PAU D'ARCO

 

Maurício Cavalcante sofre processo de impugnação 

 

Para o candidato tudo não passa de perseguição política

 

 

Maurício Cavalcante candidato a prefeito

 

O Jornal A Noticia da cidade de Redenção, em sua edição 379, informou que a "coligação “Pau D´Arco não pode parar”, encabeçada pelo prefeito Luciano Guedes (PDT), pediu a impugnação do registro da candidatura do pecuarista Maurício Cavalcante (PMDB), da coligação “Pau D´Arco Mais Forte”, que também está na disputa pela prefeitura paudarquense.

A acusação ostenta a versão de que Maurício Cavalcante deu entrada no seu registro de candidatura fora do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral que encerrou no último dia 5 de julho e que por esta razão não poderia mais concorrer às eleições de 2012.

OUTRO LADO: Ouvido pela nossa reportagem, o candidato Maurício Cavalcante disse que a sua candidatura está liberada, pois embora a mesma tenha sido registrada depois do prazo estabelecido, foi dado entrada no registro de forma individual e após 72 horas, a sua coligação entrou com o pedido do registro coletivo, que segundo ele é permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Todas essas denúncias estão sendo motivadas por perseguição política”, afirmou Maurício".

 

O texto acima é do Jornal A Noticia, mas o candidato do PMDB Maurício Cavalcante, disse ao Jornal Mamnancial, neste sábado 21, pela manhã que não tem nenhuma procedencia as denuncias contra sua candidatura e afirmou. "Tudo isso é porque eles (o prefeito e seu grupo) estão sendo rejeitados pelo povo e querem a qualquer custo impedir a minha candidatura, mas não vão conseguir", explica o candidato do PMDB a prefeito de Pau D'arco.

 

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

MPF denuncia militar acusado de sequestro durante guerrilha

Major da reserva é acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia.
Ação tramita na Justiça Federal de Marabá

Do G1 Pará

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) apresentou denúncia contra o major da reserva Lício Augusto Maciel. Ele é acusado de crimes contra a humanidade praticados durante a Guerrilha de Araguaia, que aconteceu durante a década de 70 no Pará. De acordo com o MPF, Maciel teria sequestrado Divino Ferreira de Sousa, conhecido como Nunes, que foi capturado e detido pelo exército ilegalmente durante as ações de repressão à guerrilha em 1973.

saiba mais

• Governo retoma investigações sobre Guerrilha do Araguaia

Segundo a procuradoria, Divino foi emboscado por uma equipe comandada pelo major em outubro de 73, durante a "Operação Marajoara". Houve troca de tiros e três guerrilheiros foram executados. Divino, que sobreviveu ao confronto, foi levado para a base militar Casa Azul, em Marabá, sufoeste do  estado, onte ele teria sido torturado e posteriormente desaparecido.

De acordo com o MPF, o acusado teria reconhecido os crimes em depoimento prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 2010. A denúncia contra Lício é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Santos e Sergio Gardenghi Suiama e Marlon Alberto Weichert, de São Paulo.

Crimes permanentes
O Major Lício é o segundo militar denunciado pelo MPF por conta de violações dos direitos humanos. Anteriormente, a procuradoria já havia movido ação penal contra Sebastião Curió, mas a denúncia não foi aceita na Justiça Federal de Marabá. 

O MP recorreu, alegando que os crimes cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil não prescreveram nem foram anistiados, por serem crimes permanentes já que o paradeiro das vítimas ainda não foi localizado.

Entenda o casoA Guerrilha do Araguaia foi um movimento existente ao longo do rio Araguaia, entre as décadas de 60 e 70. Criado pelo Partido Comunista do Brasil (PC doB), tinha como objetivo realizar uma revolução socialista, que seria iniciada no campo, usando como exemplo as revoluções ocorridas em Cuba e na China.

O governo da ditadura brasileira combateu os guerrilheiros a partir de 1972, quando vários dos integrantes já haviam se estabelecido na região há pelo menos seis anos. O confronto aconteceu na divisa dos estados de Goiás, Pará e Maranhão, próximo às cidades de São Geraldo do Araguaia e Marabá, no Pará, e Xambioá, em Tocantins. 

