OAB quer ação civil pública contra Jatene
Decisão foi tomada com base em relatório do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, criado pela OAB no Pará
Sistema Carcerário
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará aprovou no início desta semana, por decisão unânime, a propositura de ação civil pública contra o Governo do Estado. A decisão foi tomada com base em relatório produzido pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, criado pela OAB no Pará. Grupos similares, aliás, foram criados também em todos os Estados brasileiros por orientação do Conselho Federal da Ordem. Em vários deles, as seccionais da OAB já adotaram a mesma providência, ingressando com ação civil pública contra os respectivos governos estaduais.
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Diário do Pará - Pará | OAB quer ação civil pública contra Jatene
No caso específico do Pará, o relatório, produzido depois de inspeções in loco e cuidadosamente lastreado em fotos e depoimentos, apresenta um conteúdo demolidor e desenha, em pinceladas sombrias, um cenário caótico, desumano e degradante nas casas penitenciárias do Pará.
Foto e Fonte: Diário do Pará. Postador: Manancial de Carajás
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