PAULO ROCHA/ SUDAM

Senador Paulo Rocha defende mais recursos para Sudam

Em pronunciamento na tribuna do Senado, o senador Paulo Rocha (PT) afirmou que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) precisa de mais recursos para viabilizar projetos de interesse da região. Segundo o senador, a Sudam atua nos nove estados da Amazônia com a missão de levar desenvolvimento e reduzir as desigualdades na região, mas os recursos ainda são insuficientes para beneficiar todos os estados. “Para dar conta das demandas, a Sudam necessita de maior aporte de recursos do Tesouro Nacional e, em especial, o fortalecimento dos incentivos fiscais para a região”, questionou.

Além de maior aporte de recursos, Rocha cobrou das autoridades a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência ao setor privado da Amazônia. A atual concessão expira em 31 de dezembro de 2018 e a indecisão sobre a prorrogação gera insegurança aos empreendimentos já incentivados. “Precisamos aprovar a prorrogação da medida o mais rápido possível”, enfatizou o senador.

Em oito anos de criação da nova Sudam foram aprovados 1.760 projetos de incentivos fiscais do imposto de renda para o setor privado, disponibilizando um volume de R$ 16,5 bilhões para os nove estados da Amazônia Legal. A Sudam discute a inclusão de novos setores nos projetos de incentivos fiscais como a indústria naval, o transporte rodoviário de carga, o transporte hidroviário dentro da própria região (de carga e passageiros), o florestamento, reflorestamento e manejo florestal vinculado à industrialização, a formação de mestres e doutores para atuação na Amazônia, atividades hospitalares que destinem no mínimo 20% de atendimento ao sistema único de saúde (SUS), entre outros.

Fazendo um panorama sobre a atuação do órgão de desenvolvimento, Paulo Rocha destacou o esforço da Sudam na elaboração de programas e ações relacionados ao incentivo às trocas comerciais na região e na formação de mão-de-obra, como o Projeto Mulheres na Construção Civil, que investe na qualificação de mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social para inserção no mercado da construção civil.

Rocha destacou, em particular, o Programa de Produção de Etanol Social na Amazônia, processado a partir do beneficiamento da batata-doce. A solução ecológica foi encontrada em parceria entre a Sudam e a Universidade Federal do Tocantins, que já realizava uma pesquisa com um tipo de batata industrial capaz de assegurar produtividade de etanol hidratado e anidro superior ao da cana-de-açúcar. “O resultado é espetacular. Uma variedade de batata-doce, que pode ser cultivada em todo o território amazônico, é a solução para a produção do etanol, que hoje é deslocado dos grandes centros produtores para a Amazônia”, disse ele.

Postador: Manancial de Carajás

LIDERANÇA

Pará é um dos líderes em trabalho escravo

Pará é um dos líderes em trabalho escravo (Foto: Divulgação PRF) 

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo ao de escravo apresentou ontem, 13 de maio, dia em que o Brasil comemora a Abolição da Escravatura, um balanço das atividades nos últimos anos. O Grupo completa 20 anos de atuação neste mês - a primeira operação foi realizada em 15 de maio de 1995. Desde então, o grupo já resgatou mais de 49 mil trabalhadores que eram mantidos em atividades que remetem ao conceito do chamado trabalho escravo moderno. Foram 1.785 operações em 4.090 estabelecimentos.

Somente no ano passado, no Pará, 121 pessoas foram resgatadas por estarem expostas a situação semelhante à escravidão, ou seja, trabalhando sem nenhum direito garantido e residindo em locais sem a mínima condição higiênica. De 2008 a 2014 foram resgatados 2.761 trabalhadores nestas condições.

Durante as inspeções feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculadi ao Ministério do Trabalho e Emprego, foram lavrados 6.067 altos de infração. Fazendeiros e empresários que mantinham os trabalhadores em regime análogo à escravidão pagaram indenizações que somaram, ao longo destes anos R$ 6.908.909,15.

