FUNDO AMAZÔNIA

Municípios Verdes receberão apoio do Fundo Amazônia

Participaram da reunião secretários municipais de Meio Ambiente e prefeitos de quinze localidades do Estado.

Secretários municipais de Meio Ambiente e prefeitos de quinze localidades do Estado se reuniram esta semana, na capital paraense, com os gestores e a equipe do Programa Municípios Verdes (PMV). O objetivo do encontro, realizado na manhã desta quinta-feira, 4, foi a apresentação de diretrizes e normativas previstas no projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pelo projeto.

O projeto – o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões – visa apoiar o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará por meio da consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Os 106 municípios participantes do PMV serão beneficiados com o projeto, mas, destes, somente 34 foram elencados como prioritários por conta dos altos índices de desmatamentos apresentados nos últimos anos e seis deles por já terem saído da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estes 34 municípios serão contemplados com um kit de equipamentos - caminhonete, notebook, máquina fotográfica, GPS, antenas de internet, sistema de gerenciamento da gestão ambiental e bases georreferenciadas - que facilitará o monitoramento e auxiliará no combate ao desmatamento.

Mas para terem acesso aos benefícios, os municípios precisam estar engajados e cumprindo as metas estabelecidas pelo PMV. Dentre elas estão a celebração com a sociedade civil e as governanças locais de um pacto contra o desmatamento; a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento ilegal; a realização das verificações in loco dos focos de desmatamento ilegal; a manutenção da taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do Prodes/INPE); possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não fazer parte da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatam na Amazônia.

O projeto tem um prazo de 30 meses de execução, e o PMV tem como objetivos promover o engajamento dos 106 municípios participantes para o cumprimento de suas metas; estruturar o sistema de gestão ambiental descentralizado e integrado e criar 23 bases locais espalhadas pelo Estado para o fomento de ambientes de negócios que favoreçam o desenvolvimento sustentável no Pará.

O secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luís Fernandes  Rocha, esteve na reunião e na ocasião reforçou o apoio da Semas ao projeto e aos municípios contemplados por ele.

Participaram da reunião representantes dos municípios de Dom Eliseu, Brasil Novo, Marabá, Paragominas, Óbidos, Tailândia, Gurupá, Cumaru do Norte, Ulianópolis, Uruará, Itupiranga, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu e Santarém.

Continue lendo>>>Gestão Ambiental

Municípios Verdes receberão apoio do Fundo Amazônia

Raphael Pacheco

Programa Municípios Verdes

Postador: Manancial de Carajás

MEIO AMBIENTE

Pará comemora avanços no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Semas congrega a Secretaria Adjunta de Recursos Hídricos e se vincula ao IdeflorBio, responsável por áreas protegidas e unidades de conservação

Passados 43 anos da Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, que teve como principal objetivo conscientizar a sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais - considerados por muitos até então inesgotáveis -, o assunto ainda é uma das principais pautas de discussões sobre o modelo de desenvolvimento socioeconômico em diversos países, sobretudo no Brasil, que guarda o maior bioma do mundo: a Amazônia.

No Pará, segundo maior estado da Amazônia Brasileira, o assunto foi tema de diversas programações ao longo da semana, especialmente nesta sexta-feira, 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para o adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Thales Samuel Matos, a data tem um duplo sentido. Além de chamar a atenção da sociedade, o momento é propício para a reflexão e avaliação dos caminhos traçados para a preservação.

“Há um avanço muito grande no que diz respeito ao monitoramento e à fiscalização das áreas florestais, sobretudo nos últimos anos, com a implantação de novas ferramentas. Diferente do que acontecia antes, hoje conseguimos, por exemplo, monitorar diariamente toda a rota de um produto na cadeia florestal, desde a sua entrada até a liberação para venda. E isso precisa ser comemorado e destacado, porque nos permite conhecer melhor nossas reservas naturais e também nos dá suporte para aplicar as penalidades, quando necessário”, avalia.

Entre as ferramentas para uma gestão ambiental eficaz destacadas pelo secretário, além da aquisição e implantação do sistema de monitoramento da cadeia florestal, está a adoção e o aperfeiçoamento dos dados coletados na sala de monitoramento, instalada na sede da Semas, em Belém. De lá, em parceria com os municípios, são emitidos relatórios diários sobre os níveis de desmatamento e do impacto ambiental das principais atividades extrativistas no território paraense, com base em imagens de satélite.

Desmatamento - Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²). Como resultado do trabalho, cinco municípios paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la. O trabalho, encabeçado pelo Programa Munícipios Verdes, se baseia na construção de uma ampla rede de parcerias que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em geral, promovendo pactos contra o desmatamento.

Entre as medidas adotadas pelo governo nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o desmatamento e que possuem maior percentual de CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse do incentivo, o governo entregou mais de R$ 36 milhões aos municípios, com base em critérios ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará cerca de 140 milhões de reais.

