Nesta sexta-feira (13), a coligação “Agora é a vez do Povo” composta
pelo PMDB, PSC, PSD, PHS, PTdoB e PPL pediu ao juiz da 60ª Zona Eleitoral de
Rio Maria, a impugnação do registro de candidatura de Walter José da Silva (Waltinho
do Ouro), prefeito de Rio Maria, candidato a reeleição pelo PSB.
O pedido foi feito através do Advogado Helder Barbosa Neves OAB/TO
4916, que representa a coligação “Agora é a vez do Povo”.
O pedido de impugnação se baseia na não prestação de contas do
atual gestor (Waltinho do Ouro) para com a Câmara de Vereadores do Município de
Rio Maria-PA. Segundo o Advogado da Coligação, o Prefeito contrariou a Lei
Orgânica do Município de Rio Maria, que estabelece que o gestor público têm até
o dia 31 de março de cada ano para prestar contas de sua gestão à Câmara
Municipal, sob pena de cometer crime de responsabilidade.
A questão agora está sendo apreciada pelo Juiz Eleitoral de Rio
Maria - PA, que vai analisar o pedido e decidir a partir de segunda-feira 16, o
futuro da candidatura do atual prefeito Walter José da Silva.
Se o Juiz Eleitoral julgar a favor da coligação “Agora é a
vez do Povo”, Rio Maria - PA só terá uma chapa concorrendo às eleições deste
ano, qual seja, a de “AGEMIRO FILHO 15 PMDB”.
Numa
outra Ação a “COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO” também pede a impugnação da
chapa “União pelo Trabalho”
Em outra Ação a coligação “Agora é a vez do Povo” composta pelo
PMDB, PSC, PSD, PHS, PTdoB e PPL pediu
ao juiz da 60ª Zona Eleitoral de Rio Maria, a impugnação do registro de
candidatura dos candidatos a vereadores da coligação União pelo Trabalho,
composta pelos partidos PSDB, PPS, PMN e DEM, a qual possui 16 candidatos a
vereadores.
O pedido foi feito através do advogado Helder Barbosa Neves OAB/TO
4916 que representa a coligação “Agora é a vez do Povo”.
No pedido, o advogado argumenta que a coligação União pelo
Trabalho não obedeceu ao percentual de 30% do sexo feminino previsto no artigo
20, da Resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o Juiz Eleitoral julgar a favor da
coligação “Agora é a vez do Povo”, os candidatos a vereador da Coligação “União
pelo Trabalho”, ficarão proibidos de disputar as eleições municipais deste ano.
Este blog aguarda contato com representantes da coligação União pelo Trabalho para direito de resposta.
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás
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