Atualmente, o Governo Federal estima que o movimento era composto por cerca de oitenta guerrilheiros, sendo que destes, menos de vinte sobreviveram.

Postador:  Manancial de Carajás

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo volta ao Pará

Discussão é sobre conflitos na área de Marabá, onde trabalhadores sem-terra e seguranças da Fazenda Cedro entraram em confronte em junho.

Do G1 PA

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Várias famílias ocuparam a Fazenda Cedro
(Foto: Reprodução/TV Liberal)

 

De 23 a 28 de julho, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) volta ao Pará para discutir as tensões na região sudeste do estado. O ouvidor agrário do estado, Otávio Marciel, estará presente nos encontros. No final do mês de junho, um conflito entre trabalhadores sem-terra e integrantes da guarda armada da Fazenda Cedro, em Marabá (PA), deixou 14 pessoas feridas.

As reuniões acontecem pela manhã e pela tarde nas sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá e Tucuruí, mas se referem a situações em quatro municípios, incluindo as cidades de Breu Branco e Goianésia do Pará.

Entenda o Caso
No dia 21 de junho trabalhadores sem-terra acampados no município de Marabá realizavam uma manifestação em frete a Fazenda Cedro quanto entraram em confronto com seguranças da fazenda. Ao todo, 14 trabalhadores sem-terra e um segurança teriam ficado feridos. Três sem-terra precisaram passar por cirurgia para retirada de balas.

Na ocasião, representantes do Incra, da ouvidoria agrária e do CNVC estiveram na região. Agentes do batalhão de choque da polícia militar foram designados ao local para garantir a segurança.

No início do mês de julho, o inquérito policial foi concluído e indicou o indiciamento de cinco sem-terra por crimes de invasão, dano qualificado e incitação e de seis seguranças por crime de lesão corporal.

 

Sem-terra teriam invadido a fazenda Cedro em junho deste 

ano (Foto: Divulgação / Agropecuária Santa Bárbara)

 

Postador:  Manancial de Carajás

‘Se politizarem julgamento, Lula pagará a conta’, diz Jefferson

Após ser qualificado, pela defesa de Dirceu, como 'pessoa de abalada credibilidade', presidente do PTB se defende e diz que foi um 'grande equívoco' deixar Lula fora do processo

Roberto Jefferson

Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi “um grande equívoco” deixar Lula fora do processo e ameaça: “Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo”.

O que deixou o autor da denúncia do mensalão furioso esta semana foi a informação de que os advogados do ex-ministro José Dirceu, apontado por Jefferson como “o chefe da quadrilha”, referem-se a ele como “pessoa de abalada credibilidade” no memorial de defesa entregue ao STF. 

Tudo para desacreditar aquele que, segundo a defesa de Dirceu, teria criado o termo “mensalão”.
“Qualquer ataque a mim será respondido no mesmo tom”, avisa o ex-deputado. 

Continue lindo ...

Foto e Fonte: Estadão   Postador:  Manancial de Carajás

524 candidatos estão na lista de impugnação do MPE

Recursos serão julgados pelo TRE/PA, mas mesmo aqueles em que o Tribunal mantiver a impugnação podem concorrer à eleição subjudice

(Foto: Diário do Pará/Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) divulgou a lista de pedidos de impugnações de candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os municípios paraenses. No total, foram apresentadas à justiça eleitoral 524 impugnações de candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral e também por adversários na disputa e partidos políticos. 

A previsão dos juízes eleitorais é concluir os julgamentos das impugnações até o final de agosto. Os recursos serão julgados pelo Pleno do TRE/PA, mas mesmo aqueles em que o tribunal mantiver a impugnação podem concorrer à eleição subjudice, aguardando julgamento do registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Em Belém, foram apresentadas impugnações aos candidatos a prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), Anivaldo Vale (PR) e Sérgio Pimentel (PSL). O candidato a vice-prefeito na chapa com o Psol, Jorge Panzera (PCdoB) também tem pedido de impugnação. Em Ananindeua, segundo maior colégio eleitoral do Pará, a impugnação foi requerida à candidatura de Manoel Pioneiro Antunes (PSDB).

