Conexão Delta-Pará
Contratos milionários entre o governo
do Pará e a Delta para locação de viaturas são investigados.
Irregularidades podem levar à CPI o governador Simão Jatene e a
antecessora, Ana Júlia
Claudio Dantas Sequeira
Na retomada dos trabalhos após as eleições, mais dois
governadores – um do PSDB, outro do PT – correm o risco de ser
convocados pela CPI do Cachoeira. O tucano Simão Jatene, atual
governador do Pará, e sua antecessora, a petista Ana Júlia Carepa, estão
no centro de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público
por conta de contratos milionários, e muito suspeitos, com a Delta
Construções S/A.
A empreiteira, acusada de integrar o esquema de
corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, faturou cerca de R$ 250
milhões nas gestões de Ana Júlia e Jatene com obras rodoviárias e
locação de veículos. Inquéritos a que ISTOÉ teve acesso revelam uma
série de irregularidades na execução desses contratos.
Um dos casos mais flagrantes envolve a locação de
milhares de viaturas para os órgãos da Segurança Pública. O promotor de
Justiça do Patrimônio Público, Nelson Medrado, assinou na terça-feira 4
ofício em que pede explicações sobre o processo de seleção da
empreiteira no ano passado e de aditivos firmados em julho deste ano,
exatos 11 dias depois de a Delta ser declarada inidônea pela
Controladoria-Geral da União.
Ao entrar na lista negra de fornecedores, a
empresa fica proibida de participar de licitações e assinar novos
contratos com o poder público. Medrado entende que qualquer
administração deve zelar pelo dinheiro público e, por isso, a declaração
no âmbito federal também vale para os Estados. “Até onde pude saber,
esse tipo de coisa só aconteceu aqui no Pará. Há suspeita de ato de
improbidade administrativa”, disse.
SUSPEITA
Aditivo foi assinado por Simão Jatene (à dir) 11 dias depois de a Delta ser
declarada inidônea. Primeiro contrato ocorreu na gestão de Ana Júlia (à esq)
Uma apuração feita pela equipe técnica do MP estadual
constatou indícios de fraude. Para fechar o negócio com o governo, a
Delta usou o CNPJ de sua filial em Belém. O braço paraense da empresa,
no entanto, não tinha entre suas atividades econômicas a locação de
veículos, segundo Medrado. “Ela usou o mesmo CNPJ do contrato de obras e
não tinha habilitação legal para alugar veículos”, diz o promotor.
O
contrato original previa o pagamento de R$ 14 milhões anuais por 450
veículos só para a PM – maior fatia do contrato de R$ 22 milhões com a
Secretaria de Segurança Pública. O polêmico aditivo elevou para R$ 17,6
milhões o valor dos repasses à empreiteira.
Jatene, curiosamente, foi um dos maiores críticos dos
contratos entre a Delta e o governo de Ana Júlia Carepa. A gestão
petista foi quem abriu as portas para a empreiteira na locação de
viaturas, a partir da adesão a uma ata de registro de preços de Goiás,
terra de Cachoeira, onde ele mantinha um exército de informantes
infiltrados justamente na área de segurança pública.
A gestão de Jatene,
além de negociar o novo contrato com a Delta, ainda manteve os repasses
do que havia sido tratado pelo governo petista.
“Há suspeita de ato de improbidade administrativa” Nelson Medrado, promotor
A PF suspeita que esse e outros contratos tenham sido
usados para abastecer o caixa 2 de campanhas políticas. Na investigação
que resultou na prisão em Belém do ex-diretor da Delta no Nordeste
Aluízio Alves de Souza, os agentes encontraram indícios de que o esquema
de fraudes em licitações, com superfaturamento e desvio de verbas,
alcançou as obras locais.
Uma delas é a construção da avenida
Independência e viadutos de acesso, que consumiu mais de R$ 100 milhões,
valor liquidado às pressas pela governadora – que buscava a reeleição –
em plena campanha de 2010.
Até o início deste ano, a obra ainda não
havia sido entregue ao governo por conta de irregularidades
identificadas pela fiscalização. Procurados, Jatene e Ana Júlia não
retornaram o contato até o fechamento da edição.
Foto e Fonte: Revista Isto É/blog do zedudu. Postador: Manancial de Carajás
