MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa
Ex-gestor é acusado desviar R$ 607 mil em recursos de convênio
com o governo federal
O
Ministério Público Federal no Pará (MPF) pediu à Justiça Federal a prisão do
ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, pelo desvio de R$ 607 mil em recursos
federais de um convênio celebrado entre o município de Belém e a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), em 2004. O MPF pede que o ex-prefeito seja
condenado a pena de dois a dez anos de reclusão pelo crime de responsabilidade
de prefeito por desvio de recurso público.
Foto:
Arquivo (O Liberal)
A
denúncia assinada pela procuradora da República, Meliza Alves Barbosa Pessoa,
aponta irregularidades encontradas no convênio que previa a implantação de
sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal,
localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.
A
construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa
encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma
incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa,
principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de
licitação para contratação da construtora.
Além
disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido
paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.
Outro
lado
Em
contato telefônico com o ORM News, o advogado de Duciomar Costa, Sabato
Rossetti, informou que o ex-prefeito ainda não foi notificado da denúncia e
classificou o pedido de prisão como 'esdruxúlo' e 'excessivo'. Segundo
Rossetti, o ex-gestor já está afastado do cargo há três anos e não representa
empecilho à instrução processual, o que poderia subsidiar um eventual pedido de
prisão. 'É um pedido sem cabimento, Duciomar não se evadiu de Belém, ele mora
aqui e sempre comparece à justiça quando chamado', esclareceu o advogado.
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