Leia também >> Sai primeira pesquisa para prefeito de Belém

Foram 77 pedidos de impugnações de candidatos a prefeitos em todo o Pará e outros 20 de candidatos a vice-prefeito. O restante são impugnações contra candidatos a vereador. 

Parte dos pedidos de impugnações serão julgados automaticamente, nos casos em que os candidatos estejam incluídos na lista dos inelegíveis, divulgada este mês pelo Tribunal de Contas da União, referente aos gestores públicos que têm contas de gestão reprovadas. Outros casos de impugnações são referentes a documentação incompleta e algumas por atraso na apresentação do pedido de registro. 

RESUMO

524 pedidos de impugnações de candidatos a prefeitos e vereadores no Pará foram feitos ao TRE pelo Ministério Público Eleitoral e adversários. 77 são de candidaturas para prefeitos e 20 a vice. Os outros 427 são para candidaturas a vereador. Depois do julgamento pelo TRE, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Abaixo os nomes com pedidos de impugnação nos municípios da Região Metropolitana de Belém e nos principais colégios eleitorais do estado:

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

ANANINDEUA

Prefeito - MANOEL CARLOS ANTUNES
Vereador - ANA AMELIA DE OLIVEIRA REIS
Vereador - ROSINEIDE DA SILVA DE SOUZA

BELÉM

Prefeito - ANIVALDO JUVENIL VALE
Prefeito - EDMILSON BRITO RODRIGUES
Prefeito - SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Vereador- ANTONIOJOSÉGARCIA VIANA
Vice-prefeito - JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

BENEVIDES

Vereador - FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
Vereador - NERIVALDO DE SOUSA RIBEIRO
Vereador - PEDRO SOLON DE OLIVEIRA
Vereador - RONIVALDO JOSE TRINDADE FERREIRA
Vereador - SHYRLENE KELLEN NOVAES MORAES

MARITUBA

Prefeito - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO
Prefeito - MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Prefeito - CIRO SOUZA GOES

OUTROSMUNICÍPIOS

ALTAMIRA

Prefeito - DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA
Vereador - FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGÃO
Vereador - LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Vereador - MERCES DE JESUS RIBEIRO COSTA
Vice-prefeito - JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA

MARABÁ

Vereador - CARLOS HENRIQUE CHRISTINO
Vereador - ERTON LUIZ VIGNE
Vereador - EVANDRO ALVES DE SOUZA
Vereador - JOAO CARDOSO SILVA
Vereador - MARCIA ANDRADE DE FARIA
Vereador - SANDOVAL CORREA BRITO

PARAUAPEBAS

Vereador - AFONSO GILBERTO DOS SANTOS AZEVEDO
Vereador - IVANA OLIVEIRA CORREIA ANDRADE
Vereador - MARCOS BARBOSA CUNHA
Vereador - NORMACI BARRETO DURÃES
Vereador - SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA

REDENÇÃO

Prefeito - WAGNER OLIVEIRA FONTES
Vereador - AMADOR ALVES PEREIRA FILHO
Vereador - ANANIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Vereador - ANTONIA DE LOURDES OLIVEIRA LOBO
Vereador - BELGNA LOPES CARVALHO NUNES
Vereador - ÉRICA DE CÁSSIA COSTA FERREIRA
Vereador - FRANCISCO PEREIRA SANTOS
Vereador - LUCILEIDE DE SOUZA BEZERRA
Vereador - MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA
Vereador - SERGIO RICARDO AZEVEDO DOS SANTOS

SALINÓPOLIS

Prefeito - CARLOS OTAVIO FERREIRA
Vereador - ALBERTO CAETANO CONCEIÇÃO MORAIS

SANTARÉM

Vereador - ANDERSON SILVA CAVALCANTE
Vereador - ELIANE SILVA CARVALHO
Vereador - GARY MARINHO LAGES
Vereador - JOSÉ DE ALMEIDA SALES
Vereador - MARCIA MARIA DE SOUSA RABELO
Vereador - MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
Vereador - PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO
Vereador - RAIMARY DA CONCEIÇÃO BATISTA COSTA
Vereador - RAQUEL DE VASCONCELOS DE SANTANA

Fonte: TRE/PA  Postador:  Manancial de Carajás

Banco Central lança novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 na segunda-feira

O Banco Central do Brasil lançará na segunda-feira (23), as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20

                            Novas notas

O Banco Central do Brasil lançará na segunda-feira (23), as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real.

