O
Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor José
Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal de
extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O
acusado teve a prisão decretada pela Justiça.
O julgamento foi em abril do ano passado, em Marabá, no sudeste do Pará, e
revoltou setores ligados à luta pela terra no Estado. Moreira foi apontado como
mandante do crime, fruto de uma disputa fundiária com o casal, mas acabou absolvido.
A
decisão que anulou o julgamento foi motivada por recurso movido por parentes
das vítimas e pelo Ministério Público Estadual. No recurso, as famílias
alegaram que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo. Foram
mantidas, porém, as sentenças que condenaram outros dois acusados pelo crime,
Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, condenados a 42 anos e
oito meses e a 45 anos de prisão, respectivamente.
Os
advogados dos parentes das vítimas querem agora que o novo julgamento ocorra em
Belém, e não mais em Marabá, para evitar que os jurados sofram possíveis
pressões de setores ligados a fazendeiros. "Em uma cidade pequena como
Marabá, ficam comprometidas as condições dos jurados para decidirem estes
crimes", disse José Batista Afonso, assistente da acusação, representante
da família do casal morto, e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá.
A
defesa de José Rodrigues Moreira diz que a anulação do julgamento é
"injusta". "Ainda não fomos intimados mas, tão logo, vamos
imediatamente recorrer da decisão, que consideramos injusta", diz o
advogado Wandergleisson Silva.
Segundo
a denúncia, a motivação do crime foi uma disputa pela posse de área rural
dentro do assentamento Praialta-Piranheira. Os nomes do casal, que denunciavam
madeireiros clandestinos, estavam na lista de pessoas ameaçadas de morte
elaborada pela Comissão Pastoral da Terra.
A
região é conhecida pela tensão fundiária e pela impunidade, e o caso teve
repercussão internacional. A defesa das famílias do casal espera que o novo
julgamento ocorra em 2015 se a defesa do acusado recorrer da decisão de
anulação do julgamento, o caso pode se arrastar ainda mais.
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Foto: Divulgação. Fonte: DOL,
com informações da Folhapress. Postador: Manancial de Carajás
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