Atualmente, o PMV contabiliza 105 municípios que já aderiram ao Programa, antecipando a meta prevista para 2015. O PMV também foi aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pela iniciativa. O projeto é o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões. Mais informações esse e outros projetos estão disponíveis no http://municipiosverdes.com.br/

Leia matéria completa>>>Gestão Ambiental

Pará comemora avanços no Dia Mundial do Meio Ambiente

Amanda Engelke

Secretaria de Estado de Comunicação

Postador: Manancial de Carajás

DENGUE EM AÇÃO

Belém e Altamira lideram ranking de casos de dengue no PA

A capital já tem 520 casos confirmados e Altamira tem 220. Secretaria diz que criadouros da larva estão dentro das casas.

As cidades de Belém e Altamira lideram o ranking casos confirmados de dengue no Pará. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), a capital tem 520 casos e Altamira 220. Parauapebas (174) e Senador José Porfírio (139) seguem no ranking.

O secretário de saúde de Altamira confirma que de janeiro a maio deste ano foram notificados 470 casos suspeitos de dengue e que desse total foram confirmados 220. “A gente tem alertado a população da necessidade dela contribuir, porque só o poder público sozinho não vai resolver. A maioria dos focos está dentro das residências. Então você teria que ter um exército para visitar todas as residências do município, mais de 40 mil”, disse Waldeci Maia, secretário de saúde.

Dona Oziane Borges cuida de um bebê de seis meses que teve febre e manchas vermelhas pelo corpo. Ela acredita que a criança tenha contraído dengue. “O meu irmão passou oito dias de cama, com sintomas de dengue. Depois, dois sobrinhos meus um de seis e outro de sete anos,  também pegaram. Meu filho com seis meses está todo empolado. É uma situação muito difícil”, disse.

O perigo pode estar ao lado, próximo à casa da dona Oziane: um terreno abandonado está cheio de mato e entulho. Os agentes de combate à dengue encontram grande quantidade de criadouros do mosquito aedes aegypt nos bairros onde há problemas de abastecimento de água. No bairro Bela Vista, os moradores armazenam a água em caixas que ficam em frente às casas e é justamente nesses reservatórios que as larvas do mosquito da dengue se desenvolvem.

Durante a visita dos agentes de endemias, Sebastião Coimbra levou um susto quando descobriu que dentro do reservatório da casa dele havia muitas larvas. “Não tem nem como a gente utilizar a água”, disse.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Globo.com

PRAIA DO PONTÃO

Praias do Pontão - Ta chegando o período

Distante 110 quilômetros da sede do município, as praias do Pontão, no distrito São José do Araguaia, atraem anualmente milhares de turistas durante o veraneio.

Distante 913 quilômetros de Belém, Xinguara é conhecida em todo o estado do Pará pela beleza de seus balneários, em especial as Praia do Pontão, banhadas pelo majestoso Rio Araguaia, com suas águas serenas, areia limpa e vasta vegetação.　

Vídeo feito em 2013: Produção Agência Ideia. Postador: Manancial de Carajás.

PREFEITO NA MIRA DA JUSTIÇA

PARAUAPEBAS: MPPA ajuíza ACP contra prefeito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Parauapebas, representada pelo promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) ontem (2), em desfavor do município de Parauapebas, representado pelo prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano, por atos de improbidade administrativa.

A prefeitura de Parauapebas mantém irregularidades na efetivação da transparência na gestão financeiro-orçamentária da Administração Pública do município. Fundamentado nisso, a Ação Civil Pública tem por objeto a implantação, alimentação contínua e gerenciamento do “Portal da Transparência” em sítio eletrônico, com base nas disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

O Ministério Público tomou como base informações concedidas pelo cidadão Helder Igor Sousa Gonçalves, o qual demonstrou que a Prefeitura municipal de Parauapebas “Portal da Transparência” (www.gestaopublicatransparente.com.br/4507490) em desacordo com o que dispõe a Lei.

“As informações constantes no “Portal da Transparência” são superficiais, de modo que não atendem a legislação em vigor, uma vez que não disponibiliza em seu acervo os procedimentos licitatórios e informes das pessoas que ocupam cargos e funções públicas com suas respectivas remunerações, deixando de fornecer informações financeiro-orçamentárias vinculadas por lei, dificultando, assim, o controle da legitimidade dos atos e decisões administrativas do Poder Público”, explica o promotor de Justiça Hélio Rubens.

O MPPA requer a concessão de medida liminar, com antecipação de tutela, para o cumprimento do objeto da Ação.

Dá-se à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais).

>> Leia AQUI a Ação Civil Pública na íntegra.

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Assessoria de Imprensa

Postador: Manancial de Carajás

LAUDI TOMA POSSE EM TUCUMÃ

Ex-prefeito de Tucumã assume secretaria de Meio Ambiente

Laudi José Witeck foi empossado nesta manhã 3 de junho, na presença de dezenas de autoridades lideranças políticas

Momento da posse de Laudi, sob as vistas do vereador Savanas, Dr. Miguel e Adilson Santa Fé

O ex-prefeito de Tucumã, Laudi Witeck (PDT) é o novo secretário de Meio Ambiente Turismo e Indústria de Tucumã. Ele substitui Fabio Dias, que ficou no cargo aproximadamente um ano, mas que permanecerá na pasta ao lado de Witeck. A cerimônia de posse foi no auditório de reuniões da Prefeitura Municipal, no Palácio dos Pioneiros.

Parte do público presente

A transmissão de cargo reuniu lideranças políticas, filiados e correligionários de diversos partidos, com destaque para João Roberto da Silva (Beto da Pioneiro) que foi o primeiro prefeito do município; Laudi Witeck, ex-prefeito e ex-vereador; Alan de Sousa Azevedo, ex-prefeito e atual coordenador do Instituto Federal no município; os vereadores Raimundo Martins (Beto Professor) e Edmilson Lustosa (Xexeu), ambos do PDT e Adilson Santa Fé, também do Partido Democrático Trabalhista.

Mesa que presidiu os trabalhos

Ainda participaram da cerimônia, o prefeito Adelar Pelegrini (PMDB) e o vice, Dr. Vanderley Martins (PPS) e o Dr. Miguel Marques, do Hospital Nazaré, este ultimo convidado especial do governo municipal.

O novo secretário foi prefeito e vereador do município, por isso conta com larga experiência para exercer essa pasta tão importante do governo municipal. Laudi tomou posse em meio aos aplausos do publico presente.

Meta

Durante a cerimonia de posse o novo secretário de Meio Ambiente falou da importância de exercer o cargo na gestão municipal e de suas metas à frente da secretaria. Afirmou que dará continuidade aos projetos deixados pelo ex-secretário Fabio Dias, bem como irá trabalhar junto ao Estado o licenciamento para a regularização ambiental de garimpos, que segundo ele é uma atividade economicamente reconhecida no país, desde que legalizada. Também prometeu dar sequencia ao cadastramento ambiental das propriedades rurais, em todo o município (CAR).

Marca histórica

A posse do novo secretário de Meio Ambiente em Tucumã, aconteceu em meio a grande expectativa política, pois afinal já se discute a formação de bases para as eleições do ano que vem entre as diversas lideranças.

Os quatro ex-prefeitos, Adelar, Alan Azevedo, Laudi e Beto da Pioneira. Como detalhe, Adelar Pelegrini administra o município pela segunda vez consecutiva. 

A cerimonia vai ficar na história, pois na avaliação de alguns dos presentes, essa foi a primeira vez que estiveram reunidos os quatro ex-prefeitos do município, a saber: João Roberto, Laudi Witeck, Alan de Souza e o próprio Adelar Pelegrini (atual prefeito). Foi um encontro pra ninguém esquecer, disse um dos presentes.

Como se não bastasse esse magnífico encontro de ex-gestores, o evento também contou com a grande maioria das lideranças políticas locais representadas pelos partidos PSDB/ PSC/ Pros/ Democratas/ PP/ PCdoB/ PT/ PMDB/ PV/ PPS/ PSD/ PR/ PSB/ PTdoB.

Dr. Miguel Marques, importante nome no PDT do município

Uma dessas lideranças presentes, Dr. Miguel Marques, quando usou da palavra franqueada, foi enfático em reconhecer os avanços da administração do prefeito Adelar, em todas as áreas, e reiterou dizendo que é um governo transparente e de respeito no município. 

Foto e Texto: Roney Widiamaior (ascom Tucucumã) Postador: Manancial de Carajás

AÇÕES DE IMPROBIDADE

MPF ajuizou mais de 200 ações por improbidade no Pará de 2013 a 2015

Ações pedem devolução dos recursos desviados aos cofres públicos e condenação dos envolvidos

 

Ministério Público Federal (MPF)

Levantamento feito pelo Ministério Público Federal no Pará revelou que, de janeiro de 2013 a 25 de maio deste ano, foram ajuizadas 241 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos no Estado, alcançando gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades e causaram prejuízo aos cofres públicos. No país todo, foram ajuizadas pelo MPF um total de 5.445 ações no período.

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistências na prestação de contas ou mesmo a sua omissão. As atribuições do MPF abarcam os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos federais ou de outros entes políticos – estados e municípios –, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrem para a conduta ilícita ou que tenham se beneficiado da má gestão das verbas públicas.

Em linhas gerais, as ações do Ministério Público pedem que os acusados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ainda a ressarcir integralmente o dano; tenham suspensos os direitos políticos; paguem multa civil; sejam proibidos de contratar com a administração ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios; além de perderem a função pública.

Em alguns casos, as irregularidades servem de parâmetro para a propositura de ações penais contra os agentes, quando os fatos também configurarem crime. Na fixação das penas, é considerada a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo infrator.

Continue lendo>>> MPF entrou com mais de 200 ações por improbidade no Pará

Fonte: MPF. Postador: Manancial de Carajás