sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Dilma veta mudança no horário da região

Dilma Rousseff disse NÃO às pretensões do senador Flexa Ribeiro

Dilma Rousseff disse NÃO às pretensões do senador Flexa Ribeiro, que queria mudar horário

Talvez seja mera coincidência. Mas, o certo é que os políticos contrários ou neutros ao plebiscito Tapajós e Carajás estão recebendo Não.  Primeiro foi Marinor Brito (PSOL), que perdeu o cargo de Senadora. Ela sai e entra o senador Jader Barbalho (PMDB). O senador Flexa Ribeiro (PSDB) neutro no plebiscito também leva o Não da Presidente da República, Dilma Rousseff. 

Ele teria entrado com uma emenda que incluía a volta da diferença de uma hora no fuso horário do Oeste do Pará em relação a Brasília. A presidente Dilma vetou tanto essa emenda, como todo o Projeto de Lei 1.669 no qual o pedido de alteração do Senador fazia parte. A decisão da Presidência da República foi publicada na edição do Diário Oficial da União, na última quarta-feira (21), na seção de despachos assinados pelo vice-presidente da República, Michel Temer no exercício do cargo.

A publicação relata que de forma integral, “por  contrariedade ao interesse público”, o Projeto de Lei de número 1.669, que pretendia alterar o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008. 

De acordo com a mensagem enviada ao presidente do Senado, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foi ouvida e manifestou-se pelo veto ao projeto de lei por conta que “da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados”.

O deputado federal Lira maia teria tentado entrar com recurso. No entanto, não surgiu efeito. As articulações dentro da Câmara dos Deputados abafaram a pretensão de Maia de continuar o horário atual. E a decisão foi parar nas mãos da presidente Dilma Rousseff, decidindo pela permanência do horário de Brasília.

Alberto Oliveira

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Batista de Oliveira, a classe política da região mostrou que unida, pode mais. “Esse veto teve a participação política de toda região. O deputado Lira Maia tentou via recurso derrubar a linha –C- do Projeto que incluía a região Oeste do Pará.

Infelizmente esse recurso não foi bem sucedido e seguiu para a sanção da presidente Dilma. Teve um esforço do deputado Lira Maia. Mas, houve também um esforço das nossas lideranças aqui, como a prefeita Maria do Carmo, o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho, que estiveram junto com a Ministra das Relações Institucionais para que ela pudesse interferir junto à presidente Dilma. Porque o Projeto da forma como foi elaborado era prejudicial à população do Oeste do Pará. E seria prejudicial à nossa economia”, disse Alberto Oliveira.

Por: Alciane Ayres

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