Pobres sofrem com a falta da Justiça Gratuíta, no Norte Araguaia ela não existe

Falta de defensor público restringe acesso a Justiça de pobres e necessitados nas comarcas Porto Alegre do Norte, Vila Rica e São Félix do Araguaia

Segundo informações   22 comarcas distribuídas por todo o Estado, estão sem defensor público o que exclui e limita o acesso a justiça de centenas de pessoas .

Uma parcela considerável da população de Mato Grosso, classificada como pobres e necessitadas, está há mais de um ano sem ter acesso à Justiça na defesa de suas causas e interesses. Levantamento preliminar feito pela Associação Matogrossense do Ministério Público, na região do Norte Araguaia, mostra que dezenas de municípios vêm  enfrentando problemas de assistência judiciária à população. Entre eles estão as comarcas de Porto Alegre do Norte, Vila Rica e São Félix do Araguaia, que englobam vários outros munícipios, exemplos Canabrava do Norte; Porto Alegre do Norte; São José do Xingu; Confresa e outras cidade da região.  O lugar mais próximo onde tem defensor público é Água Boa, distante 400 quilômetros.

Dos 159 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de defensor público, 123 ainda aguardam nomeação e, ao que parece, isso não deve ocorrer tão cedo, o governo do estado alega a famosa falta de caixa. As nomeações gerariam um incremento de mais de R$ 20 milhões em pagamentos de salários dos defensores, que ganham em média R$ 13 mil por mês.

Agora os aprovados devem esperar pelo menos mais dois anos até que as nomeações possam ser anunciadas. Isso se o governo não prorrogar este prazo por mais dois anos.

Enquanto o dilema das nomeações não se resolve, centenas de pessoas menos favorecidas financeiramente sofrem pela falta de auxilio judiciária gratuitamente.

Fonte: A. N. Uasley Werneck/O Repórter do Araguaia