4 de novembro de 2011

PF apreende mais de 300 mil camisas do 'Sim' em Belém

 

Apreensão partiu de denúncia anônima

compartilhe

Pará - A Polícia Federal fez ontem (3) a primeira apreensão de material de propaganda irregular da campanha prévia ao plebiscito sobre a divisão do Pará, que começou no dia 13 de setembro. Foram apreendidas 321 camisetas nas cores verde e amarelo, com a inscrição “Sim para Carajás”. Os policiais encontraram também dez telas serigráficas que seriam usadas para produzir novas camisetas.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou a propaganda do plebiscito, proibiu o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que podem configurar compra de votos. Medida semelhante já é tomada em relação às eleições gerais.

A apreensão do material ocorreu graças a uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público Eleitoral por e-mail. O denunciante informava que em uma pequena gráfica no bairro do Entroncamento estavam sendo confeccionadas cerca de quatro mil camisetas com a inscrição “Belém diz Sim”.

Com essa informação, o procurador Igor Figueiredo - responsável por fiscalizar a propaganda - conseguiu que a Justiça concedesse mandado de busca e apreensão. Ontem, a polícia foi ao local e encontrou parte do material. O mandado foi expedido pelo juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Uma pessoa foi levada à sede da PF para prestar depoimento, mas o nome não foi divulgado. O caso será encaminhado ao TRE e o próprio juiz vai ouvir os possíveis responsáveis que podem ser punidos com a inelegibilidade.

No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas dizer se aceitam a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da federação: Carajás e Tapajós. A campanha começou em setembro, mas só deve esquentar a partir de 20 de novembro, quando começa a propaganda no rádio e na TV.

Quatro frentes (duas contra e duas a favor dos novos estados) comandam as campanhas e respondem juridicamente por crimes eleitorais que sejam cometidos durante no processo.

O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado João Salame, foi procurado, mas até o fechamento desta edição ele não havia atendido aos telefonemas da redação.
Fique de olho no que não pode

É proibido pela legislação eleitoral o uso de camisetas, chaveiros, bonés, entre outros brindes que possam caracterizar compra de votos. A regra é geral para eleições e vale também para o plebiscito.
Denuncie

Para denunciar irregularidades, use o e-mail denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br
Fonte: Diário do Pará