ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil
Relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente
Polícia Militar
O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao
Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da
morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de
numerosas execuções extrajudiciais.
Esta é uma de 170 recomendações que
os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do
relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico
Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os
países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que
pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando
medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções
extrajudiciais”.
A Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da
morte” e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais
“considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”.
Já a Espanha solicitou a
“revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de
segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de
necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais”.
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos
os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira
independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra
juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento
do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para
garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos
direitos humanos e a suas famílias”.
A França, por sua parte, quer
garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011
seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das
vítimas à justiça”.
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a
reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos
Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos
e despejos”.
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