Municípios Verdes receberão apoio do Fundo Amazônia
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Participaram
da reunião secretários municipais de Meio Ambiente e prefeitos de quinze localidades
do Estado.
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Secretários
municipais de Meio Ambiente e prefeitos de quinze localidades do Estado se
reuniram esta semana, na capital paraense, com os gestores e a equipe do
Programa Municípios Verdes (PMV). O objetivo do encontro, realizado na manhã
desta quinta-feira, 4, foi a apresentação de diretrizes e normativas previstas
no projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos
municípios contemplados pelo projeto.
O projeto –
o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões – visa
apoiar o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará por meio da
consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do fortalecimento da gestão
ambiental municipal.
Os
106 municípios participantes do PMV serão beneficiados com o projeto, mas,
destes, somente 34 foram elencados como prioritários por conta dos altos
índices de desmatamentos apresentados nos últimos anos e seis deles por já
terem saído da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estes 34 municípios
serão contemplados com um kit de equipamentos - caminhonete, notebook, máquina
fotográfica, GPS, antenas de internet, sistema de gerenciamento da gestão
ambiental e bases georreferenciadas - que facilitará o monitoramento e
auxiliará no combate ao desmatamento.
Mas
para terem acesso aos benefícios, os municípios precisam estar engajados e
cumprindo as metas estabelecidas pelo PMV. Dentre elas estão a celebração com a
sociedade civil e as governanças locais de um pacto contra o desmatamento; a
criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento ilegal; a realização
das verificações in loco dos focos de desmatamento ilegal; a manutenção da taxa
anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do Prodes/INPE);
possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e não fazer parte da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos
municípios que mais desmatam na Amazônia.
O
projeto tem um prazo de 30 meses de execução, e o PMV tem como objetivos
promover o engajamento dos 106 municípios participantes para o cumprimento de
suas metas; estruturar o sistema de gestão ambiental descentralizado e
integrado e criar 23 bases locais espalhadas pelo Estado para o fomento de
ambientes de negócios que favoreçam o desenvolvimento sustentável no Pará.
O
secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luís Fernandes Rocha, esteve na reunião e na ocasião
reforçou o apoio da Semas ao projeto e aos municípios contemplados por ele.
Participaram
da reunião representantes dos municípios de Dom Eliseu, Brasil Novo, Marabá,
Paragominas, Óbidos, Tailândia, Gurupá, Cumaru do Norte, Ulianópolis, Uruará,
Itupiranga, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu
e Santarém.
Continue lendo>>>Gestão Ambiental
Raphael
Pacheco
Programa
Municípios Verdes
Postador: Manancial de Carajás
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