quarta-feira, 19 de novembro de 2014

NA MIRA DA JUSTIÇA

Prefeito Mauricio Cavalcanti será obrigado a reconstruir pontes pela justiça
Prefeito Maurício Cavalcante
O prefeito Mauricio Cavalcanti do município de Pau D’arco no sul do Pará, está  sendo acionado  pela justiça para construir de forma imediata duas pontes na área indígena que da acesso a aldeia Las Casas da comunidade Kaipó.
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), depois que o procurador da justiça Felício Pontes Júnior esteve em Redenção e ouviu as reclamações dos indígenas que disseram estar esquecidos pelo gestor municipal. 
 
A manutenção das pontes, segundo a ação judicial, é essencial para garantir às famílias indígenas acesso a direitos básicos, como serviços de saúde e de educação.
Procurador da República, Felício Pontes
A área mais prejudicada pelo desabamento das pontes é a aldeia Tekrejaruti, que fica em Pau D' Darco, um dos três municípios em que a terra indígena está localizada (a área da TI, de 21,3 mil hectares, ainda abrange os municípios de Floresta do Araguaia e Redenção). A ação foi assinada pelo procurador da República Felício Ponte, que esteve no local e contatou as dificuldades que os indígenas enfrentam devida as pontes estarem destruídas.

Na ação o procurador cita que atualmente apenas veículos de grande potência conseguem chegar até a aldeia.  De acordo com os lideres Kaiapos situação pode ser agravada pela chegada do inverno amazônico, quando as chuvas são bem mais frequentes e intensas.
Indígenas denunciaram o abandono
Além do abandono das duas pontes, que precisam ser refeitas em um prazo máximo de 15 dias, uma terceira está em estado bem precário e uma quarta ponte precisa ser construída em uma área de alagamento na rota até a aldeia, alerta o MPF.

O MPF pediu à Justiça que também obrigue o município de Pau D'Arco a recuperar os 12,7 quilômetros de estrada que liga a aldeia à cidade. Para o procurador da República Felício Pontes Jr., essa recuperação tem que ser realizada dentro de dois meses. (ASCOM do MPF/PA)

Postador: Manancial de Carajás, com informações do MPF/PA

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