O Pará é um dos estados campeões em flagrantes de trabalho análogo à escravidão. Nos últimos anos disputa esta triste posição com os estados de Minas gerais, Pernambuco, Alagoas e São Paulo, onde ocorrem mais flagrantes de trabalhadores da construção civil ou ligados a grandes indústrias de confecção e varejo.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não deveria haver a necessidade do combate ao trabalho escravo, pois, em 1888, o Brasil aboliu a escravatura, mas mesmo assim ainda existem trabalhadores que são submetidos à situação análoga a de escravo. “Essa escravidão que acontece atualmente no Brasil ainda é mais nociva e degradante, porque não se trata só de propriedade pessoal do ser humano, como acontecia na época do Império, mas de uma ação efetiva que submete a pessoa à humilhação, degradação (retirar/repetido) e condição de inferioridade”, afirmou Dias.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel é integrado por auditores fiscais do Trabalho (AFTs), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais, membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União.

Em 2014, o MTE realizou 170 operações que resgataram um total de 1.674 trabalhadores da situação análoga a de escravo. Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes GEFM e também da atuação dos AFTs lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo o país.

Postador: Manancial de Carajás, com informações do (Diário do Pará)

ESCRAVIDÃO

Em Floresta do Araguaia-PA, fiscalização flagra trabalho escravo em fazenda

Uma operação de fiscalização flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda São José, no município de Floresta do Araguaia, no sudeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal (MPF), não haviam banheiros e água tratada para os cinco funcionários da fazenda, que eram acomodados em barracos de lona e bebiam água no mesmo rio em que lavavam as roupas que usavam para alicar agrotóxicos e veneno nas plantações.

O MPF informou que aplicou multas e vai buscar a responsabilização penal dos proprietários por submeter os trabalhadores à condição análoga a de escravos, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que sujeita os condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão e multas.

Segundo o MPF, os trabalhadores também faziam aplicações de veneno sem nenhum equipamento de segurança. O mesmo proprietário da fazenda possui um terreno anexo utilizado para a criaçã de gado, e no local, um trabalhador também foi encontrado em condições degradantes pela fiscalização.

Operação

Duas outras fazendas foram autuadas durante a operação de fiscalização, realizada entre o final de abril e o início de maio de 2015 no sudeste do Pará. Além do MPF, participaram da operação o Ministério do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Na Fazenda Mangueira, situada a 11 quilômetros de Marabá, e na Fazenda Lago Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, foram detectadas violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem carteira assinada. As infrações trabalhistas resultam em punições administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Globo.com

DESLEIXO

Condições de escola impedem aulas em Eldorado dos Carajás-PA

A Escola Estadual de Ensino Francilândia, em Eldorado dos Carajás, sudeste do estado, já teve as aulas retomadas, mas uma complicação no sistema de energia da instituição e uma obra inacabada estão prejudicando o ano letivo dos alunos. De acordo com a Celpa, o processo de troca de fases do local está sendo finalizado.

A escola possui mais de dois mil alunos do ensino médio e fundamental, que estão sendo dispensados no meio da manhã devido ao calor. “A gente só tem duas aulas, no máximo três por causa do calor”, disse a estudante Vitória Araújo.

A reforma do prédio deveria ser concluída em seis meses, mas já dura mais de um ano. Na obra também está incluída a climatização das salas de aula e todas as centrais de ar foram instaladas, porém nenhuma funciona.

“Não tem como ficar dentro da sala de aula nesse calor absurdo, se no turno da manhã já está difícil, imagina para os alunos da tarde que estudam no horário mais quente do dia”, contou  o estudante Fernando Neves.

Segundo o professor Jocélio Oliveira, a instituição apresentou um projeto elétrico para a instalação das centrais de ar, comprou um transformador novo e ainda um padrão de distribuição de energia para o prédio. “Está faltando a parte da Celpa, que são os fios de alta tensão”, declarou o professor.

De acordo com a Celpa, o contrato de fornecimento de energia já está com a prefeitura e depois de assinado, a distribuição será normalizada em até três dias úteis. “Meus filhos chegam aqui limpos, aí como nessa escola tem muita poeira e quentura, eles passam mal em casa“, disse a mãe de aluno, Josiane Morais.

Segundo a Secretaria de Educação, a empresa de engenharia contratada retomou as obras e mais de 70% dos serviços do prédio já foram concluídos.

Postador: Manancial de Carajás, com informações da Radioevangelho.com

SUSPEITO NA CADEIA

Investigação: Preso um dos acusados de matar o empresário “Zico”.

