MP ajuíza ação
contra a Celpa
Aciapa
e vereadores provocam Ministério Público contra a Rede Celpa em Xinguara
E o MP garante que vai entrar com Ação Civil Pública na próxima
semana
Moraes Filho da redação do Manancial de
Carajás
Vereadores Edelson Lima, Cição, Luiz da Saúde, Olair Reis, Elieth e o presidente da Associação Comercial Alfredo Soffa |
O
promotor de justiça de Xinguara, Renato Belini de Oliveira Costa recebeu nesta quinta-feira 27,
pela manhã em seu gabinete, representantes da Associação Comercial e Industrial
de Xinguara (Aciapa) e um grupo de vereadores que foram pedir apoio do
Ministério Público contra a Rede Celpa. O promotor garantiu que todas as
providências serão tomadas em defesa da coletividade.
Aciapa
e Câmara Municipal, pediram que o MP interceda no caso para que a Celpa tome
medidas que evitem as constantes oscilações de energia elétrica, realizando
todos os serviços de manutenção necessários com substituição de equipamentos e
readequação da rede de distribuição de energia elétrica, para que o serviço
seja prestado da melhor maneira possível no município.
Também
foi solicitado à justiça que a concessionária de energia seja proibida de contar
o fornecimento até que o9s serviços voltem a ser normalizados. “Queremos que a
Celpa suspenda o corte no fornecimento de energia até que a situação seja
resolvida”, explica o vereador Cícero de Almeida (Cição-PSB).
Concessionária
está praticamente sem funcionar em Xinguara - subestação sem funcionar, corte
de energia, escritório fechado, aparelhos queimando, então o prejuízo se dá e
ela [Celpa] insiste: “se não pagar será efetuado o corte no funcionamento. A
concessionária fornece mal e o que fornece cobra e isso não tá certo”,
questiona o presidente da Associação Comercial, Alfredo Soffa.
O
documento entregue ao Ministério Público pela Aciapa e Câmara Municipal contém uma
pauta de reivindicações e um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas. “Isso
traduz que a população desse município [Xinguara] está completamente
insatisfeita com a prestação de serviço da Rede Celpa, e nós somos sensíveis a
isso e estamos entrando em cena para poder tomar alguma providencia”, conta o
Promotor de Justiça, Renato Belini.
Promotor Renato Belini. "Vamos entrar na justiça para que a justiça determine as melhorias necessárias dos serviços, já que a Celpa não faz de livre e espontânea vontade". |
Segundo
ele o Ministério Público instaurou Inquéritos Civis, sendo um para Xinguara e
outro para Água Azul do Norte, que se encontra em fase de investigação, levantando
coleta de provas e de dados técnicos.
O
promotor informou que o MP está aguardando respostas da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) que é a agência reguladora de âmbito nacional, da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Pará (Arcon) e da própria Rede Celpa.
“Queremos
subsidiar com esses dados técnicos uma futura Ação Judicial que nós estamos
pensando em fazer. Vamos entrar na justiça para que a justiça determine as
melhorias necessárias dos serviços, já que a Celpa não faz de livre e espontânea
vontade”, explica o promotor.
Prazo- Conforme Dr.
Renato, os ofícios foram enviados à esses órgãos na semana passada e o prazo
vai transcorrer na terça-feira, 2 de julho. Se não vier nenhuma resposta e
mesmo que haja respostas vamos ingressar com uma Ação Civil Pública, garantiu o
promotor.
Ressarcimento- Conforme o MP
um dos pedidos da Ação Civil Pública contra a Celpa vai ser a condenação da concessionária
em danos materiais e morais coletivos. Isto significa diz o promotor que a
Celpa vai ser condenada pelos prejuízos que ela causou e depois cada uma das
pessoas vai ter que comparecer a justiça para liquidar individualmente o seu prejuízo.
Isto é pedir o seu ressarcimento individual.
Observação:
Dr.
Renato orienta aos consumidores a guardarem comprovantes dos seus prejuízos, como
notas fiscais, ordem de serviços de consertos, todos os elementos que possam
comprovar prejuízos como queima de eletrodomésticos, deterioração de produtos
perecíveis.
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