quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Jarbas solicita que TJE designe um juiz efetivo para Xinguara

 

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, encaminhou ofício à desembargadora, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, solicitando que se designe um juiz efetivo para a 1ª Vara da Comarca de Xanguara assim como, que seja antecipado o cronograma de reformas do Tribunal quanto ao prédio daquela Comarca, previsto atualmente para o ano 2015.

Em recente visita ao município realizada pelo presidente da Seccional, acompanhado pelo presidente da subseção, Rivelino Zarpellon, foram constatadas algumas problemas dentre eles, a precariedade atual da estrutura do prédio do Fórum local, onde os espaços são diminutos e os ambientes inadequados para o bom funcionamento da justiça.

Em documento, além de pautar as demandas nos problemas vivenciados pelos advogados daquela cidade, Jarbas solicita ainda que o Tribunal analise a possibilidade de instalação de mais uma Vara naquela Comarca.

Leia a íntegra do ofício:
“Ofício no 124/2012 – ASS.
JUR. Belém, PA, 14 de setembro de 2012. A Sua Excelência A Senhora
Desª. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA

Senhora Corregedora,
Cumprimentando-a, vimos por meio deste, expor e ponderar a V. Exa. que tome providências em face da situação em que se encontra o Fórum da Comarca de Xinguara, uma das mais importantes e movimentadas do sul do Pará.

Em recente visita que fizemos àquele município, constatamos a realidade vivenciada por advogados, jurisdicionados, serventuários e juízes, que diariamente enfrentam dificuldades para trabalhar em razão da precariedade atual da estrutura do prédio do Fórum local, onde os espaços são diminutos e os ambientes inadequados para o bom funcionamento da justiça.

Em vista disso, requeremos seja antecipado o cronograma de reformas deste E.
Tribunal quanto ao prédio daquela Comarca, previsto atualmente para o ano 2015, a fim de oportunize melhores condições a todos os que necessitam do Poder Judiciário Estadual em Xinguara.

Reiteramos ainda o pedido de que se designe um juiz efetivo para a 1ª Vara daquela Comarca, visto que esta medida em muito contribuirá para melhorar a prestação jurisdicional.

Por fim, ponderamos a V. Exa. que analise a possibilidade de instalação de mais uma Vara naquela Comarca, visto que as duas hoje existentes já contam com um considerável volume de processos, o que contribui para a morosidade do judiciário e gera prejuízo à sociedade e aos advogados.

Na certeza de v. atenção, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.
Atenciosamente,
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB/PA”

Fonte:  http://jusclip.com.br.  Postador:  Manancial de Carajas

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