Quase nove mil famílias dos 110 projetos de assentamento dos municípios de Marabá e Itupiranga, receberão assistência técnica. A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará está recebendo propostas técnicas de empresas que serão selecionadas para prestar serviços de Assessoria Técnica na região.
Acesse o chamamento aqui.
Com a Chamada Pública de Ater, o Incra pretende selecionar entidades para prestar serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental – ATES e elaborar de Planos de Desenvolvimento e de Recuperação de Assentamento – PDA e PRA.
Mudanças
Em anos anteriores, o Incra realizava convênios e contratos com empresas prestadoras de serviços de ATES que venciam as licitações, competindo com o menor preço. Desde 2010, após a aprovação da Lei 12.188, a Lei da ATER, o órgão dispensa licitação. O Governo dita o preço e vence quem tem a melhor proposta técnica.
Em anos anteriores, o Incra realizava convênios e contratos com empresas prestadoras de serviços de ATES que venciam as licitações, competindo com o menor preço. Desde 2010, após a aprovação da Lei 12.188, a Lei da ATER, o órgão dispensa licitação. O Governo dita o preço e vence quem tem a melhor proposta técnica.
Antes do lançamento, a Comissão de Elaboração da Chamada Pública realizou plenárias regionais no Sul e Sudeste do estado para ouvir os representantes de associações de famílias assentadas. Algumas das pessoas que já haviam sido atendidas, apontaram pontos positivos e negativos, e deram sugestões sobre melhorias.
Importância social
Para o assegurador do Serviço de ATES do Incra de Marabá, Giuseppe Vieira, o trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural tem como objetivo a melhoria da produtividade dos trabalhadores rurais e a orientação para uma produção sustentável, para que seja economicamente viável e ecologicamente correto. “Além disso, visa incentivar e orientar os produtores rurais a acessar diversas políticas públicas como a aposentadoria do trabalhador rural e linhas de crédito produtivo, como o Pronaf Jovem e o Pronaf Mulher”.
Para o assegurador do Serviço de ATES do Incra de Marabá, Giuseppe Vieira, o trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural tem como objetivo a melhoria da produtividade dos trabalhadores rurais e a orientação para uma produção sustentável, para que seja economicamente viável e ecologicamente correto. “Além disso, visa incentivar e orientar os produtores rurais a acessar diversas políticas públicas como a aposentadoria do trabalhador rural e linhas de crédito produtivo, como o Pronaf Jovem e o Pronaf Mulher”.
Ele afirma que, muitas vezes, os assentados não têm conhecimento e a assistência técnica vem para dar orientações, também, nesse sentido. Tudo isso para garantir uma melhora qualidade de vida para os trabalhadores rurais no campo.
O prazo de entrega dos documentos de habilitação e das propostas técnicas encerra dia 30 deste mês.
As empresas interessadas devem protocolar suas propostas, em horário comercial, na Sede do Incra.
O endereço é Avenida Amazônia S/N, Agrópolis do Incra, bairro Amapá, Marabá-PA.
O endereço é Avenida Amazônia S/N, Agrópolis do Incra, bairro Amapá, Marabá-PA.
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