Sem justiça, a criminalidade, furtos e roubos vem crescendo de forma
assustadora na região da PA 279
As pessoas estão matando umas às outras não se importando com a
punição. Praticando furtos e roubos de todas as formas, confiantes na
impunidade.
Moraes Filho da redação do
Manancial de Carajás, com informações de Roney Wydiamaior
A
cidade de Ourilândia do Norte, por exemplo vem amargando longos 22 meses sem
Juiz efetivo residente na comarca, nos dias atuais, tem um acumulo de processo
que impossibilita o atendimento à população.
A
cidade de São Félix, por cerca de 03 (três) anos, ficou sem Juiz na cidade,
tempo este em que o juiz de Tucumã atendia aquela cidade. Contudo, é
humanamente impossível que um Juiz acumule os serviços de 02(duas) comarcas tão
distantes e distintas. A sobrecarga, segundo o Presidente da 18ª Subseção, Dr.
Cesânio Bezerra, é enorme para um só juiz, eis que Tucumã já tem seus mais de
oito mil processos.
Em
Tucumã, assim como São Felix do Xingú (2º Maior município do MUNDO), seria
necessária a presença de pelo menos 05 (cinco) juízes titulares. Isso para que
os serviços sejam prestados de modo satisfatório, mas não ideal. Pois, o juiz
ainda responde por questões crianças e dos adolescentes, fiscaliza a atuação da
Polícia Civil e Militar, os Cartórios Extrajudiciais a Justiça Eleitoral,
realiza Administração dos trabalhos do Fórum e atende diversas Comarcas de
Outros Estados do País, que lhe enviam Cartas Precatórias.
E
agora, veio ao conhecimento de que o único Juiz que vinha atuando em caráter de
urgência nestas cidades, Exmo. Juiz Sávio José de Amorim Santos, residindo
provisoriamente em Ourilândia do Norte/PA, está sendo transferido para ser
titular em Cametá/PA ou Barcarena/PA, no norte do Estado, e, que não há nenhuma
disposição do Tribunal de Justiça sobre quem irá ser o Juiz ou Juízes desta
região.
Por
isso, preocupados com essa situação, a 18ª Subseção da OAB/PA, que representa
todos os advogados de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Felix/PA, liderada pelo
o advogado e Presidente, Dr. Cesânio Bezerra, iniciaram uma manifestação
pacifica durante essa manhã em frente ao Fórum da Comarca de Tucumã, Dr. Manoel
Maria Barros, com faixas com os dizeres “312 DIAS SEM JUIZ NA CIDADE”.
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