MP investiga aumento abusivo nas passagens de mototaxi

Associação de moradores entrou na Justiça contra aumento abusivo

Associação de moradores entrou na Justiça contra aumento abusivo

Qual o critério técnico, que parâmetros legais embasaram o aumento repentino de três para quatro reais a passagem de mototaxi, com aumento gradativo à medida que o percurso sai da zona urbana para as áreas mais periféricas da cidade?

Essa pergunta que está levantamento muitos questionamentos deu origem a uma ação na Justiça contra o aumento, por parte da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Itaituba (FAMOCITA)

O documento assinado pelo presidente e vice da Federação, Cleuto Ferreira e Itamar Dias, sai em defesa dos consumidores, solicitando ao Ministério Público que acione a Prefeitura para que reduza de imediato o valor, por entender ser o mesmo ilegal e abusivo.

A Federação argumenta que os valores fogem totalmente da atual realidade sócio-econômica de Itaituba, principalmente dos moradores dos bairros mais distantes, citando como exemplo, o valor da passagem do centro até o Km 05 que foi majorado para cinco reais; Maria Madalena para a Estrada do BIS passou para oito reais; entre ouros bairros que precisam desse transporte.

A Federação fez um levantamento reiterando que somente em duas viagens diárias (ida e volta) no final do mês o passageiro já gastou quatrocentos e oitenta reais, o que equivale praticamente a todo o salário das pessoas consideradas de baixa renda que recorrem a esse tipo de transporte, porque não podem pagar taxis.

A Federação critica, também, o que considera omissão ou conivência do Município, que nada fez para intermediar a questão, já que os aumentos estariam oscilando entre 25%, 33% e 62%, o que deixa evidente que de fato o aumento das corridas foi um ato abusivo, ilegal e a revelia, pois teria que ter a permissão legal da Prefeitura, Comtri e Câmara aprovando o reajuste, desde que com planilhas de custos para justificar realmente a necessidade do aumento.

Ao mesmo tempo a Federação, no mesmo documento, também sugere uma reunião entre o Ministério Público e todos os órgãos competentes ao caso e a categoria dos mototaxistas, sugerindo também que a Prefeitura promova logo uma licitação para que Itaituba possa contar com ônibus circulando na cidade como mais uma alternativa para evitar o monopólio nos preços.

Por: Nazareno Santos