MST deixa de área de Daniel Dantas com compromisso assumido pelo Incra de assentar
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da
Fazenda Cedro até o próximo domingo (8).
A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA),
no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara,
empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. no último dia
21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra
manifestantes do MST.
A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo
menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que
os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.
A
decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida
na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria
Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do
Estado do Pará.
As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já
existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho,
ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou
imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais
abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada
da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.
De acordo com Gercino, que também preside a Comissão
Nacional de Combate à Violência no Campo, o secretário de Segurança
Pública do Pará informou que o inquérito para apurar o caso já foi
instaurado.
Com a saída das famílias, será agendada uma audiência
pública entre os movimentos sociais camponeses e a empresa Agropecuária
Santa Bárbara. “Qualquer uma das partes pode convocar a audiência por
meio de requerimento para o juiz da Vara de Marabá”, complementou o
ouvidor.
Ele confirmou ainda que a Santa Bárbara deve
disponibilizar ao Incra uma parte da propriedade conhecida como
“Complexo Cedro”. Um processo judicial sobre essa parcela corre na Vara
Agrária de Marabá há cerca de dois anos.
Informações que constam de nota
divulgada pelo MST dão conta de que a “Agropecuária Santa Bárbara está
obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da Fazenda Cedro, mais
especificamente 826 hectares de sua área”. “Em outubro de 2010″,
prossegue o comunicado do movimento, “a Justiça Federal em Marabá
determinou esta reintegração de posse para o Incra transformá-la no
Projeto de Assentamento Cedrinho”.
Na avaliação do ouvidor, a demora para a destinação
efetiva da área à reforma agrária é normal, pois as terras envolvidas
são muito largas (a soma, no referido caso, chega à casa dos 20 mil
hectares). “Além disso, existe a burocracia do serviço público. Agora,
por exemplo, o Incra está em greve”, detalha. A fase de notificação dos
proprietários também é um procedimento demorado, explicou Gercino.
Atualmente as famílias integrantes do MST, da
Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) e da
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar (Fetraf) ocupam, além da Cedro (300 famílias), as Fazendas
Fortaleza (60 famílias), Porto Rico (110 famílias), Espírito Santo (160
famílias) e Maria Bonita (494 famílias).
“Mas estas outras áreas não serão destinadas para
reforma agrária porque a lei [8.629/1993] não permite nem vistoriar
estes locais”, disse o ouvidor. A parcela do “Complexo Cedro” destinada
pela Judiciário ao Incra não é suficiente para alojar todas as famílias
acampadas e o órgão fundiário deverá vistoriar outros imóveis para
conseguir assentar todas as famílias.
Um grupo de entidades lançou um manifesto em apoio às
ações do MST para cobrar a retomada da Fazenda Cedro. A reportagem
tentou entrar em contato com o Incra para ter acesso a mais detalhes
sobre os procedimentos e providências em curso, mas não foi atendida até
o fechamento desta matéria em função da greve dos funcionários do órgão
federal.
A categoria pede equiparação de salários com os vencimentos
pagos aos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
Ameaça
Antes do conflito que acabou mais uma vez em tiros contra os
sem-terra, o clima na região já estava bastante tenso. A presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Eldorado dos Carajás (PA),
Regina Maria Gonçalves, sofreu intimidação de fazendeiros locais uma
semana antes do ocorrido.
Na sexta-feira (15), uma comitiva de dez
latifundiários foi até a sede do sindicato para intimidá-la. “Fiquei
cercada pelos fazendeiros, que estavam alterados e muito nervosos. Eles
disseram que 150 homens armados estavam preparados para receber quem
tentasse invadir”.
A sindicalista disse que o grupo propôs que ela
assinasse um documento garantindo que não haveria ocupação de uma área
no Projeto de Assentamento Sereno. A sindicalista se recusou. “Eu não
posso me comprometer com isso porque não sou eu quem organiza as
ocupações”.
Regina disse ainda que um fazendeiro chegou a dizer
“quem avisa amigo é” à sua irmã, em tom de ameaça. Na segunda-feira
(18), Regina registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de
Conflitos Agrários de Marabá (PA).
Foto e Fonte: Agência Repórter Brasil Postador: Manancial de Carajás