Canaã dos Carajás e Chico da Pesca
O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar da Silva (PDT), foi afastado, ontem, do cargo por decisão liminar do juiz da Comarca do município, Lauro Júnior, em processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A ação movida pelo MPE fundamenta-se em farta documentação entregue, em 2011, pelo vice-prefeito do município, Itamar da Silva (que assumiu a prefeitura ontem), e diversas lideranças da sociedade civil local, demonstrando supostos desvios de verbas públicas que chegariam a cerca de R$ 15 milhões.
O prefeito nega todas as acusações e, em nota, declarou que recorrerá da decisão que o afastou. Os tribunais de todo o Brasil, regra geral, revogam decisões de 1ª instância que afastam chefes de poder executivo, caso os motivos que fundamentaram o afastamento não sejam absolutamente consistentes.
Enquanto uma liminar afastava o prefeito Anuar da Silva, em Canaã dos Carajás, em Belém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em decisão, também de ontem, deitou por terra a liminar que mantinha o mandato de deputado estadual Chico da Pesca (PT), que responde a processo por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2010.
Mas, a decisão do TRE-PA, que ainda, não foi publicada, pode não encerrar o fato: Chico da Pesca deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, onde poderá pleitear efeito suspensivo ao recurso.
Caso o TSE defira o pedido, os efeitos do acórdão do TRE-PA ficarão suspensos até o trânsito em julgado da decisão, que, como sói saber, pode demorar um mandato inteiro.
Foto: Fonte: blog do parsifal Postador: manancial de carajas
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