A cerimônia de lançamento está programada para as 15h, em Brasília, com a presença do presidente do BC, Alexandre Tombini, e transmissão ao vivo no site da instituição.

Segundo o BC, além de elementos de segurança mais modernos e mais fáceis de verificar, as cédulas têm novas marcas táteis e tamanhos diferenciados, com o objetivo de facilitar a identificação dos valores das cédulas pelos deficientes visuais e aumentar a dificuldade de falsificações.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, dos caixas automáticos e da rede de comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

As cédulas de R$ 100 e R$ 50 da segunda família do real entraram em circulação no dia 13 de dezembro de 2010. O início da circulação das novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 está previsto para 2013.

O projeto da segunda família do Real vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável pela produção do dinheiro brasileiro

Foto:  Divulgação  Fonte: UOL   Postador: Manancial de Carajás

PAU D'ARCO-PA

ENQUETE DE BLOG APONTA VANTAGEM DO CANDIDATO A PREEITO MAURÍCIO CAVALCANTI 

A enquete no blog www.otavioaraujo.blogspot mostrou a preferência do eleitor em Pau D'arco, na ultima segunda 16 de julho de 2012, para a escolha do nome para prefeito. 

Foram 79 votos (é apenas um voto por IP - não é possível votar duas vezes de um mesmo computador), e o candidato do PMDB, Maurício Cavalcanti, obteve 73% da preferência, enquanto que Luciano Guedes, PDT, – atual prefeito – teve 26%. 

A consulta espontânea e de carácter curioso, sem nenhum efeito cientifico, não é uma pesquisa eleitoral, e o resultado não influencia na opinião do eleitor. É apenas um parâmetro para ser avaliado pelas coligações.

Morais Filho da redação do Manancial de Carajás

SETE Limnhas aéreas faz rota Redenção/Palmas

SETE Limnhas aéreas faz rota Redenção/Palmas

Desde o inicio de julho a empresa SETE Linhas Aéreas, iniciou o projeto de integração passando a operar aeronave Caravan - 208 na rota Redenção à capital Palmas, decolando às 10:30 hs. A noticia chegou para agradar grande parte dos empresários que ficam sem opção, dependendo de ir para Marabá ou Palmas via terrestre, fato que tem causando grande prejuízo pela falta de estradas e segurança. 

O interesse da empresa SETE seria iniciar essa rota operando com aeronave EMB-120 com capacidade para 30 passageiros, mas em função do aeroporto municipal que se encontra em fase de ampliação sob a responsabilidade Prefeitura com o apoio dos empresários. 

Vale ressaltar, que mesmo iniciando essa rota operando com a aeronave tipo Caravan-208, já será uma abertura que a empresa SETE tem pressa e interesse de atender a região sul do Pará com certa brevidade.

Sobre a conclusão do aeroporto municipal que está sendo ampliado com mais 200 metros, fazendo um total de 1800 metros, ainda não tem prazo para ser entregue, entretanto, tanto o prefeito Wagner Fontes como a classe empresarial, estão dando todo empenho no sentido de concluir a obra em tempo recorde.

Foto e Fonte:  O Trabuco   Postador:  Manancial de Carajás

Aécio Neves: governo Dilma está paralisado

Em entrevista ao blog do colunista Josias de Souza, o presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o governo de Dilma Rousseff está “paralisado”, a fama de boa gerente da presidente revelou-se “um mito” e a administração petista, acometida de “fadiga do material”, atravessa “um fim de ciclo.” “Se vamos ser nós que vamos sucedê-los, o tempo é que vai dizer. Mas está claro que o governo perdeu a capacidade de tomar iniciativas”, afirmou Aécio. Ele considera “legítima” a movimentação de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB. “Não gosto dessa dicotomia de PSDB e PT.  Acho que o aumento do leque de opções ajuda nas decisões.” De resto, critica a interferência de Dilma no processo eleitoral de Belo Horizonte. “Enxergaram o fantasma de 2014 em Minas. Estão me valorizando mais do que eu mereço”, ironizou. Vão abaixo, subdivididas em tópicos, as opiniões de Aécio Neves: Foto:  Fonte: Blog do Josias de Souza   Postador:  Manancial de Carajás

