improbidade administrativa supostamente por ter contratado em data não permitida pela lei policiais aprovados em concurso público. A denúncia foi acolhida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, Eder Lisboa.

Ana Júlia (PT) fez ontem um post em seu Blog pessoal onde apresenta defesa parcial sobre a denúncia. Acompanhe o que afirmou a ex-governadora:

“ Em relação às supostas de denúncias de improbidade administrativa constantes da Ação Civil Pública recebida pelo juiz Elder Lisboa, venha a público informar:

- Para que não pairasse qualquer sombra de dúvida sobre o ato, meu governo fez uma consulta nº CTA 34.096 ao Tribunal Regional Eleitoral, através do então secretário de segurança em exercício, delegado da polícia federal José Ferreira Salles.

- O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo Procurador Daniel Azeredo Avelino, foi objetivo ao afirmar que a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados poderia sim ser realizada, dada a essencialidade do serviço de segurança, o que o coloca dentre as ressalvas amparadas pela lei. Ou seja, afirmou que a nomeação dos candidatos concursados em outubro de 2010 não afrontaria a legislação eleitoral, podendo ser realizada no período de 03.07.2010 até 01.01.2011.

- O relator da consulta, Juiz José Rubens Leão, seguiu o parecer do MPE, concluindo que “em se tratando da segurança pública, não há dúvidas de que a carência em sua prestação é capaz de comprometer a segurança, e quiçá, a própria sobrevivência da população, o que nos permite enquadrá-la na exceção prevista na Lei Eleitoral”, respondendo afirmativa mente à consulta. Seu voto foi seguido por todos os juízes do TRE.

O que me preocupa neste caso é que, a despeito de existir uma decisão de um órgão colegiado do poder judiciário, como um promotor de justiça abre uma ação civil pública me denunciando por improbidade administrativa. Não teria ele como verificar se esta consulta fora feita? E, se verificou, porque deu seguimento à ação? E porque não se ocupa em abrir Ações Civis Públicas contra as denúncias que pipocam na imprensa e nos blogs sobre a conduta dos atuais governos? Não parece que existe um outro interesse por trás disso?

Levarei a conhecimento do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital o resultado da consulta que fizemos antes de nomear os aprovados em concurso para a Polícia Civil.

Aproveito a oportunidade para lembrar que em 2007, quando recebi o governo do estado, o Pará vivia uma situação crítica na área de segurança pública. Poucos policiais nas ruas, poucas viaturas, pouco armamento e quase nenhuma munição, quase nenhum equipamento de segurança individual. O povo se encontrava a mercê da criminalidade, sob o que os então governantes chamavam caricatamente de sensação de insegurança.

Promovi concursos públicos para as Polícias Civil (492 vagas) e Militar (4072 vagas) e Corpo de Bombeiros (882 vagas), convoquei candidatos aprovados em concursos anteriores ainda na validade, adquiri veículos, loquei outros (atitude pela qual fui muito atacada, mas que se mostrou tão eficiente que foi seguida por quem me atacou), construí delegacias (23 novas e 37 reformas), quartéis da PM e Bombeiros, comprei armas, munição, coletes, capacetes balísticos e equipamento não letal, além dos investimentos em inteligência policial e capacitação.

Todas estas ações aconteceram com o desejo de promover a queda da criminalidade, que começou ainda em 2009 e segue até hoje.

O concurso para a polícia civil c-149, realizado em setembro de 2009, para provimento de 350 vagas, sendo 50 para delegado, 150 para escrivão e outras 150 para investigador, foi cercado por muitos recursos de candidatos não classificados. A alguns deles pertinentes, outros não. 

As pendências judiciais que impediam a homologação do concurso foram debeladas em outubro de 2010. Naquele momento, o estado não dispunha, como ainda dispõe, em muitos municípios, de serviços de segurança permanentes, como por exemplo Cametá que ficou sem Delegado por quase uma ano e, em 2006 tinha apenas dois policiais civis, Ipixuna do Pará, Soure, Salva Terra, e mais 37 outros municípios. Estas nomeações, portanto, exigiam urgência.

Quero afirmar que eu repetiria este ato mil vezes se governadora fosse. Realizar concursos e nomear seus aprovados na área de segurança pública é uma obrigação de um governante! Principalmente se estes servidores forem atuar no interior do estado, onde a necessidade da população é enorme, vide o resultado do plebiscito sobre a divisão do Pará.

