Supremo vai publicar acórdão do mensalão na próxima semana
Depois da publicação, os réus têm cinco dias para entrar com recurso contra a condenação
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do Correio Brasiliense
O Supremo Tribunal
Federal (STF) vai publicar, na semana que vem, o acórdão do mensalão no
Diário da Justiça. Faltava apenas o ministro Celso de Mello entregar o
seu voto revisado para que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa,
pudesse assinar o acórdão.
Barbosa já havia adiantado que, depois da apresentação do texto de Mello, precisaria de dois a três dias para publicar o documento.
Depois da publicação, os réus têm cinco dias para entrar com recurso contra a condenação. O mesmo prazo é dado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para entrar com recurso contra absolvições, caso julgue necessário. O julgamento resultou em 25 réus condenados e 12 absolvidos.
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O prazo para publicação do acórdão - 60 dias depois do julgamento - terminou na última segunda (1º/4), mas ainda faltava o voto de Mello. O atraso não prejudica o processos, mas retarda a aplicação das penas. O Supremo deicidu que os condenados só serão presos depois a ação transitar em julgado.
Barbosa já havia adiantado que, depois da apresentação do texto de Mello, precisaria de dois a três dias para publicar o documento.
Depois da publicação, os réus têm cinco dias para entrar com recurso contra a condenação. O mesmo prazo é dado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para entrar com recurso contra absolvições, caso julgue necessário. O julgamento resultou em 25 réus condenados e 12 absolvidos.
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O prazo para publicação do acórdão - 60 dias depois do julgamento - terminou na última segunda (1º/4), mas ainda faltava o voto de Mello. O atraso não prejudica o processos, mas retarda a aplicação das penas. O Supremo deicidu que os condenados só serão presos depois a ação transitar em julgado.
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