BNDES libera mais R$ 1,8 bilhão para Belo Monte

O BNDES concedeu outro crédito-ponte de R$ 1,8 bilhão para a Norte Energia, empresa que está construindo a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Ao todo, o BNDES já colocou à disposição do empreendimento R$ 6,6 bilhões.  O Ministério Público comunicou ao Banco Central que empréstimos têm sido concedidos sem a devida análise de risco. O BNDES concedeu o crédito, apesar de o IBAMA ter multado Belo Monte em R$ 7 milhões por problemas ambientais. A multa imposta pelo IBAMA é pelo não cumprimento de compromissos assumidos na concessão da licença prévia. Pelas normas do BNDES, empréstimos só são concedidos para empresas que estão em dia com obrigações ambientais. O segundo empréstimo foi concedido sem que o Ministério Público do Pará, que vem acompanhando essa questão detalhadamente, soubesse. A primeira informação foi divulgada por uma ONG. O primeiro crédito-ponte foi de R$ 1,1 bilhão; o segundo empréstimo, de R$ 1,8 bi, além do crédito através do Plano de Sustentação do Investimento no valor de R$ 3,7 bilhões. Foto:  Fonte:  O Globo   Postador:  Manancial de Carajás

Homem põe FOGO no próprio Corpo em Protesto

Homem põe FOGO no próprio Corpo em Protesto

Moshe Silman, 57 anos, pôs fogo no próprio corpo enquanto protestava contra o alto custo de vida e outros problema sociais do país, em Tel Aviv, cidade localizada no litoral de Israel. Depois que o fogo foi apagado, ele começou a chupar um picolé, para tentar se esfriar.

Segundo o site Daily News, apesar da gravidade do acidente, Silman sobreviveu. De acordo com o jornal israelense Haaretz, ele teve 94% do corpo queimado e está em estado grave. O manifestante foi levado ao hospital, onde foi colocado em coma induzido, e, aparentemente, seus órgãos internos não sofreram graves danos.  

Imagem do canal israelense 10 TV mostra o corpo do protestante em chamas, enquanto pessoas em volta correm para chamar o socorro e jogam água para apagar o fogo.

Minutos após ser socorrido, Silman, com as roupas destruídas, foi flagrado chupando o sorvete. Segundo o Haaretz, o homem estava aborrecido pela falta de acesso ao auxílio habitacional do governo. O preço dos aluguéis e novos imóveis em Israel subiu nos últimos tempos e protestos, como este, se tornaram frequentes.

Foto e Fonte: http://noticias.r7.com/internacional/noticias/manifestante-israelense-se-imola-e-chupa-sorvete-para-se-refrescar-em-seguida-20120717.html.

Postador:  Manancial xde Carajás

Jardel Vasconcelos e Josefina do Carmo (PMDB) podem perder seus mandatos

MONTE ALEGRE-PA

Jardel Vasconcelos e Josefina do Carmo (PMDB) podem perder seus mandatos

A população do município de Monte Alegre, na região da Calha Norte, Oeste do Pará, está na expectativa do julgamento do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB) e de sua esposa, a deputada estadual Josefina do Carmo (PMDB), pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE) na quinta-feira (17), em Belém.

Além de Jardel e Josefina, também serão julgados o vereador Anselmo Picanço, Vicente Rodrigues, Leandro Diniz e Luiz Augusto Moreira. Todos foram acusados pelo MPE de fraude eleitoral e corrupção passiva. A sessão especial do Tribunal Regional Eleitoral terá como relator do processo o juiz Daniel Sobral.

