As Cidades de Tucumã e Ourilândia do Norte estão sem Juízes, Promotores e Defensores.

O problema é agravante e mais de 12 mil processos estão parados.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações de Roney Wydiamaior

Manifestação! Advogados protestaram em frente ao 

Fórum da Comarca de Tucumã. Caixão simbolizou

que a Justiça no Município está morta.

A Comarca de Tucumã região sudeste do Estado do Pará (960 km de Belém) está sem Juiz titular, residente da cidade, desde junho/2012, há aproximadamente 312 dias, assim como consta ausência de Promotor de Justiça, Defensor Público e Delegado que atuam integral e diuturnamente no atendimento aos anseios da população. Com isso, aproximadamente 90% de aproximadamente 8mil processos em Tucumã e 4mil em Ourilândia do Norte, entre criminais, cíveis e administrativos estão parados à espera de movimentação por parte dos Juízes (despachos, audiências e julgamentos), causando prejuízo à população e aos advogados da cidade.

Os Juízes Titulares das comarcas de Tucumã e Ourilândia, que ainda permanecem nominados como “titulares”, foram removidos para outras cidades, sem haver disposições de titularidade para estas outras Comarcas. Ficando assim as vagas nestas cidades impedidas de serem preenchidas com novas nomeações.

Do dia 07 de janeiro a 07 de março/2013, Tucumã não recebeu uma só visita da magistrada designada para responder pela comarca, a qual já é nomeada titular de Ourilândia do Norte desde fev/2012, mas reside e trabalha na cidade e comarca de Redenção/PA desde então.

O número de servidores no fórum é insuficiente, o que representa mais atraso na solução dos processos. Os servidores que restam estão com acúmulo de serviço. Demoram-se semanas para juntar um simples documento ao processo – e isso se o advogado ficar acompanhando, porque, senão, o documento fica em pastas, com risco de serem perdidos.

Salienta-se que o TJ/PA ainda fez a remoção de servidores lotados em Tucumã. Mesmo diante da manifestação do Juiz, que responde 1 vez por semana em Tucumã, não concordando com essa remoção em razão da enorme quantidade de processos e serviços existentes no Fórum.