quarta-feira, 20 de julho de 2011

20 de julho de 2011

Tribunal afasta juíza Rita Helena

Na manhã desta quarta-feira (20) o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará se reuniu e decidiu por unanimidade pelo afastamento da juíza Rita Helena Fagundes Dantas, de suas funções, até a decisão final do processo, tendo por base a indicação de irregularidades na distribuição de processos; a não observância nos recolhimentos de custas processuais; e expedição de alvarás sem a decisão que o originou. Se for condenada pelo tribunal, a juíza poderá receber como punição máxima uma aposentadoria compulsória, mas se for considerada inocente, voltará a exercer suas funções normalmente na Comarca de Xinguara, onde trabalhava.

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