É com a consciência tranquila do dever cumprido que esclareço a sociedade em resposta a mais uma ação “política” contra mim”

Clique aqui e veja a cópia dos relatórios:

ONU parabeniza Brasil por iniciar julgamentos de crimes da ditadura

O coronel Sebastão Curió | Foto: Waldyr Silva

 

A ONU (Organização das Nações Unidas) parabenizou a decisão do Ministério Público Federal brasileiro de tentar abrir um processo contra um coronel acusado do desaparecimento de cinco pessoas durante a ditadura militar (1964-1985) e o considerou como um passo inicial, mas crucial contra a impunidade que envolve esse período.

“Vemos essa iniciativa como um primeiro e crucial passo na luta contra a impunidade no período do Governo militar no Brasil”, declarou o porta-voz do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville. A denúncia do Ministério Público não tem precedentes, por se tratar de um crime cometido por um responsável militar durante a ditadura, beneficiado por uma ampla Lei de Anistia vigente desde 1979.

O caso envolve o coronel Sebastião Curió, que é acusado do desaparecimento em 1974 de cinco militantes da guerrilha do Araguaia, um movimento armado ligado ao então proscrito Partido Comunista do Brasil.

Leia mais: 

- MPF vai denunciar major Curió por crimes cometidos durante ditadura militar
- Ação do MPF contra Curió cria brecha jurídica para contornar Lei da Anistia

“Este é um passo muito esperado para a prestação de contas pelo desaparecimento de centenas de pessoas durante os 21 anos de ditadura e que continuam impunes”, explicou Colville, que reafirmou a importância desse caso por ser a primeira vez em que se tenta julgar no país violações dos direitos humanos durante a ditadura. ”Tentativas anteriores foram bloqueadas por interpretações divergentes da Lei de Anistia”, lembrou o porta-voz.

Segundo Colville, os promotores brasileiros argumentaram que os desaparecimentos não estão cobertos pela Lei de Anistia, já que os corpos nunca foram encontrados, “o que os transforma em violações persistentes, que não chegaram à justiça internacional”.

O porta-voz explicou que o Comitê de Direitos Humanos da ONU estabeleceu em uma ocasião anterior, que “a anistia para crimes internacionais, torturas, execuções sumárias, crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio não deve existir e que os responsáveis devem ser julgados”.

Para que Curió seja levado aos tribunais, as acusações comunicadas pelos promotores deverão ser validadas por um juiz. Sobre esse assunto, Colville disse que seu organismo espera que “a Justiça (brasileira) apoie os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça, permitindo que esse processo tão importante avance”.

Foto:  Waldyr Silva  Fonte:  Sul21 com informações da Agência EFE   Postador:  manancial de carajás

Justiça Federal em Marabá rejeita denúncia contra o major Curió

O juiz federal João César Otoni de Matos (foto), de Marabá, rejeitou no início da tarde desta sexta-feira (16) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, que ficou conhecido como major Curió, pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 70, e até hoje desaparecidos. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Marabá, pela qual o magistrado, que é titular da 1ª, está respondendo.

Sebastião Curió (Foto Waldyr Silva)
Sul21.com.br

Como fundamento para a rejeição (veja a íntegra) da denúncia, o magistrado valeu-se da Lei da Anistia, em vigor desde 1979, e que anistiou os supostos autores de crimes políticos ocorridos de 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrangeu a ditadura militar instaurada a partir do golpe militar de 1964.

“Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”, diz o juiz João César Matos.

Na denúncia, o MPF relata que cinco pessoas – Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) – foram sequestradas por tropas comandadas pelo major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados.

O juiz federal João César Matos ressalta que o MPF não fez referência, na denúncia, “a documento ou elemento concreto que pudesse, mesmo a título indiciário, fornecer algum suporte à genérica alegação de que os desaparecidos a que se refere teriam sido – e permaneceriam até hoje – seqüestrados.”

Para o magistrado, no caso objeto da denúncia do MPF, não basta, para configurar o crime de seqüestro previsto no artigo 148 do Código Penal Brasileiro, apenas o fato de os corpos dos desaparecidos não terem sido localizados.

“Aliás, dada a estrutura do tipo do seqüestro, é de se questionar: sustenta o parquet [Ministério Público] que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia”, diz o juiz federal.

João César Matos acrescenta ainda que até mesmo se for admitida, apenas por hipótese, a presença de indícios do crime de sequestro supostamente praticado pelo Major Curió, a pretensão punitiva já estaria prescrita, ou seja, o Estado não poderia mais puni-lo. Isso porque, segundo o magistrado, “diante do contexto em que se deram os fatos e da extrema probabilidade de morte dos desaparecidos, haveria mesmo de se presumir a ocorrência desse evento morte.”

