GREVE DOS PROFESSORES

Prefeitura de Xinguara se manifesta sobre greve

Quinta-Feira, 22/05/2014, 17:45:23 - Atualizado em 22/05/2014, 18:00:41

A Prefeitura de Xinguara, sul do Pará, se manifestou na tarde desta quinta-feira (22) sobre a greve dos professores que está ocorrendo no município. “Entendemos a busca por melhorias salariais como legítima, porém estamos realizando o possível para resolver a situação, ficando claro que a proposta apresentada pela prefeitura  está atendendo as leis federal e municipal e possibilitando a manutenção dos salários em dia. Apesar da greve desde o inicio da administração não tivemos um dia de atraso no pagamento dos funcionários públicos”, esclareceu Vilmones da Silva, secretário de educação.

Na manhã desta quinta-feira (22), um grupo de professores interditou a BR-155. O movimento grevista solicita da administração municipal um reajuste salarial de 10,4%, a proposta do governo municipal é um reajuste de 4%, proposta negada pela categoria.

Hoje o piso nacional dos professores é de R$ 1.697, no município a categoria ganha um salário de R$1.700. De acordo com a lei federal o município tem por obrigação destinar 60 % do FUNDEB para folha o pagamento do magistério, em Xinguara  71,06% dos recursos do  FUNDEB é destinado  folha de pagamento dos professores, a diferença de 28,94% é destinada para manutenção e pagamento dos servidores do apoio, como motoristas, merendeiras, guardas, serventes e auxiliares administrativos entre outros. Além do FUNDEB, EM 2013 a administração municipal  investiu 27% do seu orçamento para a complementação das ações da educação, 2% acima do que é estabelecido por lei.

Além do reajuste salarial, os grevistas alegam falta de transparência na folha de pagamento. As mesmas estão disponíveis no conselho do FUNDEB, responsável pelo controle social, assim como no portal de transparência e nos autos do processo que tramita na justiça.

Diante do impasse o Ministério Público, recomendou que os professores grevistas fossem identificados e substituídos. Assim como, tivessem seus pontos cortados. A prefeitura seguiu a recomendação e hoje as escolas estão funcionando normalmente. Com as medidas o SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), impetrou uma liminar solicitando a anulação das recomendações do MP que foi negada pelo juiz da comarca.

Transparência

As contas do FUNDEB referentes ao exercício de 2013 e ao primeiro quadrimestre de 2014 foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), sendo as mesmas aprovadas sem ressalvas. Hoje o conselho é presidido pelo atual coordenador geral do SINTEPP, Janisley Barsanulfo, que analisou e aprovou as contas do município.

Fonte: (DOL). Postador: Manancial de Carajás