quinta-feira, 11 de agosto de 2011

11 de agosto de 2011
Divisão do Pará: Promotores e juízes recebem orientações


Com a aproximação do plebiscito que vai consultar a população sobre a divisão do Pará e a criação dos estados de Tapajós e Carajás, a Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral enviaram orientações aos promotores e juízes das zonas eleitorais quanto à fiscalização do pleito. Os dois ofícios - datados do último dia 9 de agosto - alertam para que as autoridades eleitorais tenham 'redobrada atenção' em relação ao alistamento e transferência de títulos eleitorais no Estado, e também sobre a propaganda irregular durante o período de campanha. O plebiscito está marcado para acontecer a 11 de dezembro e a preocupação dos órgãos eleitorais visa garantir que o processo eleitoral não apresente irregularidades.

O ofício que trata sobre o alistamento de novos eleitores e transferência de títulos eleitorais é assinado pelo corregedor regional eleitoral, Raimundo Holanda Reis, e pelo procurador regional eleitoral substituto, Igor Nery Figueiredo. No documento, ambos alertam que a proximidade do plebiscito implica em um 'extremo cuidado' em relação à administração do Cadastro Nacional de Eleitores. No ofício, os dois orientam que '’qualquer variação anormal na quantidade de operações deve ser acompanhada de perto, com o objetivo de evitar alterações artificiais no
eleitorado do município'.

O ofício enviado aos promotores e juízes eleitorais orienta ainda que esta 'atenção redobrada' aos fluxos de títulos eleitais deve se concentrar até 11 de setembro de 2011, que é a data limite para que os cidadãos requeiram novas inscrições eleitorais ou transfiram seu título. Para ajudar nos trabalhos, foram anexados ao ofício os dados já apurados pela Corregedoria entre os meses de abril a julho deste ano. Segundo o documento, todos os procedimentos do Cadastro de Eleitores podem ser acompanhados diariamente por juízes e promotores
nos cartórios eleitorais.

Fonte: O Liberal

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