CAOS NA SEGURANÇA

Jatene corta R$ 86 milhões da segurança

“O que o Governador está fazendo é aprofundar uma crise insuportável”, avalia Edmilson Rodrigues

O ano-novo ainda nem iniciou e já começa a preocupar. De acordo com a peça orçamentária para 2014, enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa a fim de que seja criada a Lei Orçamentária Anual (LOA), os investimentos em Segurança Pública, setor que enfrenta talvez a mais grave crise do governo Simão Jatene até agora, sofrerão cortes de cerca de R$ 86 milhões em relação à receita disponível para 2013.

Segundo o Orçamento Geral do Estado, na seção que apresenta o demonstrativo da despesa por função e órgão, de R$ 1.666.261.052 previstos para o exercício de 2013, o orçamento previsto para 2014 caiu para R$ 1.580.811.717 (ver tabela). 

As perdas se dão principalmente no Departamento de Trânsito do Estado do Pará, nos Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil do Estado do Pará e Polícia Militar do Estado do Pará.

No entanto, há aumentos para o Centro de Perícias Científicas, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Fundo de Investimento de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social além da criação do Fundo de Saúde da Polícia Militar, no valor de pouco mais de R$ 4 milhões.

“É uma grande contradição. Mesmo com as perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), a arrecadação de ICMS foi bastante alta, o que justifica o aumento na receita para 2014, acima da inflação inclusive”, explica o psolista Edmilson Rodrigues.

Crise

“É injustificável, a crise na Segurança Pública extrapola os limites e o orçamento vem com cortes nominais e relativos para o setor. Se tínhamos quase R$ 1,7 bi em 2013, vamos ter pouco mais de R$ 1,5 bi para 2014. São menos recursos em um momento em que se precisa de mais policiais, mais veículos, mais investimento na inteligência da Polícia. O que o governador está fazendo é aprofundar uma crise insuportável”, avalia o parlamentar, que diz ter feito emendas ao texto realocando valores da Publicidade para a Segurança e outras áreas prioritárias.

“A Segurança está aqui a exigir melhorias de condição de trabalho, reformas de prédios, mais policiais nas ruas e o governo apresenta um orçamento cortando quase R$ 100 milhões no setor. É revelador. E mostra como a atual administração está tratando de forma inadequada o desafio que é a promoção de Segurança”, comentou Carlos Bordalo, do PT.

Prioridade é construir novos presídios

O líder do governo na AL, José Megale (PSDB), justificou a diminuição de valores falando somente em obras já realizadas. “Na realidade, os grandes investimentos que o Estado teria que fazer na área da Segurança Pública já foram feitos ou estão sendo executados. Vários presídios foram concluídos, outros estão em construção, além das (Unidades Integradas de Polícia Pacificadora) UIPPs. Cada uma dessas unidades custa cerca de R$ 3 milhões", afirmou.

A deputada Simone Morgado (PMDB) discordou da lógica apresentada por Megale. “Não existe isso, a cada ano são novas demandas e o orçamento do Estado aumentou. A gente espera que o retorno seja positivo para que haja ao menos uma equiparação à receita de 2013, para que se possa fazer algo especialmente pelos recursos humanos da Segurança Pública”, explicou.

Foto e Fonte: Diário do Pará.Postador: Manancial de Carajás