Apenas 6 condenados por crimes no campo no PA cumprem pena, diz CPT
Comissão Pastoral da Terra diz que impunidade aumenta violência.
Advogado critica falta de proteção para vítimas de ameaças no campo.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) criticou a impunidade para mandantes
de crimes de terra após José Rodrigues Moreira, acusado de ser o
mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do
Espírito Santo, ser inocentado no julgamento realizado em Marabá nos dias 3 e 4 de abril.
Segundo levantamento da comissão, 18 crimes cometidos no campo foram
julgados entre 1964 e 2011. Nestes julgamentos, foram condenados 11
mandantes e 13 executores, intermediários e facilitadores. Do total de
24 condenados, apenas seis pessoas cumprem pena no Pará: três pelo
assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, dois
pelo massacre de Eldorado dos Carajás
em 1996, e um pela chacina realizada na Fazenda Ubá em 1985.
Ainda de acordo com a CPT, foram assassinados 914 trabalhadores rurais, advogados e religiosos no estado desde 1964 - os dados de 2012 ainda não foram divulgados. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará, mas o TJE informou não ter um levantamento oficial sobre a quantidade de réus condenados em julgamentos por crimes no campo.
Casos emblemáticos
De acordo com a CPT, a maior parte dos réus condenados que atualmente cumprem pena no Pará tiveram envolvimento com a morte da missionária Dorothy Stang, executada em Anapu em fevereiro de 2005. Rayfran das Neves Sales, executor da irmã Dorothy, cumpre pena em regime semi-aberto; Clodoaldo Batista, co-autor do crime condenado a 17 anos de prisão, fugiu do regime semi-aberto e está foragido; Amair Feijoli da Cunha, também condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, nordeste do Pará; os mandantes Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, foram condenados a 30 anos de prisão. Bida está em regime semiaberto, e Regivaldo aguarda julgamento de recurso em Brasília.
Os dois acusados de envolvimento no massacre de Eldorado, coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, foram condenados a 258 e 158 anos de prisão em 2002, mas foram presos apenas dezesseis anos após o crime, em maio de 2012. Eles cumprem pena em um presídio de Santa Izabel, no Pará.
José Edmundo Ortiz Virgulino, acusado de ser o mandante dos crimes na Fazenda Ubá, foi condenado a 152 anos de prisão em dezembro de 2006 e cumpre pena em prisão domiciliar.
Impunidade
Segundo a CPT, estes crimes são exemplos de assassinatos que ocorreram na região norte nos últimos trinta anos, e que continuam impunes até hoje - impunidade que, segundo a comissão, é um dos elementos que reforça a violência. "A impunidade é uma das causas da continuidade da violência. Quem pratica um crime e não é punido sente-se a vontade para continuar praticando crimes. Mas existem outros fatores, como a morosidade da reforma agrária e a grilagem de terras", explica o advogado da Comissão Pastoral da Terra, José Batista.
Marcados para morrer
Outro dado preocupante levantado pela CPT é que, de 165 pessoas ameaçadas de morte mais de uma vez no país entre os anos 2000 e 2011, quase a metade estava no Pará: cerca de 71 trabalhadores rurais, sindicalistas, agentes pastorais e advogados sofreram ameaças no estado.
Das 42 execuções ocorridas após ameaças em todo o país no mesmo
período, 18 assassinatos aconteceram no Pará, sendo 12 o sul e sudeste
do estado. De acordo com a CPT, falta um programa adequado para dar
suporte às vítimas dessas ameaças. "A proteção não funciona. Foi criado
um programa nacional de proteção em 2005, mas ele não garante a vida
dessas pessoas. No Pará, deixou de funcionar em outubro do ano passado,
porque o convênio do governo federal com a defensoria pública acabou e
não foi renovado", disse Batista.
Para o advogado, a situação faz com que muitas pessoas procurem apoio fora do estado. É o caso da professora Laisa Sampaio: sua irmã, Maria do Espírito Santo, foi assassinada em 2011. Após o julgamento que condenou dois executores, mas inocentou o suposto mandante do crime, a professora foi buscar ajuda em Brasília. "O mandante da morte da Maria do Espírito Santo foi inocentado, e será vizinho dela", lamenta José Batista.
Ainda de acordo com a CPT, foram assassinados 914 trabalhadores rurais, advogados e religiosos no estado desde 1964 - os dados de 2012 ainda não foram divulgados. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará, mas o TJE informou não ter um levantamento oficial sobre a quantidade de réus condenados em julgamentos por crimes no campo.
Regivaldo Galvão, acusado de ser mandante da morte da missionária Dorothy, aguarda julgamento
de recurso em liberdade (Foto: Glaydson Castro/TV Liberal)
de recurso em liberdade (Foto: Glaydson Castro/TV Liberal)
De acordo com a CPT, a maior parte dos réus condenados que atualmente cumprem pena no Pará tiveram envolvimento com a morte da missionária Dorothy Stang, executada em Anapu em fevereiro de 2005. Rayfran das Neves Sales, executor da irmã Dorothy, cumpre pena em regime semi-aberto; Clodoaldo Batista, co-autor do crime condenado a 17 anos de prisão, fugiu do regime semi-aberto e está foragido; Amair Feijoli da Cunha, também condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, nordeste do Pará; os mandantes Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, foram condenados a 30 anos de prisão. Bida está em regime semiaberto, e Regivaldo aguarda julgamento de recurso em Brasília.
Os dois acusados de envolvimento no massacre de Eldorado, coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, foram condenados a 258 e 158 anos de prisão em 2002, mas foram presos apenas dezesseis anos após o crime, em maio de 2012. Eles cumprem pena em um presídio de Santa Izabel, no Pará.
José Edmundo Ortiz Virgulino, acusado de ser o mandante dos crimes na Fazenda Ubá, foi condenado a 152 anos de prisão em dezembro de 2006 e cumpre pena em prisão domiciliar.
Impunidade
Segundo a CPT, estes crimes são exemplos de assassinatos que ocorreram na região norte nos últimos trinta anos, e que continuam impunes até hoje - impunidade que, segundo a comissão, é um dos elementos que reforça a violência. "A impunidade é uma das causas da continuidade da violência. Quem pratica um crime e não é punido sente-se a vontade para continuar praticando crimes. Mas existem outros fatores, como a morosidade da reforma agrária e a grilagem de terras", explica o advogado da Comissão Pastoral da Terra, José Batista.
Marcados para morrer
Outro dado preocupante levantado pela CPT é que, de 165 pessoas ameaçadas de morte mais de uma vez no país entre os anos 2000 e 2011, quase a metade estava no Pará: cerca de 71 trabalhadores rurais, sindicalistas, agentes pastorais e advogados sofreram ameaças no estado.
Para o advogado, a situação faz com que muitas pessoas procurem apoio fora do estado. É o caso da professora Laisa Sampaio: sua irmã, Maria do Espírito Santo, foi assassinada em 2011. Após o julgamento que condenou dois executores, mas inocentou o suposto mandante do crime, a professora foi buscar ajuda em Brasília. "O mandante da morte da Maria do Espírito Santo foi inocentado, e será vizinho dela", lamenta José Batista.
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