Eleições 2012: 

MP acumula denúncias contra candidatos

MP acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição

Pará - A campanha eleitoral mal começou -está nas ruas há menos de um mês-, porém, o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.

Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. 

Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.

Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. 

São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Registro
Até o final de agosto os juízes eleitorais devem concluir o processo de julgamento dos pedidos de registro de candidatura. Somente em Belém foram protocolados 850 requerimentos de candidaturas e de acordo com Nélio Caetano, os promotores já concluíram parecer para 484 deles.

Desses, houve pedido de impugnação a dois deles, baseada na Lei da Ficha Limpa. Outras impugnações foram apresentadas por partidos e em muitos casos, o próprio sistema de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detecta automaticamente falhas no processo e exclui o candidato em seguida por documentação incompleta, após o juiz eleitoral ter dado prazo para o candidato apresentar os dados completos. Os recursos dos registros impugnados serão julgados pelo TRE/PA.

Propaganda
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. 

Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Foto e Fonte: DOL   Postador:  Manancial de Carajás