Morte extrativistas: Direitos Humanos questiona absolvição
Sociedade Paraense de Direitos Humanos questionou resultado do tribunal. Para entidade, absolvição representa uma "cadeia da impunidade".
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajas, com informações do G1 PA
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Protesto após absolvição de acusado de ser mandante
Pará - A Sociedade Paraense de Direitos Humanos se manifestou nesta sexta-feira (5), sobre o resultado do julgamento dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Na sentença, os executores foram condenados e o acusado de ser o mandante do crime, o agricultor José Rodrigues Moreira, foi absolvido. Para a entidade, a absolvição é incoerente.
Segundo o advogado Marcelo Freitas, que faz parte da Sociedade, a absolvição representa uma “cadeia da impunidade, que tem que ser quebrada”. “Em primeiro lugar, se deve respeitar uma decisão soberana, mas é claro que ela traz uma incoerência entre as provas dos autos e entre a condenação com rigor máximo feito para os executores. Ora, se eu tenho os executores, que são meros artífices dessa ação, eu tenho que chegar ao mandante. Esta é a cadeia da impunidade que tem que ser quebrada”, questiona Freitas.
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“Fica uma dúvida e uma incoerência, que deve haver necessariamente. O que ocorre é que um dos executores era inclusive irmão do acusado de mandante. No entender da entidade, cabe recurso tecnicamente e juridicamente. O recurso vai ser manejado porque há uma incoerência, as provas aprontam que houve o executor, não sobram dúvidas, tanto que o corpo de jurados deu a pena máxima. Então nós temos que chegar ao mandante e fazer uma avaliação lógica, sequencial, de todo o cenário que envolveu o crime. É isso que a sociedade espera, é isso que o sentimento de justiça deve realizar”, afirma o representante da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.
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| O agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, foi absolvido |
Freitas afirma ainda que a impunidade é o principal elo que mantém a violência nessa região. “É exatamente a preservação dos mandantes do crime, que ao final são as pessoas que se beneficiam desse seguimento”, diz.
Sobre a repercussão internacional do caso, o advogado explica que a sentença gera uma imagem negativa. “A imagem do Brasil continua em dúvida, não só do Brasil, como do estado do Pará. Crimes de assassinatos de trabalhadores rurais, por questões ambientais, por questões de desenvolvimento sustentável na região, têm a conotação a nível internacional com crimes políticos. Continua permanecendo o eixo da violência”, afirma o representante da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.
Entenda o caso
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles seguiam de moto por uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, quando foram abordados e mortos pelos assassinos. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.
Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime que continha material genético de um dos réus condenados. Na casa do agricultor José Rodrigues Moreira foi encontrado o equipamento de mergulho.
Meses antes de suas mortes, José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperavam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso pudesse avançar na identificação de outros suspeitos do crime.
Em junho de 2011, após a morte do casal a Força Nacional de Segurança escoltou duas famílias de agricultores que estavam sofrendo ameaças de morte no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. Eles viviam no mesmo local onde os extrativistas José Cláudio e Maria foram mortos.
Com as famílias, também foi retirada a irmã do extrativista Ribeiro da Silva, Claudelice Silva dos Santos. Ao todo, foram dez pessoas, cinco adultos e cinco crianças. Todas foram retiradas pela Força Nacional e agentes federais e levadas para um local desconhecido em Marabá (PA), por medida de segurança.
O agricultor José Martins sofreu ameaças de morte e teve quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região. Ele já havia sinalizado que deixaria o assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. Ele foi um dos escoltados pela Força Nacional e, atualmente, vive em outro estado no Norte do país.
Um dos outros escoltados pela Força Nacional já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte por parte de policiais civis e militares. O agricultor, que pediu para não ser identificado, chegou a viajar até Brasília para relatar as ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Atualmente ele também está fora do Pará.
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