Promotor diz que desvio na
COOMIGASP ultrapassa os R$ 50 milhões
A Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), no município de Curionópolis, entra em
uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do
Ministério Público e do interventor nomeado pela Justiça, Marcos Alexandre
Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos
garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior
garimpo a céu aberto do mundo. “Esta intervenção vai ser um marco na história
da COOMIGASP.
O objetivo maior é sanear a
cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais
especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e
cumprir as cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 pela
diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor Alexandre Mendes, em
entrevista coletiva concedida ao final da tarde da última terça-feira, 15, no
auditório do Fórum de Parauapebas.
Segundo ele, “os garimpeiros aguardam
tudo isto e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho
está sendo renovado”. O interventor
nomeado da COOMIGASP é paraense de Marabá, tem 34 anos, a família dele mora em
Curionópolis, é formado em Administração e especialista em Gestão
Administrativa, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em
multinacionais. A partir de agora, Mendes irá administrar 2% da receita do
garimpo. Os outros 98% serão repassados diretamente aos cooperados com
depósitos em suas contas bancárias.
Desvio de R$ 50 milhões
A entrevista coletiva contou com as
presenças do Procurador de Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça,
Hélio Rubens, que, juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin
Jones foram os responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em
ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.
“Constatamos um aumento exagerado de
garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para
que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro
pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$
50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da
cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais
do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a COOMIGASP não
possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o
único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o
promotor Nelson Medrado.
O promotor Hélio Rubens informou que
“será feito um levantamento rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os
verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que
“será feito um acordo entre a COOMIGASP e as agências bancárias para que o
dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito
a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em
Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão fiscalizadas
também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados pelos dois grupos
que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet”.
O promotor ainda acrescentou que “o
trabalho de Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros
e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na COOMIGASP”.
Novo modelo de administração
Os promotores anunciaram que a
Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada passará por um novo modelo de
administração, que também se preocupará com a questão social em Serra Pelada.
“Quando a coisa começa errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos.
Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na COOMIGASP, que tem um
histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre
os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o promotor
Medrado, acrescentando que “a meta é que a COOMIGASP conviva de igual para
igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela exploração mineral
em Serra Pelada. “A COOMIGASP, dona área do garimpo, é tão rica quanto à
Colossus”, frisou Medrado.
“Vamos acompanhar o trabalho do
interventor visando sanear a COOMIGASP, defender os direitos dos garimpeiros e
garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos
verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser
renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios
garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado
nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte
e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão
descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais
estados”, afirmou o promotor Hélio Rubens.
Entenda o caso
A
intervenção na COOMIGASP foi decretada na sexta-feira (11) pelo juiz
Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo Ministério
Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a cooperativa seja
profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura,
transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes,
vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos
seus cooperados”.
No começo deste ano foi afastado da
presidência da COOMIGASP o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA),
acusado de desvio de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades.
Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar
porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da COOMIGASP, que
era localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de
uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar
a cooperativa.
A oposição realizou uma assembleia em
agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém,
como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de
oposição invadiram mais uma vez o prédio da COOMIGASP e levaram documentos e
equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.
“Ninguém sabia quem era o presidente
da COOMIGASP. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de
ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se
entendesse, e a COOMIGASP sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno
de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de
dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça, Hélio
Rubens.
Foto
e Fonte:
ASCOM COOMIGASP. Postador: Manancial
de Carajás
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