Jucimar Costa Pinheiro, vulgo “Gordinho”, 
(Foto de Documento)

A equipe de policiais civis de Xinguara sob o comando do delegado José Rodrigues Tarborda prendeu Jucimar Costa Pinheiro, vulgo “Gordinho”, de 32 anos de idade, acusado de ser um dos autores do crime de homicídio ocorrido no dia 13 de março de 2015, por volta das 19 horas, nesta cidade, que vitimou o empresário Gessy Leal Souto, mais conhecido pelo apelido de “Zico”, 70 anos de idade, morto a tiros e facadas. Desde o dia do crime a policia passou a investigar para chegar aos autores do mesmo, até concluir que Jucimar e mais dois homens, que estão foragidos, são os assassinos de “Zico”, cuja morte foi motivada por uma dívida de dois mil reais que os acusados tinham com ele, referente a compra de bebidas, paga com um cheque sem fundos.

Como Zico começou a pressionar para receber, os três acusados resolveram matar ele. Depois desta descoberta, o delegado José Rodrigues Taborda, responsável pelas investigações, representou pelas três prisões preventivas que foram deferidas pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Xinguara, Dr. Iran Ferreira Sampaio.

Gessy Leal (Zico)

Com os mandados em mãos, o DPC José Rodrigues Taborda, sabendo onde se encontrava um dos acusados, designou uma equipe para prendê-lo. A operação comandada pelo delegado de Sapucaia, Max Miller, contou com os investigadores Denis, Alan e Marcos, Jucimar foi preso na Fazendo São Sebastião no município de Sapucaia, a 60 quilômetros de Xinguara, na última segunda-feira (11), por volta de 11 horas da manhã. Em seu depoimento à autoridade policial, o acusado negou as acusações que pesam contra ele pela morte de “Zico”, ele afirma ser inocente. Já para a Polícia, o caso está elucidado, faltando apenas prender os outros dois acusados. Jucimar Costa Pinheiro, vulgo “Gordinho”, está recolhido no xadrez da DEPOL de Xinguara á disposição da Justiça. 

Postador: Manancial de Carajás, (Com informações da Polícia Civil).

ATRÁS DAS GRADES

Policia Civil prende quadrilha que se preparava para roubar banco em Ourilândia do Norte

Uma ação conjuntas de combate ao crime organizado levado a efeito na terça (12), pela manhã, por policiais civis do Drco, Srap, Srax, Nai/Sul, sob o comando do delegado regional da Superintendência do Araguaia Paraense, Dr. Antônio Gomes de Miranda Neto,  conseguiu prender em flagrante delito uma quadrilha de assaltantes de banco, com integrantes de palmas, Brasília, e São Félix do Xingu. 

Os autuados foram presos simultaneamente nas cidades de Ourilândia do norte e São Félix do Xingu, quando se articulavam  para entrar na Agência do  Banco Bradesco e corta o caixa eletrônico do referido estabelecimento.  

Os acusados de pertencer a quadrilha, são: Ilário Cardoso dos Santos, Renivan Costa Batista, Danilo dos Santos de Jesus, e Orisvaldo Santos Ferreira. Eles se encontram presos na Delegacia de Policia de Ourilândia do Norte, onde estão sendo autuados por tentativa de roubo a banco e formação de quadrilha.

Postador: Manancial de Carajás

ARQUIVADO

Ação penal contra Jader Barbalho prescreveu e STF arquiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na qual o parlamentar era acusado de desvio de verbas da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Mendes afirmou que os crimes dos quais Barbalho foi acusado estão prescritos, ou seja, não podem mais ser punidos em razão do tempo decorrido desde o fato. A prescrição ocorreu porque Jader Barbalho fez 70 anos em outubro do ano passado e, nesses casos, o prazo é reduzido pela metade.

Em março, a ministra Rosa Weber havia determinado o arquivamento de um inquérito que investigava desde 2003 o senador também por prescrição, em razão dos 70 anos do senador.

Entenda o caso

A Justiça do Tocantins condenou o senador a devolver mais de R$ 2,200 milhões por apropriação ilícita de verbas públicas - valor que pode chegar a R$ 21 milhões por causa da correção monetária. Na decisão, o Juiz explica que Jader Barbalho recebeu 20% do dinheiro repassado pela Sudam para a Imperador Agroindústria de Cereais S.A, que fica no município de Cristalândia, no Tocantins, e teve o projeto aprovado em 1998 para receber mais de R$ 11 milhões da Sudam. Notas fiscais e cheques falsificados foram usados para justificar a aplicação dos recursos. 

Postador: Manancial de Carajás, com informações do (G1/PA)