CONSTRUÇÃO DE CASAS EM XINGUARA

Prefeitura libera recursos para construção de Casas Populares

As casas serão construídas nos próximos 30 dias em diversos locais do município, onde as pessoas beneficiadas possuem terrenos.

O prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção, assinou a liberação de recursos para o início das obras das cem casas populares pulverizadas. As casas fazem parte do programa do Ministério das Cidades, Minha Casa Minha Vida. O programa começou a ser implantado no município em 2011, porém, por problemas técnicos, estava paralisado. Para dar continuidade ao programa, o secretário da cidade, Antônio Carlos Silva, foi até Belo Horizonte – MG, onde se localiza a empresa responsável pela construção, para sanar os problemas.

Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada na Câmara Municipal uma audiência, com a presença do secretário, Antônio Carlos, presidente do Conselho de Habitação, Floriano Lima, vereadores, representantes das comunidades, o engenheiro responsável pelas obras, Neil Henriques, assim como o técnico Eduardo Santos.

Na abertura, o secretário enfatizou que a questão do déficit habitacional muito preocupa o prefeito, por isso, não estão medindo esforços para solucionar todas as pendências. “Desde que o prefeito Osvaldinho assumiu a gestão da cidade, ele tem solicitado que buscássemos resolver essa situação, para que a população possa ser beneficiada e, consequentemente, para que se diminua o déficit habitacional do município”, declarou.

O engenheiro responsável pela construção das casas informou que a demora não se deve a pendências com a prefeitura. Explicou que houve um atraso no repasse do Ministério das Cidades, que só agora foi solucionado. A previsão é que as construções comecem no prazo de trinta dias. “Quero deixar claro que não há culpados na administração municipal pelo atraso das construções. Esse foi um fato que aconteceu em várias regiões do país devido a uma prorrogação de repasse do Ministério das Cidades”, informou Neil Henriques.

Neil explicou ainda que as casas serão construídas por etapas, por se tratarem de lotes em diferentes regiões. “Vamos iniciar com os beneficiados que ficam mais próximos da sede da cidade, devido à logística. Assim, as equipes de fiscalização terão mais facilidade para trabalhar, porém, todos que estiverem com a documentação legal serão atendidos”, declarou o engenheiro. (ASCOM).

POLÍOTICA - DECLARAÇÃO DE APOIO

Ministérios Ciadseta e Madureira declaram apoio a Ari

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações de Edmar Brito

Pr. Ibanês, Possidônio, Ari, Joãs Possidônio e Pr. Vladimir 

Nesta terça-feira (10), por volta das 14 horas, em Redenção, foi realizada uma reunião entre as lideranças evangélicas do Ministério de Madureira e do Ministério da CIADSETA, onde ficou fechada a fusão de apoio das duas instituições à favor da pré-candidatura a deputado estadual do ex-vereador de Xinguara, Arivaldo Santos Nascimento, Ari.

Presentes à reunião o pastor Hilton Taverni, da Igreja Assembleia de Deus de Xinguara, pastor Valmir, presidente da Igreja Madureira de Xinguara, pastor Possidônio Martins Reis, presidente da CIADSETA/PA-MT, o vereador Joás Possidônio, de Redenção, o pastor Ibanês Taveira da Silva, presidente da Convenção do Ministério Madureira no Pará. Pastor Vladimir presidente da Igreja Assembleia de Deus Madureira de Marabá e presidente da Comissão de Política e Cidadania.

CAVALGADA 2013 - ESTÁ CHEGANDO A HORA

Cavalgada ruralista da FAX terá 16 comitivas de cidades do sul do Pará

De acordo com a diretoria do Sindicato Rural de Xinguara, a cavalgada ruralista que abre a Feira Agropecuária de Xinguara (FAX), neste sábado (14), terá a participação de 16 comitivas e 2.800 animais.

As comitivas são de Xinguara, Redenção, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Ourilândia e Canaã dos Carajás. O desfile pelas ruas da cidade começa às 9 horas da manhã e deverá atrair milhares de espectadores.

