Texto: PJ São Félix do Xingu - Revisão/ edição: Assessoria de imprensaPostado por Manancial de Carajás
Com a finalidade de instruir inquérito civil que apura a legitimidade
do processo de lavra na região, as políticas sociais direcionadas a
cidade, e política de royalties, o promotor de justiça de São Félix do
Xingu Alan Pierre Chaves Rocha realizou inspeção na mineradora Vale S/A
em conjunto com representantes do município.
Na inspeção foram visitadas as minas em operação de onde é extraído o
minério, que se encontra integralmente localizado na cidade de São Félix
do Xingu e processado na cidade de Ourilândia. O promotor também
visitou as quatro torres de telefonia móvel e o payol recém construído
da empresa, onde ficarão estocados os explosivos utilizados nas minas.
Paralelamente, no bojo do inquérito civil, o Departamento Nacional de
produção mineral foi oficiado para repassar informações quanto ao
passivo ambiental da empresa na cidade e a existência de dívidas de
natureza tributária ou outras oriundas da extração do minério da região.
Durante a inspeção, o Ministério Público foi acompanhado por um fiscal
de tributos do município, um topógrafo - com a finalidade de identificar
o marco divisório entre São Félix do Xingu e Ourilândia-, Secretário de
administração do município, no qual foi dado o prazo de cinco dias para
emissão de um relatório técnico da inspeção a ser juntado nos autos do
inquérito civil.
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