REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ufpa conclui etapas do levantamento topográfico em Concórdia do Pará

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do jornalista Kid dos Reis -Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária

ENGENHEIRAS MEDINDO AS ÁREAS

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária (CRF), concluiu nesta semana a primeira etapa do levantamento topográfico cadastral das  Vilas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cristo Ressuscitado I e  II, no município de Concórdia do Pará. As famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária de suas casas por meio do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria da instituição federal com o Ministério das Cidades, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a Prefeitura de Concórdia do Pará.

TOPOGRAFIA EM CAMPO

Em Concórdia do Pará, a área a ser regularizada é composta por 24,1 hectares de terras ocupados por mais de 700 famílias em 171 lotes. As terras foram transferidas para o município pelo Programa Terra Legal, por meio de decreto federal, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana em cidades da Amazônia Legal.

MAPA CARTOGRÁFICO DA VILAS DE CONCÓRDIA DO PARÁ

PRIORIDADE  -  A engenheira enfatiza que, consolidada a fase da topografia, os próximos passos a serem implementados são a realização do cadastro social das famílias para formalizar o projeto de regularização fundiária com base nos requisitos da legislação federal e, posteriormente,  ser aprovado pela comunidade. “Cumpridas estas etapas, iniciam-se a confecção, emissão e a assinatura de pareceres e contratos de doação das terras para os moradores. 

Os lotes serão configurados no sistema patrimonial da cidade, depois registrados no cartório de Concórdia do Pará e os títulos serão entregues ao morador, preferencialmente, conforme determina a legislação, às mulheres”, finaliza.