ASSALTO SEGUIDO DE SEQUESTRO

Avião que transportava 40 quilos de ouro é sequestrado na região garimpeira de Itaituba-Pa

Cesar Pena conta a PC como tudo aconteceu no assalto frustrado na comunidade de Creporizinho.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações de  Junior Ribeiro e Jornalista Nonato Silva de Jacareacanga-PA

De acordo com o depoimento do piloto de avião Cesar Pena Fernandes, 62 anos, residente em Santarém, Pará, proprietário da empresa Arizona Taxi Aéreo, decolou hoje (12),  por volta das 8h30 da pista São José em Santarém com destino à Mineração Maney, em voo fretado,  pelo proprietário da empresa mineradora.

No depoimento prestado ao delegado de Polícia Civil Lucivelton Ferreira, Pena disse que quando pousou na pista da mineradora por volta de 9h50, havia uma forte chuva e enquanto esperava a chuva aliviar ainda dentro da aeronave, quatros homens fortemente armados apareceram de repente anunciando o assalto rendendo os ocupantes de uma caminhonete que fora buscar os passageiros e perguntando onde se encontrava cerca de 25 kg de ouro, na abordagem um dos assaltantes disparou um tiro acertando no pescoço de um senhor de prenome Sancler.

Os assaltante usando de violência levou o piloto, o proprietário da mineradora e mais 3 pessoas para o escritório da empresa. No interior do escritório deram rajadas nas paredes, computadores e queriam saber onde ficava o cofre. No depoimento, Pena disse que o gerente da mineradora abriu cofre mostrando aos assaltantes que não havia ouro. Em seguida o grupo foi até o moinho e coletou uma pequena quantidade de ouro que estava em um tecido.

Segundo Pena, um dos assaltantes perguntou quem era o piloto da aeronave. “Eu me identifiquei e eles me obrigaram a entrar no avião e decolar”, disse, acrescentando que um dos assaltantes lhe passou um papel onde estava anotada a latitude e longitude da pista do km 180 da rodovia transamazônica, local onde, segundo os bandidos havia um veículo esperando pelo grupo.

Durante o voo os assaltantes que estavam com capuz, dois usavam coletes pretos a prova de balas sem identificação, todos com camisas de malha mangas longas, 3 vestiam calça jeans, um com calça estilo social. Demonstrando calma e muita experiência adquirida em 20 anos de voo na região, Pena passou observou que eles tinham 3 armas longas tipo fuzil, uma escopeta cano duplo e dois revolveres.

Pena em seu depoimento disse que argumentou com os assaltantes que sua aeronave não tinha combustível suficiente para chegar até o km 180 e que a única saída seria pousar em Jacareacanga. “Com muita conversa eles aceitaram pousar no aeroporto de Jacareacanga, mas me ameaçaram dizendo que se houvesse polícia eles me matariam. Eles se dirigiam entre si sempre se chamando de ‘cara’ e eles comentaram que iriam matar o informante, pois o mesmo havia falado que a aeronave iria buscar 25 kg de ouro na mineradora”, informou Pena, acrescentado que após pousar a aeronave de prefixo PR-LAX na cabeceira da pista os bandidos desceram e se embrenharam na mata.

A polícia civil e militar estiveram vistoriando a aeronave e encontraram uma sacola do Supermercado Duvale de Itaituba, estojo para cartucho de pistola automática, o papel escrito com as coordenadas da pista do Km 180 e uma flanela vermelha que segundo o Delegado de Polícia Civil Lucivelton Ferreira todo o material será encaminhado à perícia juntado nos autos.

A policia civil juntamente com homens da Força Nacional e homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar estão fazendo buscas na mata em redor da cidade e Jacareacanga. Segundo o Delegado Lucivelton devido o armamento pesado com os bandidos portam, eles podem tentar tomar de assalto algum veículo na Transamazônica e empreender fuga. “As policias em conjunto estão montando barreiras na rodovia e fazendo buscas no em torno da sede do município. Uma coisa é certa, eles não estão longe é questão de tempo para eles serem presos”, disse o Delegado.

OAB SEDE PRÓPRIA

Conselho Federal da OAB libera recursos para construção da sede da OAB Xinguara

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do Portal ORM

Cícero Sales, presidente da OAB/Xinguara

A liberação da primeira parcela (para cada obra) foi autorizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio de ofício deferido pelo diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antônio Oneildo Ferreira.

Para o início das obras em Xinguara, a diretoria do CFOAB aprovou o repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00, o que representa um pouco mais de 30% do valor do empreendimento.

O presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, assinou a ordem de serviço para que as referidas obras sejam iniciadas.