Além disso, ressalta o juiz federal, “os desaparecidos mencionados na denúncia do Ministério Público Federal foram oficialmente reconhecidos como mortos pelo artigo 1º da Lei nº 9.140, de 04.12.1995, data que seria, então, o termo inicial do prazo prescricional relativamente ao delito do artigo 148 do CP [sequestro], cuja pena máxima, na forma do seu parágrafo 1º, é de oito anos”.

João César Otoni de Matos também rebateu os argumentos segundo os quais o julgamento proferido pelo Corte Internacional dos Direitos Humanos teria a força para afastar a aplicação da Lei de Anistia em casos como os relatados na denúncia oferecida contra o Major Curió.

O magistrado sustentou que a Lei da Anistia “operou, para situações concretas e específicas, efeitos imediatos e voltados para o passado”. Referiu-se ainda a entendimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, para quem a Lei da Anistia “tratou de uma lei-medida, não de uma regra genérica e abstrata para o futuro”.

Desse modo, afirma João César Matos, não poderia mesmo um julgamento posterior, como o da Corte Internacional dos Direitos Humanos, “fundado em convenção internacional, pretender retroagir mais de 30 anos para desfazer os efeitos produzidos e exauridos na esfera penal pelo mencionado ato normativo”.

Foto:    Fonte:  Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará   Postador:  manancial dwe carajás 

Fiat Uno apreendido na barreira da PRF

Fiat Uno apreendido na barreira da PRF

Está no pátio da Delegacia de Xinguara, o carro Fiat Uno, cor prata, placa NWG 2377 (Alto Horizonte - GO) que foi apreendido na barreira da Polícia Rodoviária Federal, de Xinguara, nesta quinta-feira (14), com adulterações no chassi e suspeito de ser clonado. O condutor do veículo foi levado para a delegacia onde prestou esclarecimentos sobre o caso, depois foi liberado.  

Foto:  Ed. Brito  Fonte:  blog do edmar brito  Postador:  manancial de carajás

DENÚNCIA DE DANO AO MEIO AMBIENTE

DENÚNCIA DE DANO AO MEIO AMBIENTE

O senhor João de Sousa Pereira, 48 anos, residente em Xinguara, compareceu à Delegacia de Polícia da cidade, nesta sexta-feira (16) para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual denuncia que o fiel depositário de sua propriedade, senhor Milton Spindola, denominada Fazenda Paraíso, na região de Araguaxin II, estaria extraindo árvores da propriedade sem autorização da Justiça de Xinguara onde corre o processo, do IBAMA e de outros órgãos de defesa do meio ambiente.

 

O fato teria sido constatado in loco pelo próprio relator, acompanhado de policiais desta delegacia, inclusive tendo sido apreendido no local, uma Skid, máquina de grande porte para extração de madeiras; um caminhão e diversas toras de madeiras nobres, como cedro e outras.

Foto:    Fonte:  blog do edmar brito   Postador:  manancial de carajás

ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA-PA

PROTESTOS DO MAB TOMAM AS RUAS DE ALTAMIRA



Foto/ Felype Adms.

 Cerca de 300 manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram na manhã de ontem (14/03) uma marcha no centro de Altamira. Os atingidos reivindicam da empresa Noret Energia os direitos que tem sido negados, além do cumprimento das 40 condicionantes para a construção de Belo Monte na Volta grande do Xingu.

"A empresa precisa dar mais atenção para o povo, estão fazendo muito marketing e deixa a população carente, quem realmente precisa, "de lado" então essa manifestação é exatamente para mostrar que não estamos calados diante do problema, estamos atentos as mazelas sociais que essa construção está trazendo para nossa cidade". Afirmou Moises Ribeiro representante do MAB em Altamira.

Várias ruas do centro da cidade foram percorridas, no cruzamento da Pedro Gomes com a Djalma Dutra o transito parou, policiais militares acompanharam as manifestações, o MAB pede que a Norte Energia dê mais explicações sobre a construção da Usina e a realozação de familias que serão atingidas pelo lago da Hidrelétrica.

A mobilização na barragem faz parte da Jornada Nacional de Lutas que comemora o 14 de Março, Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida. O MAB prepara ações para diversos estados e regiões nesta semana.