A expectativa da população montealegrense, é porque Jardel Vasconcelos é candidato à reeleição. Se ele for condenado, não poderá concorrer. O TRE não está passando a mão por cima crimes eleitorais e corrupção, tanto é que na semana passada, por unanimidade, o Tribunal cassou o mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT) e do vice-prefeito José Antônio Rocha (PMDB), tornado-os inelegíveis por 08 anos. José Antônio Rocha era candidato a vice-prefeito de Santarém na chapa encabeçada por José Maria Tapajós, ambos do PMDB, que agora está à procura de outro nome para vice.

Fonte: RG 15/O Impacto e Carlos Cruz  Postador:  Manancial de Carajás

AVEIRO-PA

AVEIRO-PA 

Herança Maldita da Ex- Prefeita de Aveiro Gorete Dantas Xavier!!!

Atraso de pagamentos é fruto da herança maldita deixada por Gorete Xavier.CINCO MILHÕES DE REAIS! Esse é o valor da dívida deixada pelo ex-governo de Gorete Dantas Xavier, somente de repasses não feitos ao INSS.

O município de Aveiro vem sendo penalizado mês após mês com os descontes retidos na fonte pelo governo federal do parcelamento da dívida deixa pelo ex governo da prefeita cassada Maria Gorete Xavier. 

Entenda o caso: Aveiro acumulou uma divida de 5 milhões de reais junto ao INSS, o valor é fruto de repasses que deveriam ter sido feitos no período de 2005 a 2009 aos cofres do INSS, mas que ao invés disso, foram desviados pela ex prefeita Gorete Xavier.

Em 2009 Gorete foi chamada a prestar contas junto ao INSS, na oportunidade, a ex-prefeita parcelou a dívida milionária do município em 60 vezes. Acontece, que mesmo com a dívida parcelada a ex-prefeita nunca pagou uma parcela. 

Hoje o Governo Federal através do INSS, vem retendo na fonte os valores das parcelas direta do fundo de participação do município. O desconto está sendo feito automaticamente sem oportunidade de renegociação.

Todo mundo é sabedor que desde fevereiro de 2011, devido a uma contagem errada do IBGE, a participação do município junto aos repasses federais caiu de 1.2 para 1.0 e essa queda dos repasses deixou o município, que já recebia pouco, em uma situação ainda mais delicada, e que tem se agravado ainda mais agora, com esses descontos retidos na fonte do INSS.

O governo Ranilson Prado, mesmo diante de tamanha dificuldade tem buscado em todos os setores competentes soluções para esses problemas. O governo já entrou com uma ação na justiça federal pedido revisão na contagem do IBGE e retorno do Município a 1.2 e também a suspensão dos descontos feita pelo governo dessas dívidas do IBGE.

A Secretária de Administração nos comunicou que vem lutando e buscando soluções para esses problemas, garantindo que o prefeito Ranilson do Prado colocará em dias todos os pagamentos devidos aos funcionários. 

O prefeito aveirense disse que, apesar da crise, uma de suas bandeiras é a manutenção dos empregos aos pais de família, garantindo que não haverá cortes de funcionários devido a esses problemas e que já está perto da solução para colocar em dia o pagamento dos funcionários.

 

Foto e Fonte: Blog do Xarope!   Postador:  Manancial de Carajás

Maria do Carmo diz que é vítima de perseguição política

Em entrevista à imprensa, a Prefeita culpa o DEM pelas perseguições

MARIA DO CARMO

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, em entrevista coletiva na última sexta-feira (13), falou sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou procedente o recurso do Democratas (DEM) sobre propaganda antecipada, o que provocou a sua inelegibilidade por oito anos.

Na opinião de Maria do Carmo, ela não cometeu crime eleitoral e o que ocorre não passa de uma perseguição política, uma vez que todos os processos que ela responde não iniciaram pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a Prefeita, os quatro processos que ela responde agora são os que ela já respondeu durante a campanha eleitoral e em que em nenhum momento foi pedida a sua cassação por conta disso. Ela informou, ainda, que pagou as multas como manda a Justiça Eleitoral. “Mas, terminando o processo eleitoral de 2008, o DEM, não aceitando o resultado das urnas, pegou as mesmas provas, os mesmos processos nos quais eu já havia sido julgada e entraram novamente no TRE para que eu pudesse, além de pagar multa, sofrer também um processo de cassação”, disse Maria do Carmo. 