Jarbas comemorou mais essa conquista e agradeceu o empenho e apoio do Conselho Federal. "O Conselho Federal, nessa gestão do Dr. Marcus Vinícius, tem sido uma grande parceira e aliada da OAB do Pará. A construção dessas sedes, que são demandas antigas dos advogados que militam naquele município, não seria possível sem o apoio efetivo da OAB Nacional. Os advogados do interior e essa diretoria da seccional agradecem."

Para o Presidente da OAB Xinguara, Cícero Sales, esta é uma grande conquista e não podemos deixar de agradecer todo empenho do nosso Presidente da OAB Estadual, Jarbas Vasconcelos, que quando esteve em Xinguara para dá posse a atual diretoria garantiu que dentro desta gestão entregaria a sede da OAB Xinguara.

A Subseção da OAB Xinguara conta hoje com mais de 90 Advogados inscritos e precisava oferecer uma estrutura compatível com o desenvolvimento regional.

A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este mês.

PALAVRA DE DEUS

Barco da Bíblia inicia nova viagem à região amazônica

Livraria flutuante visitará cidades do Pará, entre elas Santarém, Oriximiná e Itaituba

 

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do Portal ORM

Barco da Bíblia

A partir do dia 21 deste mês, três cidades do Pará recebem o Luz na Amazônia II – Barco da Bíblia. A embarcação tem uma área de livraria ampla e moderna e leva o Museu da Bíblia às comunidades sem fácil acesso ao Livro Sagrado. O Projeto Luz na Amazônia II é realizado pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB).

O Barco da Bíblia foi criado para levar conhecimento e literatura bíblica e parte de Belém no dia 16 de setembro, com destino a Itaituba, sudoeste do Pará, onde ficará até o dia 27 de setembro.

O Barco da Bíblia vai levar as Escrituras a um preço acessível, além de facilitar o acesso dos ribeirinhos a livrarias. O Museu da Bíblia mostra curiosidades e objetos relacionados a Bíblia, o livro mais lido e distribuído em todo o mundo.

O programa Luz na Amazônia

Mantido pela SBB há mais de 50 anos, o Luz na Amazônia - no qual está inserido o Barco da Bíblia - tem o objetivo de levar atendimento médico, social e espiritual a comunidades ribeirinhas da região amazônica. As viagens são feitas no barco-hospital Luz na Amazônia III, construído especialmente para viabilizar o atendimento nessa região.

A embarcação é equipada com enfermaria, consultórios médico e odontológico, farmácia e laboratório de análises clínicas. O barco realiza viagens periódicas, alcançando preferencialmente comunidades mais isoladas, distantes dos centros urbanos. O Barco da Bíblia - Luz na Amazônia II, utilizado anteriormente nos atendimentos, abriga livraria e espaço cultural, complementando as ações sociais voltadas para a região.

Confira o trajeto que será percorrido pela livraria flutuante:

Setembro

16: Saída de Belém (PA) para Itaituba (PA)

21 a 27: Itaituba

Outubro

6 a 12: Tefé (AM)

14 a 20: Coari (AM)

23 a 25: Codajás (AM)

Novembro

30/10 a 03/11: Itacoatiara (AM)

6 a 11: Parintins (AM)

14 e 19: Oriximiná (PA)

22 e 27: Santarém (PA)

PUNIÇÃO AOS MENSALEIROS

‘PEC dos mensaleiros’ é aprovada pelo Senado

Senador Jarbas Vasconcelos (E), autor da PEC considerada 'histórica'

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações da Agência AE

Senador Jarbas Vasconcelos (E)

O Senado aprovou na quarta-feira (11) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a perda automática de mandato de parlamentares condenados em processos criminais. Chamada de “PEC dos mensaleiros”, ela na prática pode impedir que os deputados considerados culpados no julgamento do mensalão sejam absolvido posteriormente por seus pares. A proposta seguirá ainda à Câmara dos Deputados, onde terá longo trâmite e só valerá de fato para os condenados no mensalão se for promulgada antes do fim do processo.

A mudança pode atingir os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), que pediu aposentadoria por invalidez, Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT). A perda de mandato mediante apenas uma comunicação da Mesa das Casas ou pelo plenário é um dos pontos que poderá ser rediscutido pelo STF caso sejam aceitos os embargos infringentes. Com a proposta aprovada pelo Senado, porém, a polêmica deixaria de existir e a cassação seria imediata.

Apesar das conclamações da maioria dos presentes, a aprovação da PEC não foi unânime. O presidente do Conselho de Ética do Senado João Alberto (PMDB-MA) votou contrário nos dois turnos. Alertado por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que ao perceber o painel de votações, acreditou em uma confusão do senador maranhense, Alberto se justificou: “Devemos ouvir o parlamentar e dar a nossa opinião. Aqui nessa Casa tem Conselho de Ética que deve ser ouvido.”

Questionado sobre como deveria ser, em sua visão, o procedimento para parlamentares presos, como o deputado Donadon, o senador defendeu que a perda de mandato seja decidida apenas quando o detido ultrapassar a quantidade de faltas permitida.

VERSÃO SOBRE A (IN)ELEGIBILIDADE DE DAVI PASSOS

Conheça a versão dada pelo corpo jurídico que defende Davi Passos sobre sua (in)elegibilidade

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Dr. Joel Lobato

No dia 2 de setembro de 2013, este blog noticiou (com base em informações repassadas por um advogado) que o TRE havia condenado Davi Passos a oito anos de inelegibilidade, e junto com ele (Davi) o tribunal também havia condenado os ex-candidatos Moacir Pires e Clóves Durães. Essa mesma informação foi confirmada pelo advogado Joel Lobato, durante entrevista a uma das emissoras locais. Procurado por nossa reportagem ouvimos a versão dada pelos responsáveis juridicamente pelo processo objeto destas informações.

Davi Passos

Segundo o corpo jurídico que defende Davi Passos, um candidato integrante da Coligação do atual Prefeito moveu uma Representação Eleitoral pleiteando a cassação dos direitos políticos de Davi porque no ano de 2012 o mesmo havia feito a regularização dos imóveis localizados nos Distritos de São José, Rio Vermelho e São Francisco, bem como do Setor Pagnoceles.

A representação foi julgada em Xinguara ainda em 2012 e na época o Juiz entendeu que não havia motivos e nem provas para cassação dos direitos políticos de Davi Passos, entretanto aplicou multa por ter promovido regulação dos imóveis nos distritos e sede do município.

Davi Passos entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, que após análise dos fatos e provas entendeu que não poderia cassar os direitos políticos de Davi Passos porque o candidato a vice Prefeito não havia sido chamado no processo (não havia sido chamado para se defender) e desta forma extinguiu o processo neste ponto sem julgamento do mérito, em razão da decadência.

Dr. Moacir Pires

Entretanto o TRE resolveu manter a multa aplicada a Davi Passos, sob o argumento de que não poderia ele ter promovido a regularização fundiária dos distritos naquele período.

Os advogados de Davi Passos ressaltaram que na decisão em momento algum houve declaração de cassação de direitos políticos e muito menos cassação de diploma de qualquer envolvido no processo (Moacir Pires e Clóves Durães), exatamente porque no processo havia uma irregularidade insanável, qual seja, ausência de chamamento do candidato a vice prefeito na chapa encabeçada pelo médico Moacir Pires.

Davi Passos explica que em momento algum prometeu ou dou qualquer lote a alguém e muito menos sob condição de votar em candidato X ou Y. Ele afirma que apenas pleiteou a regularização dos Distritos do Município e Setor Pagnoceles e o Governo Federal através do Programa Terra Legal habilitou o município a promover a titulação dos lotes de quem provasse possuir o imóvel anterior a 2009, ou seja, apenas foi cumprido a determinação do Programa Terra Legal, no entanto seus adversários políticos, tentando evitar que os cidadãos regularizasse seus imóveis entrou com esta ação.

Clóves Durães

A Lei Complementar n. 64/90 diz em seu art. 1º, inciso I, alínea J, é taxativa ao afirmar que para que haja inelegibilidade é necessário que tenha havido a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

Nenhuma destas hipóteses ocorreu, portanto qualquer noticia de inelegibilidade de Davi Passos por este fato deve ser ouvido com ressalva pelo cidadão. Por outro lado Davi Passos não era candidato a nada e por isso era impossível a cassação de registro ou diploma.

E mais evidente ainda fica esta conclusão quando se verifica que ação foi extinta em relação a cassação de registro ou diploma, portanto, parece muito claro aos olhos de quem pretende passar a notícia sérias ao cidadão, que Davi Passos e os demais integrantes da ação não estão inelegíveis.