MP do Mais Médicos é
aprovada no Senado Federal
Texto final transfere
para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir registro de médicos do
programa
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| Mais Médicos |
O Senado Federal aprovou na
quarta-feira (16) a Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais
Médicos. O texto final não teve alteração em relação ao conteúdo aprovado na
última semana pela Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o
Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de
médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão
com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP
segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Esta é uma vitória da população, que,
além de ter acesso à saúde ampliado com o Programa Mais Médicos, terá profissionais
mais preparados para atuar na atenção básica a partir da adequação da formação
em Medicina. Só no primeiro mês do programa, 3,5 milhões de pessoas foram
beneficiadas com os 1.020 profissionais que já estão atuando”, afirmou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O texto final aprovado pelos senadores
prevê que o programa terá a duração máxima de seis anos, sendo que a
permanência do médico depois dos três primeiros anos somente será permitida
após a revalidação do diploma e a inserção desse profissional a uma carreira
médica. Esta carreira ainda será regulamentada.
“O Mais Médicos é uma boa proposta de melhoria
da saúde no Brasil. Temos planejamento de curto, médio e longo prazo para
diminuir a carência de médicos e a má distribuição desses profissionais no
país”, afirmou o senador Humberto Costa.
Foto: Fonte: Aascom/MS.
Postador: Manancial de Carajás
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