E acrescentou: “Eu quero deixar bem claro que não se trata de processos e nem procedimentos por improbidade administrativa; são processos requentados”.

A Prefeita explicou que com relação à propaganda antecipada, que a ação se refere a uma homenagem que ela fez na televisão, desejando feliz dia das mães, mas que isso foi feito antes do processo eleitoral. Ela diz lamentar o TRE não ter acatado a sua defesa, mas tem certeza que vai reformar essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Enquanto isso, a prefeita Maria do Carmo continua no cargo. Ela garantiu que, no prazo, os advogados dela entrarão com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ela acredita que essa situação será reformada.

Foto e Fonte: RG 15/O Impacto e DOL   Postador:  Manancial de Carajás

DESAFIO

Qual deles terá a coragem de apresentar seu Plano de Governo apara o povo de Xinguara?

Agora é sem desculpas, pois até o CNPJ de cada um está registrado

Amarildo (PSDB)

Dr. Moacir (PDT)

Osvaldinho (PMDB)

Chega ao fim a onda de trabalhos estratégicos para formação de grupos e coligações, registro de candidatos e CNPJs dos então pré-candidatos a prefeito de Xinguara. A partir de agora todos são de fato e de direito CANDIDATOS A PREFEITO E PONTO FINAL.

Diante disso tá na hora dos candidatos apresentarem seus planos de governo para o povo. A maior curiosidade nestge momento é saber quem tem o melhor plano para administrar nosso município. 

Nós habitantes deste lindo e maravilhoso município, não queremos ouvir histórias do tipo: vamos dá continuidade nos projetos do atual governo. O que na realidade se precisa são de novos projetos sobre os atuais, na busca de políticas publicas que melhorem a qualidade de vida do povo.

Queremos projetos novos para áreas como:

Saúde

Educação

Cultura

Esporte e Lazer

Segurança Alimentar e Nutricional

Inclusão Social

Assistência Social

Criança e Adolescente

Mulheres e Política de Gênero

Terceira Idade

Pessoas com Deficiência

Juventude

QUALIDADE DE VIDA

Transporte e Trânsito

Habitação

Política Urbana

Segurança

Gestão Ambiental

Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos

Meio Ambiente e Áreas de Mananciais

CRESCIMENTO

Desenvolvimento Econômico Sustentável

Geração de Emprego e Renda

GESTÃO PARTICIPATIVA, 

TRANSPARENTE E EFICIENTE

Participação Cidadã

Relação com as Comunidades Religiosas

Modernização Administrativa

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Porque os prefeitos não enviam suas prestações de contas às Câmaras Municipais

se a lei prever crime de improbidade administrativa com até suspensão dos direitos políticos?

É muito relevante evidenciar que a apresentação das contas anuais pelo Prefeito Municipal no Tribunal de Contas do Estado, não prejudica o dever de prestar contas imediatamente na Câmara de Vereadores, dado que a Constituição Federal, artigo 31, § 3º, em combinação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 49, impõe que as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

O não envio da prestação de contas à Câmara Municipal impede que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso às contas sob sua responsabilidade na Câmara Municipal, durante todo o exercício, como determina a Lei. 

            A não disponibilização das contas à sociedade ofende princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, restando caracterizada, pela omissão do chefe do executivo, ato de improbidade.

Nesse contexto, prescreve o §4º do citado artigo 37 da Constituição que:

            "Os atos de improbidade administrativa, importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".

            2.2.1. Ofensa ao princípio da legalidade

            O encaminhamento pelo prefeito da prestação de contas sob sua responsabilidade à Câmara Municipal, na mesma data em que a encaminha ao Tribunal de Contas do Estado, constitui obrigação legal, estabelecida no art. 31, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 151, § 1°, e 158, inciso IX, da Constituição Estadual, no art. 82 da Lei nº 4.320/64 e no art. 49 da LC n° 101/2000 – LRF in verbis:

            "Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade".

            Nessa esteira, não há dúvidas de que o não envio de cópias da prestação de contas à Câmara Municipal por parte dos gestores viola o princípio constitucional da legalidade.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás