Pará comemora avanços no Dia Mundial do Meio Ambiente
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A
Semas congrega a Secretaria Adjunta de Recursos Hídricos e se vincula ao
IdeflorBio, responsável por áreas protegidas e unidades de conservação
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Passados
43 anos da Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano, em
Estocolmo, na Suécia, que teve como principal objetivo conscientizar a
sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos
recursos naturais - considerados por muitos até então inesgotáveis -, o assunto
ainda é uma das principais pautas de discussões sobre o modelo de
desenvolvimento socioeconômico em diversos países, sobretudo no Brasil, que
guarda o maior bioma do mundo: a Amazônia.
No
Pará, segundo maior estado da Amazônia Brasileira, o assunto foi tema de
diversas programações ao longo da semana, especialmente nesta sexta-feira, 5,
quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para o adjunto de Gestão e
Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará, Thales Samuel Matos, a data tem um duplo sentido. Além de chamar a
atenção da sociedade, o momento é propício para a reflexão e avaliação dos
caminhos traçados para a preservação.
“Há
um avanço muito grande no que diz respeito ao monitoramento e à fiscalização
das áreas florestais, sobretudo nos últimos anos, com a implantação de novas
ferramentas. Diferente do que acontecia antes, hoje conseguimos, por exemplo,
monitorar diariamente toda a rota de um produto na cadeia florestal, desde a
sua entrada até a liberação para venda. E isso precisa ser comemorado e
destacado, porque nos permite conhecer melhor nossas reservas naturais e também
nos dá suporte para aplicar as penalidades, quando necessário”, avalia.
Entre
as ferramentas para uma gestão ambiental eficaz destacadas pelo secretário,
além da aquisição e implantação do sistema de monitoramento da cadeia
florestal, está a adoção e o aperfeiçoamento dos dados coletados na sala de
monitoramento, instalada na sede da Semas, em Belém. De lá, em parceria com os
municípios, são emitidos relatórios diários sobre os níveis de desmatamento e
do impacto ambiental das principais atividades extrativistas no território
paraense, com base em imagens de satélite.
Desmatamento
- Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento
(de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de
24% (de 6.418 km² para 4.848 km²). Como resultado do trabalho, cinco municípios
paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais
desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la. O trabalho, encabeçado
pelo Programa Munícipios Verdes, se baseia na construção de uma ampla rede de
parcerias que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em
geral, promovendo pactos contra o desmatamento.
Entre
as medidas adotadas pelo governo nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a
partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o
desmatamento e que possuem maior percentual de CAR (Cadastro Ambiental Rural) e
de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse do incentivo, o governo
entregou mais de R$ 36 milhões aos municípios, com base em critérios
ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará
cerca de 140 milhões de reais.
Atualmente,
o PMV contabiliza 105 municípios que já aderiram ao Programa, antecipando a
meta prevista para 2015. O PMV também foi aprovado junto ao Fundo Amazônia, do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão
dos benefícios aos municípios contemplados pela iniciativa. O projeto é o maior
já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões. Mais informações
esse e outros projetos estão disponíveis no http://municipiosverdes.com.br/
Leia matéria completa>>>Gestão Ambiental
Amanda
Engelke
Secretaria
de Estado de Comunicação
Postador: Manancial de Carajás
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