Foto e  Reportagem:   Felype Adms  Fonte:  altamira hoje  Postador:  manancial de carajás

APROVADO PROJETO QUE PENALIZA TRANSPORTE DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DENTRO DO CARRO NO BRASIL

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 14 de março, da Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, foram aprovados dois Projetos, ambos de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), que visam diminuir a violência no trânsito brasileiro.

O primeiro, de número 2742/2008, institui a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio. O deputado defende que “só com a formação de uma nova geração de cidadãos conscientes quanto ao uso dos veículos e também quanto ao seu comportamento enquanto pedestres, é que poderemos colocar o Brasil no mesmo nível dos países mais avançados neste tema”, argumenta.

“Agora, enquanto as ações educativas não atingem plenamente seus resultados, nós não podemos ficar passivos diante do crescente número de mortos, inválidos e feridos vítimas dos acidentes de trânsito. Temos que desenvolver ações e adotar medidas que intensifiquem a fiscalização e a punição dos infratores”, defendeu Lázaro.

Os acidentes de trânsito são causados por diversos fatores: as más condições das vias, problemas mecânicos nos veículos, imperícia dos condutores, conduta inadequada de pedestres, dentre outros. Mas, entre todos os fatores geradores de acidentes, o de maior potencial é a ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas e também por pedestres.

E foi para dificultar ainda mais a ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos que a CVT aprovou o PL nº 1985/11. A nova Lei proíbe que se dirija o veículo portando ou transportando bebidas alcoólicas fora do porta-malas ou compartimento para bagagens. De acordo com o texto, a infração será considerada grave.

“A pessoa que comprar bebidas com o objetivo de levar para sua residência, poderá fazê-lo, desde que a transporte no porta-malas. O que a nova Lei combaterá são fatores que têm grande potencial de incentivar o consumo de álcool pelos motoristas: aquela latinha ou garrafa que fica ao lado do motorista, e também aqueles casos em que os passageiros consomem bebidas livremente ao lado do motorista”, argumentou o deputado na defesa do Projeto.

Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave. Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Tramitação
O PL 2742/08, aprovado com emendas pelo relator, deputado Hugo Leal, e que tem apreciação conclusiva pelas comissões, segue agora para a Comissão de Educação e posteriormente para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 1985/11, aprovado com substitutivo apresentado pelo Deputado Leonardo Quintão, relator do Projeto, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os dois projetos, após trâmite nas comissões e cumpridos prazos de recursos, seguirão para o Senado Federal e tramitarão nas comissões daquela Casa, também em caráter conclusivo e depois vai à sanção presidencial.

PREFEITURA DE XINGUARA ADQUIRE NOVOS VEÍCULOS

PREFEITURA DE XINGUARA ADQUIRE NOVOS VEÍCULOS

 

O município de Xinguara foi contemplado com um micro-ônibus para servir à Secretaria Municipal de Educação. O veículo é fruto de convênio entre o governo federal e a Prefeitura de Xinguara, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar.

O prefeito de Xinguara, José Davi Passos, disse em entrevista que o veículo ora adquirido, é especialmente adaptável às condições das estradas vicinais do município, por ser um carro alto e traçado nas quatro rodas. Além destas características, possui ar condicionado, cadeira para deficiente, lixeira e bancos laváveis.

Durante a entrevista para falar sobre o micro-ônibus, o prefeito anunciou a aquisição de dois carros Fiat UNO, novos, comprados junto a Zucavel de Marabá, que serão destinados à Secretaria de Assistência Social do município.  Os dois veículos foram entregue nesta quinta-feira (15), no final da manhã. 

Foto:   Ed. Brito   Fonte:  blog do edmar brito  Postador:  manancial de carajás

REDE CELPA DENUNCIADA NO MPF

REDE CELPA DENUNCIADA NO MPF

Membros de associações, de sindicatos, políticos, e representantes de movimentos sociais  das regiões Sul e Sudeste do Pará, foram a Belém, no dia 12 de março, apresentar ao presidente do Ministério Público Federal (MPF), um dossiê contra a Rede Celpa, a qual acusam de descaso, negligência e morosidade nos serviços que presta a sociedade das referidas regiões.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, Leomarques Fernandes Moreira, que participou da reunião, disse que o dossiê entregue ao presidente do MPF contem dados importantes, como relato de consumidores, fotos, entrevistas e depoimentos, o que na avalição dele é mais que suficiente para comprovar as acusações contra a empresa.

Foto:  Arquivo manancial  Fonte:  blog do edmar brito  Postador:  manancial de carajás